O Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe (Detran-SE) disponibilizará, a partir de 19 de junho, pelo portal da autarquia, serviços relacionados a infrações e processos de suspensão, defesa e recurso pelo sistema gov.br. O objetivo é facilitar a vida do cidadão na formalização de serviços por meio das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (Jaris) e Comissões Administrativas de Defesa Prévia (Cadep). Pelo site do Detran, o cliente poderá acompanhar todo o seu processo virtualmente.

Detran-SE inicia virtualização de recebimento de recursos de infração e defesa por meio do gov.br|Divulgação

O gov.br reúne em um mesmo portal diversos serviços utilitários para os cidadãos brasileiros, com a garantia da segurança durante o acesso. E justamente por já reunir milhares de usuários cadastrados na plataforma para utilizar os serviços disponibilizados pelo Governo Federal que o Detran decidiu abri o acesso aos cidadãos aos serviços digitais da autarquia utilizando a mesma conta. “Assim, ampliamos a quantidade de cidadãos aptos a acessarem as plataformas digitais do Detran sem perder nada em relação à segurança dos dados e patrimônio dos usuários’, reforça a diretora-presidente Naleide de Andrade.

As Jaris são órgãos colegiados componentes do Sistema Nacional de Trânsito responsáveis pelo julgamento dos recursos interpostos contra penalidades aplicadas pelos órgãos e entidades executivas de trânsito. De acordo com a coordenadora da Jaris do Detran-SE, Gabriela Vasconcelos Silva, o cliente terá mais uma opção na área de defesa prévia e recurso da autuação e do processo de suspensão de direito de dirigir.

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“O cliente poderá dar entrada de defesa do auto de infração, do processo de suspensão do direito de dirigir, recurso em primeira instância do auto de infração e do processo de suspensão do direito de dirigir. Isso não significa que o recurso físico, ou seja, presencial, vai deixar de existir. O Detran continua recebendo processos físicos nas unidades de atendimento. Estamos oferecendo mais uma opção para cliente”, informa.

Como acessar

Para acessar os serviços pela plataforma, basta o usuário entrar no site do Detran, fazer sua autenticação pelo gov.br e será redirecionado ao Portal de Serviços. Caso haja um processo de suspensão do direito de dirigir ou uma infração apta a defesa e contestação, o mesmo irá fazer sua justificativa e anexar os documentos necessários. Em seguida deve fazer o envio e receberá o protocolo de confirmação de solicitação do serviço via e-mail.

Com base na atualização dos boletins meteorológicos, a Defesa Civil de Aracaju emitiu, na manhã desta quinta-feira, 13, alerta de chuva moderada para as próximas 24h. O órgão da Prefeitura de Aracaju, vinculado à Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), encaminhou o aviso aos mais de 86 mil telefones móveis cadastrados no serviço de alerta por SMS 40199, para que a população possa redobrar o estado de observação, especialmente nas áreas de risco.

Defesa Civil de Aracaju |Emurb

O secretário da Defesa Social e da Cidadania, tenente-coronel Silvio Prado, ressalta que essa previsão de chuvas é comum neste período do ano, onde chove um pouco todo dia. Segundo ele, os órgãos que integram o Comitê de Gerenciamento de Crise da Prefeitura de Aracaju estão com equipes de prontidão e preparadas para atuar, para reduzir riscos e transtorno à população, conforme diretrizes do Plano de Contingência da capital.

“A previsão é de que tenhamos um volume de 50 milímetros durante as próximas 24h. Até o momento, já choveu em torno de 25 milímetros, a metade do previsto, e deve continuar nessa intensidade até às 21h. Após esse horário, a chuva deve reduzir bastante em intensidade, passando para intensidade leve. Enviamos o alerta para que a população redobre a atenção e acione a Defesa Civil sempre que necessário”, completa Silvio.

