A luta pelo fortalecimento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com reestruturação da carreira dos trabalhadores, reajuste salarial para os trabalhadores temporários e orçamento para o instituto teve, nesta semana, a vitória da mobilização construída em todo o território nacional no dia 15 de maio, quarta-feira.
Sergipe, Acre, Mato Grosso, Goiás, Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Pernambuco e Maranhão paralisaram atividades no dia 15 de maio. Os demais estados da federação construíram protestos para demarcar a data nacional de luta.
Em Sergipe, o ato aconteceu em Aracaju na sede administrativa do IBGE e reuniu mais de 60 trabalhadores, além da presença do diretor da direção do SINASEFE representada pelo companheiro Correia, do professor Romero Venâncio, ex-presidente da ADUFS, ambos falaram sobre a greve dos trabalhadores da educação do IFS e da UFS contra o sucateamento e a desvalorização.
Dirigente Nacional da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação) e secretária de Formação sindical da CUT/SE, Ivonete Cruz também participou do protesto dos trabalhadores do IBGE.
“Este dia nacional de luta pela reestruturação da carreira dos trabalhadores do IBGE e por orçamento é muito importante, pois esta é uma luta que unifica a classe trabalhadora. Nós, da educação, dependemos de uma carreira que dê conta de valorizar os trabalhadores e trabalhadoras da educação, por isso precisamos de uma política de financiamento que garanta condições de valorização com Piso e Carreira. Os dirigentes sindicais e trabalhadores do IBGE estão de parabéns pelo alcance de sua mobilização. Estamos juntos”, declarou a professora Ivonete Cruz.
Retrato do Brasil
O IBGE é o responsável pelo retrato do Brasil com informações atualizadas, fornecidas pela própria população, nos municípios e povoados mais distantes. Por isso o orçamento para o IBGE, para a pesquisa e trabalho eficaz é algo fundamental para toda a população brasileira. São essas informações que servem de base para a criação e execução das políticas públicas do Estado Brasileiro.
O dirigente da ASSIBGE, Elvis Vitoriano da Silva, conta que o projeto de reestruturação da carreira dos trabalhadores do IBGE foi discutido no Governo Dilma, mas com o golpe que tirou a primeira mulher presidenta do Brasil, o debate foi interrompido. Na sequência, os trabalhadores do IBGE foram vítimas de uma onda uma crescente de ataques contra o instituto, que inclusive ganhou força com a divulgação massiva de notícias falsas para jogar a própria população contra os trabalhadores.
Durante o governo Bolsonaro, a sabotagem através da escassez inédita de recursos quase consegue inviabilizar a realização do censo 2022, concluído a duras custas.
Agora no governo Lula, o projeto de reestruturação da carreira dos trabalhadores voltou a ser discutido numa mesa específica de reestruturação. A primeira rodada de negociação aconteceu em outubro de 2023 e a próxima rodada de negociação com apresentação da contraproposta acontecerá no dia 28 de maio.
“Depois de 7 anos sem paralisação e mobilização contundente, os trabalhadores do IBGE mostraram que estão precisando e desejando uma grande transformação”, declarou Elvis Vitoriano da Silva.
Ato dia 29 e cenário de negociação
A ASSIBGE divulgou no dia da paralisação que a negociação salarial com o Ministério de Gestão e Inovação foi frustrante porque resultou em 0% para recomposição salarial em 2024. Assim os trabalhadores receiam que a contraproposta de reestruturação da carreira do IBGE seja rebaixada.
Nos últimos anos, os reajustes nos benefícios praticamente não atingiram os aposentados, deixando uma parcela importante da categoria sem absolutamente nenhuma perspectiva de recomposição para 2024.
Há previsão de novos protestos no dia do aniversário do IBGE, 29 de maio, a depender do resultado da negociação no dia 28 de maio.
A deflagração de greve por tempo indeterminado está prevista para acontecer a partir do dia 10 de junho, caso a contraproposta do governo seja frustrante.
❯ Confira parte do texto divulgado pela ASSIBGE no dia 15 de maio
Atualmente, o IBGE conta com aproximadamente 60% da força de trabalho formada por trabalhadores temporários, que recebem praticamente 1 salário-mínimo (R$1.512) para realizar atividades permanentes que deveriam ser executadas por servidores efetivos. Esses trabalhadores não serão beneficiados pela reestruturação da carreira e, apesar de todo o diálogo realizado pelo sindicato com a presidência do IBGE e Ministérios responsáveis, seguem sem perspectiva de reajuste. Os trabalhadores temporários estão submetidos a inúmeras restrições de direitos, porém, a atual direção do IBGE segue sem um plano claro para acabar com a precarização no órgão.
O orçamento do IBGE tem sido progressivamente declinante em termos reais. O orçamento previsto na PLOA 2023 para o orçamento regular do IBGE (isto é, exclusivamente as verbas específicas do Censo Demográfico) é 28% inferior, em termos reais, à dotação prevista na LOA de 2014. O austericídio está prejudicando o funcionamento cotidiano da instituição e inviabilizando o planejamento. No ano corrente, o IBGE tem atrasado pagamento de contas de aluguel, água, luz e de funcionários terceirizados de limpeza.
Em anos recentes, os cortes orçamentários implicaram em adiamentos, suspensão e cancelamentos de uma série de pesquisas essenciais – caso do Censo Agropecuário e da Pesquisa de Orçamento Familiar (realizados com atraso), da Contagem Populacional de 2015 (cancelada) e de diversos outros levantamentos.
O IBGE também depende atualmente de verbas externas, de outros órgãos de governo, para realização de levantamentos temáticos – essa forma de financiamento, de carácter volátil, é incompatível com a necessidade de estabilidade para estruturação de um sistema de informações. Ressaltando que a sociedade demanda cada vez mais produção de dados estatísticos e geográficos, implicando a necessidade de ampliação do plano de trabalho do IBGE.
Por: CUT Sergipe
