A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) solicitou esclarecimentos aos fabricantes de celulares sobre a possível pré-instalação de aplicativos de apostas em aparelhos novos.

Oito empresas foram notificadas nesta quarta-feira (18): Samsung Brasil, DL Comércio e Indústria de Produtos Eletrônicos (distribuidora da Xiaomi), LG Brasil, Motorola Mobility, Positivo, Multilaser, TCL Semp Eletrônicos e Asus Brasil. Elas têm dez dias para responder aos esclarecimentos da Senacon. 

celular smartphone aplicativos
Tânia Rêgo/Agência Brasil

As notificações foram emitidas pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) e pedem que as empresas esclareçam a existência de possíveis acordos entre fabricantes de celulares e empresas do setor de jogos de azar.

“Não podemos permitir que empresas violem o direito à liberdade de escolha e à informação clara. A pré-instalação de aplicativos, sem o devido consentimento e transparência, pode configurar uma prática abusiva, especialmente quando afeta consumidores mais vulneráveis, como crianças e idosos”, alerta o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous.

A proteção do consumidor é um direito fundamental, previsto no Artigo 5º, Inciso XXXII, da Constituição Federal. A Carta Magna de 1988 também garante a defesa do consumidor no Artigo 170, Inciso V. A Senacon é o órgão federal responsável por garantir a liberdade de escolha, o acesso à informação e a proteção contra práticas comerciais abusivas.

Esclarecimentos solicitados

As notificações exigem que as empresas esclareçam, dentro de um prazo de dez dias, as seguintes questões:

a) Os novos celulares estão sendo comercializados com aplicativos de apostas pré-instalados?

b) Quais são os jogos de apostas pré-instalados, caso a resposta seja afirmativa?

c) A fabricante tem algum contrato ou acordo comercial com empresas de apostas para comercializar celulares com esses aplicativos?

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Caso existam tais acordos, a Senacon solicita os seguintes detalhes:

  • Quais os termos dos contratos firmados?
  • Os consumidores estão sendo informados de forma clara sobre os seus direitos, as condições e os termos de uso dos aplicativos, bem como os riscos de endividamento e de ludopatia (condição médica caracterizada pelo desejo incontrolável de continuar jogando, reconhecida pela Organização Mundial da Saúde) associados às apostas?
  • Existem mecanismos para impedir o uso desses aplicativos por crianças, adolescentes ou outros grupos vulneráveis, como idosos e pessoas com dependência em jogos?

Vulnerabilidade do consumidor

A notificação da Senacon destaca a necessidade de as empresas zelarem pelo princípio da vulnerabilidade do consumidor, um dos pilares do Código de Defesa do Consumidor (CDC). O documento reforça, ainda, que qualquer prática que possa comprometer os direitos e garantias previstas na lei será analisada com rigor.

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A preocupação com a proteção de grupos mais vulneráveis, como crianças, adolescentes, idosos e pessoas suscetíveis ao vício em jogos de azar está em destaque no documento.

“Precisamos ter cautela diante do novo cenário de apostas no Brasil. A vulnerabilidade do consumidor precisa ser reconhecida, inclusive de forma potencializada, considerando o risco de vício e endividamento”, destaca o diretor do DPCD, Vitor Hugo do Amaral.

Além de notificar as companhias em busca de esclarecimentos, a Senacon solicitou que elas apresentem cópias dos contratos firmados entre os fabricantes de celulares e as empresas de apostas para análise mais detalhada dos termos. A notificação adverte que o não cumprimento da solicitação poderá resultar em sanções por desobediência, como multas e abertura de processo administrativo, conforme previsto no CDC.

Em um cenário onde qualquer descuido pode gerar grandes prejuízos financeiros em golpes praticados pelos cibercriminosos, a Polícia Civil mapeou as principais recomendações de segurança relacionadas a aplicativos de redes sociais, assim como também para outras plataformas e sites na internet. Dentre as orientações, estão a utilização de senhas fortes, ativação de dupla verificação e autenticação de dois fatores, utilização de redes seguras e instalação de antivírus.

Seguranca Celular Golpe Protecao
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As dicas de segurança foram apresentadas pelo Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (Depatri), que investiga crimes praticados no ambiente digital. Dentre as principais recomendações de segurança para evitar golpes financeiros está a ativação de camadas de proteção e segurança em programas e ferramentas utilizadas em celulares e computadores. “Evitando que pessoas tanto físicas, quanto jurídicas sejam vítimas de criminosos e tenham os seus dados vazados e suas aplicações financeiras comprometidas”, explicou a delegada Luana Guedes, do Depatri.

