Nota de Esclarecimento – Recebo com surpresa a notícia da reprovação das contas de 2022 do PSDB, motivada pela não apresentação da documentação necessária. Esclareço que deixei o PSDB em junho de 2023 e todos os documentos foram repassados para a nova direção partidária e desconheço os motivos dos mesmos só terem sido apresentados à Justiça em abril de 2024.
Embora não tenha nenhuma vinculação pessoal com este processo, tendo em vista que a condenação é direcionada ao partido, não a ex-presidentes ou mesmo ao atual presidente, já determinei ao setor jurídico que acompanhe o processo e garanta total transparência e regularidade, ao tempo em que estou em contato com a atual direção do PSDB para que adote a mesma conduta.
O estudo Índice de Dados Abertos para Cidades (ODI Cidades) 2023, lançado nesta terça-feira (4), pela Open Knowledge Brasil, aponta que Aracaju se encontra entre as capitais brasileiras com nota mínima em índice de transparência, ocupando a 22ª posição no ranking.
O índice, que varia de 0 a 100%, avalia a qualidade da informação disponibilizada pelas capitais em 14 áreas: administração pública, assistência social, cultura, educação, esporte e lazer, finanças públicas, habitação, infraestrutura urbana, legislação, meio ambiente, mobilidade e transporte público, ordenamento territorial e uso do solo, saúde e segurança pública.
Situação geral da abertura de dados nas capitais brasileiras:
Fonte: Elaborado por OKBR
O estudo ressalta que Aracaju sequer possui instrumentos mínimos para abertura de dados, o que dificulta ainda mais o acesso da população à informação.
Pesquisa realizada pelo instituto CTAS Capacitação e Consultoria Eireli e contratada pela TV Atalaia aponta para um segundo turno na disputa pela Prefeitura de Aracaju entre as pré-candidatas Delegada Danielle (MDB) e Emília Correa (PL). Os números mostram ainda as duas na liderança com larga vantagem para os demais pré-candidatos.
Andreas Breitling / Pixabay
Segundo o levantamento, no cenário induzido, os percentuais são os seguintes: Emília Corrêa (28,8%); Delegada Danielle (23,3%); Ns/Nr (18,9%); Yandra de André (11,2%); Branco/Nulo (10,7%); Luiz Roberto (3,7%); Candisse Carvalho (1,7%); Zé Paulo (1%); Niully Campos (0,9%).
O instituto trouxe ainda dados relativos à rejeição, também num cenário induzido, dos entrevistados aos pré-candidatos, que resultou nos seguintes números: Ns/Nr (41,9%); Yandra de André (11,4%); Zé Paulo (10,1%); Candisse Carvalho (9,1%); Branco/Nulo (7,9%); Delegada Danielle (6,8%); Emília Corrêa (5,3%); Niully Campos (3,9%); Luiz Roberto (3,6%).
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A pesquisa foi realizada pela empresa CTAS Capacitação e Consultoria Eireli entre os dias 31 de maio e 1° de junho deste ano e foi contratada pela Televisão Atalaia LTDA/TV Atalaia. A margem de erro estimada é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. Foram entrevistadas 1.065 pessoas.
O levantamento está registrado na Justiça Eleitoral sob o número SE-07349/2024.
O Arraiá do Povo chega à sua quinta noite nesta quarta-feira, 5, com grandes nomes do forró da atualidade no Palco Rogério. A noite de shows será aberta por Alê Ferraz, que se apresenta a partir das 19h, seguida pela banda cearense Painel de Controle, às 21h. Quem fecha a programação é o projeto À Vontade, composto pelos cantores Zezo, Raí Saia Rodada e Luan Estilizado, que sobem ao palco às 23h.
Arraiá do Povo – Foto: Isis Oliveira｜ASN
Na Vila do Forró, as famílias sergipanas e turistas poderão conhecer mais do forró pé de serra e tradicional. A programação tem início no Coreto da Eneva, às 17h30, com o trio Ataíde do Acordeon. No Barracão da Sergipe, quem abre a noite de shows é Jailson do Acordeon, que sobe ao palco às 19h, seguido pelo Grupo Baque Mulher, às 20h30, e quem encerra a noite, às 21h30, é Missinho do Acordeon.
Programação desta noite:
Arraiá do Povo
19h – Alê Ferraz 21h – Painel de Controle 23h – À Vontade
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Vila do Forró
Coreto da Eneva 17h30 – Ataíde do Acordeon
Barracão da Sergipe 19h – Jailson do Acordeon 20h30 – Grupo Baque Mulher 21h30 – Missinho do Acordeon
Diante do cenário preocupante envolvendo crianças com doenças respiratórias em Sergipe, a Comissão de Direito Médico e Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) oficiou as Secretarias de Saúde de Aracaju (SMS) e do Estado (SES) para que informassem as medidas adotadas pelas pastas e o suporte estrutural das redes de saúde para acolhimento do público infantil.
