A Câmara dos Deputados, através da CCJ, já admitiu a PEC 28/2024, que dá aos deputados federais o direito de derrubar decisões do Supremo Tribunal federal.
NE Notícias, que apenas informa, adianta que o STF, quando for questionado, considerará inconstitucional a PEC, se ela for aprovada pela Câmara Federal.
Ou seja, derrubará a decisão da Câmara.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso disse nesta quinta-feira (10) que “não se mexe em instituições que estão funcionando”, assista:
Uma nova pesquisa do Instituto Paraná Pesquisas sobre a disputa do segundo turno pela Prefeitura de São Paulo, divulgada nesta quinta-feira (10), mostra crescimento tanto de Ricardo Nunes (MDB) quanto de Guilherme Boulos (PSOL).
Ricardo Nunes (MDB) e Guilherme Boulos (PSOL)｜Reprodução
Em comparação com o levantamento anterior, divulgado na sexta-feira (4), Nunes, candidato à reeleição, subiu de 50,6% para 52,8%, um aumento de 2,2 pontos percentuais. Boulos, por sua vez, passou de 35,3% para 39%, com crescimento de 3,7 pontos.
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Pesquisa estimulada
(quando os nomes dos candidatos são apresentados aos eleitores)
Ricardo Nunes (MDB): 52,8%
Guilherme Boulos (PSol): 39%
Branco, nulo ou nenhum: 4,8%
Não sabe ou não respondeu: 3,4%
A pesquisa entrevistou 1.200 eleitores presencialmente e apresenta margem de erro de 2,9 pontos percentuais. O nível de confiança é de 95%, e o levantamento foi registrado na Justiça Eleitoral sob o número SP-08049/2024.
Reprodução
O PSD de Fábio Mitidieri lançou 47 candidatos a prefeito, mas elegeu apenas 26.
Barra dos Coqueiros: Airton Martins – 11.817 votos
Boquim: Jackson do Mangue Grande – 9.142 votos
Brejo Grande: Luiz Carlos – 4.350 votos
Carira: Diogo Machado – 10.755 votos
Estância: André Graça – 16.586 votos
Feira Nova: Jean de Gerino – 3.727 votos
Frei Paulo: Rafael da Vidraçaria – 6.859 votos
Gararu: Zete de Janjão – 5.178 votos
General Maynard: Marcones Melo – 1.516 votos
Indiaroba: Marcos Sertanejo – 7.047 votos
Lagarto: Sérgio Reis – 33.387 votos
Malhador: Assisinho – 7.015 votos
Monte Alegre de Sergipe: Evandro Silva – 5.747 votos
Muribeca: Mário de Sandra – 4.016 votos
Neópolis: Allysson de Amintas – 7.074 votos
Nossa Senhora da Glória: Luana Oliveira – 17.701 votos
Nossa Senhora das Dores: Ianna de Dr. Thiago – 8.206 votos
Pacatuba: Iara Martins – 5.374 votos
Pedra Mole: Zé Augusto de Zé de Loló – 1.759 votos
Pedrinhas: France de Domingos – 3.372 votos
Riachão do Dantas: Galego – 6.363 votos
Santa Luzia do Itanhy: Adauto Amor – 6.033 votos
Santana do São Francisco: Ricardo Roriz – 3.180 votos
Telha: Lucas de Flávio – 2.270 votos
Tobias Barreto: Dilson de Agripino – 17.584 votos
Tomar do Geru: Jal Construções – 4.915 votos
Números diferentes agradam apenas aos puxa-sacos de plantão.
A verdade continua aqui.
Na manhã desta quinta-feira (10), dois internos do Presídio Semiaberto de Areia Branca (Presab) foram baleados ao deixar a unidade, localizada nas proximidades da BR-235. Os disparos partiram de um carro que passava pela rodovia.
Jorge Henrique / Arquivo ASN
Um dos presos, de 26 anos, que cumpria pena por latrocínio e roubo qualificado, não resistiu aos ferimentos e morreu. O outro interno, de 37 anos, condenado por roubo qualificado, foi socorrido e levado a um hospital.
Ambos tinham recebido benefício da saída temporária.
A Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc) informou que o caso está sob investigação.
Em virtude do feriado de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, no próximo sábado, dia 12, alguns serviços municipais sofrerão alteração nesta data. Com exceção daqueles considerados essenciais, saiba como fica o funcionamento dos órgãos e serviços públicos de Aracaju.
Nossa Senhora Aparecida｜PMA
Confira o que abre e fecha:
Saúde
No próximo sábado, dia 12, feriado de Nossa Senhora Aparecida, alguns serviços da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) serão alterados, a exemplo da vacinação nos três shoppings da capital (Riomar, Jardins e Aracaju Parque Shopping). Nestes locais, a vacinação será suspensa, retornado no sábado seguinte, dia 19, das 13h às 18h.
