O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) extinguiu, nesta quarta-feira, 29, o Mandado de Segurança que pedia a anulação do procedimento administrativo para concessão parcial do sistema de abastecimento de água e de saneamento básico no Estado, a partir da criação da Microrregião de Água e Esgoto de Sergipe (Maes). A decisão, alcançada por meio da Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE), simboliza o fortalecimento do processo que possibilitará maior eficiência operacional, bem como melhorias na qualidade dos serviços prestados à população e universalização do serviço.

Igor｜ASN

A ação foi extinta sem julgamento do mérito, que ocorre, dentre outras razões, quando há o entendimento de que faltava o preenchimento de algumas condições processuais. Desse modo, a decisão do TJSE permite a continuidade do processo de concessão parcial dos serviços públicos de abastecimento de água e esgoto, universalizando o seu acesso à população sergipana dentro do prazo previsto no Novo Marco do Saneamento Público (2033).

“Esta ratificação pelo TJSE é de grande relevância para o Estado e, consequentemente, para a comunidade sergipana, por se tratar de um tema que representará um ganho na gestão de serviços essenciais de água e esgoto, oportunizando um modelo de eficiência de tais serviços, sem perder de vista a necessidade de regulação e fiscalização do poder público”, observa o procurador-geral do Estado, Carlos Pinna Júnior.

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Melhorias para os serviços

A Microrregião de Água e Esgoto de Sergipe (Maes), bem como sua estrutura de governança, foi instituída por meio da Lei Complementar nº 31/2023, aprovada pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), em dezembro do ano passado. A medida modifica a divisão dos 75 municípios sergipanos, integrando-os em uma única microrregião.

O projeto do executivo estadual contribuirá para dinamizar e aprimorar tanto o abastecimento de água, quanto as atividades de esgotamento sanitário em todo o estado. Além disso, a concessão parcial dos serviços de água e esgoto foi estabelecida após vários estudos elaborados por consórcio de empresas contratadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Por: Agência Sergipe de Notícias

Quem muito fala, uma hora entrega segredos. Aliados de André Moura (UB), após as últimas veiculações da Realce sobre o fogo amigo de Fábio Mitidieri (PSD), afirmaram que o projeto de AM não seria ser o candidato a governador, mas impor nomes para vice-governador e Tribunal de Contas, além, claro, de disputar o Senado em 2026.

Belivaldo, Yandra e André｜arquivo

Segundo as informações de aliados, o objetivo é impor acordões em Sergipe, no entanto, ele primeiro enfrenta a difícil missão de vencer a eleição de 2024 no maior colégio eleitoral do estado, por meio de sua filha Yandra (UB), que enfrenta uma alta rejeição na capital devido à forte associação de sua imagem com a de seu pai.

Além disso, conforme abordado pela Realce, AM esbarra no fogo amigo dentro do próprio grupo, especialmente do governador que, já refém das articulações do ex-deputado, teme que ele ganhe maior capital político na capital e se torne uma grande ameaça ao seu projeto de reeleição em 2026, caso mude seus planos para o Senado.

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Por essa razão, apesar de demonstrar apoio publicamente à pré-candidatura de Yandra, Fabio estaria trabalhando discretamente nos bastidores através de aliados para evitar que André vença o pleito deste ano.

A estratégia consiste em pulverizar várias pré-candidaturas, transformando-as em uma forma aprimorada de cabos eleitorais, para depois uni-las em apoio a Luiz Roberto (PDT), e também com o objetivo de sufocar Yandra na disputa, como tem acontecido com Fabiano Oliveira (PP), Danielle Garcia (MDB) e Katarina Feitoza (PSD).

Esta postagem foi originalmente publicada por Realce

A tarifa de ônibus na Grande Aracaju terá um reajuste de R$ 0,50, passando de R$ 4,50 para R$ 5,00 a partir de janeiro de 2025. A decisão foi tomada em reunião do Consórcio Metropolitano nesta terça-feira, 28, e será oficializada com a abertura do edital de licitação do transporte público, prevista para junho deste ano.

