A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de Aracaju informa que, devido à realizações de eventos esportivos, o trânsito na região da Orla da Atalaia e também no bairro Santo Antônio será alterado neste domingo, 9.

SMTT

A avenida Santos Dumont, na Orla, será bloqueada, a partir das 6h. O fluxo no sentido Centro/praias será desviado pela rua Deputado Clóvis Rollemberg até a passagem dos ciclistas. 

Já no sentido praias/Centro, o trânsito será bloqueado da Passarela do Caranguejo até o retorno do Oceanário. A previsão é que de o trânsito seja totalmente liberado às 11h.

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Santo Antônio

Também no domingo, a partir das 6h, haverá uma corrida de rua no bairro Santo Antônio e o trânsito será alterado em algumas vias: ruas Muribeca, Confiança e na Ponte José Conrado.

À medida que os ciclistas forem passando o trânsito será liberado, gradativamente. A previsão de término do evento é às 8h.

A SMTT de Aracaju orienta os condutores a procurarem rotas alternativas durante a realização dos eventos. Agentes de trânsito estarão nas regiões realizando as interdições e orientando os condutores.

Por: SMTT

O ex-jogador André Felippe Falbo Ferreira, o Pampa, que conquistou o primeiro título olímpico do vôlei brasileiro nos Jogos de Barcelona (1992), morreu nesta sexta-feira (7), aos 59 anos, na UTI do Hospital Beneficência Portuguesa de São Paulo, na capital paulista. O ex-ponteiro fazia tratamento para linfoma de Hodgkin (câncer no sistema linfático). 

Em nota de pesar, a Confederação Brasileira de Vôlei (CBV), lamentou o falecimento, ressaltado a importância de Pampa na história da modalidade.  

André Ferreira, o Pampa – Imagem de arquivo

“Pampa foi um jogador de extremo talento e fez parte da geração que levou o vôlei brasileiro pela primeira vez ao alto do pódio olímpico. Será para sempre referência. É um dia muito triste para todo o voleibol brasileiro. A CBV se solidariza com a família e os amigos deste grande jogador, que escreveu seu nome para sempre na história do esporte mundial”.

Disse Radamés Lattari, presidente da entidade

A morte de Pampa ecoou nas redes sociais, com manifestações do Comitê Olímpico do Brasil, personalidades do esporte e clubes onde o ex-jogador atuou.

Reprodução

Antes mesmo de conquistar o primeiro ouro olímpico com a seleção, em que atuou por nove anos, Pampa já havia sido eleito o melhor atacante dos nos Jogos de Seul (1988) pela Federação Internacional de Voleibol (FIVB)- na ocasião, o Brasil terminou em quarto lugar.

Além de Pampa, a equipe campeã olímpica conhecida como “geração de ouro” era formada por Carlão, Douglas, Giovane, Janelson, Jorge Edson, Marcelo Negrão, Maurício, Pampa, Paulão, Talmo e Tande. Um ano após o ouro em Barcelona, o ex-ponteiro faturou com a amarelinha o título da Liga Mundial. Nascido em Recife, Pampa também foi campeão dos Jogos Pan-Americanos de 1991.

Reprodução

No Brasil, ele defendeu as equipes do Palmeiras, São Paulo, Santa Cruz e e Suzano, e no exterior atuou no Nec/Osaka (Japão) e nos clubes italiano Lazio e Napoli. Após se aposentar, Pampa se dedicou à vida pública: trabalhou no Ministério dos Esportes (2000 a 2002), foi secretário de esportes de Suzano-SP (2007 a 2010) e de Campos-RJ (2013 a junho de 2015). A partir de julho de 2015, foi superintendente estadual de esportes do Estado de Pernambuco.

Reprodução

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Estância, com atuação na área dos Serviços de Relevância Pública, ajuizou Ação Civil Pública em face do Estado de Sergipe e do Departamento de Infraestrutura Rodoviária (DER/SE) para que sejam promovidas, em caráter de urgência, adequações e reestruturação da rodovia que liga os municípios de Estância e Boquim. O trecho de 25,5 km alvo da ação envolve parte das Rodovias SE-282 e SE-160.