É importante utilizar a verificação em duas etapas ou autenticação em dois fatores, assim como enfatizou Lauana Guedes. “É a inclusão de algo a mais, além da senha, ou seja a criação de um código que se recebe por SMS ou por e-mail. Ainda assim, é importante acessar as contas com frequência para verificar se houve alguma movimentação suspeita, podendo fazer a contestação”, sugeriu a delegada. 

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Redes seguras

Como camadas adicionais de proteção, Lauana Guedes recomendou a instalação de antivírus, combinado à utilização apenas de redes Wi-Fi próprias – como da residência – ou mesmo os dados móveis do celular. “Além disso, é necessário optar pelos aplicativos oficiais. Quando for acessar um site, observe se há o código de segurança SSL, ou seja, se o endereço tem o ‘s’, em ‘https://’”, complementou Lauana Guedes.

hacker investiga
Freepik

Senhas fortes

Quando já se está em um ambiente digital considerado seguro, é preciso estar atento à robustez da senha utilizada em aplicativos e sites, conforme Lauana Guedes. “É importante utilizar senhas fortes, maiores e com diversos tipos de caracteres, como letras, números e outros elementos. Também é importante não utilizar a mesma senha em todos os aplicativos e sites”, orientou a delegada.

Verificação de destinatário em transferências

Ao observar a segurança dos sites e dos aplicativos, quando o assunto é transferências bancárias, há ainda a recomendação para verificar o destinatário. “Ao fazer transações na internet, é importante verificar se aquele beneficiário, se aquele destinatário é realmente a pessoa ou a empresa a quem se destina o pagamento. Isso evita cair em diversos tipos de golpes”, enfatizou a delegada Lauana Guedes.

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Dicas de segurança para aplicativos e sites

  • Ative a verificação em duas etapas dos aplicativos;
  • Instale um antivírus;
  • Utilize somente redes Wi-Fi confiáveis, como a da própria residência;
  • Se desconfiar de uma rede Wi-Fi, utilize apenas os dados móveis;
  • Não repita senhas em sites e aplicativos diferentes;
  • Utilize sempre senhas fortes, com números, letras e outros caracteres.

Denúncias e registro de ocorrências

Caso já tenha sido vítima de golpes envolvendo plataformas na internet, a exemplo de redes sociais e sites, é fundamental registrar o boletim de ocorrência em uma delegacia da Polícia Civil ou ainda pela Delegacia Virtual. Qualquer denúncia sobre golpes na internet devem ser encaminhadas à Polícia Civil, por meio do Disque-Denúncia, no telefone 181. O sigilo do denunciante é garantido.

TV Senado

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Simão Dias, assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com as coligações partidárias “Trabalho e União por Simão Dias/SE” e “Por uma Simão Dias Muito Melhor”, além de candidatos do partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB), para que os concorrentes se comprometam a não soltar fogos de artifício durante o período da Campanha Eleitoral de 2024, visando atender a necessidade e bem-estar das crianças, pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista (Tea), idosos e animais.

MP de Sergipe firma acordo com coligações partidárias para não soltar fogos durante o período eleitoral em Simão Dias
1ª Promotoria de Justiça de Simão Dias

O acordo é resultado de solicitação realizada pelo Instituto Ana Carollina, uma associação de amigos e familiares que buscam inclusão social para autistas através do esporte, em Simão Dias. O centro solicitou apoio ao MP sergipano diante do uso indiscriminado de fogos de artifício em ações eleitorais com forte emissão sonora, o que prejudica pessoas com autismo.

Em caso de descumprimento total ou parcial das obrigações estabelecidas, as coligações e federações partidárias participantes do acordo estão sujeitas a multa no valor de cinco mil reais por cada violação.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou multa diária de R$ 5 milhões à X Brasil Internet Ltda pelo descumprimento de ordem judicial, estabelecida pelo Tribunal, que suspendeu a operação da plataforma no Brasil.

Alexandre de Moraes (foto de Alejandro Zambrana – TSE) e Elon Musk (Zack – Creative Commons)

A decisão impõe responsabilidade solidária à Starlink, que responderá subsidiariamente caso a X não realize o pagamento.