Representantes dos municípios｜Divulgação

O valor complementar da tarifa será custeado por um subsídio anual de R$ 126 milhões repassado pelos municípios de Aracaju, Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão. Segundo os representantes do Consórcio, o reajuste é necessário para garantir a “qualidade do serviço” de transporte público na região, que inclui a renovação da frota, a ampliação das linhas e a melhoria da infraestrutura.

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É importante destacar que o valor da tarifa de ônibus na Grande Aracaju não acompanha a realidade financeira da maioria dos usuários, que dependem do transporte público para se locomover, muito menos abrange a “qualidade” dos serviços prestados.

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Sergipe se encontra na 21ª posição no ranking das projeções de crescimento econômico para 2024, de acordo com estudo divulgado pelo Banco do Brasil nesta terça-feira (28). O estado nordestino deve ter uma expansão de apenas 1,7% no PIB neste ano.

A Paraíba, por outro lado, lidera o ranking com uma projeção de crescimento de 4,7%, a maior entre todos os estados brasileiros. A taxa de expansão da economia paraibana será mais do que o dobro da média nacional (2,2%) e também superior à da Região Nordeste (2,1%).

O estudo do Banco do Brasil leva em consideração diversos fatores, como o desempenho da indústria, da agropecuária e dos serviços, além do investimento em infraestrutura e do consumo das famílias.

Confira a lista completa:

Reprodução

Foi publicado nesta quarta-feira (29), no Diário Oficial da União (DOU), o edital do concurso unificado da Justiça Eleitoral. O edital prevê 395 vagas, sendo 126 para cargos de analista judiciário e 269 para cargos de técnico judiciário, além da formação de cadastro reserva. A previsão é que as provas sejam aplicadas em todo o país no dia 22 de setembro de 2024. O período de inscrições vai de 4 de junho a 18 de julho.

O número de vagas disponíveis para provimento na Justiça Eleitoral de Sergipe, bem como o quantitativo de vagas nos 27 Tribunais que participarão do concurso unificado está disponível no Anexo I do edital. Os cargos, para várias especialidades, serão distribuídos entre os tribunais participantes. Apenas o TRE de Tocantins ficou de fora, uma vez que há concurso válido para o órgão em andamento.

Pixabay

As normas gerais para o certame foram estabelecidas pela Resolução TSE nº 23.724, de 10 de outubro de 2023, que prevê a reserva de 20% de vagas para pessoas negras, 10% para pessoas com deficiência e 3% para pessoas indígenas.

Na sessão realizada no dia 7 de maio deste ano, o Plenário da Corte Eleitoral alterou a Resolução TSE nº 20.761/2000, que dispõe sobre a descrição e especificação de cargos de provimento efetivo das carreiras judiciárias. A medida, relatada pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, atualizou os cargos no âmbito da Justiça Eleitoral especificados no normativo para adequação ao contexto atual e à evolução percebida nos processos de trabalho ao longo dos últimos anos.

Cebraspe organizará o certame

O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) é a banca organizadora do certame. O contrato foi assinado no dia 29 de dezembro de 2023 e prevê a prestação de serviço de organização, planejamento e realização do concurso público, com a elaboração, impressão e aplicação de provas nas cidades sedes dos Tribunais Eleitorais, de forma simultânea, para o provimento de cargos efetivos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário, ambos com formação superior.

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A escolha da instituição foi baseada em subsídios técnicos e jurídicos fornecidos pela Equipe de Planejamento do concurso, pela Assessoria Jurídica e pela Secretaria de Administração da Corte Eleitoral.

