Na manhã desta terça-feira (28), uma operação conjunta do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com o apoio da Polícia Civil de Goiás e Sergipe, deflagrou ações contra uma quadrilha especializada em aplicar golpes através de boletos falsos enviados por e-mail.
Polícia Federal｜Reprodução
Segundo informações da CNN Brasil, a operação, coordenada pelo Laboratório de Operações Cibernéticas (CiberLab) da Diretoria de Operações e Inteligência do MJSP, tem como alvo 36 suspeitos de integrarem a organização criminosa. Ao todo, foram cumpridos 36 mandados de busca e apreensão nos dois estados.
A investigação aponta que a quadrilha atuava enviando boletos falsos por e-mail às vítimas. Os boletos apresentavam valores menores que o real da dívida e continham códigos de barras inválidos.
O governo federal editou a Medida Provisória 1224/2024, que autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a comprar arroz beneficiado importado. A iniciativa faz parte do conjunto de medidas do governo federal para enfrentamento das consequências sociais e econômicas decorrentes do desastre climático no Estado do Rio Grande do Sul.
Geraldo Bubniak ⏐ AEN
Os estoques adquiridos pela Conab serão destinados à venda direta para mercados de vizinhança, supermercados, hipermercados, atacarejos e estabelecimentos comerciais com ampla rede de pontos de venda nas regiões metropolitanas. Esses estabelecimentos comerciais deverão vender o arroz exclusivamente para o consumidor final.
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Já a Medida Provisória 1225/2024 destina R$ 6,7 bilhões dos orçamentos dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e da Agricultura e Pecuária (Mapa) para a compra do arroz importado. Ao todo o governo federal liberou R$ 7,2 bilhões para a compra de até 1 milhão de toneladas de arroz estrangeiro.
Os auditores fiscais tributários da Secretaria da Fazenda de Sergipe (Sefaz/SE) descobriram uma sonegação bilionária na comercialização de milho no estado. O lançamento tributário aponta uma movimentação de mais de R$ 1,1 bilhão e uma sonegação tributária de R$ 157 milhões de reais em ICMS, no período de três anos.
A sonegação consistia no fornecimento de notas fiscais fraudadas por empresas “noteiras” (abertas com o objetivo de fornecer notas fiscais) a diversos comerciantes de milho, que por sua vez vendiam o produto para dentro e fora do Estado, acobertado com essas notas fiscais sem o devido pagamento do ICMS. Essas empresas tinham como sócios interpostas pessoas (laranjas). Os Auditores Fiscais apuraram que uma dessas empresas tinham como sócia uma trabalhadora rural, beneficiária do bolsa família residente no Estado de Goiás.
Mohamed Hassan / Pixabay
Vinte e uma empresas foram autuadas e lavrados cerca de 50 autos de infrações, o que gerou um crédito tributário (imposto e multa fiscal) de R$ 224 milhões de reais. Parte desse crédito já está definitivamente constituído e inscrito em dívida ativa.
Como essa sonegação é caracterizada também como crime contra a ordem tributária, foram feitas denúncias crimes pelos auditores fiscais ao Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (DEOTAP), para apuração dos crimes.
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Sergipe é um dos maiores produtores de milho do Nordeste, segundo a Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri), ano passado a produção foi de quase 1 milhão de toneladas. Desde o ano de 2020 o governo estadual reduziu a carga tributária do produto de 18% para 2%.
De acordo com o presidente do Sindicato do Fisco de Sergipe, José Antônio dos Santos, é inconcebível que uma mercadoria com uma carga tributária tão reduzida, paga-se 2%, ainda existam comerciantes gananciosos que soneguem o imposto ICMS. Além do ICMS acabam também sonegando os tributos federais como Funrural, Pis, Cofins e imposto de renda, a Fazenda Estadual deve compartilhar com a receita essas informações para que esses comerciantes também sejam autuados pela Receita Federal.
Por: Sindicato do Fisco do Estado de Sergipe (Sindifisco)
O Brasileirão será retomado a partir do sábado (1º). Essa foi a decisão unânime dos 20 clubes que integram o Conselho Técnico Extraordinário da competição, realizado nesta segunda-feira (27), na sede da CBF, no Rio de Janeiro.
De acordo com a decisão do órgão, a competição será reiniciada a partir da 7ª rodada, que começa no sábado (1ª), data originalmente reservada para a 9ª rodada. A intenção é preservar o planejamento técnico que embasou a elaboração da tabela.
CBF, clubes e federações se reuniram na sede da entidade para o Conselho Técnico Extraordinário Série A – Foto: Rafael Ribeiro｜CBF
Foi uma reunião de alto nível, muito produtiva e contamos com a decisão unânime dos clubes. Gostaria também de mais uma vez prestar solidariedade aos clubes gaúchos e todo o povo do Rio Grande do Sul”, afirmou o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues.
