Após denúncia do Ministério Público de Alagoas, G.V.S. e W.S.S. foram condenados por desvio de recursos públicos do Município de Pão de Açúcar. O promotor de Justiça Ramon Carvalho informou que o MPAL irá recorrer para que uma terceira pessoa também seja condenada pela participação no esquema.

De acordo com a denúncia, uma organização criminosa realizava operações de compra e venda de mercadorias com diversas Prefeituras em Alagoas, mas não entregava de fato os bens adquiridos. O dinheiro proveniente dessas operações era dividido entre os integrantes da organização.

investigacao dinheiro fraude
Mohamed Hassan / Pixabay

Uma empresa de fachada emitia notas fiscais fraudulentas e as prefeituras efetuavam o pagamento dos valores contidos nas notas. Em seguida, o proprietário da empresa sacava a quantia e repassava 90% do valor aos demais integrantes da organização criminosa.

“As três notas fiscais contêm equipamentos hospitalares na descrição das mercadorias que deveriam ter sido fornecidas. Os pagamentos à empresa de fachada pelo Município de Pão de Açúcar ocorreram em 17 de junho de 2015”, relata o promotor de Justiça Ramon.

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Os réus foram condenados em 1º grau por peculato a 2 anos e 10 dias de reclusão, penas que foram substituídas por prestação de serviços à comunidade e multa de cinco salários mínimos (R$ 7.060,00).

Recurso

O MPAL entrou com recurso para que outro denunciado também seja condenado. Ele atuava como servidor no almoxarifado da Prefeitura de Pão de Açúcar e atestou o falso recebimento das mercadorias hospitalares.

O promotor de Justiça Ramon Carvalho destaca que o servidor teve um papel essencial no esquema ao possibilitar que os coautores recebessem o dinheiro público e, assim, efetuassem o desvio dos recursos.

Dessa forma, o MPAL pede que a sentença seja reformada e o denunciado também seja condenado por peculato, com base no artigo 312, do Código Penal.

A Defesa Civil de Aracaju divulgou na manhã desta quinta-feira (29), um alerta de ventos fortes que podem variar de 60km/h a 80km/h, nas próximas 24 horas.

O órgão diz que o envio do alerta tem como base informações divulgadas pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

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O  aviso foi encaminhado à população, de forma preventiva, através do serviço SMS 40199. O órgão monitora as áreas mais sensíveis da capital e mantém atenção aos chamados que possam ser registrados através do serviço emergencial 199.

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A Defesa Civil orienta ainda para que durante a incidência dos ventos, podem ocorrer eventuais danos à estruturas, queda de árvores, especialmente, na região litorânea, além da remoção de cobertura de telhados e painéis de publicidade.

É necessário manter atenção aos materiais que estejam instalados nas praias da capital. Em caso de emergência, é possível acionar a Defesa Civil de Aracaju através do número 199, que está disponível 24h.

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ALERTA de ventos fortes em Sergipe

A Delegacia de Repressão a Crimes Rurais e Abigeato (Dercra), com apoio operacional da Coordenadoria de Polícia Civil do Interior (Copci) e da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), deflagrou a Operação Venom, que cumpriu mandados de busca e apreensão nas cidades de Ribeirópolis e Moita Bonita e mandado de prisão na zona rural de Malhador. A investigação ocorreu em torno do uso excessivo de herbicidas com riscos de danos à saúde da população e morte de animais. A operação ocorreu nessa quarta-feira, 28, e foi divulgada nesta quinta-feira, 29.

Investigação sobre uso excessivo de herbicidas no interior de SE
Apuração policial identificou riscos de danos à saúde da população e morte de animais｜Polícia Civil

Segundo o delegado da Dercra, Fernando Melo, a operação é a primeira realizada em Sergipe fundamentada no Novo Marco Regulatório de Agrotóxicos no Brasil. “A operação teve como alvos produtores e lojistas que realizavam o comércio e a utilização de agrotóxicos no interior do estado em total desacordo com a legislação”, contextualizou o delegado Fernando Melo.

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A investigação foi iniciada a partir de denúncias de moradores da cidade de Ribeirópolis, encaminhadas ao Ministério Público. “As denúncias comunicaram o uso excessivo de herbicidas em uma área de cultivo muito próxima a residências, afetando a qualidade de vida dos vizinhos que, em razão do uso abusivo de agrotóxicos, apresentavam quadros constantes de alergias, mal-estar e doenças respiratórias”, revelou o delegado.

