Os servidores de Aracaju receberão o pagamento de agosto na próxima sexta-feira, 30 de agosto.
Os vencimentos serão creditados ao longo do dia nas contas de todos os trabalhadores, incluindo ativos e inativos, das administrações direta e indireta.
Além disso, a primeira parcela do 13º salário será paga aos servidores nascidos em setembro e outubro.
A juíza Soraia Gonçalves de Melo, da 2ª Vara Criminal de Aracaju, determinou o arquivamento do inquérito policial que investigava o desabamento de um edifício residencial no bairro Santo Antônio, ocorrido no último dia do ano de 2023.
De acordo com o laudo do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe, o edifício de 44 unidades funcionava de forma irregular. A explosão que causou o desabamento foi originada por um vazamento de gás em um apartamento localizado no térreo.
Em seu parecer, o Ministério Público solicitou o arquivamento do procedimento investigatório, concordando com a conclusão de que não foram encontrados indícios suficientes para apontar a prática de um crime. A magistrada seguiu a recomendação do MP, entretanto, se novos elementos probatórios vierem à tona, a investigação poderá ser retomada, conforme a decisão judicial.
A tragédia resultou em seis mortes e 13 feridos, incluindo a proprietária do imóvel, de 74 anos.
São elas:
O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, nesta terça-feira (27), uma portaria que estabelece regras de acesso à água própria para consumo às empresas responsáveis pela produção de shows, festivais e quaisquer eventos de grandes proporções, especialmente expostos ao calor, em períodos de alta temperatura. De acordo com o texto do documento publicado no Diário Oficial da União (DOU), o objetivo é proteger a saúde dos consumidores, nestes locais.
Entre as medidas determinadas estão a distribuição gratuita de água em pontos dispostos em regiões estratégicas do evento para facilitar o acesso pelos consumidores.
Em relação ao acesso à água, a portaria determina ainda que as produtoras de grandes eventos devem:
Em todos os casos, não pode haver cobrança de valores adicionais do consumidor. E o espaço físico do evento deve ter estrutura necessária para assegurar o rápido resgate de participantes, em caso de problemas de saúde e de outras situações de perigo.
A portaria desta terça-feira prevê também que o público deve ter à disposição pontos de venda de comidas e bebidas no local do evento, como um show ou festival. No entanto, o comércio de água não exclui as possibilidades anteriores de acesso gratuito à água própria para consumo.
E para impedir o aumento abusivo de preços e consequentes prejuízos aos consumidores, os órgãos municipais e estaduais de defesa de direitos do consumidor devem acompanhar os preços da água mineral comercializada.
A portaria, assinada pelo secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Wadih Damous, tem validade de 120 dias, ou seja, vale até 25 de dezembro, início do verão no Brasil
O Ministério da Justiça notifica que, no fim deste período, haverá uma nova avaliação das condições climáticas que poderá prorrogar a portaria ou revisar as medidas dela.
Em novembro de 2023, o Ministério da Justiça publicou uma portaria emergencial que proibiu os organizadores de eventos de impedir a entrada de garrafas de uso pessoal contendo água e outros líquidos.
A medida ocorreu após a morte da estudante Ana Clara Benevides, de 23 anos, que passou mal no início do primeiro show da cantora norte-americana Taylor Swift, no Rio de Janeiro, em 17 de novembro do ano passado. Naquela data, os termômetros da cidade ultrapassaram os 40 graus Celsius (ºC) e a sensação térmica era de aproximadamente 60 ºC. Posteriormente, o laudo do Instituto Médico Legal (IML) do Rio de Janeiro confirmou que a exposição difusa ao calor foi a causa da morte da jovem.
Em maio deste ano, na semana do megashow da cantora Madonna, na praia de Copacabana, na capital fluminense, a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) distribuiu água aos fãs da pop star norte-americana.
O Vasco da Gama acertou a contratação do atacante Jean Meneses, de 31 anos, junto ao Toluca (MEX). O chileno chega ao Gigante da Colina com vínculo até junho de 2026.
Jean chegou ao Brasil na última sexta-feira (24), foi aprovado nos exames médicos e apresentado aos novos companheiros e comissão técnica no CT Moacyr Barbosa.
“Estou muito feliz de estar aqui e chegar em um clube tão grande como o Vasco. O clube tem uma linda história e uma torcida fanática. E hoje poder defender esta camisa, é um orgulho muito grande.”
Jean Meneses iniciou sua carreira no San Luis (CHI) e depois passou pelo Universidad Concepción (CHI), até ser comprado pelo León (MEX). Depois, passou pelo Toluca (MEX), clube que estava até acertar com o Vasco da Gama.
