O PL, em todo o país, está proibido de fazer coligação com partidos de esquerda.

A proibição está em nota divulgada ontem pelo PL Mulher, cuja presidente é Michele Bolsonaro.

De acordo com a Legislação Eleitoral, mesmo que haja aprovação em convenção, pode ser anulado por decisão da Executiva Nacional.

Veja a nota do Partido Liberal Mulher:

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Como resultado da operação conjunta contra crimes de furto de energia elétrica em Nossa Senhora do Socorro, a Delegacia Especializada de Repressão a Crimes contra Concessionárias de Serviço Público (DRCSP) registrou três flagrantes. Quatro pessoas foram conduzidas à unidade policial. A operação ocorreu nessa quinta-feira, 31, e o balanço da ação – integrada entre a Energisa e as polícias Civil e Científica – foi divulgado nesta quinta-feira, 1º de agosto. 

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Polícia Civil|Divulgação

Ainda durante a operação, as equipes da Energisa e da Polícia Científica fizeram 207 inspeções e constataram 23 irregularidades. As pessoas conduzidas pela Polícia Civil foram encaminhadas à DRCSP para prestar esclarecimentos sobre as condutas identificadas pela concessionária de energia elétrica e pela perícia oficial de Sergipe. 

Operação

A operação foi desencadeada a partir de informações sobre desvios de energia elétrica na região, conforme explicou o delegado Rafael Brito, titular da DRCSP. “A prática é assemelhada a qualquer outro tipo de furto, e a nossa atuação é apurar a conduta e relatar em inquérito policial”, ressaltou o delegado. 

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A constatação das fraudes foi feita pela Polícia Científica, assim como descreveu o perito criminal Charles Vargas. “Como qualquer crime que deixa vestígio, a perícia tem que ser acionada, Na operação, nós atuamos na identificação desses casos para materializar os fatos”, reiterou o perito criminal.

Conforme Bernard Gouveia, coordenador de Combate às Perdas da Energisa, a operação fez parte da intensificação de ações para o combate ao furto de energia elétrica em Sergipe. “A ação visou constatar irregularidades, de forma que a gente realize as adequações e a conformidade do fornecimento de energia elétrica”, ressaltou.

Operação contra furto de energia elétrica em Sergipe
Operação conjunta entre Energisa e polícias Civil e Científica|Divulgação

Riscos e perigos

A Energisa e as polícias Civil e Científica alertam que a prática de furto de energia é crime. Além de impactar a qualidade do fornecimento de energia – causando a queima de equipamentos, curto-circuito e falta de energia – o furto pode trazer riscos de choques elétricos e acidentes fatais. 

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Denúncias

A Energisa fiscaliza com frequência a rede elétrica para constatar irregularidades, mas as denúncias também são fundamentais para combater os atos criminosos. Ligações clandestinas e fraudes nos medidores podem ser denunciadas de forma anônima pelo telefone 0800 079 0196 ou pelo WhatsApp, site www.gisa.energisa.com.br e ainda pelo aplicativo Energisa On. 

A Polícia Civil também recebe denúncias relativas aos crimes contra os serviços públicos, a exemplo do fornecimento de energia elétrica. Para denunciar os casos, os cidadãos podem repassar informações diretamente para o Disque-Denúncia, da Polícia Civil, por meio do telefone 181. O sigilo do denunciante é garantido tanto pelos canais de denúncia da concessionária de energia elétrica, quanto da Polícia Civil.

O Governo do Estado de Sergipe transferiu um total de R$ 26.797.242,18 aos municípios do estado em julho, referente à quinta parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Esse repasse eleva o montante acumulado no mês para R$ 122.900.348,76 e, no ano, atinge a marca de R$ 763.174.348,94.

Dinheiro Credito
Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Entre os municípios que mais receberam repasses estão Aracaju, Barra dos Coqueiros, Canindé de São Francisco, Laranjeiras e Nossa Senhora do Socorro. O rateio da parcela foi realizado no último dia 30 de julho.

Confira como foi repasse do ICMS para cada município:

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Reprodução

Com informações de RO Acontece.

A Polícia Federal, com ordem judicial, investiga compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste.

Sergipe também comprou, pagou e nunca viu. Fraudes estão sendo investigadas.

Operação neste sentido ocorreu nesta quinta-feira, 1/8.