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O alerta segue em vigor até às 12h desta sexta-feira, 14. Caso sejam observados sinais de risco, como inclinação de árvores ou postes, rachaduras, afundamento de piso ou barulhos no madeiramento do telhado, assim como qualquer outra situação de anormalidade, a população deve acionar a Defesa Civil através do serviço emergencial 199, que está disponível 24h.

VÍDEO|Temporais no litoral nordestino nesta sexta-feira:

Climatempo

Alerta SMS

Para receber os avisos da Defesa Civil basta enviar uma mensagem via SMS para o número 40199 e colocar no campo do texto o CEP do local que deseja receber informações. O serviço é gratuito e permite que uma mesma pessoa cadastre mais de um CEP. Com o cadastro, a população tem acesso a informações de maneira antecipada sobre condições que demandam atenção, como maré alta, ventos fortes, chuvas intensas e outros.

ClimAju

A Prefeitura de Aracaju também disponibiliza a plataforma ClimAju para acompanhamento, em tempo real, das condições meteorológicas, em todas as regiões da capital. O recurso, disponível no endereço aracaju.se.gov.br/climaju, possibilita acesso à previsão do tempo, com atualizações diárias e imagens ao vivo de diversas regiões da capital.

A Polícia Civil de Sergipe, por meio da 9ª Delegacia Metropolitana e com apoio da Divisão de Inteligência e Planejamento Policial (Dipol), do Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública – Regional Nordeste (CIISPR/ Nordeste) e da Polícia Civil do Ceará, prendeu na manhã desta quinta-feira (13), na cidade de Fortaleza, suspeitos de criar falso escritório de advocacia e aplicar golpes a partir de informações presentes em processos judiciais. O grupo, detido por estelionato e lavagem de capitais, fez vítimas nos estados de Sergipe, São Paulo, Rio de Janeiro e Goiás.

Polícia Civil

Durante a ação desencadeada em Fortaleza, foram cumpridos quatro mandados de prisão preventiva e nove de busca e apreensão, sendo apreendidos carros de luxo, computadores, celulares, quantias em dinheiro e documentos pertencentes aos suspeitos. Além do sequestro de bens, determinado pela  Justiça, também ocorreu o bloqueio das contas de envolvidos.

As investigações iniciaram, há mais de um ano, em Sergipe, após a quadrilha fazer uma vítima na cidade de Aracaju. Depois do registro do boletim de ocorrência, um inquérito policial foi aberto pela 9ª Delegacia Metropolitana e apurou que a ligação feita para a moradora da capital sergipana tinha sido originada no Ceará, de onde os suspeitos realizavam vários golpes contra vítimas de diferentes estados do Brasil, se passando por advogados.

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“Nós temos uma vítima em Sergipe, mas identificamos, através da investigação, que várias outras vítimas de outros estados também foram lesadas. Uma situação é que eles realizavam os golpes do Ceará, porém as vítimas nunca eram do estado do Ceará, eram sempre vítimas de outros estados do país, do Sul do país, de São Paulo, Rio Janeiro e Goiás”, citou o delegado Jeferson Alvarenga, da 9ª DM, responsável pela investigação.

Os trabalhos conduzidos pela polícia sergipana mostraram que a organização criminosa, composta por, pelo menos, cinco pessoas, acessava processos judiciais em andamento, com previsão para  recebimento de valores a curto prazo, e depois entrava em contato com as partes envolvidas, citando que as causas estavam prestes a ser pagas, carecendo apenas da quitação de taxas.

Polícia Civil

As vítimas eram informadas de que precisavam pagar supostas taxas judiciais, para a liberação do montante por parte da Justiça. Os valores pagos, via Pix, na verdade, eram destinados à quadrilha. Em Sergipe, uma vítima perdeu mais de R$ 40 mil para o grupo criminoso.

“Uma pessoa manteve contato com ela, e ela acreditou que se tratava do escritório [que ela já havia contratado] e, durante essa tratativa, a pessoa usando linguagem técnica e se passando por advogado, ela acreditou que realmente era o escritório real dela e efetuou dois depósitos, somados em aproximadamente R$ 40 mil, e ainda tentou realizar um terceiro depósito, porém percebeu que se tratava de um golpe”, falou Jeferson Alvarenga.