Demais serviços
Funcionam normalmente as urgências dos hospitais municipais Fernando Franco e Nestor Piva, 24 horas (incluindo atendimento aos casos de síndromes gripais), além da Maternidade Municipal Lourdes Nogueira (MMLN).
A urgência odontológica funcionará normalmente, 24 horas, no Centro de Especialidades Odontológicas, localizado na rua Carlos Pereira de Melo, 450, bairro Farolândia.
O Centro de Atendimento e Triagem a Síndrome Gripal, localizado na Coroa do Meio, retoma o funcionamento na segunda, dia 14, das 7h às 19h, com atendimento de segunda a sexta.
Os atendimentos do Programa Ver a Vida acontecem somente até a sexta, dia 11, retornando normalmente na segunda, dia 14.
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Na Rede de Atenção Psicossocial (Reaps), o atendimento dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) segue de porta aberta, apenas com o acolhimento noturno dos usuários já em acompanhamento.
Estarão fechadas as Unidades de Saúde da Família e a sede administrativa da SMS, retornando ao funcionamento no dia 14.
O Centro de Especialidades Médicas (Cemar Siqueira Campos), inserido na Rede de Atendimento Especializado (Reae), que funciona de segunda a sexta, não funcionará no feriado, retomando os atendimentos na segunda-feira, dia 14, a partir das 7h.
Mercados e feiras
O mercado central Maria Virgínia Franco funcionará até às 13h. Os Mercados de Artesanato Antônio Franco e Thales Ferraz terão seus horários de funcionamento estendidos até às 15h, atendendo ao fluxo turístico.
Dimas Justo / Blog Bem-Vindo à Sergipe
Os mercados setoriais: Milton Santos, no Augusto Franco; Miguel Arraes, no Bugio; Viana de Assis, no Santos Dumont; Roberto Silveira, no Bairro América; Carlos Firpo, no Siqueira Campos; e o Alcino Barros, no 18 do Forte; funcionarão até às 13h.
Feiras Livres de sábado funcionarão normalmente.
Operacional
A coleta do lixo domiciliar ocorrerá normalmente, os demais serviços de limpeza serão realizados com redução de equipes. Os ecopontos da cidade estarão fechados. Não haverá ações do programa Cata Treco.
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Parques e Chica Chaves
O Parque Governador Augusto Franco (Sementeira), no bairro Jardins, abrirá das 5h às 21h30. O Parque Ecológico Poxim, no Inácio Barbosa, funcionará normalmente, das 6h às 18h. Já o Centro de Artesanato Chica Chaves estará fechado.
Orla Pôr do Sol
Os serviços de embarque e desembarque na Orla Pôr do Sol (Mosqueiro) ocorrerão sem qualquer alteração, das 8h às 17h.
Orla Pôr do Sol — Foto: Felipe Goettenauer / PMA
Área de Proteção ao Ciclismo e Corrida de Rua
A avenida Santos Dumont será interditada das 5h às 10h, garantindo aos esportistas a segurança necessária para a prática esportiva. A área compreende os trechos que vão do Farol da Coroa do Meio até o fim da Passarela do Caranguejo.
Educação
A Casa de Ciência e Tecnologia da Cidade de Aracaju Galileu Galilei (CCTECA), localizada no Parque da Sementeira, e a Coordenadoria de Apoio Educacional às Pessoas com Deficiência (Coepd/CAP), estarão fechadas no sábado, 12. Todas as unidades de ensino municipais não funcionarão neste dia, retomando as atividades na segunda-feira, 14.
Parque Governador Augusto Franco (Sementeira) — Felipe Goettenauer/PMA
Funcaju
Todas as unidades da Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju) estarão fechadas no sábado, 12, retornando às atividades na segunda-feira, 14.
Fundat
A sede e todas as unidades da Fundação Municipal de Formação para o Trabalho (Fundat) estarão fechadas no dia 12, retornando às atividades na segunda-feira, dia 14.
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça de Aquidabã, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), com o apoio da Polícia Civil de Sergipe, Polícia Militar de Sergipe e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) deflagrou, nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira, 10, a “Operação Desafino”. A ação ocorre em quatro municípios sergipanos.
Operação Desafino｜MPSE
O objetivo da operação é combater crimes de lavagem de capitais e outros correlatos, relacionados à gestão de uma Fundação Médica, que resultariam em desvios de recursos públicos. As investigações foram conduzidas pela Promotoria de Aquidabã, com apoio do Gaeco e apoio operacional das forças policiais.
Mais detalhes sobre a operação serão divulgados ao término dos cumprimentos dos mandados expedidos pela justiça sergipana.