Investigação sobre uso excessivo de herbicidas no interior de SE
A operação é a primeira realizada em Sergipe fundamentada no Novo Marco Regulatório de Agrotóxicos no Brasil｜Polícia Civil

No curso do inquérito, foi confirmado o uso totalmente irregular de produtos de alta toxicidade. “Inclusive através de relatórios técnicos fornecidos pela Emdagro, que também vistoriou a unidade denunciada, confirmando o risco de severo dano ambiental na localidade”, evidenciou o delegado.

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Como elementos que ensejaram a decretação da prisão do principal responsável pela prática agrícola irregular estão a névoa tóxica gerada na vizinhança, a denúncia de doenças causadas pela atividade agrícola em desacordo com a legislação e até mesmo a morte constante de aves.

Além da prisão, mandados de busca e apreensão foram cumpridos em locais de comercialização de agrotóxicos, e os envolvidos serão investigados pela venda clandestina desse tipo de produto.

Investigação sobre uso excessivo de herbicidas no interior de SE
Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em locais de comercialização de agrotóxicos｜Operação Venom

A Polícia Civil solicita que informações e denúncias de práticas ilegais que possam colocar em risco a saúde da população sejam repassadas à polícia por meio do Disque-Denúncia no telefone 181. O sigilo do denunciante é garantido.

Uma nova pesquisa realizada pelo Instituto CTAS e divulgada pela TV Atalaia mostra que o candidato Airton Martins (PSD) segue liderando com larga vantagem a disputa pela Prefeitura da Barra dos Coqueiros. O levantamento revela ainda que ele é candidato a prefeito do município com a menor rejeição.

PESQUISA ELEITORAL
NE Notícias

Airton Martins aparece na pesquisa com 54,5%, seguido de Alberto Macedo (32,7%), Danilo Segundo (2,6%), Brancos/nulos somaram 4,6%, enquanto Não sabem/Não responderam 5,6%.

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Já no quesito rejeição Airton Martins aparece com apenas 10,5%, enquanto Alberto Macedo tem 25,4% e Danilo Segundo tem 41,5%. Não sabem/Não responderam teve 21,5% e Nulos/Branco 1,1%.

A pesquisa foi realizada pelo Instituto CTAS entre os dias 26 e 27 de agosto e ouviu 589 eleitores. Ela está registrada na Justiça Eleitoral com o número SE-00781/2024. A margem de erro é de 4% para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.

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Em investigação sobre um golpe de pirâmide financeira e com prejuízo estimado em R$ 60 milhões, a Polícia Civil indiciou três pessoas pelo crime que resultou em vítimas no estado de Sergipe. Dentre os indiciados, está o líder do esquema que utilizou sua influência em redes sociais e promessas de altos rendimentos para conquistar a confiança das vítimas. A apuração policial é conduzida pela Delegacia de Defraudações e Combate à Pirataria (DDCP), vinculada ao Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (Depatri). O caso foi divulgado nesta quarta-feira, 27. 

Depatri policia
Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (Depatri)

Conforme a delegada Suirá Paim [vídeo abaixo], o inquérito policial foi instaurado em outubro de 2023. “Quando algumas vítimas procuraram a DDCP para noticiar o fato, uma vez que o investigado parou de pagar os rendimentos mensais prometidos e tinha informado uma suposta transferência de valores aportados para outra empresa”, detalhou.

A delegada Lauana Guedes explicou que o esquema era operado por meio de um ‘Clube de Investimentos’ e envolvia a captação de novos participantes com promessas de lucros mensais garantidos, mas sem a venda de produtos ou serviços reais. O rendimento apresentado pelo esquema era de 2% ao mês, e nunca inferior a esse percentual.

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“As vítimas registraram boletim de ocorrência e narram que o único sócio e líder do esquema exibia-se em redes sociais e empresariais como um bem-sucedido gestor de ativos e intermediador de negócios financeiros. Ele tinha mais de 115 mil seguidores no Instagram”, detalhou Lauana Guedes.

Respaldado por essa imagem, o líder do grupo conseguiu conquistar a confiança das vítimas para o ‘Clube de Investimentos’. “Mas, no decorrer da investigação, ficou demonstrado que ele não quitou a remuneração dos clientes, sob alegação de transferir todo o aporte para outra empresa, sem consentimento”, relatou Lauana Guedes.

Durante as investigações, o líder do grupo não apresentou documentos que comprovassem a transferência de valores para outra empresa. E apenas 2,32% havia sido transferido. “Indicando que a declaração era inverídica ou que a transferência não barrava os contratos das vítimas. Realizamos diligências e traçamos o padrão de conduta da associação criminosa”, informou Suirá Paim.

