O governo brasileiro decidiu, nesta quinta-feira (8), expulsar a embaixadora da Nicarágua no Brasil, Fulvia Patricia Castro Matu, em resposta à expulsão do embaixador brasileiro na Nicarágua, Breno Souza da Costa. A medida foi tomada com base no princípio da reciprocidade durante uma reunião entre o presidente Lula e o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, realizada na manhã de hoje.
Palácio Itamaraty — Marcello Casal Jr⎥Agência Brasil
A expulsão do embaixador brasileiro foi motivada, segundo a imprensa nicaraguense, pela ausência do Brasil nas celebrações dos 45 anos da Revolução Sandinista. O Itamaraty esclareceu que Breno Souza não participou do evento devido ao congelamento das relações diplomáticas entre os dois países, em retaliação à prisão de religiosos no país da América Central.
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Daniel Ortega, que governa a Nicarágua há 17 anos, é acusado por críticos de instaurar uma ditadura e praticar nepotismo, enquanto o ex-guerrilheiro afirma que seu governo defende a soberania nacional contra os “ataques” dos Estados Unidos.
UOL Notícias
Um policial penal de Sergipe foi preso após ser acusado de assaltar quatro farmácias em Aracaju.
Segundo informações, o agente, que já responde a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e havia tido o porte de arma de fogo suspenso, cometeu os crimes vestindo o uniforme da categoria.
SSP Sergipe
Em nota, a Secretaria de Estado da Justiça afirmou que a Corregedoria da Polícia Penal abriu um procedimento para investigar a conduta do servidor.
É preciso apurar como ele ainda mantinha suas funções como agente prisional, mesmo diante das irregularidades já registradas.
Ouça
O prefeito de São Gonçalo, Nelson Ruas dos Santos, conhecido como capitão Nelson, do Partido Liberal (PL) deverá ser conduzido coercitivamente ao Tribunal de Justiça do Rio para comparecer a uma audiência a ser realizada no dia 28 deste mês, às 13h, na 3ª Câmara de Direito Público.
A decisão, do desembargador Nagib Slaibi, se deve ao reiterado descumprimento de decisões judiciais e de aparente ocorrência de tipos penais como desobediência, além de possível violação aos preceitos constitucionais da separação dos poderes e da possibilidade de cometimento de crime de responsabilidade.
Freepik
O prefeito foi condenado a pagar imediatamente o adicional por desempenho funcional ao guarda municipal Carlos Luiz Fernandes, já recebido pelos demais servidores, mas não cumpriu as diversas notificações judiciais. O valor atualmente devido, relativo às prestações não implementadas, é de R$ 27.758,48.
Na decisão, o desembargador Nagib Slaibi determina ainda o bloqueio on-line do montante nas contas pessoais do prefeito.
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No dia 27 de maio último, o desembargador já tinha intimado o prefeito de São Gonçalo, Capitão Nelson, por oficial de Justiça, para que, “em cinco dias, cumpra, integralmente, a ordem judicial transitada em julgado e restabeleça o Adicional de desempenho funcional, em seu percentual máximo, conforme já determinado”. Como não cumpriu a decisão judicial, já transitada em julgado, o desembargador Nagib Slaib determinou o comparecimento coercitivo, do prefeito à Justiça, para que cumpra a decisão da 3ª Câmara do Direito Público.
Por meio de nota, a prefeitura de São Gonçalo informa que “recebe com surpresa a decisão do Tribunal de Justiça em relação ao processo, mas destaca que jamais irá se furtar de cumprir quaisquer decisões judiciais transitadas em julgado e que prestará todos os esclarecimentos que se fizerem necessários”.
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, ajuizou uma Ação Civil Pública e obteve decisão liminar contra lojas de celulares que estava comercializando aparelhos em condições irregulares.
Marcello Casal Jr/Agência Brasil
A decisão do Poder Judiciário determina que as lojas se abstenham de comercializar produtos sem homologação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e demais requisitos técnicos que atestem a qualidade do produto – sob pena de multa diária.
Durante as fiscalizações realizadas, as equipes verificaram que as lojas comercializaram para um número não definido de consumidores, produtos fora das especificações legais, como precificação dupla e omissão sobre as características do produto. Além disso, os aparelhos não possuíam homologação da Anatel, sendo considerados inadequados para o consumo.
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Mesmo com as fiscalizações e notificações emitidas, as lojas permanecerem inertes ao problema, mantendo as práticas abusivas contra o consumidor.
Sem a solução pacífica, o MP de Sergipe ajuizou a Ação Civil Pública e obteve o provimento da liminar no Poder Judiciário. Na decisão, os estabelecimentos também são obrigados a prestar informações adequadas e claras sobre os produtos comercializados, com especificações corretas, preservação da precificação de todos os produtos das lojas, e proibir afixação de adesivos ou materiais similares obstruindo os códigos e marcas dos aparelhos expostos no comércio varejista. Em caso de descumprimento, o Poder Judiciário fixou multa diária contra os estabelecimentos.
Por Núcleo de Comunicação do Ministério Público de Sergipe.