FLEXIBILIXAÇÃO DO MANDO DE CAMPO
Com a decisão, o Brasileirão será encerrado no dia 8 de dezembro, conforme previsto no início da temporada. Na reunião, os integrantes do conselho acordaram que os clubes gaúchos vão poder inverter o mando de campo no primeiro turno. A troca de mando terá que contar com a aprovação dos adversários.
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Os presidentes dos três clubes gaúchos deixaram a reunião satisfeitos com as decisões do Conselho Técnico.
“Conseguimos consensuar decisões que envolvem o restante do campeonato, o calendário, o apoio da CBF, e, principalmente, os clubes do Rio Grande do Sul, que sofrem hoje com essa catástrofe climática. Esses acordos nos dão uma segurança e uma previsibilidade de trabalho”, disse o presidente do Internacional, Alexandre Barcellos.
“Foi uma reunião muito positiva, acabou nos ajudando com relação ao formato da tabela. Os encaixes ficaram bons”, contou o presidente do Juventude, Fábio Pizzamiglio.
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No dia 15, o Brasileiro Série A foi suspenso por duas rodadas a pedido de 16 clubes que disputam a competição em virtude das enchentes provocadas no Rio Grande do Sul.
Desde o início do mês, os três clubes gaúchos (Grêmio, Internacional e Juventude) tiveram suas partidas suspensas por causa dos eventos climáticos severos neste mês no Estado.
“A gente fica feliz também que a grande maioria dos clubes entenderam a situação que estamos passando no Rio Grande do Sul. Tomamos algumas medidas paliativas pra gente retomar e minimizar o desequilíbrio”, disse o presidente do Grêmio, Alberto Guerra.
Na semana passada, a CBF reprogramou as 7ª, 8ª e 9ª rodadas.
Record TV
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou o terceiro Levantamento Rápido de Índice de Infestação do Aedes aegypti (LIRAa), que registrou que dez municípios sergipanos apresentam alto índice de infestação do mosquito. Outros 48 municípios estão em situação de médio risco e 17 de baixo risco.
O estudo, que tem o objetivo de medir a presença do vetor nas localidades pesquisadas, apresenta o índice satisfatório que vai de 0 a 0,9; o de média infestação de 1,0 a 3,9 e o de alto risco acima de 4,0. Entre os municípios com alto índice estãoSimão Dias (6,9); Itabaiana (6,8); Santa Luzia do Itanhy (6,1); Japoatã (5,7); Barra dos Coqueiros (5,1); Nossa Senhora da Glória (5,1); Nossa Senhora das Dores (4,5); Rosário do Catete (4,2); Areia Branca (4,1) e Muribeca (4,0).
Mario Sousa｜ASN
De acordo com a gerente do Núcleo de Endemias da SES, Sidney Sá, o levantamento é crucial para realizar o monitoramento dos municípios sergipanos. “Esse levantamento é feito a cada dois meses, e é importante que os gestores municipais tenham o LIRAa como ação norteadora para tomada de decisão efetiva no combate ao Aedes aegypti. É importante salientar que fiquem atentos, pois muitas vezes os resultados de baixo e médio risco não condizem com o número de casos que eles têm registrado e por isso devem estar em alerta com a ligação entre o índice de infestação e a presença do Aedes”, explicou a gerente.
Combate ao mosquito
A SES tem realizado, rotineiramente, capacitação para os profissionais da rede de Saúde, visando fortalecer ainda mais as práticas de saúde pública e prevenir complicações decorrentes da dengue. Além disso, a secretaria já promoveu duas mobilizações – Dia D -, em que equipes da Saúde buscaram focos do mosquito e orientaram a população acerca dos cuidados preventivos.
Visando o combate contra o mosquito Aedes aegypti, a SES também disponibiliza o carro fumacê para os municípios sergipanos. Vale ressaltar que o carro fumacê não substitui o trabalho dos agentes de endemias, que é focado na identificação e destruição dos criadouros do mosquito, sendo apenas um complemento de medidas em prol da saúde da população.
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Medidas preventivas
A população também deve continuar reforçando as medidas preventivas ao mosquito transmissor do Aedes aegypti. Entre os cuidados estão: retirar o lixo acumulado dos quintais das residências, observar os recipientes com água que podem servir de criadouro do mosquito e limpar as calhas do telhado.
Sintomas
Os infectados pelo mosquito podem apresentar febre, dor de cabeça e no corpo. Contudo, caso haja outros sintomas mais específicos, a pessoa deve procurar a Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima de sua residência para uma avaliação médica. Além disso, a população deve tomar cuidado com a automedicação, pois os anti-inflamatórios e os medicamentos que contêm ácido acetil salicílico são contraindicados em pessoas com dengue, pois podem aumentar o risco de sangramentos e complicações.
