Na tarde de quarta-feira, 03/07, a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em Sergipe – FICCO/SE deflagrou a Operação 9 de Espadas para cumprir mandado de prisão preventiva contra um integrante de facção criminosa foragido da Justiça, que foi localizado em Aracaju/SE.
Operação 9 de Espadas｜FICCO/SE
A equipe policial prendeu o investigado em uma residência na zona sul da Capital, onde também foram apreendidas drogas (cocaína e maconha), celulares, uma balança de precisão e dois automóveis, um deles com fundo falso no qual foram encontrados cerca de 11kg de cocaína. A esposa do investigado também foi presa em flagrante por participação no delito.
O investigado possui mandados de prisão por tráfico de drogas e organização criminosa expedidos pelo Juízo da Comarca de Senhor do Bonfim, na Bahia. Ele também é suspeito de ser mandante de pelo menos dez homicídios.
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O indivíduo será apresentado à Justiça e pode enfrentar até 25 anos de reclusão por tráfico de drogas e associação para o tráfico, além de penas por outros crimes relacionados. A operação contou com a participação da Companhia Independente de Operações Especiais (CIOE) e da Companhia Independente de Policiamento com Cães – (CIPCães) da Polícia Militar do Estado de Sergipe.
A Operação 9 de Espadas faz referência à carta atribuída ao investigado no “Baralho do Crime”, catálogo mantido pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia com informações dos foragidos mais perigosos do Estado.
A FICCO/SE é composta por integrantes da Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Polícia Rodoviária Federal e Secretaria Nacional de Políticas Penais e tem como objetivo a integração das forças de segurança em ações de combate ao crime organizado.
A categoria marcou novo ato nesta quinta-feira (04), para acompanhar a votação dos conselheiros do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE/SE), no pleno.
A expectativa é que a Casa de Contas vote favorável as medidas cautelares, protocoladas pelo SINTESE, para que prefeitos e prefeitas, de 26 municípios sergipanos [lista ao final do texto], cumpram com a Lei e realizem o pagamento do valor nominal do piso salarial 2024, junto a professoras e professores de suas redes municipais de ensino. o ato começa às 8h.
Marcello Casal Jr.｜Agência Brasil
Os municípios que ainda não estão dentro do período de férias escolares, professoras e professores irão paralisar suas atividades na próxima quinta-feira.
Busca pelo diálogo e urgência
Ao longo das últimas semanas, após ato que aconteceu no dia 13 de junho, representantes do SINTESE nos 26 municípios em questão, têm feito uma “peregrinação” aos gabinetes dos Conselheiros do TCE para dialogar e sensibilizar sobre a urgente necessidade da votação favorável as medidas cautelares do Sindicato.
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Conforme havia se comprometido, a presidenta do Tribunal de Contas, Suzana Azevedo, recebeu o SINTESE em audiência, no último dia 25 de junho, e mostrou-se aberta ao diálogo e a escuta. Outros Conselheiros também receberam o SINTESE.
A necessidade de intervenção do TCE, junto a prefeitas e prefeitos deste 26 município de Sergipe, que ainda não asseguram o que determina a Lei Nacional 11.738/2008 e a Portaria 61/2024 do Ministério da Educação, sobre o pagamento do valor nominal do piso salarial para professoras e professores, é urgente.
Como prefeitas e prefeitos estão chegando ao fim de seus mandados agora em 2024 é necessário que o TCE aprove as medidas cautelares que obrigam os mesmo a cumprirem com o pagamento do valor nominal do piso salarial do magistério, para que não sejam deixas dívidas e pendências para as próximas gestões municipais. Pela Legislação eleitoral e pela Lei de Responsabilidade Fiscal este prazo está se esgotando, professoras e professores correm contra o tempo.
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O valor nominal do piso salarial para o ano de 2024, estabelecido por Lei, é de R$ 4.580,57.
“O nosso desafio, nesta reta final das gestões municipais, é conseguir atualização do piso salarial de 2024, em seu valor nominal. E temos um horizonte de tempo curto. Por isso, estamos mais uma vez realizando esta ação conjunta entre os 26 municípios, para construir uma luta forte e unificada. Novamente convocamos professoras e professores das redes municipais de ensino a se somarem ao seu Sindicato nesta luta. Procurem os representantes do SINTESE em seus municípios, procurem as nossas subsedes, precisamos, mais uma vez, ter um grande número de professoras e professores na frente do TCE, e mais uma vez demostrar nossa força em um bonito ato”, convoca a diretora de bases municipais do SINTESE, professora Emanuela Pereira.
