O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 11ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, obteve decisão liminar na Ação Civil Pública ajuizada em face do Estado de Sergipe, determinando a readequação dos critérios do Teste de Aptidão Física (TAF) para candidatas do sexo feminino no concurso da Polícia Militar de Sergipe.
PM-SE|Reprodução
A Ação foi movida após a constatação de que os Editais nº 03/2024 e 04/2024, para o provimento de cargos de soldado e oficial da PMSE, impunham requisitos desproporcionais e discriminatórios às candidatas, violando os princípios da isonomia e razoabilidade.
O parecer técnico anexado pelo MP sergipano demonstrou que a exigência de execução da barra fixa com pegada pronada e flexão dos cotovelos impunha um ônus desproporcional às mulheres, devido a diferenças fisiológicas e biomecânicas naturais.
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O Poder Judiciário seguiu o entendimento do MPSE e determinou que o Estado de Sergipe suspenda, de imediato, a exigência da barra fixa com pegada pronada e flexão dos cotovelos para candidatas do sexo feminino; passando a adotar critério alternativo adequado, como a suspensão isométrica com flexão dos cotovelos por 25 segundos ou a suspensão passiva na barra fixa, conforme adotado no concurso anterior da Polícia Militar de Sergipe.
A decisão liminar estabeleceu prazo de 10 dias para que o Estado readeque os editais e publique as mudanças, garantindo a reaplicação do teste para candidatas prejudicadas, caso o TAF já tenha sido realizado. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 5 mil limitada a R$ 500 mil, além de outras medidas cabíveis.
Ministério Público de Sergipe
O Ministério Público Federal em Sergipe convoca as Instituições de Ensino Superior para celebrar convênio de estágio. Até o dia 16 de abril, as instituições poderão firmar acordo com o MPF/SE, para que seus estudantes possam participar do programa de estágio do órgão.
NE Notícias
As instituições interessadas devem enviar, por meio do Protocolo Eletrônico do MPF, com o assunto “Convênio Seleção de Estagiários 2025” as seguintes informações e os seguintes documentos:
I – Razão Social e CNPJ; II – Nome e cargo do representante legal, com cópia da Identidade e CPF; III- Contrato Social atualizado; IV – Comprovante de credenciamento pelo Ministério da Educação; e V – Endereço completo.
Para informações, os interessados poderão entrar em contato com o Setor de Estágio por meio do e-mail: prse-sest@mpf.mp.br.
Foi divulgada nesta terça-feira (1º) uma nova pesquisa de intenção de voto para a eleição presidencial de 2026, realizada pela AtlasIntel em parceria com Latam Pulse e Bloomberg. O levantamento ouviu 4.659 eleitores, entre os dias 20 e 24 de março de 2025, utilizando formulários online aleatórios. A margem de erro é de 1 ponto percentual, com um nível de confiança de 95%.
O cenário testado para um eventual segundo turno mostra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) perderia para Pablo Marçal (PRTB) e Jair Bolsonaro (PL), além de empatar tecnicamente com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Veja os números:
Latam Pulse, Bloomberg e AtlasIntel
Simulações de segundo turno:
Candidato
% de Votos
Lula
% de Votos
Tarcísio de Freitas
47%
Lula
46%
Jair Bolsonaro
48%
Lula
46%
Pablo Marçal
51%
Lula
46%
Ronaldo Caiado
37%
Lula
47%
Eduardo Leite
36%
Lula
46%
Romeu Zema
25%
Lula
44%
A pesquisa também simulou um 1º turno com os mesmos candidatos de 2022. Nesse cenário, Jair Bolsonaro lidera com 45,6%, enquanto Lula aparece com 40,6%:
Candidato
% de Votos
Jair Bolsonaro
45,6%
Luiz Inácio Lula da Silva
40,6%
Ciro Gomes
5,7%
Simone Tebet
3,1%
Outro candidato de 2022
2,1%
Voto branco/nulo
2%
Não sei
1%
No entanto, é importante lembrar que, por ora, o ex-presidente Bolsonaro está inelegível até 2030.
