O Ministério Público de Sergipe entrou com um pedido na Justiça, nesta terça-feira (23), para suspender a licitação do transporte público da Grande Aracaju. Segundo o MP, há suspeitas de indícios de direcionamento e superfaturamento no processo licitatório.

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Consórcio de Transportes da Região Metropolitana de Aracaju – Ana Lícia Menezes｜PMA

O edital, lançado em 20 de junho, prevê a contratação de duas empresas para operar as frotas de ônibus nos municípios de Aracaju, São Cristóvão, Socorro e Barra dos Coqueiros. Entre as exigências, estão a disponibilização de Wi-Fi e ar-condicionado nos veículos.

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O MP pede que um novo edital seja aberto para garantir a transparência e a legalidade do processo. Até o momento, a prefeitura de Aracaju não tocou no assunto sobre o pedido de suspensão.

Está no documento:

O presente processo judicial foi instaurado a partir de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Sergipe visando a condenação do Município de Aracaju e da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Aracaju (SMTT) ao cumprimento da obrigação de realizar o procedimento licitatório de transporte em relação a todas as linhas e itinerários já existentes ao tempo do ajuizamento da ação e que viessem a ser criados até o proferimento da sentença final, bem como a contratação das empresas vencedoras do futuro certame, nos termos de eventual Edital de Concorrência.

Reprodução

As eleições municipais de 2024 serão marcadas por uma intensa série de pesquisas eleitorais. A mais recente sondagem para a Prefeitura de Aracaju, divulgada nesta quarta-feira (24), reforça a liderança da candidata do PL, Emília Corrêa.

Conforme o levantamento realizado pelo Instituto França, Emília Corrêa desponta em primeiro lugar, seguida por Yandra Moura, candidata do União Brasil.

Emilia Yandra
Emília e Yandra

A pesquisa ouviu 709 eleitores nos dias 16 e 17 de julho, apresentando uma margem de erro de 3,7% e um intervalo de confiança de 95%.

O levantamento está registrado sob o número SE-01050/2024 no Tribunal Regional Eleitoral.

Vamos aos números:

ESPONTÂNEA

Emília Corrêa – 15,66%

Yandra Moura – 9,01%

Danielle Garcia – 6,47%

Luiz Roberto – 5,72%

Candisse Carvalho – 2,97%

Fabiano Oliveira – 1,75%

Valadares Filho – 1,73%

Edvaldo Nogueira – 0,29%

Niully Campos – 0,26%

Valmir de Francisquinho – 0,16%

Branco/Nulo – 5,68%

Não sabe – 50,30%

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INDUZIDA

Emília Corrêa – 26,83%

Yandra Moura – 15,72%

Danielle Garcia – 11,32%

Luiz Roberto – 8,83%

Fabiano Oliveira – 5,06%

Candisse Carvalho – 5,01%

Valadares Filho – 4,21%%

Niully Campos – 1,84%%

Zé Paulo – 0,26%

Branco/Nulo – 4,56%

Não sabe – 16,36%

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Nova pesquisa eleitoral em Aracaju

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) decidiu, por maioria, aprovar com ressalvas as contas do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) relativas ao exercício financeiro de 2020. A decisão implica a devolução de R$ 35.048,13 ao erário devido à malversação (uso indevido) de recursos financeiros do Fundo Partidário (dinheiro público).

Por maioria, Tribunal determina que o PSDB devolva mais de 35 mil reais ao erário
Juíza Dauquíria Ferreira de Melo｜TRE-SE

A relatora do caso, juíza Dauquíria Ferreira de Melo, esclareceu que os valores a serem devolvidos não foram devidamente comprovados. Segundo o parecer técnico, houve a ausência de contratos de locação de veículos, contratos detalhados de prestação de serviços e destinação, irregular, de recursos para a participação feminina na política.

A magistrada esclareceu que “devem ser aplicados os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, para o fim de considerar aprovadas, com ressalvas, as contas partidárias do exercício financeiro de 2020. Isso porque o percentual das irregularidades importam em 5,5% do total de recursos recebidos pelo partido no exercício financeiro de 2020.” A decisão foi tomada durante a sessão de julgamentos do dia 23 de julho de 2024.