O advogado Fausto Leite, presidente do Republicanos em Aracaju, foi detido pela Polícia Federal na tarde de quarta-feira, 7, em Feira de Santana, Bahia. Ele transportava R$ 500 mil em espécie dentro de uma mala, vindo do Rio de Janeiro.
Polícia Federal–BA｜Divulgação
Segundo ele, o valor se refere a honorários advocatícios.
Após ser encaminhado à Delegacia da Polícia Federal, onde prestou depoimento, o advogado foi liberado.
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Em entrevista na manhã desta quinta-feira, Leite minimizou o montante, afirmando que não se trata de uma quantia elevada. O partido Republicanos em Sergipe é liderado pelo deputado federal Gustinho Ribeiro.
Leia nota do partido Republicanos-SE:
Republicanos-Sergipe vem a público esclarecer os fatos recentemente divulgados por alguns veículos da imprensa local acerca de um advogado detido, cuja tentativa de vinculação ao processo eleitoral de Sergipe é leviana e infundada.
Esclarecemos que o Republicanos-Sergipe repudia veementemente qualquer tentativa de associar este incidente ao nosso processo eleitoral. Reafirmamos nosso compromisso com a transparência, a ética e a legalidade em todas as nossas ações.
Republicanos-Sergipe nunca teve, e jamais terá, qualquer conduta que pudesse comprometer a integridade de nossos processos e princípios.
Mantemo-nos firmes no propósito de contribuir para o desenvolvimento de Sergipe, sempre pautados pelos valores da honestidade e do respeito à justiça. Reiteramos nossa confiança nas instituições responsáveis pela apuração dos fatos.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, preso há um ano sob suspeita de ter dificultado o trânsito de eleitores durante o segundo turno da eleição presidencial de 2022.
Após ser preso, em agosto de 2023, Vasques foi levado para o complexo penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. A prisão preventiva foi concedida por Moraes a pedido da Polícia Federal (PF), que alegou a possibilidade do ex-diretor interferir nas investigações.
Silvinei Marques e o ex-presidente Jair Bolsonaro – Divulgação
Ele é suspeito de ter dado ordens ilegais aos policiais da PRF para realização de operações visando dificultar o trânsito de eleitores do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva em 30 de outubro de 2022, dia do segundo turno das eleições.
Ao determinar a soltura de Vasques, Moraes escreveu que não subsistem mais os motivos que levaram à prisão preventiva, diante do estado avançado das investigações. Ele ordenou a adoção de medidas alternativas, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de usar redes sociais e obrigação de se apresentar à Justiça periodicamente.
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Quando determinou a prisão, no ano passado, o ministro havia frisado as “condutas gravíssimas” imputadas ao ex-direitor da PRF.
Além de relator da ação contra Vasques no Supremo, Moraes era também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições presidenciais de 2022. Na véspera do domingo do segundo turno, o próprio ministro havia proibido a PRF de fazer operações que atrapalhassem o trânsito de eleitores.
Na noite anterior à votação, Vasques chegou a publicar, em seu perfil na rede social Instagram, uma mensagem pedindo votos para Bolsonaro. A publicação foi apagada no dia seguinte, após repercussão negativa.
Nordeste
As operações investigadas se concentraram na Região Nordeste, em que Lula liderava as pesquisas de intenção de voto. O objetivo seria beneficiar o então presidente Jair Bolsonaro, que tentava a reeleição.
De acordo com dados da investigação, o efetivo da PRF no segundo turno das eleições foi maior na Região Nordeste do que nas demais regiões do país. No dia 30 de outubro, o efetivo utilizado foi de 795 policiais, enquanto foram empregados 230 na Região Norte; 381 na Centro-Oeste, 418 no Sul e 528 na Região Sudeste.
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O número de ônibus parados pela fiscalização também foi acima da média em comparação com as demais regiões do país. No Nordeste, o total chegou a 2.185 veículos. Nos demais estados foram 310 (Norte); 571 (Sudeste), 632 (Sul) e 893 (Centro-Oeste).
A PF também encontrou no celular de uma ex-assessora do ex-ministro da Justiça Anderson Torres fotos com o mapeamento de municípios em que o presidente Lula foi bem votado. São fotos de um painel com o título “Concentração Maior ou igual a 75% – Lula”.
A Agência Brasil busca contato com a defesa de Silvinei Vasques.
UOL Notícias
O advogado sergipano Fausto Leite, detido pela Polícia Federal no dia 7 de agosto de 2024 enquanto transportava R$ 500 mil em espécie dentro de uma mala vinda do Rio de Janeiro, irá solicitar a devolução do valor.
Segundo ele, a quantia se refere a honorários advocatícios.
Arquivo pessoal
Fausto Leite preside o partido Republicanos em Aracaju. O partido emitiu uma nota repudiando qualquer ligação do ocorrido com o processo eleitoral em Sergipe.
“Esclarecemos que o Republicanos-Sergipe repudia veementemente qualquer tentativa de associar este incidente ao nosso processo eleitoral”, afirmou o comunicado.