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Mario Souza / ASN

NOTA DA PF:

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (1/8) a segunda fase da Operação Cianose, com o objetivo de recuperar os valores desviados na aquisição de respiradores pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste).

Policiais federais cumprem 34 mandados de busca e apreensão e medidas judiciais de sequestro de bens, expedidos pela Justiça Federal da Bahia, nos estados da Bahia, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo.

Os delitos investigados incluem crimes licitatórios, desvio de recursos públicos, lavagem de capitais e organização criminosa.

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Consórcio Nordeste

O Consorcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) foi criado a partir de Protocolo de Intenções assinado, em 14 de março de 2019, pelos governadores dos nove Estados da Região Nordeste.

Em Assembleia realizada no dia 31 de março de 2020, os Estados integrantes do Consórcio decidiram pela realização de aquisições conjuntas de bens e serviços destinados ao enfrentamento da pandemia (Resolução nº 06/2020). A operacionalização dessas aquisições coube ao Estado da Bahia, por meio de sua Secretaria Estadual de Saúde (SESAB).

Na época da contratação da empresa para fornecimento dos 300 respiradores, a presidência do Consórcio estava a cargo do Governador da Bahia. Para viabilizar essa aquisição, cada Estado transferiu para o Consórcio Nordeste o valor de R$ 4.947.535,80, correspondente a 30 respiradores, a e Bahia o montante de R$ 9.895.071,60, referente a 60 respiradores.

Em operação deflagrada pelo Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (Depatri), um homem investigado pelo golpe do bilhete premiado foi detido em cumprimento a mandado de prisão na cidade de Poços de Caldas, em Minas Gerais.

A vítima teve um prejuízo de R$ 300 mil. A prisão foi divulgada nesta quarta-feira (31).

Viatura da Polícia Civil de Sergipe
Divulgação

De acordo com a delegada Lauana Guedes, a investigação apontou que um primeiro golpista se passou por analfabeto e evangélico. “E de posse de um bilhete alegou que havia recebido de troco após uma compra em Laranjeiras. Por isso, ele estaria à procura do dono do estabelecimento em Aracaju pois o bilhete ainda não havia sido sorteado”, explicou.

Em seguida, um segundo golpista passa a atuar na prática da investida criminosa. “Esse segundo golpista visualiza o bilhete e afirma que estava premiado no valor de R$ 1,4 milhão. Ele simula que conferiu o bilhete, ao se dirigir a uma casa lotérica, e retorna dizendo que havia sido premiado”, complementou Lauana Guedes.

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Ambos os golpistas simularam que não se conheciam, acrescentou a delegada Lauana Guedes. “Durante essa engenharia social, o objetivo é convencer a vítima, idosa, a trocar o bilhete por um valor. Eles conseguiram convencer a vítima a trocar o bilhete, em duas transferências de R$ 140 mil cada, além de R$ 20 mil em mãos”, informou a delegada.

Conforme a delegada Suirá Paim, para concretizar o golpe e dificultar a investigação, os golpistas indicaram que a vítima apenas fizesse o resgate do prêmio na segunda-feira. O golpe havia sido praticado em uma sexta-feira. “ A vítima só se deu conta do golpe dois dias depois, quando não conseguiu manter contato com os investigados”, relatou.

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Ao não conseguir contato com os investigados, a vítima desconfiou de que se tratava de um golpe, ela procurou o Depatri. “Nesse momento, foi instaurado o inquérito policial e foi dado início às investigações, Com diversas diligências, conseguimos identificar os investigados e representamos pelas prisões preventivas de ambos”, detalhou Suirá Paim.

Nas diligências, um dos investigados foi localizado em Poços de Caldas (MG). “Onde foi efetuado o cumprimento do mandado de prisão. O outro investigado ainda se encontra foragido. Nós estamos em diligências para cumprir o mandado de prisão”, complementou a delegada Suirá Paim.

Golpe do bilhete premiado

O golpe é antigo e remonta à década de 1940. “Entram em cena diversas pessoas que interagem com a vítima e também que fornecem contas pessoais.  É utilizada engenharia social que retira da vítima a capacidade de discernimento, em torno de uma proposta muito vantajosa, mas que é claramente um golpe”, concluiu a delegada Lauana Guedes.

Na última terça-feira, 30, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) tomou decisões importantes em relação às contas de três partidos políticos em Sergipe, determinando a devolução de quase dois milhões de reais ao Tesouro Nacional devido a irregularidades nas prestações de contas.