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Participaram do julgamento o presidente do TRE-SE, desembargador Diógenes Barreto, a vice-presidente e corregedora eleitoral, Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos, e os juízes membros Breno Bergson Santos, Hélio de Figueiredo Mesquita Neto, Edmilson da Silva Pimenta, Cristiano César Braga de Aragão Cabral e a juíza Dauquíria de Melo Ferreira. Representando o Ministério Público Eleitoral, a procuradora federal Aldirla Pereira de Albuquerque.

Assista ao julgamento na íntegra:

TRE-SE

A seleção argentina estreou com derrota na Olimpíada de Paris, perdendo por 2 a 1 para o Marrocos, em um jogo marcado por fatos inusitados.

O Marrocos abriu o placar, e a Argentina conseguiu igualar no segundo tempo. Já nos acréscimos, após o segundo gol argentino, torcedores invadiram o campo, interrompendo a partida.

A confusão obrigou a evacuação do estádio e, após duas horas, as seleções voltaram a campo para concluir o jogo.

No retorno, o gol de empate da Argentina foi anulado pelo VAR, confirmando a vitória marroquina por 2 a 1. Assim, a Argentina começa sua jornada olímpica com um revés e uma partida conturbada.

Assista ao momento da anulação do gol argentino:

GE

Conforme a agenda divulgada pelo Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizará visitas aos estados da Bahia, Pernambuco e Goiás. No entanto, Aracaju, capital de Sergipe, não está contemplada no itinerário presidencial.

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Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva – Foto: Ricardo Stuckert｜PR

Lula esteve recentemente em diversas cidades do Nordeste, incluindo Salvador, Feira de Santana, Fortaleza, Recife e Teresina. A ausência de Aracaju na agenda do presidente é notável, refletindo uma situação semelhante à do ex-presidente Jair Bolsonaro, para quem a capital sergipana também parece não ser uma prioridade.

Como ficam as eleições municipais deste ano para o Partido dos Trabalhadores em Sergipe?

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Conforme levantamento publicado nesta quarta-feira, 24, pelo jornal O Globo, o PT enfrenta dificuldades para emplacar aliados de Lula na disputa pelas capitais nordestinas. Das nove capitais da região, apenas em Teresina, no Piauí, o partido tem chance significativa de vitória.

A pré-candidata do PT em Aracaju é Candisse Carvalho. Ela é esposa do senador Rogério Carvalho (PT).

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ELEIÇÕES: Bolsonaro pode esquecer Aracaju

Com o intuito de prevenir a prática de furtos e roubos na Zona Sul da capital, a Polícia Militar, por meio do Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur), intensificou a quantidade de rondas ostensivas na região e efetuou, na terça, 23, no bairro Atalaia, a prisão de dois suspeitos que roubaram dois celulares, uma carteira e um relógio de dois transeuntes na avenida Santos Dumont. 

objetos roubados roubo orla atalaia jul 24
Os objetos furtados foram recuperados｜PM-SE

De acordo com as informações policiais, militares do BPTur realizavam rondas pelo bairro Atalaia, quando foram solicitados por duas vítimas que tinham sido roubadas no bairro Atalaia. 

Os militares colheram informações sobre as características dos suspeitos e o destino tomado e começaram a diligenciar.

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Após realizar uma varredura pela zona sul, os suspeitos foram avistados nas proximidades do bairro Santa Maria, receberam ordem de parada e foram abordados. 

Os pertences roubados foram encontrados e recuperados e os suspeitos foram reconhecidos pelas vítimas. 

O caso foi encaminhado e apresentado na Delegacia Plantonista, onde todas as demais medidas legais foram adotadas.

​A nova edição do programa STJ Notícias [vídeo ao final do texto], que foi ao ar nesta terça-feira (23), destaca o entendimento firmado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no sentido de que a plataforma de aplicativo de transporte individual pode suspender imediatamente a conta de motorista em razão de ato considerado grave.

Motorista Aplicativo
Rovena Rosa ⏐ Agência Brasil

Em outro julgamento noticiado, também da Terceira Turma, decidiu-se que uma mulher não precisará pagar aluguéis ao ex-marido pelo uso do imóvel comum. O colegiado considerou que a indenização seria cabível apenas em caso de uso exclusivo do bem, mas essa hipótese foi afastada, pois o local também serve de moradia para a filha do antigo casal.

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O programa aborda ainda a decisão monocrática em que o vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, negou liminar para trancar ação penal contra uma veterinária denunciada por participar de fraudes em laudos do Grupo BRF, relativos ao controle de qualidade dos produtos da empresa.

Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal, o STJ Notícias foi exibido na TV Justiça, nesta terça-feira (23), às 13h30, com reprise no domingo (28), às 18h30.

O programa também está disponível a seguir:

STJ

A Arquidiocese de Aracaju faz um alerta para a ação de criminosos que estão se fazendo passar por padres para aplicar golpes financeiros. Em diversas paróquias há relatos de pessoas que receberam ligações de falsários que solicitaram a realização de pix, além de contatos telefônicos de autoridades locais.

celular smartphone
Marcello Casal Jr / Agência Brasi

Com esse pretexto, a quadrilha vem usando os nomes dos padres Jhonatal Michael (reitor do santuário de Divina Pastora), Williame Barreto (pároco da paróquia Nossa Senhora de Loreto, Eduardo Gomes), Adan Maurício (pároco da paróquia São João Batista, Areia Branca-SE), Aécio Cruz (pároco da paróquia Nossa Senhora da Purificação, Capela-SE) e Frei Robson (pároco da paróquia Nossa Senhora do Carmo, Carmópolis-SE).

As autoridades de segurança já foram cientificadas.

O mesmo alerta vem sendo feito pela Diocese de Propriá.

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Golpes envolvendo PIX em Sergipe

O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) cumpriu o mandado de prisão contra o homem investigado pelo homicídio que vitimou um ex-integrante de uma banda de forró de Sergipe, no loteamento Parque dos Farois, em Nossa Senhora do Socorro.

A ação policial ocorreu em ação conjunta com a Polícia da Bahia, em Feira de Santana (BA) e foi divulgada nesta quarta-feira, 24.

Polícia Civil
Ação policial｜Polícia Civil

De acordo com as informações policiais, o investigado esfaqueou a vítima até a morte, no dia 4 de novembro de 2021. Após investigação, o DHPP identificou o suspeito do crime e solicitou o mandado de prisão à Justiça.

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Conforme apuração policial, o investigado mantinha um relacionamento amoroso com a vítima. O crime foi motivado por desavenças entre o casal.

A Polícia Civil solicita que informações e denúncias sobre crimes e suspeitos de ações criminosas sejam repassadas à polícia por meio do Disque-Denúncia, no telefone 181. O sigilo do denunciante é garantido.

Por: Polícia Civil de Sergipe.

Ouça

As inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) do segundo semestre de 2024 começam nesta terça-feira. Os interessados terão até sexta-feira (26) para participar do processo seletivo. Para isso, basta acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior e concorrer a uma das 243.850 bolsas oferecidas nesta edição.

As inscrições são gratuitas, e a previsão é que os resultados da 1ª e 2ª chamadas sejam anunciados nos dias 31 de julho e 20 de agosto, respectivamente. O prazo para manifestação de interesse na lista de espera vai do dia 9 ao dia 10 de setembro; e o resultado da lista de espera sairá em 13 de setembro.

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Estudantes chegam ao Centro Universitário do Distrito Federal — Marcello Casal Jr/Agência Brasil

“Para participar do processo seletivo, é necessário que o candidato tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nas edições de 2022 ou 2023, obtendo nota mínima de 450 pontos na média das cinco provas e nota acima de zero na redação”, informa o Ministério da Educação (MEC).

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É também necessário que o candidato se enquadre nos critérios socioeconômicos – incluindo renda familiar per capita que não exceda um salário-mínimo e meio para bolsas integrais e três salários-mínimos para bolsas parciais – e esteja cadastrado no login Único do governo federal que pode ser feito no portal gov.br.

“No momento da inscrição, é preciso: informar endereço de e-mail e número de telefone válidos; preencher dados cadastrais próprios e referentes ao grupo familiar; e selecionar, por ordem de preferência, até duas opções de instituição, local de oferta, curso, turno, tipo de bolsa e modalidade de concorrência dentre as disponíveis, conforme a renda familiar bruta mensal per capita do candidato e a adequação aos critérios da Portaria Normativa MEC nº 1, de 2015”, explicou MEC.  

MEC

Segundo o ministério, a escolha pelos cursos e instituições pode ser feita por ordem de preferência. Informações mais detalhadas sobre oferta de bolsas (curso, turno, instituição e local de oferta) podem ser acessadas na página do Prouni.