Os sergipanos e turistas que vão curtir o Pré-Caju têm até sábado, 12 de outubro, para garantir os abadás dos blocos e as camisas do Camarote Aju e da Feijoada Oficial com o preço atual. A partir desta data, os itens poderão ser adquiridos com novos valores na loja Point do Ingresso, localizada no 1º piso do RioMar Shopping, e também através do site. As compras podem ser parceladas em até 10x no Banese Card ELO e 5x nos demais cartões de crédito, sem juros.
Pré-Caju 2024
Única prévia carnavalesca do país a manter o circuito aberto, o Pré-Caju vai reunir grandes nomes do axé music e de outros estilos musicais. Puxando os blocos em cima dos trios elétricos estarão Bell Marques (Vumbora), Ivete Sangalo (Com Amor), Xanddy Harmonia (Daquele Jeito), Léo Santana (Vem com o Gigante) e Tomate (Eu Não Vou Embora).
No Camarote Aju, que é ponto de encontro de famosos e anônimos, passarão pelo palco, na sexta (8), Michele Andrade, klessinha, Durval Lelys, Dennis DJ e Parangolé. No sábado (9), é a vez de Felipe Amorim, É o Tchan, Netinho, Luanzinho e Timbalada comandarem os agitos musicais. Já no domingo (10), o público vai curtir os shows de Os Faranys, Rafa & Pipo, Alexandre Peixe, Pedro Sampaio e Matheus & Kauan.
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E nesta edição, a Feijoada do Pré-Caju acontecerá uma semana antes da programação oficial, no dia 03 de novembro. O festerê gastronômico traz duas grandes novidades: ocorrerá no salão de festas do Iate Clube de Aracaju e terá o show da cantora baiana Márcia Freire, além das apresentações do cantor Nona e do DJ SKy.
O Pré-Caju ocorrerá entre os dias 8 e 10 de novembro de 2024, na Orla de Atalaia, em Aracaju, com saída da Passarela do Caranguejo e chegada nas imediações do Farol da Coroa do Meio. Mais informações através do site ou pelo telefone (79) 3085-7300 (também WhatsApp).
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a transferência de uma empregada do Hospital Universitário da Universidade Federal do Rio Grande, em Rio Grande (RS) para o Hospital Universitário de Lagarto (SE). Para justificar a transferência a trabalhadora alegou sofrer de Transtorno Depressivo Grave (TDG) e por isso precisa trabalhar em uma localidade mais próxima de sua família, que reside em Aracaju.
O relator do caso, ministro Sérgio Pinto Martins, destacou a importância de garantir o direito à saúde da empregada, especialmente considerando a gravidade de sua condição.
TST ⏐ Divulgação
A auxiliar administrativa, que morava em Aracaju, foi aprovada em concurso em 2019 para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Enserh) para atuar no Hospital Universitário da Universidade Federal do Rio Grande, em Rio Grande (RS), onde tomou posse em julho de 2021, aos 62 anos.
Na ação trabalhista, ela relatou que a mudança de cidade, o isolamento, a distância da família e o estresse no novo trabalho haviam intensificado seu quadro de ansiedade e depressão, conforme comprovado por laudos médicos do próprio hospital onde trabalhava.
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O TDG tem como sintomas alterações do humor, insônia, medo de ir trabalhar, retraimento social, desinteresse pelas atividades cotidianas, crises de choro, ansiedade e outros sinais que, no caso dela, se agravavam no ambiente de trabalho.
Como seu pedido administrativo de transferência para Sergipe foi negado, ela entrou na Justiça.
O Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Aracaju acolheu a pretensão da empregada e deferiu antecipadamente a transferência, afirmando que o direito à saúde deveria prevalecer sobre as normas internas da empresa. Contudo, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região reformou a decisão, argumentando que a atuação do Poder Judiciário não poderia interferir na política pública de distribuição de recursos humanos da empresa.
Direito à saúde
A empregada recorreu então ao TST. O ministro Sérgio Pinto Martins enfatizou que a Constituição Federal assegura a todos o direito à saúde, que deve prevalecer sobre normas internas da empresa. Ele alertou que manter a empregada em um ambiente que agrava sua condição poderia resultar em aposentadoria por invalidez, o que seria prejudicial tanto para ela quanto para a administração pública.
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“A Constituição garante especial proteção ao direito à saúde, como uma extensão do direito à vida, impondo a todos a responsabilidade de adotar medidas que reduzam os riscos de doenças e seu agravamento”, afirmou o ministro. Aplicação analógica da Lei 8.112/1990 e Estatuto do Idoso
Embora a empregada seja regida pela CLT, o ministro considerou que um dispositivo do Regime Jurídico Único (RJU) dos servidores da União (Lei 8.112/1990) que trata da remoção de servidores por questões de saúde poderia ser aplicado de forma analógica ao caso. Ele também mencionou o Estatuto do Idoso, que assegura proteção integral às pessoas com 60 anos ou mais.