Segundo os levantamentos policiais, coordenados pela 9ª DM, o grupo tinha ramificações financeiras nos estados do Paraná, Santa Catarina e São Paulo. Com a prisão dos suspeitos nesta quinta, a Polícia Civil de Sergipe realizará as respectivas ouvidas, visando culpabilizar os envolvidos e averiguar o envolvivento de outras pessoas.

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas (Semac) emitiu um novo boletim meteorológico na manhã desta quinta-feira (13), alertando para a possibilidade de chuvas moderadas em Sergipe até a madrugada de sexta-feira (14).

Semdec

Segundo o boletim, os municípios do Litoral e Agreste do estado devem ser os mais afetados pelas precipitações. O acumulado de chuvas pode provocar alagamentos, deslizamentos de terras, transbordamento de córregos e riachos.

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No momento, chove forte em Aracaju.

A Semac recomenda que a população evite áreas de risco e fique atenta aos avisos das autoridades. Em caso de necessidade, a Defesa Civil pode ser acionada pelo telefone 199.

Prevenção:

  • Evite áreas de risco, como encostas, margens de rios e córregos;
  • Mantenha-se informado sobre os avisos da Defesa Civil;
  • Em caso de alagamento, procure abrigo em local seguro;
  • Se precisar sair de casa, tome cuidado com enxurradas e deslizamentos;
  • Em caso de emergência, ligue para o 199.
Climatempo

Nesta quinta-feira, 13 de junho, dia de Santo Antônio, um dos santos mais celebrados do ciclo junino, o Arraiá do Povo, na Orla da Atalaia, terá uma programação especial com a segunda noite do ‘Elas no Comando’. A iniciativa, promovida pelo Governo do Estado, destaca exclusivamente vozes femininas, reforçando a presença e o talento das mulheres na música.

Isis Oliveira|ASN

A partir das 19h, o Palco Rogério será tomado por grandes artistas femininas. A primeira atração é Samyra Show, que promete uma apresentação cheia de animação e ritmo. Às 21h será a vez de Naiara Azevedo, a cantora sertaneja, famosa por hits como “50 Reais”, levará ao público um repertório repleto de emoção e romantismo. Encerrando a noite, às 23h, Márcia Fellipe, também conhecida como a ‘Fenomenal’, apresentará seus sucessos.

Na Vila do Forró , programação começa às 17h30 no Coreto da Eneva, com Prata da Casa, que promete envolver ainda mais o público no clima junino. No Barracão da Sergipe, às 19h, Forró Maturi abre a festa. Às 20h30, a Quadrilha Junina Encanto do Matuto trará uma apresentação cheia de cores e tradição. Por fim, às 21h30, o Forrozão Quarto de Milha encerra as atividades da Vila do Forró, com um forró animado, perfeito para dançar e celebrar.

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E no país do forró tem mais programação junina. No Gonzagão, no conjunto Augusto Franco, segue o segundo dia do Concurso de Quadrilhas. A partir das 19 horas se apresentam os grupos Massacará, Meu Xodó, Pioneiro da Roça, Pisa na Brasa, Amor Caipira e Xodó da Vila.

Confira a programação desta quinta-feira (13/06):

Arraiá do Povo (Palco Rogério)

19h –Samyra Show
21h – Naiara Azevedo
23h – Márcia Fellipe

Vila do Forró

Coreto da Eneva

17h30 – Prata da Casa

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Barracão da Sergipe

19h – Forró Maturi
20h30 –Quadrilha Junina Encanto do Matuto
21h30 – Forrozão Quarto de Milha

Concurso de Quadrilhas Juninas do Gonzagão – a partir das 19h

Massacará

Meu Xodó

Pioneiro da Roça

Pisa na Brasa

Amor Caipira

Xodó da Vila

Nesta quinta-feira (13), Paulo Cappelli, do site Metrópoles, destacou os desafios do PT em Aracaju. Ele lembra que, em 2022, Sergipe foi o único estado nordestino onde o candidato do partido de Lula não venceu a eleição para governador:

“Na ocasião, o senador Rogério Carvalho, marido de Candisse, ficou em segundo lugar, atrás de Fábio Mitidieri, do PSD”.