Divulgação
A secretária de Estado de Políticas para as Mulheres, a delegada Danielle Garcia (MDB), confirmou, nesta segunda-feira (27), sua pré-candidatura a prefeita de Aracaju. Ela também informou que se afasta da pasta do Governo no próximo dia 5 de junho para se dedicar integralmente ao seu projeto político visando o pleito que se aproxima.
Danielle Garcia
Danielle Garcia ressaltou que sua pré-candidatura atende a um anseio dos aracajuanos. “Em todas as pesquisas aparecem o nome de Danielle e muito bem posicionado. E isso reflete a vontade da população. A gente percebe também esse desejo ao caminhar por Aracaju e nas manifestações pelas redes sociais. E acredito que isso se deve ao que construímos nos últimos dois pleitos e ao trabalho desenvolvido na SPM”, afirmou Danielle Garcia.
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A delegada salientou que vai fazer uma pré-candidatura e, posteriormente, candidatura, propositivas. “Espero que essa seja uma campanha onde sejam debatidas ideias para solucionar os problemas de Aracaju e melhorar a vida dos aracajuanos. E é essa linha que irei seguir, mantendo sempre o respeito aos adversários”, enfatizou.
“Eu venho de uma história política em que eu apontei erros, especialmente em 2020. De lá para cá tiveram acertos da gestão, mas ainda há coisas que precisam ser solucionadas e outras melhoradas, a exemplo das enchentes, do transporte público. E é por isso também que eu decidi ser pré-candidata, porque sei que tenho capacidade de fazer uma gestão que traga soluções para isso”, complementou Danielle Garcia.
A juíza titular da 1ª Vara Federal de Sergipe, Telma Maria Santos Machado, em sentença proferida nos autos da Ação Civil Pública (ACP) n. 0801588-72.2022.4.05.8500, determinou que a revisão do Plano Diretor de Aracaju (PDDU) só poderá ser encaminhada à Câmara de Vereadores após a realização de consultas prévias, livres e informadas à comunidade do Quilombo da Maloca, às Catadoras de Mangaba e a outros grupos tradicionais eventualmente existentes no município.
Arthuro Paganini | ASN
A decisão judicial, fundamentada na Convenção n. 169 da OIT – sobre povos indígenas e tribais –, visa a garantir que essas comunidades participem ativamente do debate e tenham conhecimento dos impactos que o novo Plano Diretor de Aracaju terá em suas vidas.
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A magistrada ressaltou a importância da consulta prévia às comunidades tradicionais, alinhando-se ao entendimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que considera essa consulta uma garantia da dignidade da pessoa humana em um Estado pluriétnico.
A sentença também exige que a revisão do PDDU assegure a todos os aracajuanos ampla e efetiva participação popular, com transparência, publicidade dos atos e realização de audiências públicas proporcionais à quantidade de bairros da cidade, com participação virtual e sem limite de caracteres, o que também garantirá o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Mediante pedido da Polícia Civil, a Justiça autorizou o leilão de um veículo pertencente a um réu condenado por roubo a motorista de aplicativo. Da quantia que for arrecadada no leilão, R$ 70 mil serão convertidos em benefício da vítima do roubo, que ocorreu em novembro de 2022. A iniciativa faz parte das estratégias da Divisão de Combate a Roubos e Furtos de Veículos (DRFV) para reprimir os roubos contra motoristas por aplicativo, assim como também para recompor o patrimônio das vítimas desses crimes na capital e na Região Metropolitana de Aracaju.
Segundo a delegada Michele Araújo, desde a formação de uma força-tarefa pela Polícia Civil para reprimir qualificadamente os roubos contra motoristas por aplicativo e entregadores de delivery, as ocorrências vêm caindo constantemente na Grande Aracaju.
Divisão de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV) / Polícia Civil
“Estamos adotando as melhores práticas investigativas para combater a atuação desses grupos criminosos. Até o momento, postulamos e cumprimos diversas prisões, de modo que várias pessoas envolvidas com esses crimes atualmente estão presas e condenadas, o que tem contribuído para um cenário mais seguro para os profissionais,” explicou a delegada.
Além das medidas repressivas convencionais, a DRFV implementou a estratégia de asfixia financeira desses grupos criminosos, visando desestimular a prática dos crimes. “Estamos atacando a origem. Esses roubos a motoristas de aplicativo objetivam o proveito financeiro”, evidenciou a delegada Michele Araújo.