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Saiba quais são os 26 municípios em que prefeitas e prefeitos ainda não atualizaram piso salarial de 2024:
Arauá, Itabaianinha, Santa Luzia do Itanhy, Tomar do Geru, Pedrinhas, Salgado, Tobias Barreto, Cumbe, Feira Nova, Graccho Cardoso, Gararu, Itabi, Poço Redondo, Porto da Folha, Carmópolis, Divina Pastora, Japaratuba, Pirambu, Barra dos Coqueiros, Santana do São Francisco, Amparo do São Francisco, Cedro de São João, Propriá, Neópolis, Pacatuba, Itaporanga d’Ajuda.
Por: Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado de Sergipe.
José Elionaldo dos Santos, suspeito de assassinar a esposa Erlane Adelino da Silva, 32 anos, se apresentou à Central de Flagrantes em Aracaju e foi liberado devido à ausência de um mandado de prisão.
O crime ocorreu em Piaçabuçu, no Litoral Sul de Alagoas, no último dia 30 de junho.
Reprodução
Segundo a Polícia Civil de Sergipe, José Elionaldo foi interrogado e forneceu detalhes sobre o crime. A Polícia Civil de Alagoas já solicitou sua prisão e aguarda uma decisão do Judiciário alagoano.
Erlane foi morta após ser atingida na cabeça por golpes de paralelepípedo.
Assista à reportagem da TV local:
R7
Em levantamento conjunto realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, e pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Fazenda, em 24 de junho, foram identificados 424 entes federativos estaduais e municipais que ainda não disponibilizaram as informações e dados contábeis, orçamentários e fiscais de 2023 no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) e no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).
Entre estes, estão 8 municípios sergipanos: Areia Branca, Gararu, Maruim, Monte Alegre, Nossa Senhora de Lourdes, Pirambu, Porto da Folha e Santa Luzia do Itanhy.
Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Caso não adotem medidas corretivas até 31 de agosto deste ano, esses entes não receberão a complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na modalidade VAAT em 2025.
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De acordo com a jornalista Gleice Queiroz, a perda representa cerca de R$ 6 mil por aluno de cada cidade citada.
A habilitação à complementação-VAAT constitui pré-requisito para que as respectivas informações sejam apuradas e consideradas no cálculo do Valor Anual Total por Aluno (VAAT) de cada ente federativo. Conforme a lei de regulamentação do novo Fundeb, os recursos dessa modalidade de complementação da União somente são devidos aos entes cujo VAAT seja inferior ao Valor Anual Total Mínimo por Aluno/Ano (VAAT-MIN).
Em 2025, a complementação da União ao VAAT a ser distribuída a estados e municípios corresponderá a 9% da receita total do Fundeb do referido exercício.
Acesse aqui para mais informações sobre a habilitação ao VAAT/2025.
Com informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Policiais do Departamento de Crimes contra o Patrimônio (Depatri) prenderam nesta quarta-feira (03) um homem condenado por falsificação de documentos e associação criminosa.
Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (Depatri)
As informações passadas pela polícia são de que em 2018, o homem foi investigado, juntamente com outros denunciados, pela falsificação de documentos públicos e particulares, incluindo certificados de conclusão de curso e declarações de instituições educacionais.
Ainda segundo a PC, durante a investigação, foi cumprido um mandado de busca e apreensão na residência do investigado, onde foram encontrados 34 documentos supostamente falsos, incluindo certificados em nome próprio e de terceiros, além de equipamentos de informática.
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Uma instituição de ensino confirmou a inautenticidade de vários documentos encontrados na casa do suspeito, que continham assinaturas e informações falsas.
O investigado foi condenado a oito anos de prisão pela prática de falsificação de documento particular, falsificação de documento público e associação criminosa. Ele já se encontra à disposição da Justiça.
Por: Polícia Civil.
Em ação conjunta, a Delegacia de Neópolis cumpriu o mandado de prisão contra um homem investigado por estupro de vulnerável contra crianças na Zona Rural do município. O investigado se aproveitava da condição de catequista para praticar os crimes. A prisão ocorreu em Minas Gerais e foi divulgada nesta quarta-feira, 3.
De acordo com o delegado Kherton Rafael, titular da Delegacia de Neópolis, o crime ocorreu em 2009, na Zona Rural do munícipio. “O investigado era tido como catequista e, se aproveitando dessa condição de lecionar catequese, se aproveitou para abusar sexualmente de cinco crianças, entre sete e 12 anos”, detalhou.
Polícia Civil
Após a descoberta do fato, na época do crime, o investigado fugiu da localidade. “Quando assumi a unidade policial, recebi esse mandado de prisão em aberto, apenas com um nome e um apelido. Com a equipe de investigação, diligenciamos e provocamos o Poder Judiciário para complementar as informações”, acrescentou o delegado.