FICHA TÉCNICA DO NOVO REFORÇO
Nome completo: Jean David Meneses Villarroel
Apelido: Jean David
Data de nascimento: 16/03/1993 (31 anos)
Local de nascimento: Quillota (CHI)
Posição: Atacante
Clubes: San Luis (CHI), Universidad Concepción (CHI), León (MEX) e Toluca (MEX)
O primeiro recado oficial do Jean David como atleta do Vasco! 🗣️💢#VascoDaGama pic.twitter.com/qECvshz5kl
— Vasco da Gama (@VascodaGama) August 27, 2024
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) renovou a dispensa de registro sanitário da vacina Jynneos e da vacina Imvanex, ambas adquiridas pelo Ministério da Saúde para prevenção da mpox. A medida foi publicada nesta terça-feira (27) no Diário oficial da União.
De acordo com o texto, a diretoria colegiada da agência decidiu, por unanimidade, autorizar, em caráter excepcional e temporário, a renovação da dispensa de registro sanitário dos imunizantes por um prazo de 180 dias, a contar de 23 de agosto de 2024.
A vacina Jynneos é fabricada pela Bavarian Nordic, na Dinamarca, enquanto a Imvanex é produzida pela IDT Biologika GmbH, na Alemanha. Segundo a Anvisa, ambas as doses se referem a um mesmo produto, com nomenclatura diferente nos Estados Unidos e na Europa.
No último dia 15, o Ministério da Saúde informou que negocia a aquisição emergencial de 25 mil doses de vacinas contra a mpox junto à Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). A doença foi declarada emergência em saúde pública de importância internacional.
Durante a primeira emergência global por mpox, em 2023, a Anvisa já havia autorizado o uso emergencial da vacina Jynneos, já que o insumo não era licenciado no Brasil. A autorização foi renovada em fevereiro deste ano, mas venceria novamente este mês.
Segundo a agência, o imunizante é destinado a adultos com idade igual ou superior a 18 anos e tem prazo de validade de até 60 meses quando conservado em temperatura que varia entre -60 graus Celsius (°C) e -40°C.
Na semana passada, o Centro de Tecnologia de Vacinas (CTVacinas), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), informou estar próximo de iniciar a última etapa no desenvolvimento de uma vacina nacional contra a mpox – os testes em humanos.
“A equipe está produzindo o chamado Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) para enviar à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e, assim, receber o sinal verde para começar os testes em humanos”, afirmou.
O imunizante brasileiro ganhou maior projeção após a declaração de emergência global em razão do risco de disseminação e de uma potencial nova pandemia. A dose, entretanto, já vinha sendo desenvolvida há dois anos, desde a primeira emergência.
Continue lendo:
A Procuradoria-Geral da República (PGR) determinou que o Ministério Público Federal (MPF) realize um “pente-fino” em todas as chamadas “Emendas PIX” em todo o Brasil. A medida, que já estava em andamento antes do recente acordo entre os Três Poderes, foi aprovada pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão da PGR.
Em Sergipe, espera-se que as obras federais sejam alvo de fiscalização, uma vez que há suspeitas de corrupção envolvendo esses recursos.
Segundo apurou o portal UOL, os membros do MPF têm autonomia para abrir investigações sobre as emendas já pagas.
Mais que uma questão orçamentária, as emendas parlamentares envolvem uma disputa política, já que permite o direcionamento do dinheiro para bases eleitorais de deputados e senadores.
Ao menos desde 2015, o Congresso vem ampliando seu domínio sobre o Orçamento da União. Na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, por exemplo, foram inseridos mais de R$ 49,2 bilhões em emendas. Há dez anos, em 2014, esse valor era de R$ 6,1 bilhões.
Na Procuradoria-Geral da República (PGR) tramitam mais de uma dezena de investigações sobre suspeitas de desvios no repasse dessas verbas.
Com informações da Agência Brasil e UOL
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada na Curadoria do Meio Ambiente, ajuizou uma Ação Civil Pública em face da OCA Centro de Treinamentos e do Município de Aracaju, por perturbação de sossego provocada pelo estabelecimento localizado no bairro Grageru, em Aracaju.
O procedimento foi instaurado pela Promotora de Justiça Ana Paula Machado Costa Meneses, a partir de abaixo-assinado realizado por parte de moradores do bairro Grageru, relatando o barulho excessivo provocado pela academia, principalmente em virtude de sua atividade de crossfit. Além disso, algumas residências vizinhas alegam sofrerem com rachaduras ocasionadas pela derrubada constante de equipamentos muito pesados no estabelecimento. Mesmo com a realização de audiências extrajudiciais, os problemas continuaram.