A Petrobras anunciou a redução de 7,9% no preço do querosene de aviação (QAV) a partir desta terça-feira (1º), o que representa diminuição de R$ 0,31 por litro.
O preço do QAV é estipulado pela Petrobras mensalmente, sempre no dia 1º. O combustível é um derivado do petróleo usado em aviões e helicópteros, se tratando do principal combustível utilizado no transporte aéreo comercial.
Arthuro Paganine / Governo de Sergipe
No comunicado sobre a alteração de preço, a estatal informa que o novo patamar está 0,2% (R$ 0,01) acima do praticado em dezembro de 2024 e 29,2% abaixo da marca de dezembro de 2022.
A Petrobras comercializa para as distribuidoras o QAV produzido nas refinarias da empresa ou importado. Uma vez comprado pelas distribuidoras, as empresas transportam o combustível e o vendem para companhias de transporte e outros consumidores finais nos aeroportos ou ainda para revendedores.
No Brasil, o mercado de QAV é aberto à livre concorrência, sem restrições para outras empresas atuarem como produtoras ou importadoras.
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Redução no diesel
Nesta terça-feira passa a valer a redução de 4,6% no preço do diesel vendido pela Petrobras às distribuidoras.
Ao participar de um evento sobre compra de crédito de carbono, na sede da empresa, no Rio de Janeiro, Chambriard adiantou para jornalistas que haveria uma redução “legal” no QAV no dia seguinte.
A justiça sergipana determinou a suspensão imediata da exigência do teste de barra fixa para mulheres no concurso da Polícia Militar do Estado. A decisão do juiz Gustavo Adolfo Plech Pereira atende a um pedido do Ministério Público Estadual (MPE), que considerou o teste desproporcional e discriminatório.
SSP / Sergipe
Para o MPE, a obrigatoriedade da barra fixa com pegada pronada e flexão dos cotovelos foi classificada como uma barreira injusta, considerando as diferenças fisiológicas e biomecânicas entre homens e mulheres.
O magistrado destacou que a exigência é excessiva em comparação aos testes aplicados em concursos anteriores e fere o princípio da isonomia, sendo considerada inconstitucional. Precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) proíbem barreiras indiretas ao ingresso de mulheres na carreira de forças de segurança.
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Agora, o Estado de Sergipe deve adotar critérios alternativos para a avaliação das candidatas, seguindo os moldes do concurso anterior da Polícia Militar. O edital precisará ser readequado e republicado em até 10 dias.
A decisão também determina a reaplicação do teste para candidatas que se sentirem prejudicadas. Em caso de descumprimento, foi estabelecida uma multa diária entre R$ 5 mil e R$ 500 mil.
Manter uma rotina de musculação não traz apenas benefícios como aumento de força e resistência, melhora na postura e prevenção contra lesões. Um estudo de enfoque original, desenvolvido no Instituto de Pesquisa sobre Neurociências e Neurotecnologia (Brainn), da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), confirmou que a atividade protege o cérebro de idosos contra demências.
Shirley de Toro, professora aposentada – Foto: Rovena Rosa|Agência Brasil
Detalhado em artigo da revista GeroScience, o estudo acompanhou 44 pessoas que já apresentavam um comprometimento cognitivo leve, estágio que fica entre o comprometimento do envelhecimento normal e a doença de Alzheimer, a forma mais comum de demência. O que se descobriu foi que praticar musculação duas vezes por semana, com intensidade moderada ou alta, preservou o hipocampo e o pré-cúneo, áreas cerebrais que se alteram quando esse diagnóstico.
Com ineditismo, os 16 pesquisadores também identificaram outro impacto positivo: o de melhora na chamada substância branca, parte do cérebro que opera em conjunto com a massa cinzenta, por meio de axônios, para garantir a conexão entre neurônios, mediante as sinapses. As vantagens chegaram à metade dos participantes, a dos que incorporaram a musculação ao seu cotidiano, já após seis meses e há possibilidade de que o impacto seja ainda mais expressivo, caso o período seja maior.