A partir de uma troca de informações com a Polícia Militar de Alagoas, foi possível identificar um irmão do investigado. “Posteriormente, com novas informações, fizemos levantamentos, verificamos a identidade completa do investigado e verificamos que ele estava residindo no estado de Minas Gerais”, relatou Kherton Rafael.
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Com a identificação completa e a atual localização do investigado, a Delegacia de Neópolis passou a trocar informações com a Polícia Militar de Minas Gerais. “O processo judicial tinha ficado suspenso por falta de identificação, podendo ser arquivado ou ser prescrito. Mas, com as novas informações, o investigado foi preso”, ressaltou o delegado.
Agora, o investigado já se encontra à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que informações e denúncias sobre crimes e suspeitos de ações criminosas sejam repassadas à polícia por meio do Disque-Denúncia, no telefone 181. O sigilo do denunciante é garantido.
O nome do candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada pela vereadora Emília Corrêa (PL) será definido nos próximos dias. A decisão será anunciada junto com a candidata em uma convenção marcada para o próximo dia 22, como informamos com exclusividade.
Ricardo Marques e Emília Correa
O ex-senador Eduardo Amorim (PSDB) já manifestou que não deseja assumir a posição de vice.
Ricardo Marques (Cidadania) é atualmente o nome mais cotado para compor a chapa com Emília Corrêa.
O motivo do aumento está no clima. A previsão de chuvas abaixo da média até o final do ano, em conjunto com o crescimento da demanda por energia elétrica fez com que as termelétricas sejam mais utilizadas. O custo desse tipo de produção de energia é superior ao das tradicionais hidrelétricas, principal fonte usada no país.
Marcelo Camargo / Agência Brasil
Na opinião do engenheiro eletricista e gerente de Sistemas Eletrônicos e Digitais do Lactec, Luciano Carstens, mudanças de hábitos e também de infraestrutura são cada vez mais necessários e urgentes para que a população possa se adaptar às mudanças climáticas. “Consumir de forma consciente e sustentável é imprescindível, tanto para a manutenção do planeta quanto para o orçamento. Isso inclui pensarmos em fontes renováveis e alternativas de energia elétrica, como painéis solares, energia eólica, biogás, entre outras. Na mesma velocidade em que o clima está mudando, precisamos também nos adaptar”.
Desde abril de 2022 o Brasil operava com a bandeira verde, custo mais baixo de produção de energia. Esse sistema está em vigor desde 2015, quando a ANEEL implementou um método para informar aos consumidores os custos da geração de energia e acionamento de diferentes fontes.
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Confira algumas dicas para gastar menos energia em casa:
1. Na cozinha o ideal é manter a geladeira longe do fogão. Dessa forma o motor do refrigerador não precisa trabalhar mais para manter o ambiente refrigerado.
2. Manter a geladeira limpa também faz a diferença. Apenas 2mm de gelo já impactam em 10% no consumo do eletrodoméstico.
3. Evite colocar alimentos muito quentes na geladeira e sobrecarregar o equipamento com mais alimentos do que comporta. Tudo isso vai pesar no motor que terá que trabalhar mais e consumir mais energia.
Energisa/Divulgação
4. Quando sair de férias, reduza a potência da geladeira para o mínimo, pois o aparelho ficará fechado por um longo período e ainda manterá os alimentos conservados.
5. Prefira lâmpadas de led, que são mais econômicas e duram mais. Sensores de presença em áreas comuns podem ajudar no consumo também.
6. Otimize a lavagem e secagem de roupas. Prefira acumular o maior número de peças para lavar e passe somente o que for necessário. Muitas roupas podem ser penduradas no cabide e já podem ir para o armário quando secas.
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7. Aproveite ao máximo a luz natural em casa. Além de iluminar o ambiente, aquece os cômodos, tornando a casa mais acolhedora e confortável.
8. As casas estão cheias de carregadores de computador, celulares, smartwatches, tablets e uma infinidade de aparelhos. O ideal é deixá-los fora da tomada quando não estiverem sendo utilizados.
9. Aparelhos que ficam em stand by consomem energia elétrica em casa. São os consumidores silenciosos, como televisores, microondas, modem de internet, entre outros. Tirá-los da tomada vai ajudar a reduzir a conta no fim do mês.