O procedimento foi instaurado após reclamações registradas no MP sergipano, a respeito de sucessivos acidentes ocorridos no trecho, inclusive com óbitos, além do perigo iminente para quem trafega pela via. A comunidade do entorno das rodovias fez um abaixo-assinado reivindicando melhorias no local – que já foi intitulada na região como ‘Rodovia da Morte’.

DNIT|arquivo

Com base nas imagens anexadas nos autos, o MP observou que foram construídas valetas, em contato direto com a camada asfáltica, e meio-fio ao logo da estrada, suprimindo os acostamentos, o que vem prejudicando o tráfego de veículos, pedestres, ciclistas, cavaleiros e carroceiros.

Durante a fase de Inquérito Civil, o MPSE promoveu uma audiência realizada com Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Sedurbi), que reconheceu o perigo provocado por algumas sarjetas e meios-fios e a necessidade de adequações.

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Na Ação, o MPSE requereu, em caráter liminar, a realização, de imediato, de adequações paliativas na rodovia, a exemplo da retirada de meios-fios e isolamento de sarjetas em trechos apontados nos autos do procedimento, em prazo máximo de 45 dias; limpeza, manutenção e demarcação de valetas e eixos em trechos considerados perigosos, também sinalizados nos autos do procedimento, em prazo máximo de 30 dias.

Como pedido principal da ACP, o MPSE requereu que seja feita toda reestruturação das rodovias SE-282 e SE-160, no trecho de 25,5 km entre Estância e Boquim, com retirada das canaletas (valetas) e do meio-fio construídos logo após a pista de rodagem dos veículos, com construção de acostamento para utilização em casos de emergência da rodovia. O objetivo é afastar as valetas e o meio-fio em contato direto com a pista, para serem localizados após o acostamento. Os pedidos serão apreciados pelo Poder Judiciário.

Após diálogo com dirigentes do SINDISAN e diante da publicação, no dia de ontem (6), por parte do Governo do Estado, do edital de concessão da prestação regionalizada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Microrregião de Água e Esgoto de Sergipe – MAES, o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Eduardo Rolemberg Côrtes, requereu ao conselheiro José Carlos Felizola que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) acompanhe o processo de licitação em andamento, já autorizado pelo Decreto n. 703/2024, do Poder Executivo Estadual.

Procurador-geral Eduardo Côrtes – Foto: TCE|Divulgação

“O pedido de acompanhamento, como ação de controle concomitante à execução dos atos de gestão, tendo como principal objetivo prevenir a ocorrência de atos danosos ao interesse público, está em conformidade com o art. 21 da Resolução TC n. 334/2019, bem como o art. 4º, da Resolução TC n. 359/2024”, justificou Eduardo Côrtes em seu requerimento.

O artigo 4º a que o procurador-geral se refere determina que, em processos de desestatização, como é o caso da concessão dos serviços de saneamento básico prestados pelo Estado e por municípios que têm Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a Administração Pública Municipal ou Estadual deve encaminhar ao TCE todos os documentos definidores do projeto, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias à publicação do edital de licitação.

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Em reunião com Eduardo Côrtes, no último dia 29 de maio, o presidente do SINDISAN, Silvio Sá, e o secretário-geral do sindicato, Aécio Ferreira, entregaram ao procurador-geral a Nota Técnica que analisa o Plano Microrregional de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Sergipe, elaborada pelo engenheiro Adauto do Espírito Santo e revisada pelo também engenheiro Marcos Helano Montenegro, e que aponta nove graves erros e omissões no Plano, que fundamenta todo o processo de concessão dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário à iniciativa privada que vem sendo executado pelo Governo de Sergipe.

Diante disso, o procurador-geral requereu que o TCE dê “encaminhamento à unidade técnica competente para instrução preliminar, inclusive com análise dos documentos e alegações encaminhadas pelo SINDISAN, bem como dos resultados das consultas e audiências públicas realizadas”.