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“Assim, enviamos uma mensagem clara de que a prática do crime trará prejuízos maiores que os lucros, tornando a atuação criminosa inviável financeiramente. Como exemplo, temos esse caso específico, em que o assaltante foi condenado à reparação patrimonial da vítima em R$ 70 mil. Um veículo do investigado, que foi sequestrado judicialmente a pedido nosso, será leiloado para indenização da vítima”, complementou a delegada.
Essa abordagem da Polícia Civil busca não apenas punir os criminosos, mas ressarcir as vítimas em seu prejuízo patrimonial, além de desmantelar as bases financeiras que sustentam as operações criminosas, promovendo assim uma redução significativa nos crimes contra motoristas de aplicativo e entregadores de delivery na Grande Aracaju.
Depois de ser aclamado pelo povo da sua cidade, o ex-prefeito de Lagarto, Valmir Monteiro (Podemos), comunicou oficialmente que irá colocar o seu nome à disposição do povo lagartense como pré-candidato a prefeito. O seu desejo surgiu depois de ser colocado em primeiro lugar nas pesquisas eleitorais.
Divulgação
Com quatro mandatos como deputado estadual e dois mandatos como prefeito de Lagarto, Valmir Monteiro tem uma história política bastante ligada ao seu povo. Ele sempre buscou manter uma relação pessoal com os seus eleitores. Esse perfil fez com que ele se tornasse um político bastante popular, acessível e confiável. Foi essa confiança que gerou o clamor dos lagartenses de ser, mais uma vez, prefeito da sua cidade.
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Segundo Valmir Monteiro, a sua pré-candidatura é o resultado da vontade do povo. “A oposição está fazendo de tudo para desarticular a nossa pré-candidatura, mas eles não estão conseguindo. Todas as pesquisas nos colocam em primeiro lugar. Pela vontade do povo nós temos a maioria no município de Lagarto. Ainda não é o momento de campanha eleitoral, hoje estou cuidando da minha saúde para que amanhã eu possa cuidar do povo da minha cidade”, ressalta.
“Eu não preciso me apresentar. O povo já me conhece. É por isso que, nas pesquisas, nos colocam em primeiro lugar. A minha história política faz com que o povo me queira de volta. O meu desejo de voltar é pela vontade do meu povo que confia em mim e no meu trabalho”, finaliza.
Por: assessoria do pré-candidato
Começa nesta segunda-feira (27) e vai até 7 de junho o período de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. No Rio Grande do Sul, devido à calamidade pública no estado, haverá um calendário estendido, que ainda será divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
A inscrição é feita através da Página do Participante do Enem, com CPF do estudante e senha do portal do governo federal Gov.br.
Rafa Neddermeyer｜Agência Brasil
De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – que é vinculado ao Ministério da Educação e responsável pela organização do Enem –, o pagamento da taxa de inscrição deve ser efetuado a partir do dia 27 de maio até 12 de junho.
O valor da taxa continua em R$ 85, pagável por boleto (gerado na Página do Participante), Pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança (a depender do banco). Para pagar por Pix, basta acessar o QR code que consta no boleto.
Os resultados dos recursos sobre a isenção da taxa de inscrição foram divulgados na última sexta-feira (24), assim como dos recursos que tratam das justificativas de ausência no Enem 2023, para candidatos que estavam isentos da taxa e faltaram às provas. A aprovação da isenção não significa que a inscrição foi realizada automaticamente. É necessário que o interessado se inscreva para participar do exame.
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No momento da inscrição, o participante deverá escolher o idioma da prova de língua estrangeira (inglês ou espanhol).
Treineiro
Podem participar do Enem na condição de treineiros os estudantes que vão concluir o ensino médio após o ano letivo de 2024 ou os interessados em fazer o exame que não estejam cursando e não concluíram o ensino médio. O candidato, no entanto, deve estar ciente de que sua participação servirá somente para autoavaliação de conhecimentos.
Os resultados individuais do treineiro não poderão ser usados para acesso ao ensino superior. Os resultados das provas deste grupo serão divulgados 60 dias após a divulgação geral dos demais candidatos.
A edição de 2024 do Exame Nacional do Ensino Médio será aplicada em todos os estados e no Distrito Federal nos dias 3 e 10 de novembro. No primeiro dia do exame, as provas são de linguagens, códigos e suas tecnologias, além da redação e ciências humanas e suas tecnologias. A aplicação terá 5 horas e 30 minutos de duração.
No segundo dia do exame, serão aplicadas as provas de ciências da natureza e suas tecnologias e matemática e suas tecnologias. A aplicação terá 5 horas de duração.
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Criado em 1998, o Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica, ou seja, no fim do ensino médio. O exame se tornou a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni), que concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica.
As instituições privadas de ensino superior também usam as notas do Enem para selecionar estudantes. Os resultados ainda servem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que têm convênio com o Inep. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.
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