“No grupo que praticou musculação, todos os indivíduos apresentaram melhoras de memória e na anatomia cerebral. No entanto, cinco deles chegaram ao final do estudo sem o diagnóstico clínico de comprometimento cognitivo leve, tamanha foi a melhora“, ressalta a primeira autora do artigo, a bolsista de doutorado da Fapesp Isadora Ribeiro, vinculada à Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
Para analisar os possíveis efeitos da musculação no cérebro dos participantes, a equipe responsável pela pesquisa realizou testes neuropsicológicos e exames de ressonância magnética. Os especialistas buscavam comparar índices e imagens, uma vez que já se sabe que, entre pessoas com perdas cognitivas, há atrofia, isto é, redução do volume de certas regiões do cérebro.
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Atualmente, no Brasil, cerca de 2,71 milhões de pessoas com 60 anos ou mais convivem com quadros de demência, o que corresponde a 8,5% desse grupo populacional. De acordo com o Relatório Nacional sobre a Demência, lançado pelo Ministério da Saúde em setembro do ano passado, essa quantidade deve dobrar até 2050, subindo para 5,6 milhões.
O relatório sublinha que praticamente metade (45%) dos casos de demência poderiam ser evitados ou, pelo menos, faz com que chegue mais tarde. Entre os fatores que aumentam as probabilidades de se desenvolver demências estão:
Baixa escolaridade
Perda auditiva
Hipertensão
Diabetes
Obesidade
Tabagismo
Depressão
Inatividade física
Isolamento social.
Bem-estar
A professora aposentada, atriz e modelo Shirley de Toro, de 62 anos[na foto de destaque], é vizinha da unidade Sesc Santana, em São Paulo, e há 17 anos bate cartão no local para se exercitar. Passou a frequentá-la desde a inauguração, inicialmente pela programação artístico-cultural e depois para manter o corpo fortalecido.
Com histórico de saúde marcado por episódios de epilepsia e um acidente, ela considera a atividade como fundamental para seu bem-estar no presente e no futuro.
“Há 20 anos, fiz uma cirurgia no cérebro, porque tinha epilepsia, e, antes disso, não fazia nada. Só trabalhava, trabalhava, mas nunca foquei em academia. Depois, percebi a necessidade disso, aí comecei a fazer caminhada”, diz Shirley.
Ela conta também que, após ter sido atropelada, há cerca de 10 anos, descobriu os benefícios da musculação para a melhora das dores.
“Quebrei clavícula, costela, uma parte da coluna e isso foi o desencadeador para o esporte, porque eu fazia fisioterapia e saía chorando de dor. Simplesmente acabaram com meu braço. Tenho uma placa e doía demais. Quando vim para a academia, comecei a fazer exercícios de força e pararam as dores. Melhorou muito. Faço todo tipo de exercício, pego peso”, emenda.
Shirley de Toro, professora aposentada – Foto: Rovena Rosa|Agência Brasil
Durante a pandemia de Covid-19, Shirley vivia com a filha mais nova e perdeu sua mãe, que morava no apartamento de baixo. No período, cumprir o ritual de exercícios físicos, ainda que pela internet, todos os dias, foi o que conservou sua saúde mental.
“Eu sinto falta hoje em dia. A gente acha que nunca vai sentir falta, né. Pensa: ‘ah, é chato”. Hoje eu sinto falta. Quando vou trabalhar, subo as escadarias do metrô, para dar um jeito [de me manter em movimento]”, diz a atriz, que pratica ginástica multifuncional.
Corpo e mente
Alessandra Nascimento, técnica da gerência de desenvolvimento físico-esportivo do Sesc de São Paulo, destaca que, atualmente, muitos estudos já têm comprovado os benefícios dos exercícios físicos tanto para o corpo quanto para a mente e que isso não fica restrito a modalidades como natação, ciclismo e corrida.
“Os trabalhos com sobrecarga, independentemente de ser peso, musculação, com o próprio peso, com elástico ou molas, têm mostrado que, além dos benefícios físicos, trazem melhoras cognitivas e relacionadas à saúde mental, de foco“, esclarece.
Atualmente, a calistenia, que é o método utilizado para a prática de exercícios físicos apenas com o peso do próprio corpo como resistência, é a terceira modalidade esportiva com mais interesse no mundo, segundo uma revista acadêmica.
