O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead) e da Administração Estadual de Meio Ambiente (Adema), prorrogou até 31 de maio o período de inscrições do concurso público destinado ao preenchimento de vagas de técnico ambiental e analista ambiental.

A taxa de inscrição deverá ser paga também até 31 de maio|Sead

A retificação no edital, publicada nesta quinta-feira, 23, prazo inicial para encerramento das inscrições, confirma a prorrogação. A partir de agora, os interessados em participar do concurso público terão até às 18h do dia 31 de maio para efetuar a inscrição por meio do site do Instituto AOCP. A taxa de inscrição – emitida por meio de Documentação de Arrecadação Estadual (DAE) – deverá ser paga também até 31 de maio.

Orientações

No momento de efetuar a inscrição, os candidatos devem redobrar a atenção. Além de inserir os dados pessoais corretos, é nessa fase que o candidato deverá informar, caso deseje disputar as vagas para pessoas com deficiência ou pessoas negras. É também nessa etapa que o candidato deverá sinalizar se necessitará de algum tipo de condição especial para a realização das provas. 

Outro ponto que merece atenção é o DAE referente à taxa de inscrição, que deverá ser pago no prazo estipulado para garantir a efetividade da inscrição. As inscrições que não tiverem o pagamento da taxa efetuado ou ainda que o pagamento tenha sido feito após o prazo não serão concretizadas.

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Deferimento das inscrições

De acordo com o edital, a relação das inscrições deferidas será publicada ainda na primeira semana do mês de junho, contendo a listagem dos candidatos às vagas para ampla concorrência, às vagas para negros, às vagas para pessoa com deficiência e dos candidatos solicitantes de condições especiais para a realização das provas.

Provas

O concurso público contará com prova objetiva (incluindo questões de conhecimentos gerais e específicos), prova discursiva e avaliação de títulos. As provas serão realizadas em único dia, no mês de julho de 2024, conforme previsto no edital. Os candidatos que forem aprovados terão jornada de 40h semanais e vencimentos de R$ 2.972,50 (nível médio) e R$ 5.022,50 (nível superior).

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (23), a Operação Segurança Legal VIII em todas as suas unidades no país, com exceção do Rio Grande do Sul em razão das enchentes. Cerca de 463 policiais federais realizaram fiscalização de enfrentamento a empresas clandestinas de segurança privada.

Operação Segurança Legal VIII|Polícia Federal

A operação foi realizada em 25 capitais, além do Distrito Federal e nas 96 unidades descentralizadas da Polícia Federal no país e  teve por objetivo encerrar a atividade de empresas que executam segurança privada sem autorização da Polícia Federal. Foram fiscalizados, em todo Brasil, cerca de 488 estabelecimentos, entre casas noturnas, comércios, condomínios e outros.

Em Sergipe 10 empresas foram alvo de fiscalização. A operação se concentrou nos municípios de Lagarto e Aracaju:

  • Dois Autos de Encerramento em Casas Noturnas (segurança orgânica);
  • Três Autos de Encerramento de Empresas de Segurança Privada (duas em Lagarto);
  • Um Auto de Encerramento de Segurança Orgânica em Supermercado;
  • Um Auto de Prisão em Flagrante por posse ilegal de armas (Lagarto).

Desde 2017 a Polícia Federal vem realizando essa operação de âmbito nacional, coordenada pela Divisão de Controle e Fiscalização de Segurança Privada – DICOF/CGCSP/DIREX/PF e deflagrada pelas Delegacias de Controle de Segurança Privada – DELESP nas capitais e pelas Unidades de Controle e Vistoria nas Delegacias Descentralizadas.

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A contratação de serviços clandestinos de segurança privada coloca em risco a integridade física de pessoas e o patrimônio dos contratantes, já que os “seguranças” clandestinos não se submetem ao controle da Polícia Federal quanto aos seus antecedentes criminais, formação, aptidão física e psicológica. Além disso, as empresas clandestinas não observam os requisitos mínimos de funcionamento previstos na legislação. No Brasil, somente empresas de segurança privada autorizadas pela Polícia Federal podem prestar serviços e contratar vigilantes.