Na última segunda-feira, dia 3, a Secretaria de Estado da Saúde encaminhou à Ordem o plano de contingência para a sazonalidade, com todas as medidas que estão adotadas, inclusive, a quantidade de leitos da rede pública.
OAB-SE/Divulgação
De acordo com o documento, são 263 leitos pediátricos, dentre eles 20 leitos de UTI Pediátrica e 118 leitos de enfermaria, com previsão de ampliação de equipes médicas e de mais 41 leitos, sendo eles 3 de UTI e 6 na ala vermelha, disponibilizados na rede de atenção à saúde contratualizados pelo SUS, sejam eles públicos ou filantrópicos, municipais, estaduais ou federais.
O plano de contingência destaca que as ações previstas contemplam todas as áreas de atuação, desde a Atenção Primária com fortalecimento das ações de imunização, bem como a Atenção Secundária e Terciária (internações e UTI).
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“Ao considerarmos a Atenção Primária e Fortalecimento das Imunizações, destaca-se a necessidade de abertura de Unidades Básicas de Saúde em horário ampliado inclusive aos finais de semana de acordo com o perfil epidemiológico dos territórios, a facilitação do acesso a medicamentos e vacinas e a disponibilização de estrutura que possam dar conta das rotinas das unidades e da demanda específicas em razão de síndromes respiratórias aumentada neste período”, diz a SES no documento ressaltando a necessidade de comprometimento de toda a rede na efetivação de estratégias que potencializem o cuidado conforme sua capacidade técnica e vocação.
“É de fundamental importância que sejam criados fluxos bem estabelecidos com os pontos da rede que atendem situações de urgência e emergência, para que haja contrarreferência dos usuários. Além disso, deve ser pactuada a comunicação com a Atenção primaria municipal de altas hospitalares de crianças que passaram por internação, a fim de viabilizar a continuidade do cuidado no território”.
A Seccional ainda não recebeu a resposta da Secretária de Saúde de Aracaju (SMS) sobre as medidas adotadas na capital e a estrutura da rede municipal de saúde para o atendimento do público infantil.
A cantora pernambucana Priscila Senna presenteia os fãs com o EP “Priscila Senna na Rua”, um registro ao vivo de show realizado na Praça Fausto Cardoso, no centro de Aracaju. As seis faixas inéditas transitam entre brega e arrocha, com a dose marcante de romantismo que consagrou a artista.
Priscila Senna na Rua｜Divulgação
Em entrevista ao Jornal do Commercio, Priscila Senna revela seu carinho por Sergipe:
“Sergipe tem o meu coração. Sempre que vou para lá, a recepção é incrível. Foi o primeiro lugar que pensamos quando decidimos gravar fora de Pernambuco. Tenho um fã clube grande lá, fruto de um trabalho dedicado há anos”.
Priscila Senna
O EP “Priscila Senna na Rua” estará disponível nas plataformas digitais a partir de 11 de junho e promete conquistar o público com a mistura de ritmos e a voz marcante da cantora.
A Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) informa que o trânsito na avenida Visconde de Maracaju, no bairro Santos Dumont, será alterado temporariamente, a partir desta quarta-feira, 5, devido à realização de uma obra da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso).
A Deso está realizando o assentamento da tubulação do esgotamento sanitário na região, e o cruzamento das avenidas Benjamin Constant com Presidente Juscelino Kubitscheck estará bloqueado para os condutores que desejam acessar o bairro Soledade. O fluxo será desviado pela rua São Francisco. A previsão é de que o trânsito permaneça com alterações por dez dias.
Agente de trânsito da SMTT｜Divulgação
“Quem vem do Centro da capital com destino ao bairro Soledade deverá acessar à direita, na rua São Francisco. Já quem vem no sentido contrário, rumo ao Centro, terá trânsito livre, dispondo de meia pista somente entre a rua Efren Fernando Fontes e a rua São Francisco”, explica o coordenador de trânsito da SMTT de Aracaju, Erbert Zuzarte.
Agentes de trânsito da SMTT estarão na avenida para monitorar o trânsito. A superintendência recomenda aos condutores que redobrem a atenção ao passarem pela região e fiquem atentos às sinalizações.
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Itinerário dos ônibus
As linhas que serão afetadas com o bloqueio do trecho citado são:
002 – Fernando Collor/D.I.A.
003 – João Alves/Orlando Dantas
020 – Piabeta/D.I.A.
030 – Marcos Freire I e III/D.I.A.
040 – Marcos Freire II/D.I.A.
102 – Soledade/Maracaju
601 – Terminal Marcos Freire/Mercado via Osvaldo Aranha
Os ônibus dessas linhas deverão entrar à direita, na Rua São Francisco de Assis, e depois à esquerda, na Rua José de Melo e avenida General Euclides Figueiredo.