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Eduardo Côrtes também solicitou que o conselheiro José Carlos Felizola se debruce sobre outros pontos a serem considerados, a exemplo dos estudos de viabilidade técnica e econômico-financeira do empreendimento; do estudo contendo descrição exaustiva de todos os elementos que compõem a matriz de riscos do empreendimento e sua alocação para cada uma das partes, notadamente quanto aos riscos inerentes às mudanças climáticas e escassez hídrica; a estimativa de impacto no reajuste das tarifas nos próximos anos, e em especial para os atuais beneficiários da tarifa social; entre outras questões.

“Queremos parabenizar o procurador-geral de Contas que, atento ao papel que desempenha, de salvaguarda dos interesses maiores do povo sergipano, a fim de evitar possíveis danos coletivos e ao erário, de pronto solicitou providências do TCE quanto ao processo de privatização dos serviços de saneamento básico do estado, por meio de concessão à iniciativa privada, que vem sendo implementado a toque de caixa pelo governo, atropelando, inclusive, Resolução do próprio TCE”, enfatiza o secretário-geral do SINDISAN, Aécio Ferreira.

Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado de Sergipe – SINDISAN

O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) ajuizou uma Ação Civil Pública com tutela de urgência contra pai e mãe, acusados de explorar sexualmente a filha, uma adolescente de 15 anos de idade.

A apuração do caso começou em janeiro de 2023, quando o MPT-SE recebeu denúncia sobre um caso de estupro de vulnerável, sendo que a vítima era objeto de comercialização sexual pelo pai, com o conhecimento da mãe da adolescente.

Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Primeiramente, o caso chegou ao conhecimento da Polícia Civil, através do Conselho Tutelar do município de Rosário do Catete. Depois, a denúncia chegou, também, ao MPT. As investigações mostraram que o pai abusava da menor e, desde que ela completou 12 anos de idade, também a entregava a terceiros, em troca de dinheiro. O casal tem outros dois filhos mais novos e, de acordo com o inquérito policial, há indícios de que sofriam abusos sexuais. As vítimas foram afastadas dos agressores.

Na ação, o MPT-SE também denuncia um homem, que teria estuprado a adolescente. Os réus já estão presos. O procurador do Trabalho Raymundo Ribeiro destaca a gravidade do fato, que não se trata de um caso isolado. “Essa prática delituosa contra a menor ocorre no contexto de relação de trabalho ilícita, seja contra o pai da adolescente, que a comercializava, seja contra o suposto estuprador, que se valia da “contratação dos serviços” forçados da vítima, além da mãe dela, que sabia de tudo”, pontuou.

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Por haver violação grave dos direitos humanos da criança e do adolescente, além dos preceitos fundamentais individuais e trabalhistas, o MPT-SE pede, na ação, o bloqueio de bens para que os réus sejam condenados ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais individuais à vítima. A Ação Civil Pública pede que eles não submetam, induzam ou atraiam para a prostituição ou outra forma de exploração sexual contra pessoa menor de 18 anos, sob pena de multa de R$ 50 mil por cada descumprimento. O caso está sob sigilo.

Chega de trabalho infantil

A relação de exploração sexual comercial é classificada como uma das piores formas de trabalho infantil. Dados da Organização Mundial da Saúde apontam que, dos 204 milhões de crianças com menos de 18 anos, 9,6% sofrem exploração sexual, 22,9% são vítimas de abuso físico e 29,1% têm danos emocionais.

Os números mostram ainda que, a cada 24 horas, 320 crianças e adolescentes são explorados sexualmente no Brasil, mas esse número pode ser maior, já que muitos casos não são denunciados. “O que muitas vezes parece ser enredo de filme de terror é uma mazela social e trabalhista que se repete diariamente, sendo tão invisibilizada quanto subnotificada, mesmo que se divulguem campanhas contra a exploração comercial sexual infantojuvenil e contra o abuso sexual de crianças e de adolescentes. A Ação busca a reparação das lesões sofridas e, ao mesmo tempo, alertar a sociedade sobre a prática desse crime e suas consequências”, concluiu o procurador Raymundo Ribeiro.