Operação Segurança Legal VIII|Polícia Federal

Ocorrências

No interior do Pará, o trabalho contou com apoio de grupo tático da PF, em virtude da suspeita de atuação de milícias na realização de segurança privada. Em Santarém/PA, foram identificados três policiais na situação de seguranças privados com a arma da corporação sem curso de vigilante. Eles foram conduzidos para uma Delegacia da Polícia Federal nesta cidade para prestarem esclarecimentos.

Em Santa Catarina, um homem foi preso e teve a arma apreendida por estar atuando como vigilante utilizando armamento pessoal e um estrangeiro foi autuado por exercer atividade de segurança privada irregular.

Em estado de greve, categoria petroleira aumenta a pressão contra os equacionamentos da Petros, pelo fim dos descontos abusivos da AMS, por alimentação de qualidade nas unidades operacionais, pela anistia dos demitidos políticos e para que os gestores cumpram o programa de governo.

Sede da Petrobras no Rio Tânia Rêgo⎥Agência Brasil

Seguindo os indicativos do Conselho Deliberativo da FUP, as trabalhadoras e os trabalhadores do Sistema Petrobrás aprovaram estado de greve e paralisações para pressionar os gestores da empresa que estão dificultando o atendimento das pautas estruturais da categoria. As assembleias foram concluídas esta semana, com ampla aprovação do calendário de luta.

A primeira grande mobilização será na quarta-feira, 29, com a realização de um ato nacional em frente ao Edifício Senado (Edisen), no Rio de Janeiro, e paralisações nas bases operacionais e demais bases administrativas da Petrobrás e subsidiárias.

Mais do que nunca, é fundamental a unidade da categoria para fazer avançar reivindicações históricas que estão em fase decisiva de deliberação pela diretoria da empresa. É o caso, principalmente, da proposta construída no GT Petros para acabar de uma vez por todas com os equacionamentos dos planos de previdência, que tanto impactam as famílias petroleiras.

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Outras questões emergenciais também precisam de uma solução definitiva, como os descontos abusivos da AMS; as péssimas condições de alimentação e habitabilidade das plataformas; os afretamentos de embarcações, que seguem prejudicando a reconstrução da indústria naval brasileira; e a anistia dos trabalhadores demitidos e punidos arbitrariamente nos governos passados.

Essas e outras lutas pela recuperação de direitos e pela reconstrução do Sistema Petrobrás têm enfrentado resistências internas por parte de alguns gestores que atuam na contramão das orientações do acionista majoritário, que é a União. A nova gestão da Petrobrás precisa urgentemente redirecionar a empresa para assumir o papel de protagonismo na indústria nacional e no desenvolvimento do país, cumprindo o programa de governo que foi eleito pelo povo brasileiro.

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É inadmissível que ainda há setores na Petrobrás boicotando o reposicionamento da Petrobrás no refino e nos setores de fertilizantes, gás e de biocombustíveis. Vide a morosidade na retomada da Fafen PR e na conclusão das obras da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), do Gaslub e da Fafen MS (UFN 3), que sequer teve os editais lançados.

A retomada do caráter público da Petrobrás e a sua reconstrução como empresa integrada, com atuação socioambiental e compromisso com a transição energética justa, são bandeiras centrais de luta da categoria petroleira. A hora é agora. A Petrobrás que queremos é a que cuida dos trabalhadores e do povo brasileiro.

Por: Federação Única dos Petroleiros (FUP)

A presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), conselheira Susana Azevedo, fez a abertura da sessão do Pleno desta quinta-feira, 23, e na sequência passou o comando dos julgamentos para o conselheiro Flávio Conceição, vice-presidente do TCE. Ao final, foram julgados 25 processos e 15 protocolos, com a participação também dos conselheiros Ulices Andrade, Luiz Augusto Ribeiro, Angélica Guimarães, Luis Alberto Meneses e José Carlos Felizola, além do procurador-geral do Ministério Público de Contas, Eduardo Rolemberg Côrtes.