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Joel Fotos / Pixabay

União Brasil

Em sessão plenária, realizada no dia 28 de novembro de 2023, foi iniciado o julgamento das contas do Diretório Estadual do Partido União Brasil referentes ao exercício financeiro de 2022. O relator do caso, juiz Edmilson da Silva Pimenta, votou pela desaprovação das contas. A desembargadora Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos pediu vista naquela sessão para melhor análise do processo.

Após detalhada avaliação, a desembargadora apontou diversas irregularidades. A inadimplência do União Brasil (resultante da fusão do PSL com o Democratas-DEM), ao apresentar irregularidades em diferentes exercícios financeiros e eleições foi um dos fatores decisivos. Com base na Resolução TSE n° 23.607/2019, a magistrada votou pela desaprovação das contas e determinou a devolução de R$ 1.781.304,53 ao Tesouro Nacional.

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Cidadania

Outro processo julgado na mesma sessão plenária envolveu o Diretório Regional do partido Cidadania. O relator, juiz Edmilson da Silva Pimenta, declarou não prestadas as contas de campanha do partido e determinou a devolução de R$ 60.624,11 devido à má utilização dos recursos do fundo partidário.

Contudo, o presidente do TRE-SE, desembargador Diógenes Barreto, apresentou voto divergente concordando com a desaprovação das contas relativas ao exercício financeiro de 2020, mas aumentando o valor a ser devolvido para R$ 66.076,14. O desembargador identificou impropriedades nas despesas do partido que justificavam a elevação do valor a ser devolvido. Por unanimidade, os membros do tribunal votaram a favor da desaprovação e a devolução nos termos do voto divergente.

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Partido dos Trabalhadores

Em um terceiro julgamento, os membros do tribunal, por maioria, aprovaram com ressalvas as contas do diretório regional do Partido dos Trabalhadores (PT). A relatora, juíza Dauquíria de Melo Ferreira, apontou algumas irregularidades nas despesas apresentadas, resultando na devolução de R$ 25.153,45 referentes à má utilização de verbas do Fundo Partidário.

Participaram do julgamento o presidente do TRE-SE, desembargador Diógenes Barreto, a vice-presidente e corregedora eleitoral, Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos e os juízes membros Breno Bergson Santos, Hélio de Figueiredo Mesquita Neto, Cristiano César Braga de Aragão Cabral, Edmilson da Silva Pimentae a juízaDauquíria de Melo Ferreira. Representando o ministério público eleitoral a procuradora federal Aldirla Pereira de Albuquerque.

Assista ao julgamento na íntegra:

TRE-SE

A Pró-reitoria de Graduação da Universidade Federal de Sergipe (Prograd/UFS) tornou público o Edital Nº 33/2024, referente ao vestibular 2024 para ingresso nos cursos de graduação oferecidos pelo Sistema Modalidade de Educação a Distância.

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Universidade Federal de Sergipe / Divulgação

O quantitativo de 1.300 vagas será distruibuído para os municípios de Arauá, Brejo Grande, Estância, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora das Dores, Poço Verde, Porto da Folha, São Cristóvão e São Domingos, além do povoado da cidade de Lagarto, Colônia 13.

As inscrições serão feitas exclusivamente de forma online, por meio do site, a partir das 9h do dia 19 de agosto às 17h do dia 23 de agosto. Imediatamente após a inscrição, o candidato deverá imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU) e efetuar o pagamento de R$ 40 reais dentro do período já citado.

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Os cursos ofertados incluem lincenciaturas em Ciências Biológicas, Filosofia, Física, Geografia, História, Letras Espanhol, Letras Inglês, Letras Português, Matemática e Química, além de bacharelados em Biblioteconomia e Administração Pública.

Para consultar mais informações no edital, clique aqui.

Em operação conjunta entre unidades vinculadas à Delegacia Regional de Estância, um homem com vasto histórico criminal de homicídios e roubos foi detido em cumprimento a cinco mandados de prisão. Ele foi preso em Indiaroba, cidade próxima a Estância. Além de ter diversas passagens criminais em Sergipe, ele já chegou a fugir de um presídio na região Norte do país, em 2020. A prisão ocorreu nesta quarta-feira, 31.

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Polícia Civil de Sergipe

De acordo com o delegado Érico Xavier, o investigado é conhecido em Estância e região sul de Sergipe por diversos homicídios praticados de forma fria e cruel.