Aneel
Sobre o Lactec
O Lactec é um dos maiores centros de pesquisa, tecnologia e inovação do Brasil. Atua fortemente nos mercados de Energia, Meio Ambiente, Indústria, Mobilidade Elétrica e Conectividade em todo o ciclo de inovação; desde P&D, ensaios e análises até a execução de processos complexos para o setor de infraestrutura. Há mais de 60 anos, suas soluções e serviços atendem às demandas atuais dos diversos setores produtivos da economia brasileira, como empresas, indústrias e concessionárias de energia. Saiba mais em: lactec.com.br
O calendário das Eleições Municipais 2024, regulamentado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio da Resolução nº 23.738/2024, traz todas as datas e os prazos relativos ao pleito. No documento, é possível consultar o prazo para registro de candidaturas, o dia de início da propaganda eleitoral e muito mais. Confira, abaixo, os principais prazos que ainda estão por vir para partidos políticos, federações, candidatas e candidatos, assim como para eleitoras e eleitores.
TSE / Arquivo
Realização das eleições
As Eleições Municipais 2024 ocorrerão em todo o país, excluindo-se o Distrito Federal e o arquipélago de Fernando de Noronha (PE). O 1º turno do pleito está marcado para 6 de outubro; já o 2º turno será no dia 27 de outubro, caso necessário, em municípios com mais de 200 mil eleitoras e eleitores. No caso de Sergipe, somente na capital Aracaju há a possibilidade de ocorrência de segundo turno. A votação será aberta a partir das 8h, considerando-se o horário de Brasília, com encerramento às 17h.
Convenções partidárias e registros de candidatura
De 20 de julho a 5 de agosto, partidos e federações poderão realizar convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Após a definição das candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.
Freepik
Vedação às emissoras de rádio e TV
A partir de 6 de agosto, emissoras de rádio e de televisão não podem, em sua programação normal e em seu noticiário, ainda que sob a forma de entrevista jornalística: transmitir imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados. Também estão proibidas de veicular propaganda política e dar tratamento privilegiado a candidata, candidato, partido político, federação ou coligação, inclusive sob a forma de retransmissão de live eleitoral.
A imprensa também está impedida de veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica voltada especificamente a candidata, candidato, partido, federação ou coligação, mesmo que dissimuladamente, exceto programas jornalísticos ou debates políticos. Outra proibição é a divulgação de nome de programa que se refira a candidata ou candidato escolhido em convenção.
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Propaganda eleitoral
O dia 16 de agosto marca o início da propaganda eleitoral geral, após o prazo de registro de candidaturas. Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de pedido de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa.
Outras vedações
Emissoras de rádio e TV ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidata ou pré-candidato a partir de 30 de junho. Já a partir de 6 de julho (3 meses antes do 1º turno), ficam vedadas algumas condutas por parte de agentes públicos, como nomeações, exonerações e contratações, assim como participação em inauguração de obras públicas.
Reprodução
Horário eleitoral gratuito em TV e rádio
A exibição da propaganda no horário eleitoral gratuito em rádio e TV vai de 30 de agosto a 3 de outubro. A contagem é feita considerando-se os 35 dias anteriores à antevéspera do 1º turno. Em municípios onde houver 2º turno, a propaganda em rádio e TV ocorrerá de 11 a 25 de outubro.
Prestação parcial de contas
Partidos, candidatas e candidatos deverão enviar à Justiça Eleitoral, de 9 a 13 de setembro, a prestação parcial de contas, pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). A divulgação da prestação parcial de contas, com os nomes, o CPF ou o CNPJ dos doadores e dos respectivos valores doados, será feita no dia 15 de setembro.
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Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas
Até 16 de setembro, os sistemas eleitorais e os programas de verificação desenvolvidos pelas entidades fiscalizadoras deverão estar lacrados, mediante apresentação, compilação, assinatura digital e guarda das mídias pelo TSE, em Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas.
Transporte de armas e munições
De 5 a 7 de outubro (um dia antes e até um dia depois do 1º turno), fica proibido a colecionadoras, colecionadores, atiradoras, atiradores, caçadoras e caçadores transportar armas e munições em todo o território nacional. Para o 2º turno, a proibição de circulação com armas será de 26 a 28 de outubro.
Preparação das urnas para eleições do Conselho Tutelar｜TRE
Justificativa eleitoral
Eleitoras e eleitores que não votaram no 1º turno e não justificaram a falta no dia da eleição devem apresentar justificativa, até 5 de dezembro de 2024, em qualquer cartório eleitoral, pelo e-Título ou pelo portal do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. Já a ausência no 2º turno da eleição deve ser justificada até 7 de janeiro de 2025.
O deputado federal Ícaro de Valmir (PL) diz que não deixará mandato nem será candidato, este ano, a vice-prefeito em Itabaiana.
O parlamentar poderia deixar o mandato para que assumisse o suplente Bosco Costa (PL).
O pai, Valmir de Francisquinho (PL), como NE Notícias antecipou, com exclusividade, será candidato a prefeito de Itabaiana mais uma vez.
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