Na ação, o MPSE requereu que sejam promovidas, em caráter de urgência, as adequações necessárias à cessação de barulho e de incômodos produzidos pela soltura de grandes pesos, que também causam vibrações nos arredores.
A ACP ainda elenca ilegalidade ambiental praticada pelo estabelecimento, considerando o descumprimento de critérios previstos em Licença Ambiental Simplificada nº. 489/2024, concedida anteriormente pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema) à empresa demandada.
O documento ainda determina ao Município de Aracaju o cancelamento da Licença Ambiental, e o embargo às atividades exercidas pelo centro de treinamento, tendo em vista o descumprimento do seu item 6 – o qual estabelece que o empreendedor, em sua atividade, não deverá gerar odor e/ou poluição que causem incômodos ou danos à população circunvizinhança e ao meio ambiente – caso a academia não se regularize.
Diante de descumprimento, o MP requer multa diária contra o estabelecimento.
Uma operação conjunta entre a Delegacia Especial de Turismo (Detur), a Divisão de Inteligência e Planejamento Policial (Dipol) ambas de Sergipe, e o Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic) da Bahia, resultou na localização de uma mulher conhecida de 26 anos de idade, na cidade de Salvador, na Bahia. Ela é investigada por aplicar diversos golpes em Aracaju, com prejuízo em torno de R$ 20 mil envolvendo a compra de diversas unidades de um medicamento para emagrecimento. A ação policial ocorreu na noite do último sábado, 24, e foi divulgada nesta terça-feira, 27.
De acordo com as investigações, no início do mês de agosto deste ano, a suspeita entrou em contato, via Whatsapp, com uma farmácia, localizada em Aracaju, e utilizou um nome falso, para efetuar a compra de cerca de 20 unidades de um medicamento para emagrecimento, no valor total aproximado de R$20 mil reais.
Ao longo de duas semanas, a suspeita efetuou o pagamento dos medicamentos através de link de pagamento com cartão de crédito, o qual dispensa a apresentação do cartão físico. Em seguida, ela contratou motoboys e motoristas por aplicativos, para retirarem os produtos na farmácia, o que impossibilitou a identificação do endereço de entrega.
Após alguns dias, as compras foram contestadas pelos titulares dos cartões de crédito, e os valores foram estornados, o que deixou a farmácia no prejuízo. Ao perceber que as compras eram fraudulentas, o proprietário da farmácia registrou um boletim de ocorrência, na Detur.
No mesmo dia, a Detur solicitou apoio da Dipol, a qual descobriu que a suspeita estava utilizando um nome falso e estava na cidade de Salvador. A investigação descobriu também que os dados dos cartões de crédito foram vazados na deep web – parte da internet de difícil acesso e que também é utilizada por criminosos – e pertenciam a diferentes titulares espalhados pelo Brasil.
No dia 24 de agosto, a suspeita efetuou a compra de mais três unidades do medicamento e informou que um entregador de aplicativo iria buscá-los, então equipe de policiais se dirigiram à farmácia, abordaram o entregador e conseguiram obter o endereço de entrega, na cidade de Salvador.
Em seguida, a Detur acionou os policiais civis do Deic da Bahia, os quais conseguiram abordar a investigada na residência dela, onde encontraram parte dos medicamentos e outros produtos, adquiridos fraudulentamente, bolsas de grifes como jogos de cama caros. Ao ser interrogada, a investigada disse que comprou os medicamentos para revendê-los, na cidade de Salvador, por um valor cerca de 30% menor que o valor de mercado.
A Polícia Civil ressalta a importância do registro do boletim de ocorrência, caso haja outras eventuais vítimas da investigada. Outras informações e denúncias sobre crimes e suspeitos de ações criminosas também podem ser repassadas à polícia por meio do Disque-Denúncia, no telefone 181. O sigilo do denunciante é garantido.
Todas as segundas e quartas-feiras, a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Seteem) divulga novas oportunidades de recolocação no mercado laboral, que foram intermediadas junto aos empregadores pelo Núcleo de Apoio do Trabalho (NAT). Nesta segunda-feira, 26, foram disponibilizadas 38 vagas de níveis fundamental, médio e superior, com ou sem experiência.