Distribuição das vagas do concurso

As vagas a serem preenchidas com a seleção de 2024 serão distribuídas nos quadros de pessoal das seguintes cortes eleitorais:

Tribunal Superior Eleitoral;
Tribunal Regional Eleitoral do Acre;
Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas;
Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas;
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá;
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia;
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará;
Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal;
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo;
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás;
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão;
Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais;
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso;
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul;
Tribunal Regional Eleitoral do Pará;
Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba;
Tribunal Regional Eleitoral do Paraná;
Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco;
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí;
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte;
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul;
Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia;
Tribunal Regional Eleitoral de Roraima;
Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina;
Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe;
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

❯ VEJA O EDITAL

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta quarta-feira (29), decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que condenou o ex-governador Anthony Garotinho pelos crimes de corrupção eleitoral, associação criminosa, supressão de documento e coação de testemunhas, cometidos ao longo do processo eleitoral de 2016, no município de Campos dos Goytacazes (RJ).

O Plenário acompanhou o voto do relator, ministro Ramos Tavares, que rejeitou recurso apresentado pela defesa, que pedia a extinção da punibilidade do político. O Tribunal manteve integralmente o entendimento da Corte Regional, que condenou Anthony Garotinho a 13 anos e 9 meses de prisão e multa pelos crimes, além de inelegibilidade.

Tânia Rêgo/Agência Brasil

Os ministros também rejeitaram pedido de indulto natalino solicitado pela defesa do ex-governador para que fosse declarada extinta a punição pelos referidos crimes com base no artigo 5º do Decreto nº 11.302/22.

Ramos Tavares destacou que o ex-governador não tem direito ao indulto por também ser condenado pelo crime de coação mediante grave ameaça. “Indulto natalino não abrange crimes praticados mediante grave ameaça ou violência contra pessoa e não pode ser concedido aos crimes não impeditivos enquanto a pessoa condenada não cumprir a pena pelo crime impeditivo do benefício”, disse ele.

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Provas

O ministro entendeu que Anthony Garotinho comandou, durante a campanha, um esquema fraudulento para uso eleitoreiro do programa assistencial “Cheque Cidadão”, voltado a famílias de baixa renda, com o objetivo de obter votos para o seu grupo político.

O relator destacou que provas baseadas em depoimentos de testemunhas, documentos, perícias e interceptações telefônicas são suficientes para subsidiar o decreto de condenação.

Para ele, provas robustas não deixam dúvida quanto ao protagonismo de Anthony Garotinho na idealização da fraude, manejo de mecanismos hábeis a viabilizar sua execução e manipulação do inconsciente popular “para criar um sentimento de gratidão e dependência política, com nítida aptidão de corromper e influenciar a vontade do eleitor e desequilibrar o pleito eleitoral”.

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Resumo do caso

Na época, Anthony Garotinho era o secretário de governo do município, na gestão da então prefeita Rosinha Garotinho. O objetivo do esquema seria o de favorecer aliados, candidatos à Câmara Municipal, que receberam “cotas” do benefício para a distribuição entre eleitores, visando à obtenção de votos.

O esquema de corrupção eleitoral teria atingido 15.875 eleitores campistas.  A operação policial, denominada de “Chequinho”, revelou que houve também interferência nas investigações, mediante coação de pessoas e supressão de documentos oficiais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social.

Processo relacionado: Agravo em Recurso Especial Eleitoral 0000034-70.2016.6.19.0100

VÍDEO｜Alexandre de Moraes preside última sessão no TSE e julga recurso de Anthony Garotinho:

TSE

O Técnico de Enfermagem Valdir de Almeida Júnior, de apenas 38 anos, faleceu nesta terça-feira (28) em decorrência de infecção por dengue. Valdir deu entrada no Hospital Universitário de Lagarto (HUL) na segunda-feira, em estado grave, e foi imediatamente encaminhado para a UTI. Ele trabalhava no HUL há seis anos.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) investiga o caso e informa que este é o terceiro óbito por dengue registrado em Sergipe este ano. Outros casos de morte suspeita estão em investigação.

Hospital Universitário de Lagarto (HUL)

Estado em alerta

Como publicado por NE Notícias nesta semana, 10 municípios sergipanos apresentam alto índice de infestação da dengue. As autoridades alertam a população para a importância de intensificar as medidas de prevenção contra o mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença. Entre as medidas estão:

  • Eliminar o lixo acumulado nos quintais das residências;
  • Vigiar recipientes com água que podem servir de criadouros do mosquito;
  • Limpar as calhas do telhado
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A dengue é uma doença grave que pode levar à morte. É importante buscar atendimento médico imediato em caso de sintomas como febre alta, dor de cabeça, dor muscular e articular, manchas na pele e vômitos.