Marcelle Cristinne|TCE

Entre as decisões, destaque para autuação de denúncia apresentada pelo senhor Francisco Ariel de Lima Sales, através da Ouvidoria da Corte de Contas, a respeito de possíveis irregularidades em evento do município de Barra dos Coqueiros, em 2023, em descumprimento a Lei Municipal 421/2006 que dispõe sobre apresentação de artistas locais na abertura de shows musicais no âmbito daquele município.

Por: Tribunal de Contas do Estado de Sergipe

Com o objetivo de monitorar o mercado e oferecer uma referência de preços aos consumidores, o Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), órgão vinculado à Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), realizou nesta semana, a pesquisa comparativa de preços do café. Os dados foram coletados em cinco estabelecimentos comerciais localizados na capital, entre terça e quinta-feira, 21 a 23.

A tabela comparativa apresenta os valores aplicados para 55 produtos, distribuídos nos segmentos de café tradicional, café gourmet, café especial, café solúvel, cápsulas, cafeteiras e clubes de assinatura. São apresentadas especificações de marca, estabelecimentos consultados e precificação.

Elias Shariff / Pixabay

Foram verificados os valores aplicados para sete tipos de café tradicional, dentre as marcas contempladas, com uma variação de preços entre R$8,19 e R$13,19. Enquanto no segmento de café gourmet, por sua vez, foram verificados 16 produtos, que apresentaram uma variação de preços de R$13,90 e R$28,99.

Para o café especial, foram contemplados quatro itens que aparecem no levantamento com menor preço de R$10,68 e maior preço de R$25,49, enquanto o café solúvel apresentou valores entre R$2,99 e R$7,68. Já o segmento de cápsulas contemplou onze itens com preços entre R$15,74 e R$25,90.

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Já os clubes de assinaturas, no qual estão incluídos sete itens, apresenta uma precificação que varia de R$32,90 a R$120,00. Para as cafeteiras foram identificados valores que vão de R$106,69 a R$478,15.

A coordenadora do Procon Aracaju, Carolinne Bongiovani, ressalta a importância da pesquisa prévia de preços. “Realizamos esse trabalho semanalmente, apresentando aos consumidores referência de preços de produtos dos mais diversos setores comerciais. O objetivo é despertar o hábito da pesquisa prévia de preços e estimular o consumo consciente”, salientou.

Confira aqui a tabela completa

Atendimento

Para sanar dúvidas ou registrar denúncias, os consumidores podem entrar em contato com o órgão através do SAC 151 e o telefone 3179-6040, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. Para o envio de solicitações, também é disponibilizado o e-mail procon@aracaju.se.gov.br.

Para reclamações de forma presencial, na sede do órgão, o consumidor deve agendar o atendimento de forma antecipada no site agendamento.procon.aracaju.se.gov.br ou pelos canais telefônicos.

Com o objetivo de assegurar a qualidade dos serviços à população, a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) vai executar uma manutenção corretiva na estrutura da Adutora do São Francisco na sexta-feira, 24, a partir das 6 horas. Em razão disso, o abastecimento de água dos municípios de Aracaju, Barra dos Coqueiros e Nossa Senhora do Socorro terá interrupção programada até as 23h. A previsão é que o abastecimento seja normalizado de forma gradativa nas 72 horas seguintes ao final do serviço.

Estação da Adutora do São Francisco – Lúcio Telles / Arquivo ASN

De acordo com o diretor-presidente em exercício e diretor Comercial Financeiro da Deso, João Quintiliano, a ação é necessária para reparar um vazamento significativo identificado na adutora, que exige intervenção imediata. “Precisamos fazer isso para que o problema não se intensifique e gere prejuízos maiores, o que causaria um transtorno enorme. A orientação é de que a população economize água e evite desperdícios”, destacou ele.