Nesta quinta-feira, dia 8, no segundo dia de paralisação, professoras e professores estarão, às 6h da manhã, fazendo panfletagem nos semáforos da rotatória do Posto Sinhazinha (Avenida Adélia Franco e Av. Hermes Fontes).
Logo depois, às 8h30, farão ato em frente a Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
Sintese
Primeiro dia
Começamos a manhã, desta quarta-feira fazendo intervenções nas passarelas da Avenida Tancredo Neves, em frente ao Detran e da BR 235, em frente ao Atacadão.
Grandes faixas com as frases: “Bem-vindo a Sergipe estado de professoras e professores desvalorizadas/os” e “Volte sempre a Sergipe estado de professoras e professores desvalorizadas/os”, mostravam para aqueles que entravam e saiam de Aracaju, a forma como o Governo Fábio Mitidieri trata o magistério. Professoras e professores também fizaram bandeiraço nos locais.
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Logo depois, a categoria fez ato, em frente a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). O objetivo foi dialogar com os parlamentares sobre documento elaborado pelo SINTESE e entregue a cada um dos 24 deputados estaduais. O documento é uma Proposta de Indicação, com um Projeto de Lei em anexo, com pauta de reivindicação do magistério da rede estadual. O objetivo desta ação é que as deputadas e deputados coloquem o Projeto de Lei como indicação para o Governador.
Um pequeno grupo de dirigentes do SINTESE adentrou a Casa Legislativa para fazer o diálogo direto com deputadas e deputados.
Max Corrêa｜Sintese
Embora o Governo do Estado tenha optado por demonstrar seu autoritarismo e usar, mais de sua influência no judiciário, que decretou a paralisação ilegal, professoras e professores não se intimidaram, paralisaram suas atividades e foram para a rua.
“Queremos dialogar mais uma vez com a sociedade, mostrar que a proposta de negociação apresentada pela governo, nada tem de tentativa real de negociar, mas sim de simular um diálogo, sem apresentar qualquer tipo de proposta concreta para os professores. O Governo diz não saber porque estamos nas ruas, neste dois dias ele terá, mais uma vez, a oportunidade de ouvir as nossas pautas em alto e bom som. O curioso é que todo mundo sabe pelo o que lutam as professoras e professores da Rede Estadual de Ensino, menos o Governador”, coloca a diretora do departamento de comunicação do SINTESE, professora Leila Moraes.
Esperamos você na luta!
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O que querem as professoras e professores da Rede Estadual de Ensino de Sergipe?
❯ Descongelamento da GATI (Gratificação de Tempo Integral), do triênio e de gratificações fixas reajustáveis, que estão congeladas;
❯ Garantia da recuperação do poder aquisitivo do Magistério Público Estadual, em relação às perdas salariais acumuladas, no período de 2012 até 2024;
❯ Melhorias nas condições de trabalho e nas estruturas físicas das escolas;
❯ Retorno dos auxílios internet e tecnológico;
❯ Convocação de concurso público para Rede Estadual de Ensino;
❯ Queremos uma negociação de verdade e não uma tentativa desrespeitosa.
Um advogado sergipano foi detido, nesta quarta-feira (7), em Feira de Santana, na Bahia, transportando cerca de R$ 500 mil em espécie.
Ele foi interceptado por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante uma fiscalização na BR-116. Ele retornava do Rio de Janeiro para Sergipe e foi conduzido à Delegacia da Polícia Federal.
Delegacia da Polícia Federal de Feira de Santana – Foto: TV Subaé｜Reprodução
Aos agentes, o advogado alegou que o dinheiro era referente ao pagamento de honorários e, em seguida, afirmou que tratava-se do pagamento de um imóvel vendido.
Ainda segundo a TV Subaé, ele é presidente do partido Republicanos em Aracaju.
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O advogado Daniel Ferreira Vítor, responsável pela defesa de Fausto, informou que a quantia encontrada é oriunda de honorários de serviços que o cliente prestou como advogado.
Ele foi liberado pela Polícia Federal porque não houve comprovação de crime.
O presidente da seção de Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE), informou que acionou a OAB/BA para prestar assistência ao advogado sergipano.
Nesta quarta-feira (7) faleceu, aos 82 anos, o ex-vice-prefeito dos municípios de Laranjeiras e Rosário do Catete, José Laércio Passos. Há alguns anos ele enfrentava problemas de saúde após sofrer um AVC.
José Laércio Passos nasceu em Ribeirópolis e deixa um legado de respeitada atuação política. Seu corpo será velado no Cemitério Colina da Saudade, em Aracaju, ainda hoje e o sepultamento está previsto para acontecer nesta quinta-feira (8), às 11 horas.
José Laércio Passos
José Laércio Passos deixa 10 filhos e vários netos e bisnetos. Ele é pai do ex-prefeito de Rosário do Catete, José Laércio Passos Junior.
Ele foi vereador de Laranjeiras por dois mandatos e presidente da Câmara Municipal. Naquele município ele também exerceu a função de vice-prefeito.
Já em Rosário do Catete, José Laércio Passos foi vice-prefeito de cidade e chegou a assumir o comando do município, interinamente, em 2000.
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