A investigação apontou ainda que o esquema consistia na utilização de gerentes de investimentos para captação de clientes investidores com pagamento de rendimentos acima do valor de mercado em torno de criptomoedas. “Ao fim da investigação, constatamos que o fato do investimento não acontecia”, narrou Suirá Paim.

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Prejuízos e histórico do esquema

No período entre abril de 2019 e janeiro de 2023, os investigados obtiveram vantagem indevida por meio do esquema de pirâmide financeira, movimentando cerca de R$ 60 milhões. Porém, as investigações indicaram ainda que grande parte das vítimas já havia aportado valores em investimentos capitaneados pelo líder do esquema – enquanto pessoa física, junto a outra empresa – nos anos de 2017 e 2018 com a compra de supostas cotas de investimentos atrelados ao dólar. 

Em 2018 e 2019, as vítimas começaram a receber sondagens e propostas do líder e dos prepostos do esquema para alocação de recursos em outra operação que ele criou: o ‘Clube de Investimentos’, alvo da ação policial da DDCP. Segundo o informado pelo grupo às vítimas na época do fato, o produto anterior seria descontinuado. Diante disso, as vítimas migraram seus investimentos para o ‘Clube de Investimentos’, ou adquiriram cédulas de crédito bancária, bem como novos clientes foram realizando suas contratações.

Na sessão de julgamentos desta quarta-feira (28), o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) decidiu, por maioria, reformar a sentença do juízo da 4ª Zona Eleitoral e condenar Eraldo Andrade santos  e João Barreto Oliveira (Juquinha das Plantas), ao pagamento de multa no valor de 10.000,00 para cada, por propaganda antecipada irregular.

De acordo com os autos do processo, Eraldo de Andrade Santos e João Barreto Oliveira fizeram propaganda antecipada irregular, com uso de perfil oficial da Prefeitura em rede social, o qualutilizado para fazer promoção pessoal do seu gestor e do pré-candidato ao cargo de prefeito, uma vez que João Barreto foi convidado a participar da assinatura de uma ordem de serviço junto com o prefeito, deixando transparecer para a população do município de Boquim/SE que o mesmo fora um dos responsáveis pela realização da referida obra.

tre sessao jun 24
Sessão no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe

A desembargadora Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos,relatora originária do caso, votou pela manutenção da sentença que julgou improcedentes os pedidos por entender que “não é incomum na administração pública que pessoas e autoridades sejam convidadas a participarem de atos, até mesmo assinando documentos, que não fazem parte da sua rotina funcional e que a ordem de serviço não foi assinada apenas pelos representados (prefeito e pré-candidato). Foi assinada por outros vereadores, pelo secretário de obras e por outro servidor do município”.

O juiz Hélio de Figueiredo Mesquita Neto  foi o primeiro a apresentar voto divergente por entender que “A publicação no perfil oficial do município de Boquim, com o anúncio da inauguração de obras e com assinatura de ordem de serviço com a presença de vereadores e entre esses do pré-candidato João Barreto Oliveira, tem claro conteúdo eleitoral. Isso porque revela o intuito de vincular a imagem do pré-candidato a realização de bem feitorias realizadas com recursos públicos”.

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Acompanharam o voto da desembargadora Ana lúcia os juízes Breno Bergson Santos e Cristiano César Braga de Aragão Cabral. Votaram com o juiz Hélio Mesquita o juiz Tiago José Brasileiro Franco e a juíza Dauquíria de Melo Ferreira. O Des. presidente do TRE, Diógenes Barreto, desempatou a votação ao acompanhar o voto divergente inaugurado pelo juiz Hélio Mesquita.

Assim, por maioria (4X3), os membros do tribunal votaram por dar parcial provimento do recurso, e reformar a sentença, aplicandomulta individual aos representados, no valor de 10.000,00 (dez mil reais).

Outro processo

O senhor Eraldo de Andrade Santos também foi representado em outro processo julgado na tarde dessa quarta-feira. O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe manteve a decisão que aplicou uma multa de R$ 5.000,00. O relator do caso, Juiz Tiago José Brasileiro Franco, considerou que a manutenção de publicidades institucionais no perfil oficial do município na rede social YouTube, durante os três meses que antecedem o pleito, configura conduta vedada, conforme o artigo 73, inciso VI, alínea b, da Lei 9.504/1997.