Rogério e Lula – divulgação

Cappelli também aponta que as pesquisas indicam um cenário desfavorável para Candisse Carvalho, candidata do PT na capital sergipana. Ela aparece com apenas 1% das intenções de voto. Em contraste, Emília Corrêa, filiada ao PL de Bolsonaro, lidera as pesquisas até o momento.

Leia a coluna na íntegra.

O deputado estadual e pré-candidato a prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Dr. Samuel Carvalho, teve valores em contas bloqueados por determinação da justiça para pagamento de uma dívida contraída junto à Fazenda Pública de  Aracaju. A ação foi movida pelo município de Aracaju em face do escritório Carvalho e Manoel Advogados Associados, do qual Dr. Samuel é sócio.

A execução fiscal foi motivada pela falta de pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS) e/ou pela falta de renovação da Taxa de Localização e Funcionamento (TLF). Sem encontrar bens ou ativos financeiros em nome do escritório, a justiça recaiu a obrigação sobre o sócio Samuel Carvalho dos Santos Júnior, atual deputado estadual por Sergipe.

Dr. Samuel Carvalho⼁Assessoria

Detalhes da Execução Fiscal

A dívida, que totaliza R$ 5.569,46, levou o município de Aracaju a ajuizar a ação para recuperar os valores devidos. O escritório Carvalho e Manoel Advogados Associados, com domicílio fiscal na Rua Boquim, 491, no Centro de  Aracaju, não apresentou ativos financeiros ou bens que pudessem ser penhorados, transferindo assim a responsabilidade para o parlamentar.

Repercussão e Próximos Passos

Dr. Samuel Carvalho ainda não foi oficialmente intimado para comprovar, caso seja necessário, que as quantias bloqueadas são impenhoráveis ou que há uma indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. Este processo é essencial para assegurar que os direitos do parlamentar sejam respeitados e que a justiça seja aplicada de maneira justa.

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Impacto na Pré-candidatura

O bloqueio das contas ocorre em um momento crítico para Dr. Samuel Carvalho, que está em plena pré-campanha para a prefeitura de Nossa Senhora do Socorro. A situação pode influenciar a percepção pública sobre sua candidatura, embora ainda não tenha sido formalmente notificado sobre os detalhes da execução fiscal.

Este incidente ressalta a importância de uma gestão financeira cuidadosa e da conformidade com as obrigações tributárias, especialmente para figuras públicas e candidatos políticos. O desfecho deste caso poderá ter implicações significativas tanto para a carreira política de Dr. Samuel Carvalho quanto para sua imagem perante o eleitorado de Nossa Senhora do Socorro.

Esta postagem foi originalmente publicada por Imprensa 24h

A espera por um reajuste salarial está deixando os nervos dos trabalhadores das empresas estatais de Sergipe à flor da pele.

Segundo o colunista Adiberto de Souza, em sua coluna publicada nesta quinta-feira (13), a categoria, que inclui funcionários da Emgetis, Coderse, Emdagro, Codise e outras, se mostra cada vez mais impaciente com a demora do anúncio por parte do governo do estado.

Arthuro Paganini|ASN

Fontes ligadas ao governo, consultadas pelo colunista, informaram que a proposta de reajuste está “na fila de análise do governador Fábio Mitidieri (PSD)”.

Ou seja: não se sabe até quando durará a pindaíba. Esperem sentados.

Com a palavra, os deputados governistas.


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O Plenário decidiu que os saldos das contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devem ser corrigidos, no mínimo, pelo índice oficial de inflação (IPCA). De acordo com a decisão, fica mantida a atual remuneração do fundo, que corresponde a juros de 3% ao ano mais a Taxa Referencial (TR), além da distribuição de parte dos lucros. Mas, nos anos em que a remuneração não alcançar o valor da inflação, caberá ao Conselho Curador do Fundo determinar a forma de compensação.