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O diretor de Manutenção e Operação da Deso, Carlos Anderson Pedreira, afirmou que o reparo deve ser concluído na madrugada de sexta para sábado, 25, e que as equipes técnicas da empresa foram mobilizadas para o local “desde que o vazamento foi identificado”. “Com a finalização, teremos um prazo de aproximadamente 72 horas para que retomemos a distribuição de água em sua plena capacidade. Nosso intuito é garantir que danos de maior escala não atinjam a rede nem o sistema”, ressaltou.

Fale com a Deso

Em casos de emergência e de solicitação de serviços, os clientes da Deso podem entrar em contato com a empresa por meio dos telefones 4020-0195 ou 0800 079 0195, com prioridade para creches, hospitais, asilos e demais entidades dessa natureza. Também estão disponíveis os canais de atendimento digital da Companhia: a Agência Virtual e o Whatsapp 79 3142-3000.

Conforme levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), por meio da sua Diretoria Jurídica (Dijur), exatas 249 contas anuais de prefeitos ou ex-prefeitos sergipanos já apreciadas pela Corte seguem pendentes de julgamento nas respectivas câmaras municipais.

Montagem: NE Notícias

Em virtude do período eleitoral de 2024, a Dijur tem intensificado o acompanhamento dos processos de contas anuais.

“Após esse levantamento e discussão com a Presidência da Casa, expedimos ofícios às Câmaras Municipais, reiterando a necessidade do julgamento das contas, função de extrema importância na garantia da transparência e para fins de comunicação à Justiça Eleitoral”, alerta a diretora Jurídica, Ana Stella Barreto Rollemberg Porto.

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No caso das contas dos prefeitos, cabe ao TCE a emissão de parecer prévio sugerindo a aprovação ou rejeição. Em seguida, este parecer é submetido à Câmara Municipal para julgamento.

Para afastar as conclusões do Tribunal de Contas, é necessário o voto de, no mínimo, 2/3 dos vereadores.​

Ainda segundo o levantamento da Corte, as contas pendentes de julgamento nos legislativos municipais variam desde o exercício financeiro de 2003 até o de 2022 – com destaque para contas anuais dos anos de 2017, 2018 e 2019.

Tribunal de Contas de Sergipe

A Prefeitura de Lagarto, sob o comando da prefeita Hilda Ribeiro (Republicanos), pretende gastar mais de R$ 4 milhões apenas na montagem e desmontagem de estruturas para o 11º Festival da Mandioca, que acontece no próximo dia 26.

O valor ultrajante foi divulgado no edital de licitação na modalidade pregão eletrônico 08/2024. A abertura das propostas acontece na manhã desta sexta-feira (24).

Para efeito de comparação, a montagem do palco que recebeu a cantora Madonna no Rio de Janeiro custou R$ 3,2 milhões. É bom ressaltar que a diferença entre as estruturas é discrepante.

Veja o comprovante:

Reprodução

O exorbitante valor do investimento, somado à proximidade das eleições municipais, levanta questionamentos sobre a gestão dos recursos públicos em Lagarto.

Com a palavra, o Ministério Público Estadual (MP-SE).

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Vimos a público lamentar profundamente as acusações feitas pela companheira, sobretudo por serem inverídicas e por estarem, reiteradamente, sendo feitas publicamente, nos veículos de mídia sergipanos. Isto é, no mínimo, antiético. Quaisquer disputas políticas devem se feitas nas instâncias do partido, em respeito à sua história e sua militância.