Por Lays Millena Rocha, MPT-SE

Terminam nesta sexta-feira (7), às 23h59 (horário de Brasília), as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. Para os moradores do Rio Grande do Sul (RS), um novo calendário será divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), por causa da calamidade pública causada por enchentes e temporais.

A solicitação de atendimento especializado ou tratamento por nome social também só poderá ser feita até o fim do prazo de inscrição. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro.

Valter Campanato|Agência Brasil

A taxa de inscrição, no valor de R$ 85, poderá ser paga até o dia 12 de junho pelos estudantes não isentos. O pagamento pode ser feito por PIX, cartão de crédito, débito, em conta corrente ou poupança e por boleto, emitido na Página do Participante, onde também consta o QR Code. Os moradores do Rio Grande do Sul também terão isenção desse valor.

De acordo com o Inep, mesmo com condições especiais, os estudantes do Rio Grande do Sul poderão se inscrever no período regular normalmente.

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Enem

Criado em 1998, o Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e também é a principal porta de entrada para a educação superior no país. Os resultados da avaliação podem ser usados para acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e ao Programa Universidade para Todos (ProUni) e também são aceitos em instituições privadas e de outros países de língua portuguesa que tenham acordo com o Brasil.

Os estudantes que não concluíram o ensino médio também podem participar na condição de treineiros, para autoavaliação nos anos anteriores ao término da educação básica.

Com base na atualização dos boletins meteorológicos, a Defesa Civil de Aracaju emitiu, na noite desta quinta-feira, 6, alerta de chuva moderada para as próximas 48h. O órgão da Prefeitura de Aracaju, vinculado à Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), encaminhou o aviso aos mais de 86 mil telefones móveis cadastrados no serviço de alerta por SMS 40199, para que a população possa redobrar o estado de observação, especialmente nas áreas de risco.

André Moreira/PMA

O secretário da Defesa Social e da Cidadania, tenente-coronel Silvio Prado, ressalta que além de manter a população informada, os órgãos da gestão municipal mantêm equipes em atenção para atuar diante das necessidades que possam surgir. “Os órgãos que integram o Comitê de Gerenciamento de Crise da Prefeitura de Aracaju estão com equipes de prontidão e preparadas para atuar, para reduzir riscos e transtorno à população, conforme diretrizes do Plano de Contingência, da capital”, explicou.

O alerta segue em vigor até às 19h50 de sábado, 8. Caso sejam observados sinais de risco, como inclinação de árvores ou postes, rachaduras, afundamento de piso ou barulhos no madeiramento do telhado, assim como qualquer outra situação de anormalidade, a população deve acionar a Defesa Civil através do serviço emergencial 199, que está disponível 24h.

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Alerta SMS

Para receber os avisos da Defesa Civil basta enviar uma mensagem via SMS para o número 40199 e colocar no campo do texto o CEP do local que deseja receber informações. O serviço é gratuito e permite que uma mesma pessoa cadastre mais de um CEP. Com o cadastro, a população tem acesso a informações de maneira antecipada sobre condições que demandam atenção, como maré alta, ventos fortes, chuvas intensas e outros.

ClimAju

A Prefeitura de Aracaju também disponibiliza a plataforma ClimAju para acompanhamento, em tempo real, das condições meteorológicas, em todas as regiões da capital. O recurso, disponível no endereço aracaju.se.gov.br/climaju, possibilita acesso à previsão do tempo, com atualizações diárias e imagens ao vivo de diversas regiões da capital.

O deputado federal Gustinho Ribeiro (Republicanos) é o único sergipano que aparece com Processo Criminal

Gustinho Ribeiro – Foto: Vinicius Loures|Câmara dos Deputados

NE Notícias publica o número do processo: 0002787-45.2019.8.25.0040, do TSE – Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) por corrupção passiva.

De acordo com um levantamento exclusivo do Congresso em Foco, mais de 100 deputados federais tem alguma pendência na Justiça criminal: é investigado em algum inquérito ou responde a alguma ação penal.