Ponto de táxi
Os táxis que ficam estacionados na rua São Francisco de Assis, entre a avenida Benjamin Constant e a rua Erondina Lopes serão transferidos temporariamente, para a avenida Visconde de Maracaju, ao lado do Terminal Maracaju, no sentido Centro.
Na sessão desta terça-feira (4), os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe decidiram, por unanimidade, declarar não prestadas as contas do diretório sergipano do Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB. A decisão implica a devolução ao erário o valor de R$ 939.298,77 (novecentos e trinta e nove mil, duzentos e noventa e oito reais e setenta e sete centavos). A relatora do caso foi a desembargadora Iolanda Santos Guimarães.
A decisão do TRE-SE refere-se à não prestação de contas dos recursos financeiros referentes ao exercício financeiro de 2022 (o comando do partido em Sergipe era do senador Alessandro Vieira).
PSDB
A desembargadora Iolanda Santos Guimarães destacou que o reconhecimento da falta de prestação de contas acarreta diversas sanções, incluindo a perda do direito ao recebimento de recursos públicos, como o Fundo Partidário e o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Além disso, o PSDB terá que devolver a integralidade dos recursos recebidos devido à falta de comprovação da regularidade do uso do dinheiro público.
Entre as penalidades impostas estão: Suspensão do repasse das cotas do Fundo Partidário pelo diretório nacional do PSDB enquanto persistir a inadimplência quanto à regularização das contas de 2022; Suspensão do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) a partir do trânsito em julgado da decisão e enquanto persistir a inadimplência.
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O valor a ser devolvido deverá ser pago por meio de desconto em futuros repasses de cotas do Fundo Partidário, realizado pelo diretório nacional do PSDB, em 36 parcelas mensais e sucessivas. A primeira parcela será de R$ 26.089,27 e as demais no valor de R$ 26.091,70, a iniciar no mês seguinte ao trânsito em julgado da decisão, conforme Resolução TSE nº 23.709/2022. Caso não haja cumprimento, os autos serão remetidos à Advocacia-Geral da União para possível execução do título judicial.
A sessão de julgamentos [vídeo abaixo] foi presidida pela desembargadora Iolanda Santos Guimarães, que substituiu o Presidente do TRE-SE, Des. Diógenes Barreto, que está em Brasília reunido com a presidente do TSE, ministra Carmen Lúcia. Participaram do julgamento a procuradora federal Dra. Aldirla Pereira de Albuquerque e os juízes membros Breno Bergson Santos, Edmilson da Silva Pimenta, Hélio de Figueiredo Mesquita Neto, Dauquíria Ferreira de Melo e Cristiano César Braga de Aragão Cabral.
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.732 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite desta terça-feira (4), no Espaço da Sorte, em São Paulo.
Com isso, o prêmio principal acumulou em R$ 100 milhões para o próximo sorteio, na quinta-feira (6).
A quina teve 94 apostas ganhadoras; cada uma vai pagar R$ 51.300,81. Já a quadra registrou 6.173 apostas vencedoras; cada acertador vai receber um prêmio de R$ R$ 1.115,98.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.
Foi publicado no Diário Oficial de Sergipe nesta terça-feira (04) o decreto do governo que autoriza a abertura de licitação para concessão da prestação de parte dos serviços da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso).
Mario Sousa / ASN (arquivo)
O decreto nº 703, assinado pelo governador Fábio Mitidieri autoriza a abertura de licitação para a concessão parcial dos serviços.
De acordo com o decreto, está autorizada a abertura da licitação na modalidade internacional para concessão da prestação regionalizada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário da microrregião de água e esgoto com a realização de investimentos em infraestrutura.
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O período de concessão para a empresa vencedora será de 35 anos, contados a partir da data de emissão do termo de transferência do sistema.
A licitação será realizada por uma comissão mista de licitação que deverá observar:
O objeto da concessão é a prestação regionalizada dos serviços públicos a serem prestados pela concessionária em 74 municípios de Sergipe;
A produção de água desde a captação até o tratamento de água bruta nas áreas não operadas pela companhia de saneamento dentro da área da concessão;
O abastecimento de água, desde a reservação até as ligações prediais e os seus instrumentos de medição;
E o esgotamento sanitário englobando a coleta, o transporte, o tratamento e a disposição final adequada aos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o lançamento final ao meio ambiente.
Enquanto rola o forró, o governo Mitidieri publica,no diário oficial,o edital de licitação da concessão d Deso e a comissão do processo licitatório.O edital da concessão está disponível no site da Sefaz.O governo vai arrecadar com a transação cerca de 6,3 bilhões. pic.twitter.com/SSqzxjnzNr
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