A decisão de primeira instância foi proferida pelo Juízo Eleitoral da 04ª zona, que julgou procedente a denúncia de divulgação de inaugurações de obras públicas, prática que compromete a isonomia entre os concorrentes ao cargo.

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Além disso, foi concedida liminar determinando a remoção de todas as publicações impugnadas no perfil da prefeitura de Boquim no Instagram, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00 em caso de descumprimento.

Participaram dos julgamentos o presidente do TRE-SE, desembargador Diógenes Barreto, a vice-presidente e corregedora eleitoral, Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos e os juízes membros Tiago José Brasileiro Franco, Breno Bergson Santos, Hélio de Figueiredo Mesquita Neto, Cristiano César Braga de Aragão Cabral e a juíza Dauquíria de Melo Ferreira. Representando o ministério público eleitoral a procuradora federal Aldirla Pereira de Albuquerque.

Assista ao julgamento:

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O economista Gabriel Galípolo é o indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a presidência do Banco Central. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (28) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no Palácio do Planalto.

Sabatina do economista Gabriel Muricca Galípolo, na comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado – Brasília (DF) 04/07/2023
Economista Gabriel Muricca Galípolo – Foto: Lula Marques｜Agência Brasil

“O presidente da República me incumbiu de fazer um comunicado aqui, de que hoje ele está encaminhando ao Senado Federal, ao presidente [Rodrigo] Pacheco e ao senador Vanderlan, presidente da CAE [Comissão de Assuntos Econômicos], o indicado dele para a presidência do Banco Central, que vem a ser o Gabriel Galípolo, que hoje ocupa da diretoria de Política Monetária do banco”, revelou o ministro.

Para assumir o cargo, Galípolo ainda precisará ter o nome aprovado pelo Senado Federal, que realizará uma sabatina com o indicado, para um mandato de quatro anos à frente do BC. Se aprovado, ele substituirá Roberto Campos Neto, cujo mandato se encerra no dia 31 de dezembro.

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“Na mesma magnitude, é uma honra, um prazer e uma responsabilidade imensa ser indicado à presidência do Banco Central do Brasil pelo ministro Fernando Haddad e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, disse Galípolo ao lado de Haddad após o anúncio da indicação. Ele se recusou a responder perguntas em “respeito ao processo e à institucionalidade”.

Ex-secretário de Economia e de Transportes do governo de São Paulo, Galípolo trabalhou na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), no Centro Brasileiro de Relações Internacionais e no Banco Fator, instituição que ele fundou. Em 2023, assumiu o cargo de secretário-executivo do Ministério da Fazenda, até ser indicado e aprovado para a diretoria de Política Monetária do BC, que ele ocupa desde julho do ano passado.

A pesquisa Veritá, divulgada nesta última terça 27, aponta uma liderança sólida de Emília Corrêa (PL) na corrida pela Prefeitura de Aracaju, consolidando-se como a principal candidata ao cargo. De acordo com os números, Emília Corrêa aparece com 34,4% das intenções de voto na pesquisa estimulada, destacando-se significativamente à frente dos demais concorrentes. Considerando os votos válidos, o percentual chega a 39,54%.

Candidatos à Prefeitura de Aracaju
Oito candidatos concorrem à Prefeitura da capital do Estado

Em segundo lugar, está Yandra Moura, do União Brasil, com 15,4% das intenções de voto. O terceiro colocado é Luiz Roberto, do PDT, com 12,8%, seguido de perto pela Delegada Danielle, do MDB, que registra 11,1% das intenções.

Outros candidatos apresentam percentuais menores: Candisse Carvalho, do PT, aparece com 9,1%, seguida por Niully Campos, do PSOL, com 2,9%. Zé Paulo, do NOVO, e Felipe Vila Nova, do PCO, aparecem com 1,3% e 0,2%, respectivamente.

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Além disso, a pesquisa revela que 6,9% dos entrevistados ainda não sabem ou preferiram não responder, enquanto 6% declararam a intenção de votar em branco ou nulo.