A determinação se deu na Petição (PET) 12404, e a cobrança vale a partir desta quinta-feira (19/09), data em que o edital com a intimação das partes foi publicado no Diário Oficial. O valor total da dívida será calculado com base na quantidade de dias de descumprimento da decisão.

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O ministro ordenou ainda que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tome providências imediatas para impedir o acesso à plataforma por meio de bloqueio aos servidores “CDN Cloudflare, Fastly e EdgeUno”, e outros semelhantes, criados para burlar a ordem judicial que suspendeu o funcionamento do antigo Twitter no Brasil.

As providências a serem adotadas pela agência reguladora devem ser comunicadas em até 24 horas ao STF. A agência havia comunicado o STF sobre a burla na quarta-feira (18/09).

➥ Leia a íntegra da decisão

CNN Brasil

Um levantamento realizado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) entre janeiro e junho de 2024 revelou que Sergipe possui a sétima gasolina mais cara do Brasil. O estudo, que abrangeu 122,5 mil postos de combustíveis em todo o país, foi publicado pelo portal R7.

bomba combustivel carros posto
José Cruz ⏐ Agência Brasil

O preço médio do litro da gasolina em Sergipe chegou a R$ 5,99, valor acima da média nacional de R$ 5,78. Os dados mostram que as regiões Norte e Nordeste concentram os 10 estados com o combustível mais caro, sendo Acre, Amazonas, Rondônia, Roraima e Rio Grande do Norte os líderes da lista, com preços chegando a R$ 6,38 por litro.

Segundo a ANP, diversos fatores influenciam o preço final dos combustíveis, incluindo impostos estaduais e federais (PIS/Pasep, Cofins, Cide e ICMS), preços nas refinarias e margens de lucro de distribuição e revenda. A Petrobras afirma que ajustes nos preços são baseados em “análises técnicas detalhadas e independentes”.

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Confira o ranking dos estados com a gasolina mais cara:

  • Acre (AC) – R$ 6,98
  • Amazonas (AM) – R$ 6,43
  • Rondônia (RO) – R$ 6,38
  • Roraima (RR) – R$ 6,09
  • Rio Grande do Norte (RN) – R$ 6,07
  • Bahia (BA) – R$ 6,06
  • Sergipe (SE) – R$ 5,99
  • Pará (PA) – R$ 5,95
  • Ceará (CE) – R$ 5,94
  • Alagoas (AL) – R$ 5,90
  • Paraná (PR) – R$ 5,89
  • Tocantins (TO) – R$ 5,89
  • Santa Catarina (SC) – R$ 5,88
  • Espírito Santo (ES) – R$ 5,85
  • Mato Grosso (MT) – R$ 5,85
  • Mato Grosso do Sul (MS) – R$ 5,82
  • Goiás (GO) – R$ 5,77
  • Rio de Janeiro (RJ) – R$ 5,77
  • Rio Grande do Sul (RS) – R$ 5,77
  • Pernambuco (PE) – R$ 5,76
  • Distrito Federal (DF) – R$ 5,74
  • Minas Gerais (MG) – R$ 5,67
  • Paraíba (PB) – R$ 5,67
  • Maranhão (MA) – R$ 5,66
  • Amapá (AP) – R$ 5,60
  • São Paulo (SP) – R$ 5,59
  • Piauí (PI) – R$ 5,56

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informa que, ao longo do dia 18/9, constatou que a rede social X [antigo Twitter] estava acessível a usuários, em desrespeito à decisão judicial proferida pelo Supremo Tribunal Federal.

Com o apoio ativo das prestadoras de telecomunicações e da empresa Cloudfare, foi possível identificar mecanismo que, espera-se, assegure o cumprimento da determinação, com o restabelecimento do bloqueio.

A conduta da rede X demonstra intenção deliberada de descumprir a ordem do STF.

Eventuais novas tentativas de burla ao bloqueio merecerão da Agência as providências cabíveis.

Por Agência Nacional de Telecomunicações

A Polícia Federal prendeu na manhã desta quinta-feira (19) a vereadora Raíssa Lacerda (PSB), de João Pessoa, Paraíba. A parlamentar, que concorre à reeleição, é suspeita de aliciamento violento de eleitores e de ter ligações com uma facção criminosa.

vereadora Raissa Lacerda
Raíssa Lacerda｜Câmara Municipal de João Pessoa

A prisão ocorreu durante a Operação Território Livre [leia abaixo publicação da PF], que investiga crimes eleitorais na região. Além de Raíssa, outras três pessoas foram detidas na ação.