A especialista lembra que só mais recentemente é que se começou a recomendar a idosos esse tipo de exercício, porque antes era consenso de que deviam praticar algo como hidroginástica ou dança. A imagem de fragilidade que se tinha dos idosos estava por trás dessa percepção, que agora mudou com as descobertas de pesquisas mais recentes.
Ela lembra que, a partir dos 30 anos de idade, toda pessoa vai perdendo força, equilíbrio e massa magra, processo que deve ser refreado.
“Hoje em dia, a gente vê o contrário, os médicos indicando um trabalho de força, de resistência, justamente porque os estudos vêm mostrando a importância de proteção, de ter mais massa muscular -, porque a gente vai perdendo essa massa para tantas coisas -, para conseguirmos fazer as atividades do dia a dia sem depender de ninguém“, afirma Alessandra.
A técnica do Sesc destaca a necessidade de políticas públicas para facilitar o acesso às atividades físicas por toda a população.
“A gente precisa de políticas públicas que consiga incluir o profissional de educação física nas UBS [Unidades Básicas de Saúde], no SUS [Sistema Único de Saúde], porque esse trabalho precisa ser multidisciplinar. Tem que ter o médico, o profissional de educação física, o fisioterapeuta e destacar o trabalho do educador físico. A gente ainda não vê tanto isso aqui no Brasil.”
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) já está em busca de um novo treinador para a Seleção Brasileira após a demissão de Dorival Júnior. Um dos favoritos ao cargo é Jorge Jesus, ex-Flamengo e atualmente no Al-Hilal, da Arábia Saudita. O técnico português recebe um salário anual de R$ 63,3 milhões, o maior entre os possíveis candidatos ao cargo [veja mais abaixo].
Al-Hilal ⏐ Divulgação
A pressão por resultados pode levar a CBF a investir pesado em um novo comandante. Outros nomes especulados incluem Carlo Ancelotti, do Real Madrid, e Abel Ferreira, do Palmeiras, com salários de R$ 61 milhões e R$ 37 milhões anuais, respectivamente.
Enquanto isso, Dorival Júnior continuará recebendo R$ 20 milhões anuais da CBF até a Copa de 2026, mesmo após sua saída.
A alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado no recebimento de compras internacionais subirá de 17% para 20% a partir desta terça-feira (1º), em dez estados, incluindo Sergipe.
FecomercioSP
O aumento foi aprovado pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) em dezembro do ano passado. Cada estado ficou de decidir se aprova, ou não, o aumento. Óbvio que o governo estadual não pensou duas vezes.
A alíquota sofre aumento nos seguintes estados:
Acre
Alagoas
Bahia
Ceará
Minas Gerais
Paraíba
Piauí
Rio Grande do Norte
Roraima
Sergipe
Na prática, a medida deve impactar compras feitas em sites internacionais.
Ao decidir pelo aumento, o Comsefaz argumentou que a nova alíquota também busca alinhar o tratamento tributário aplicado às importações ao praticado para os bens comercializados no mercado interno, “criando condições mais equilibradas para a produção e o comércio local”.
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De acordo com o comitê, a decisão levou em conta as alíquotas modais já praticadas pelos estados.
“O objetivo é garantir a isonomia competitiva entre produtos importados e nacionais, promovendo o consumo de bens produzidos no Brasil. Com isso, os estados pretendem estimular o fortalecimento do setor produtivo interno e ampliar a geração de empregos, em um contexto de concorrência crescente com plataformas de comércio eletrônico transfronteiriço”, disse o comitê.
A Justiça Federal em Brasília decidiu nesta segunda-feira (31) suspender a resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF) que autorizou farmacêuticos a prescreverem medicamentos. A decisão foi motivada por uma ação movida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).
SES / Arquivo
Na decisão, o juiz federal Alaôr Piacini afirmou que a resolução do CFF que autorizou a medida invade as atividades privativas dos médicos.
“O balcão de farmácia não é local para se firmar um diagnóstico nosológico de uma doença, porque o farmacêutico não tem competência técnica, profissional e legal para tal procedimento”, afirmou o magistrado.