Intenção de voto estimulada

1º lugar: Emília Corrêa (PL) – 34,4%

2º lugar: Yandra Moura (União Brasil) – 15,4%

3º lugar: Luiz Roberto (PDT) – 12,8%

4º lugar: Delegada Danielle (MDB) – 11,1%

5º lugar: Candisse Carvalho (PT) – 9,1%

6º lugar: Niully Campos (PSOL) – 2,9%

7º lugar: Zé Paulo (NOVO) – 1,3%

8º lugar: Felipe Vila Nova (PCO) – 0,2%

Não sabem ou não responderam: 6,9%

Brancos e nulos: 6%

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Votos Válidos

1º lugar: Emília Corrêa (PL) – 39,54%

2º lugar: Yandra Moura (União Brasil) – 17,70%

3º lugar: Luiz Roberto (PDT) – 14,71%

4º lugar: Delegada Danielle (MDB) – 12,76%

5º lugar: Candisse Carvalho (PT) – 10,46%

6º lugar: Niully Campos (PSOL) – 3,34%

7º lugar: Zé Paulo (NOVO) – 1,49%

Total Geral: 100,00%

Dados técnicos da pesquisa

A pesquisa foi realizada entre os dias 22 e 26 de agosto de 2024, ouvindo 1.010 eleitores aracajuanos. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número SE-07552/2024.

Empresas interessadas em participar do leilão da concessão parcial dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Sergipe apresentaram suas propostas nesta quarta-feira, 28, na Bolsa de Valores B3, em São Paulo. O resultado da análise das Garantias de Proposta será divulgado no dia 3 de setembro, e, no dia seguinte, acontece o leilão, também na Bolsa de Valores. O critério de julgamento será o de maior oferta pela outorga da concessão, obedecendo o valor mínimo de R$ 2 bilhões, conforme estabelecido no edital.

O chefe da Comissão da Licitação da Concessão Parcial, Sergio Prata, e o procurador do Estado Eduardo Cabral acompanharam, presencialmente, a entrega dos volumes.

Deso Sergipe
Sede da empresa em Aracaju｜Arquivo

O porta-voz do governo no processo de concessão parcial da Deso e presidente da Agência Sergipe de Desenvolvimento (Desenvolve-SE), Milton Andrade, afirmou que o Estado está muito satisfeito com a entrega de mais de uma proposta e que o interesse das concessionárias “demonstra que o Estado está vivendo um novo momento, de muita credibilidade junto ao mercado, o que prova que a concessão foi bem conduzida, bem formatada e que falta muito pouco para Sergipe dar adeus ao século XIX, no quesito de saneamento, e dar as boas-vindas ao século XXI”, declarou.

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Concessão parcial

A concessão parcial dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do estado, que atualmente é realizado pela Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), visa garantir a universalização dos serviços, como estabelece as metas do Novo Marco do Saneamento. O processo permitirá a exploração dos serviços por 35 anos, com previsão de investimentos de mais de R$ 6 bilhões.

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O Governo do Estado prevê a geração de 20 mil empregos, diretos e indiretos, representando um ganho positivo para a economia sergipana e na qualidade dos serviços que serão ofertados à população. De acordo com o edital, nos três primeiros anos de atuação, a concessionária não poderá fazer qualquer reajuste tarifário acima da inflação. Com o processo de concessão parcial, a Deso continua sendo comandada pelo Estado de Sergipe, atuando como empresa pública responsável pelos serviços de captação e tratamento de água.

Por: Governo do Estado

Mais uma contratação confirmada no Mengão! Trata-se do meio-campista Carlos Alcaraz, que estava no Southampton, da Inglaterra. O argentino de 21 anos assinou contrato com o Mais Querido nesta quarta-feira (28), válido até agosto de 2029, e chega para qualificar ainda mais o elenco rubro-negro nas disputas do Brasileirão, Copa do Brasil e Libertadores.

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Flamengo｜Divulgação

Alcaraz foi revelado nas categorias de base do Racing Club, da Argentina, e fez sua estreia no profissional em janeiro de 2020. Dois anos depois, ele marcou o gol da vitória na final da Copa da Argentina de 2022, contra o Boca Juniors, na prorrogação.

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Seu desempenho no futebol argentino chamou a atenção do Southampton, que acertou a contratação do meia no início de 2023. Com a camisa do time inglês, atuou em 48 partidas, marcando oito gols e cinco assistências. No primeiro semestre deste ano, foi emprestado para a Juventus, da Itália.

Em outubro do ano passado, o meio-campista foi convocado pela primeira vez para a seleção argentina que enfrentou Paraguai e Peru, pelas Eliminatórias da Copa do Mundo.

Ficha técnica

Nome completo: Carlos Jonas Alcaraz Durán (Carlos Alcaraz)
Data de nascimento: 30/11/2002 (21 anos)
Naturalidade: La Plata, Argentina
Altura: 1,76 m
Posição: Meio-campista
Clubes por onde passou: Racing Club (2017-23), Southampton (2023) e Juventus (emp. 2024).

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