Prevenção é fundamental

NE Notícias reforça a importância da colaboração da população no combate ao mosquito Aedes aegypti. Cada um pode fazer a sua parte para evitar a proliferação e prevenir a dengue.

Lembre-se:

  1. Mantenha sua casa limpa e livre de criadouros;
  2. Use repelente contra mosquitos;
  3. Consulte um médico se apresentar sintomas da dengue.

Juntos, podemos prevenir a dengue e salvar vidas!

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada nos Direitos à Saúde, ajuizou uma Ação Civil Pública em face do Estado de Sergipe para garantir, de forma gratuita, medicamento para criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Conforme relatório médico, a criança necessita fazer uso contínuo do medicamento Risperidona 1mg/ml – utilizado para tratamento de comportamentos agressivos vinculados ao transtorno autista.

Arquivo Agência Brasil

A criança, de apenas três anos, teve o medicamento negado pelo Centro de Atenção à Saúde de Sergipe (Case). Em ofício, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que, de acordo com o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Comportamento Agressivo no Transtorno do Espectro Autista (TEA), a idade inferior a 5 anos é um dos critérios de exclusão para o uso do medicamento solicitado.

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No entanto, o MPSE mencionou, nos autos da Ação Civil Pública, que o relatório médico acostado no procedimento demonstra, de forma inequívoca, o quadro clínico da criança, que necessita de tratamento medicamentoso para a melhora de sua qualidade de vida. Além disso, os pais não possuem condições financeiras para adquirir a medicação, sofrendo com a negativa estatal na oferta do medicamento, ainda que haja comprovação (inclusive destacada pela representante da SES em audiência realizada nos autos do Procedimento Extrajudicial nº 12.24.01.0053) de que o medicamento possa ser utilizado de forma segura, desde que fracionada, consoante prescrição médica, para pacientes com idade inferior a cinco anos.

Na ACP, o MP de Sergipe requer que o Estado de Sergipe faça a dispensação do medicamento de forma gratuita para a família da criança, na quantidade de três caixas mensais, conforme prescrição médica, até que persista a necessidade ou novas avaliações médicas. Em caso de não cumprimento, o MP pede ao Poder Judiciário que determine o bloqueio imediato da quantia necessária para arcar com os medicamentos.

Por: Ministério Público de Sergipe

No dia da celebração de Corpus Christi, os shoppings Jardins e RioMar Aracaju funcionam em horário especial. Nesta quinta-feira, 30 de maio, as praças de alimentação, restaurantes e operações de lazer abrem das 12h às 21h; grandes lojas, das 13h às 21h; demais lojas e quiosques, das 14h às 20h.

O cinema opera de acordo com a programação da rede Cinemark e a programação está disponível nos aplicativos do Shopping Jardins (Android e iOS) e RioMar Aracaju (Android e iOS). Os hipermercados, clínica e academia funcionam de acordo com as respectivas redes.

Shopping Jardins ⏐ Divulgação

Na sexta-feira, 31 de maio, os shoppings voltam a funcionar normalmente, com grandes lojas abrindo das 9h às 22h; praças de alimentação, operações de lazer e demais lojas e quiosques, das 10h às 22h.

Confira a programação:

QUINTA-FEIRA (30/05)

  • Praças de alimentação e operações de lazer: 12h às 21h;
  • Grandes lojas: 13h às 21h;
  • Demais lojas e quiosques: 14h às 20h;
  • Cinemas, supermercados, academia Smart Fit e Cemise: conforme programação de suas respectivas redes.
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Shopping Jardins