Uma ação do 11° Batalhão de Polícia Militar (BPM) na manhã desta quinta-feira (06) finalizou com a apreensão de mais de 11 quilos de entorpecentes entre cocaína, maconha e crack, em Penedo. O conteúdo estava escondido na caixa de som portátil no interior de um automóvel que desembarcava de uma balsa vinda do estado de Sergipe.

Mais de 11kg de drogas foram apreendidas – Polícia Militar de Alagoas|Divulgação

Além da própria caixa de som, foram 6 quilos de cocaína fracionados em papelotes, 2,055 quilos de crack e 3,075 quilos de maconha. O automóvel Toyota Yaris de cor cinza e dois aparelhos celulares também foram apreendidos.

A guarnição do Pelopes 1 realizava patrulhamento nas imediações do Porto das Balsas, às margens do Rio São Francisco, quando um automóvel forçou a ultrapassagem a outro carro e quase colidiu com a viatura. Diante da situação, foi emitido sinal de parada seguido de abordagem. No interior do carro estavam um homem e uma mulher, porém nada de ilícito foi localizado na busca pessoal.

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No momento em que o condutor buscava o celular no banco do carro com o intuito de apresentar sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Digital, um dos PMs visualizou um pó de coloração branca no console central. O abordado demonstrou nervosismo quando questionado sobre o que seria aquele pó, caindo em contradição ao tentar explicar do que se tratava.

Diante da suspeição, foi iniciada a busca veicular. No porta-malas havia uma caixa de som, que ao ser movida apresentou peso excessivo, desproporcional ao peso normal do equipamento. Ao remover um dos autofalantes, no interior da caixa, a guarnição encontrou diversos invólucros plásticos e tabletes de entorpecentes.

O casal foi encaminhado ao Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp) de Penedo.

Um dos suspeitos do sequestro de uma empresária na cidade de Arapiraca, Agreste de Alagoas, foi localizado e preso no município sergipano de São Cristóvão, por agentes do Núcleo Especial de Investigação (Niesp), sob o comando do delegado Sidney Tenório.

Polícia Civil de Alagoas

O homem de 36 anos foi capturado, nesta quarta-feira (5), após trabalho em conjunto do NIESP; da Seção Antissequestro, da Diretoria de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Dracco), da Polícia Civil alagoana, e do Centro de Operações Policiais Especiais, da Polícia Civil de Sergipe.

O suspeito preso é apontado como integrante de um grupo criminoso.

As equipes do Niesp e da Dracco seguem em diligências em busca de outros possíveis envolvidos no crime.

“Desde terça à noite estávamos lá; trabalhamos toda a madrugada, e ontem, por volta de 17h, conseguimos abordar um dos alvos”, disse Welber Cardoso, chefe de operações do Niesp, ao destacar que o suspeito estava numa bicicleta quando foi preso.

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Ele já foi transferido para Alagoas, onde responderá pelo crime.

Quem tiver informações sobre o paradeiro de outros envolvidos no sequestro pode entrar em contato com a polícia por meio do número 181.

O sequestro

O sequestro da empresária, de 31 anos, mobiliza as forças de Segurança Pública de Alagoas e de Sergipe desde o dia 2 de abril de 2024, data do sequestro, quando dois homens começaram a ser procurados pelo rapto da vítima e pelo roubo do carro e dos pertences da mulher, no município de Arapiraca.

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As investigações, comandadas pelo delegado João Marcello, da Dracco, indicaram que a empresária foi rendida pelos criminosos e passou momentos de aflição antes de ser deixada na cidade de Junqueiro.

O veículo dela, uma caminhonete de modelo Hilux, de cor preta, foi deixado numa área de canaviais do município de Rosário do Catete, em Sergipe.

Carro da empresária abandonado na BR-101 em Sergipe — Foto: SSPSE|Divulgação

O homem que teria dado cobertura para a fuga dos dois suspeitos foi capturado e um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) foi registrado pelo favorecimento aos criminosos. Ele foi identificado durante as buscas pelo interior de Sergipe e apontado como a pessoa que esperou os bandidos para a facilitação da fuga.

Por: Polícia Civil de Alagoas