“O preso era considerado um dos mais procurados da região. Após investigações, as equipes identificaram que ele estava residindo em um assentamento de Indiaroba, onde foi efetuada a prisão”, detalhou o delegado.

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Os mandados de prisão existentes contra o investigado no território sergipano foram expedidos pelas varas criminais das cidades de Estância e Boquim, assim como também pela  7ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju.

A ação policial contou com equipes das divisões de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Narcóticos (Denarc) e Crimes Contra o Patrimônio (Depatri), vinculadas à Delegacia Regional de Estância.

Histórico de fuga

Além de estar foragido do estado de Sergipe e de possuir vasto histórico criminal no território sergipano, o investigado já chegou a estar custodiado em um presídio da cidade de Ariquemes, no estado de Rondônia, no norte do país. Da unidade prisional rondoniense, ele chegou a fugir em agosto de 2020, com outros seis homens. 

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE) firmou contrato com a Fundação Carlos Chagas (FCC) para a organização e execução do próximo concurso público do órgão. A assinatura ocorreu em 30/7/2024.

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Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (Sergipe)|Reprodução

A FCC, reconhecida pela sua experiência e credibilidade na realização de concursos públicos em diversas áreas, será responsável por todas as etapas do processo seletivo, desde a elaboração e aplicação das provas até a divulgação dos resultados.

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O contrato foi assinado pelo presidente do Regional, desembargador José Augusto do Nascimento, representando o TRT/SE, e por João Luís da Silva, representante da FCC. A parceria visa garantir um processo seletivo transparente e de alta qualidade, que atenda às necessidades do Tribunal e dos candidatos.

Clique AQUI e saiba mais sobre o concurso público do TRT da 20ª Região.

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) anunciou, na terça-feira (30), a abertura das inscrições para um concurso público que oferece 3.990 vagas de nível superior para cadastro reserva. O salário inicial pode chegar a R$ 13.994,78.

Edifício-sede do TRF5 na capital pernambucana.
Edifício-sede do TRF5 em Recife|Divulgação

As vagas estão disponíveis na sede do tribunal, localizada no Recife, e também nos estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe. Os candidatos aprovados poderão atuar tanto nas capitais quanto nos municípios onde existam varas federais.

Remuneração

CargoCarga horáriaVencimento Gratificação de atividade judiciáriaRemuneração inicial (Classe A – Padrão 1)Auxílio-alimentação
Analista judiciário40 horasR$ 5.831,16R$ 8.163,02R$ 13.994,78R$ 1.393,10
Técnico judiciário40 horasR$ 3.354,02R$ 4.975,63R$ 8.529,65R$ 1.393,10

As inscrições estão abertas até o dia 27 de agosto e podem ser feitas por meio do site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). A taxa de inscrição para o cargo de analista é de R$ 110, enquanto para técnico é de R$ 75.

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Estão isentos do pagamento aqueles que estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) ou são doadores de medula óssea. Os pedidos de isenção podem ser feitos até o dia 1º de agosto, e a lista dos candidatos que tiveram a isenção aceita será divulgada no dia 14 de agosto de 2024.

Cargos e áreas disponíveis

Analista Judiciário

  • Área administrativa: apoio especializado em análise de dados, análise de sistemas de informação, arquitetura, arquivologia, biblioteconomia, comunicação social, contabilidade, engenharia civil, engenharia elétrica, engenharia mecânica, estatística, governança e gestão de tecnologia da informação, medicina – clínica geral, medicina – psiquiatria, odontologia, psicologia, segurança da informação, suporte em tecnologia da informação
    Área Judiciária: oficial de Justiça e avaliador federal.
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Técnico Judiciário

  • Área administrativa: agente da polícia judicial;
  • Área de apoio especializado em contabilidade;

As provas do concurso estão previstas para o dia 13 de outubro e serão realizadas nas capitais Recife, João Pessoa, Natal, Fortaleza, Maceió e Aracaju, conforme a opção de estado de classificação indicada pelo candidato no momento da inscrição.

Cronograma

Inscrições30 de julho a 27 de agosto
Solicitação de isenção30 de julho a 1º de agosto
Data-limite para pagamento da inscrição28 de agosto
Convocação para provas4 de outubro
Divulgação dos locais de prova7 de outubro
Provas objetiva e discursiva13 de outubro

O edital com o local de cada vaga e a formação necessária está disponível no site do IBFC. As datas dos resultados e das convocações ainda não foram informadas pelo TRF-5.