Dentre elas, destaque para oito oportunidades para nível de escolaridade superior, sendo elas para professor polivalente (uma vaga), professor de língua inglesa (uma vaga), analista financeiro (três vagas) e analista de qualidade (três vagas). Os interessados nestas ou em outras vagas devem se dirigir até a sede do órgão, na Rua Santa Luzia, 680, no bairro São José, na capital, portando RG, CPF, carteira de trabalho física ou digital, comprovante de residência atualizado, além de currículo e certificados que comprovem experiências profissionais anteriores.
Confira as oportunidades:
3 vagas para vendedor externo
Requisitos: ensino médio completo, 6 meses de experiência na função (comprovada em CTPS) e habilitação categoria A.
1 vaga para ajudante de montador de esquadria de alumínio
Requisitos: ensino fundamental completo, habilitação A ou B.
10 vagas para auxiliar de depósito
Requisitos: ensino médio completo ou em andamento, experiência na área de logística, armazenagem, entrega ou separação de mercadoria (comprovada em CTPS).
1 vaga para promotor de vendas
Requisitos: necessário veículo próprio (carro), habilitação categoria B, ensino médio completo e disponibilidade para realizar viagens (vaga ampla para concorrência em todos os municípios).
1 vaga para orçamentista
Requisitos: curso técnico em edificações e 6 meses de experiência na função (comprovada em CTPS).
1 vaga para comprador
Requisitos: experiência comprovada em CTPS como comprador na área de construção civil, com compras técnicas e com o sistema SAP.
1 vaga para professor polivalente
Requisitos: nível superior completo em pedagogia e experiência em sala de aula comprovada em CTPS.
1 vaga para assistente administrativo
Requisitos: experiência na função (comprovada em CTPS), habilidade em atendimento ao público e conhecimento básico no pacote office.
1 vaga para professor de língua inglesa
Requisitos: nível superior completo em licenciatura e domínio do idioma.
1 vaga auxiliar de cozinha
Requisitos: experiência na função.
2 vagas para linheiro / oficial de rede
Requisitos: experiência na função (comprovada em CTPS) e ensino médio completo.
1 vaga para auxiliar administrativo
Requisitos: experiência na função (comprovada em CTPS) e ensino médio completo. Disponibilidade para trabalhar em São Cristóvão.
1 vaga para balconista
Requisitos: experiência com produtos agrícolas e ensino médio completo.
1 vaga para encarregado de pintura industrial
Requisitos: experiência na função de 6 meses (comprovada em CTPS) e fundamental completo.
2 vagas para pintor industrial
Requisitos: experiência na função de 6 meses (comprovada em CTPS) e fundamental completo.
2 vagas para ajudante prático de pintura industrial
Requisitos: experiência na função de 6 meses, fundamental completo.
2 vagas para servente de limpeza
Requisitos: experiência na função de 6 meses (comprovada em CTPS) e fundamental completo.
3 vagas para analista financeiro
Requisitos: superior completo em administração, economia, contabilidade ou áreas afins; experiência na função (comprovada em CTPS), habilitação categoria B, conhecimento avançado em Excel e em sistemas de gestão financeira; habilidade em análise de dados e em elaboração de relatórios gerenciais.
3 vagas para analista de qualidade
Requisitos: ensino superior em áreas relacionadas; experiência comprovada como analista de qualidade, em atendimento ao cliente e aplicação da metodologia 8d (comprovada em CTPS); conhecimento em ferramenta de análise de dados, habilidades avançadas de comunicação e liderança em situações de alta pressão. (certificações em qualidades serão consideradas um diferencial).
O NAT atende o público das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira, para a realização de cadastro e posterior encaminhamento aos empregadores. Outras informações pelo e-mail nat.matriz@seteem.se.gov.br .
Policiais civis da 12ª Delegacia Metropolitana (12ª DM) prenderam um homem investigado por roubos em São Cristóvão. A detenção ocorreu, nessa segunda-feira, 26, em cumprimento a mandado de prisão. A informação foi divulgada nesta terça-feira, 27.
De acordo com investigações da 6ª DM, o investigado teria praticado alguns assaltos na região do bairro Eduardo Gomes, em São Cristóvão, sobretudo, de telefones celulares pertencentes a estudantes da UFS.
A prisão ocorreu na manhã dessa segunda-feira, na Arena Batistão, em Aracaju, onde o investigado trabalhava como pintor de paredes.
Mesmo devidamente empregado e com razoável condição financeira, o investigado teria optado por praticar os roubos.
Após a prisão, ele foi encaminhado à audiência de custódia e seguirá para o sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que informações e denúncias sobre crimes e suspeitos de ações criminosas sejam repassadas à polícia por meio do Disque-Denúncia no telefone 181. O sigilo é garantido.