O juiz também acrescentou que somente os médicos têm competência legal e técnica para fazer diagnósticos e receitar tratamento terapêutico.
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Para fundamentar a decisão, o magistrado citou a Lei 12.842, de 2013, conhecida como Lei do Ato Médico.
“Verifica-se da referida lei que somente o médico tem competência legal e formação profissional para diagnosticar e, na sequência, indicar o tratamento terapêutico para a doença, após a realização do diagnóstico nosológico, processo pelo qual se determina a natureza de uma doença, mediante o estudo de sua origem, evolução, sinais e sintomas manifestos”, afirmou.
Alaôr Piacini também ressaltou casos de diagnóstico inadequado divulgados pela imprensa.
“É fato incontroverso que a imprensa noticia, quase diariamente, mortes e deformações estéticas, com repercussão para a vida toda da pessoa, em tratamentos realizados por profissionais da área da saúde que não são médicos e passam a realizar procedimentos sem a formação técnica adequada“, completou.
De acordo com a Resolução 5/2025 do CFF, o farmacêutico está autorizado a prescrever medicamentos, incluindo os de venda sob prescrição, renovar prescrições e prescrever medicamentos em atendimento à pessoa sob risco de morte iminente.
Para o Conselho Federal de Medicina, os farmacêuticos não têm atribuição legal e preparação técnica para definir tratamentos.
O dia foi corrido, mas estamos aqui para trazer um resumo das principais notícias desta segunda-feira (31), último dia de março! Se você perdeu alguma informação importante, confira o que foi destaque hoje em NE Notícias:
1Luto na medicina – O dia começou com a repercussão da morte do jovem cardiologista Eduardo José Pereira Ferreira. O médico sofreu um acidente no último sábado (29), na Orla Pôr do Sol, enquanto pilotava um jet ski. As causas do acidente estão sendo investigadas pela Capitania dos Portos. Leia mais.
Arquivo pessoal
2Demissão premiada? – Como sabemos, o técnico Dorival Júnior foi demitido pela CBF na última sexta-feira (28). No entanto, ao que parece, a saída não foi nada ruim financeiramente. Em sua coluna desta segunda-feira (31), o jornalista Cláudio Humberto revelou que o treinador vai receber R$ 2 milhões por mês até a Copa de 2026. Leia mais.
3Insegurança em condomínios – Um grupo de criminosos invadiu um condomínio e roubou três bicicletas no bairro Farolândia, em Aracaju. A ação foi flagrada por câmeras de segurança e publicada por NE Notícias. Veja aqui.
Reprodução
4Acidentes fatais no trânsito – Somente neste ano, a Grande Aracaju já registrou 13 mortes em acidentes de trânsito. Neste final de semana, um motociclista morreu no bairro Jardins, em Aracaju, ao colidir com uma mureta de proteção. Saiba mais.
5Frota renovada? – Ao longo do dia, o portal FanF1 trouxe a informação de que uma frota de ônibus ‘seminovos’ chegou a Aracaju. A notícia foi repercurtida aqui no NE Notícias. Os 70 veículos são da empresa que ganhou a licitação na gestão do ex-prefeito Edvaldo Nogueira. Leia mais.
FanF1|Reprodução
6Reajuste nos medicamentos – Já se preparou para um possível aumento nos preços dos remédios? O governo autorizou nesta segunda-feira um reajuste de até 5,06% nos medicamentos. Os consumidores enfrentarão mais um peso no orçamento. Leia mais.
7Redução no combustível – Por outro lado, a Petrobras anunciou uma redução no litro do diesel a partir desta terça-feira (1º). O novo valor do combustível vendido às refinarias será, em média, de R$ 3,55 por litro. Saiba mais.
8Prisão na final do Campeonato Sergipano – Também foi destaque nesta segunda-feira a prisão de um homem armado na final do Campeonato Sergipano. A polícia encontrou com o suspeito uma pistola 9 mm e 11 munições. Ele foi detido em um bar próximo à Arena Batistão, em Aracaju. Leia mais.
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