Com base nisso, a Turma restabeleceu a sentença que determinou a transferência da empregada para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe, na cidade de Lagarto.
Secretaria de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho
O Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (Depatri) prendeu em flagrante uma falsa médica que tinha, em carteira de trabalho, um falso registro de contratação com salário de R$ 168 mil em uma grande emissora de televisão nacional sediada no Rio de Janeiro. Contra ela, havia um mandado de prisão em aberto por estelionato praticado em Minas Gerais. A prisão ocorreu no momento em que a investigada tentava obter, de forma fraudulenta, o registro profissional junto ao Conselho Regional de Medicina, na capital sergipana. A ação policial aconteceu nessa terça-feira, 8, e o caso foi divulgado nesta quarta-feira, 9.
Polícia Civil de Sergipe｜Divulgação
Conforme a delegada Lauana Guedes, a apuração policial teve início em setembro deste ano quando o Conselho Regional de Medicina suspeitou da autenticidade do diploma apresentado pela investigada. “Foi mantido contato com a instituição responsável pela emissão do documento, uma universidade de São Paulo, que apresentou indícios de que o diploma era falso”, contextualizou.
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Diante da suspeita, foi agendado um dia para que a investigada apresentasse toda a documentação original. “Antes desse dia, ela enviou um novo diploma, diferente do apresentado inicialmente, que continha dois links de autenticação supostamente adulterados. Os links redirecionaram para uma página falsa do Ministério da Educação. Então, ela apresentou dois diplomas falsos”, descreveu Lauana Guedes.
Diploma falso apresentado pela investigada｜Polícia Civil de Sergipe
No momento da prisão, com a investigada, o Depatri apreendeu diversos documentos. “Além do diploma falsificado, foi apreendida uma cópia de RG falso, com digital de pessoa já falecida, cuja falsificação foi confirmada pelos papiloscopistas do Instituto de Identificação. Também apreendemos uma carteira de trabalho em nome da investigada, onde constava um suposto vínculo com uma grande emissora de TV nacional sediada no Rio de Janeiro”, descreveu Lauana Guedes.
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Após a prisão, o Depatri identificou que a investigada tem antecedentes criminais e responde a processos em outros estados, conforme relatou a delegada Suirá Paim. “Especificamente, ela responde criminalmente em São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Inclusive, a imprensa carioca publicou que ela utilizava redes sociais para aplicar golpes em artistas, onde ela informava que era cineasta e roteirista, convocando para supostos testes em televisão”, revelou.
As investigações continuam｜Polícia Civil de Sergipe
As investigações continuam para apuração de outros delitos supostamente praticados pela investigada, já que, com ela, o Depatri apreendeu diversos documentos e carimbos de outras pessoas. “Então, a investigação vai continuar, principalmente, no sentido de apurar a falsificação de documentos, já que havia carimbo de contratação com emissora de TV e salário superior a R$ 168 mil”, ressaltou Suirá Paim.
A Polícia Civil solicita que eventuais vítimas da investigada procurem o Depatri para o registro do boletim de ocorrência. Informações e denúncias sobre crimes e suspeitos de ações criminosas podem ser repassadas à polícia por meio do Disque-Denúncia, no telefone 181. O sigilo do denunciante é garantido, e as informações podem subsidiar investigações e resultar na elucidação de crimes em Sergipe.
Polícia Civil de Sergipe
A direção nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) anunciou seu apoio aos candidatos Fuad Noman (PSD) em Belo Horizonte, Igor Normando (MDB) em Belém e Luiz Roberto (PDT) em Aracaju para o segundo turno das eleições municipais.
Janaína Santos｜PT Sergipe
Em Aracaju, o anúncio foi feito nesta quinta-feira em uma coletiva de imprensa com a presença de lideranças petistas locais, como o vereador Camilo Daniel, presidente estadual do PT, e Jefferson Lima, presidente da sigla no município. A candidata derrotada no 1º turno, Candisse Carvalho, que obteve 28.049 votos, também participou do evento. O senador Rogério Carvalho (PT), marido de Candisse, não compareceu.
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Posição contrária
No entanto, o apoio ao candidato Luiz Roberto (PDT), que conta com o respaldo do atual prefeito Edvaldo Nogueira (PDT), não foi unânime dentro do partido. A corrente interna Articulação de Esquerda, uma das tendências do PT, divulgou uma nota recomendando aos militantes o voto branco ou nulo no segundo turno, contrastando com a decisão oficial da legenda.
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