A decisão será aplicada ao saldo existente na conta a partir da data de publicação da ata do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5090, na sessão desta quarta-feira (12).

Tomaz Silva / Agência Brasil

Para o Plenário, essa medida concilia os interesses dos trabalhadores e as funções sociais do fundo, como o financiamento da política habitacional. A decisão segue os termos do acordo firmado entre a União e as quatro maiores centrais sindicais do país.

Caso

A ação foi proposta pelo partido Solidariedade contra as Leis 8.036/1990 e 8.177/1991, que passaram a prever a Taxa de Referência como índice para a correção dos saldos no fundo. Para o partido, a TR não é um índice de correção monetária, e a atual fórmula gera perdas aos trabalhadores, uma vez que os saldos não acompanham a inflação.

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Conciliação

Prevaleceu no julgamento o voto médio do ministro Flávio Dino, que foi acompanhado pelo ministro Luiz Fux e pela ministra Cármen Lúcia. O voto médio foi necessário porque três correntes de votos foram registradas.

Para Dino, deve-se respeitar o acordo apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) após diálogos com sindicatos, na medida em que a proposta concilia os interesses dos trabalhadores e as funções sociais do Fundo, assegurando um piso na remuneração. Na sua avaliação, a correção de modo elevado encareceria a linha de crédito para financiamento habitacional, prejudicando os trabalhadores mais pobres.

Competência

Os ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes votaram pela manutenção da regra atual, ou seja, julgando improcedente a ADI. Segundo Zanin, não cabe ao Judiciário afastar o critério de correção monetária escolhido pelo legislador com base em razões de ordem econômica e monetária. Nesse sentido, o ministro Gilmar Mendes acrescentou que uma mudança no sistema de correção deve ficar a cargo do Comitê Gestor do FGTS ou das esferas políticas incumbidas de fazer uma articulação nesse sensível instrumento institucional que é o FGTS

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Perdas inflacionárias

Para os ministros Luís Roberto Barroso, André Mendonça, Nunes Marques e Edson Fachin, os depósitos não podem ser corrigidos em índices inferiores ao da poupança. Para o presidente do Supremo, como os níveis de segurança do FGTS são semelhantes aos da caderneta de poupança, mas com liquidez inferior, a utilização da TR para recuperar perdas inflacionárias não é razoável.

Reprodução

O cantor Nahim Jorge Elias Júnior, conhecido como Nahim, foi encontrado morto na manhã desta quinta-feira (13), aos 71 anos, em sua residência em Taboão da Serra, na Grande São Paulo. A causa da morte ainda é investigada pela Polícia Civil, que registrou o caso como morte suspeita.

O corpo do artista foi encontrado por um funcionário de uma empresa de telefonia que realizava uma instalação na rua. Segundo informações preliminares, Nahim teria caído da escada.

Record|Divulgação

Trajetória de sucesso

Nahim ficou conhecido na década de 1980 ao participar de programas de auditório e vencer o quadro “Qual é a Música?”, do Programa Silvio Santos, em 1982.

Com sucessos como “Cala Essa Boca”, “Dá Coração”, “Coração de Melão” e “Taka Taka”, o cantor lançou mais de 14 álbuns ao longo da carreira, com 86 músicas.

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Em 2019, Nahim foi preso por descumprir medida protetiva contra a ex-esposa. No ano seguinte, se candidatou a vereador da cidade de São Paulo, mas não foi eleito.

Morte investigada

A Polícia Civil ainda investiga a causa da morte de Nahim. O corpo do cantor foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para exames necroscópicos.

Familiares e amigos do artista lamentaram a morte de Nahim nas redes sociais.

Atualização: A Polícia Civil informou que a investigação sobre a morte de Nahim segue em andamento. O laudo do IML ainda não foi divulgado.

SBT News