  • Restaurante Tio Armênio: a partir das 11h30;
  • Restaurantes Camarada Camarão e Senzai: a partir das 12h;
  • Balacobaco Play, Puppy Play e Kids Car: 12h às 21h;
  • Feira Empreender Sergipe (Praça Orquídea) e Exposição Cajucidade: 12h às 21h;
  • Parque Fazendinha TacTacs (Praça Ipê): 13h às 21h (Valor promocional para brincar o dia todo: R$69)
  • Big Fun (Estacionamento B): 15h às 22h.
JCPM / Divulgação

RioMar Aracaju

  • Restaurantes Ferreiro Grill, Madero e Camarada Camarão: a partir das 12h;
  • Restaurante Outback: a partir das 11h30;
  • Exposição Eclético Desvelar (segundo piso): 14h às 20h;
  • Game Station, Balacobaco Play, Kids Car: 12h às 21h;
  • Pista de patinação no gelo (Praça de Eventos Mar), Fazendinha do Chico Bento (Praça de Evento Rio) e World Park (segundo piso): 12h às 21h.

Toda segunda e quarta-feira o Núcleo de Apoio ao Trabalho (NAT), setor vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Seteem), divulga as oportunidades de emprego intermediadas junto ao mercado de trabalho. Nesta quarta, são 39 vagas, incluindo uma para estágio e uma exclusiva para mulheres. Além disso, na ampla concorrência há opções para trabalhadores com ou sem experiência prévia.

Divulgação

Quem está em busca de uma chance no mercado de trabalho, pode buscar o atendimento das 7h às 13h, na sede da Seteem/NAT localizada na rua Santa Luzia, 680, no bairro São José, na capital. Interessados precisam levar RG, CPF, carteira de trabalho física ou digital, comprovante de residência atualizado, além de currículo e certificados que comprovem experiências profissionais anteriores.

As vagas estão distribuídas para os níveis fundamental, médio e superior, além de vagas para estágio e afirmativas para mulheres. Para mais informações, entre em contato pelo WhatsApp 79 99191-6031.

Veja a lista de vagas disponibilizadas nesta quarta, dia 29:
 
1 vaga para marceneiro
Requisitos: fundamental completo e experiência na função (comprovada em CTPS).

1 vaga para ajudante de marceneiro
Requisitos: fundamental completo e experiência como ajudante ou marceneiro.

1 vaga para vendedor projetista
Requisitos: médio completo e experiência com vendas e projeto de móveis planejados.

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9 vagas para vendedor externo
Requisitos: médio completo, 6 meses de experiência na função (comprovada em CTPS) e habilitação categoria “A”.

10 vagas para representante de desenvolvimento de vendas
Requisitos: médio completo, com ou sem experiência na função.

3 vagas para pedreiro
Requisitos: fundamental completo, experiência de 6 meses na função (comprovada em CTPS) e disponibilidade para trabalhar em outras cidades.

6 vagas para servente comum
Requisitos: experiência de 6 meses na função e disponibilidade para trabalhar em outras cidades.

1 vaga para técnico de informática
Requisitos: médio completo, 6 meses de experiência na função, habilitação categoria “A” e preferencialmente tenha conhecimento em eletrônica.

2 vagas para pedreiro
Requisitos: fundamental incompleto e experiência na função (comprovada em CTPS).

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1 vaga para auxiliar de mecânico
Requisitos: fundamental completo, experiência de 6 meses na função (comprovada em CTPS), habilitação categoria “B”, conhecimento básico em elétrica, conhecimento em máquinas de terraplanagem e empilhadeiras e disponibilidade para viagens.

1 vaga para mecânico de máquinas, empilhadeiras e terraplanagem
Requisitos: médio completo, conhecimento em word, assimilaridade com liderança, experiência na função comprovada em CTPS, habilitação categoria b e disponibilidade para efetuar viagens.

1 vaga para auxiliar de almoxarife
Requisitos: médio completo, conhecimento em pacote office e experiência na função (comprovada).

Vaga de estágio

1 vaga para estágio técnico em segurança do trabalho
Requisitos: cursando técnico em segurança do trabalho a partir do 2° período e conhecimento em pacote office.
 
Vaga afirmativa para mulheres
1 vaga para secretária
Requisitos: médio completo e conhecimento em excel e word.