Partido dos Trabalhadores

Tal atitude requer uma resposta institucional para esclarecer alguns pontos mencionados:

1. Em diversos momentos a direção deste Partido tentou dialogar com Eliane acerca das eleições municipais e indicação do PT para a disputa em Aracaju, a exemplo da ocasião do lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024, onde ela se comprometeu a dialogar em momento oportuno com a presença do presidente municipal do PT-Aracaju, Jefferson Lima e o presidente estadual do PT, João Daniel, no entanto, a companheira jamais retornou;

2. Reafirmamos que não obtivemos êxito em nenhuma das tentativas de diálogo com Eliane, sendo a última antes do encontro municipal, em março deste ano, que contou com a presença do companheiro Lindbergh Farias (PT-RJ), que oficializaria Candisse Carvalho como pré-candidata à prefeitura de Aracaju;

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3. Fracassadas as tentativas de diálogo com Eliane Aquino, demos sequência à indicação de Candisse Carvalho pela necessidade de posicionamento do PT frente ao pleito eleitoral, por toda sua representatividade pois, obviamente, não poderia ficar “à reboque”, como diz a expressão popular e, tendo toda a legitimidade e força, fez o devido debate interno e democrático para se posicionar. Debate, este, que Eliane se ausentou;

4. O Partido dos Trabalhadores tem sido alvo recorrente de manchetes de fofoca na mídia sergipana que, aparentemente, tem um apreço especial em expor a sigla. Nesse sentido, esta direção tem mantido o respeito às instâncias partidárias e a todos os seus militantes ao não usar os meios de comunicação como palanque para expor ou atacar qualquer dos seus membros. Repudiamos veementemente o uso do oportunismo midiático para manchar a imagem do PT com inverdades e ao tornar público quaisquer divergências políticas de âmbito estritamente interno;

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5. Com relação aos ataques de Eliane, se referindo ao senador Rogério Carvalho, o deputado federal João Daniel e o vereador Camilo Daniel como “pessoas que querem destruí-la” e “pessoas que mentem”, repudiamos tais ataques, as consideramos acusações graves e enfatizamos que é absolutamente inconveniente ofender as pessoas e a honra de correligionários por desavenças políticas;

6. O Partido dos Trabalhadores é um partido coletivo, construído pelas bases nos movimentos e organizações sociais. Dirigentes passarão, mas o legado partidário e sua imagem permanecerão. É necessário ter responsabilidade e cuidado com a história do PT. Todas as decisões são passíveis de debate e disputa democrática por posições políticas. Não ter respeito ao coletivo, submetendo-se às suas instâncias e assumir para si a propriedade de um legado, ter comportamentos individualistas e monárquicos não são e jamais serão próprios de militantes verdadeiramente petistas.

Assinam:

João Daniel
Presidente do PT Sergipe

Jefferson Lima
Presidente do PT Aracaju


O Concurso Público Nacional Unificado (CNPU) já conta com nova data: 18 de agosto. A prova reunirá mais de 2,1 milhões de candidatos e oferecerá 6.640 vagas para 21 órgãos da administração pública federal. Em breve o cronograma completo será divulgado. 

Calendário NE / Freepik

Após o adiamento causado pelo desastre no Rio Grande do Sul, todos os 18.757 malotes de prova foram recolhidos em todo o Brasil para um local seguro. Os malotes foram checados, um a um, por membros da rede de segurança, e foi identificado que não houve qualquer violação. Coordenada pelo MGI, a rede é formada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJSP), Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Força Nacional (FN), Secretarias de Segurança Pública Estaduais, além da Fundação Cesgranrio e dos Correios. 

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Agora, o Ministério da Gestão vai começar o diálogo institucional para garantir os locais de prova, priorizando a manutenção dos locais definidos anteriormente. No caso do Rio Grande do Sul, haverá um diálogo especial para garantir o acesso das pessoas inscritas no estado.   

Locais de prova – Os candidatos terão de acessar novamente os cartões de prova, para confirmar se o local de prova foi mantido ou alterado.  O cartão de confirmação de inscrição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), com os detalhes sobre os locais de provas, será divulgado no dia 7/agosto. O documento estará disponível na Área do Candidato, mesma página da Internet em que a pessoa fez a inscrição. Para acessar, é preciso fazer login com os dados da conta GOV.BR. 

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