Segundo a PF, a vereadora teria utilizado sua proximidade com uma organização criminosa para obter votos de forma ilegal [leia nota da defesa ao final da matéria]. O aliciamento eleitoral é considerado crime, com pena prevista de seis meses a um ano de detenção, além de multa.

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Leia a publicação pela PF

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 19/9, na cidade de João Pessoa/PB, a Operação Território Livre, com a fase denominada Segundo Turno.

Esta fase tem como objetivo investigar o crime de aliciamento violento de eleitores e organização criminosa atuante na capital paraibana.

Ao todo, são cumpridos sete mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão preventiva em João Pessoa. 

As diligências de hoje são fruto da análise do material arrecadado na primeira fase da Operação Território Livre e visam complementar as provas de materialidade, autoria e circunstâncias dos crimes investigados.

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Outro lado

A assessoria de comunicação da vereadora se pronunciou nas redes sociais:

Acordamos perplexos com a notícia da prisão da vereadora Raíssa Lacerda pela Polícia Federal e reiteramos sua inocência, estamos todos consternados e abismados com essa situação.

Como dito anteriormente, Raíssa não possui nenhuma ligação com as pessoas que foram citadas no processo da operação “território livre” e a verdade virá à tona e será esclarecida.

Todos saberão da índole de Raíssa Lacerda e de sua honestidade.

Raíssa é inocente e tem como provar.

Ela está sendo vítima de uma ardilosa perseguição eleitoral.

O prefeito Edvaldo Nogueira assinou o Decreto nº 7.808/2024, alterando o Decreto nº 7.431/2023, que dispõe sobre o concurso para procurador municipal de Aracaju.

A mudança amplia o número de vagas disponibilizadas de cinco para dez, além do preenchimento de cadastro reserva, atendendo, de acordo com o gestor da capital, uma necessidade da Procuradoria-Geral do Município (PGM), após a aposentadoria de servidores. O decreto foi publicado na terça-feira, 17, no Diário Oficial.

Edvaldo assina decreto que aumenta para 10 o número de vagas para concurso da PGM
Edvaldo e Sidney Amaral｜PMA

“A realização do concurso para procurador é mais uma demonstração do compromisso da nossa gestão com a cidade. Inicialmente, tínhamos previsto a realização do certame com a oferta de cinco vagas, mas houve a necessidade de ampliar o número para 10, em virtude da aposentadoria de alguns servidores da pasta. Com isso, vamos avançar ainda mais no processo de modernização da máquina administrativa, em funções importantes para garantir a plenitude do Estado de Direito e, acima de tudo, para que a Prefeitura de Aracaju possa servir cada vez melhor à população”, destacou Edvaldo.

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De acordo com o procurador-geral do município, Sidney Amaral Cardoso, a mudança no número de vagas foi uma solicitação da PGM diretamente ao prefeito, uma vez que, durante a preparação do certame, três procuradores se aposentaram. “Entre a autorização do concurso, cuja previsão inicial era de cinco vagas, e os processos de preparação para a realização, que estão acontecendo agora, tivemos três aposentadorias. Mas há ainda a previsão de algumas outras aposentadorias em curso, de modo que o número de dez vagas se mostrou mais apropriado para a realização do concurso, em benefício do município”, explicou.

Procuradoria-Geral do Município de Aracaju (PGM)
Procuradoria-Geral do Município (PGM) – Foto: Marcelle Cristinne｜AAN

O procurador reiterou ainda a relevância da realização do concurso para a carreira de procurador na capital. “Concursos de carreira jurídica são muito esperados em todo o país, no entanto, o Brasil tem passado por um período de diminuição na realização desses certames, sobretudo no pós-pandemia. Então, esse será mais um marco importante para a gestão municipal”, completou.

O Batalhão de Policiamento Rodoviário (BPRv) e o Regimento de Cavalaria Mecanizada de Motopatrulhamento (Getam) registraram um sinistro de trânsito entre um carro e uma motocicleta na rodovia SE-170, entre Moita Bonita e Itabaiana. O caso ocorreu na noite dessa quarta-feira (18).

Segundo relato do condutor da motocicleta, ambos veículos seguiam sentido de Moita Bonita a Itabaiana quando, nas proximidades de uma chácara, o carro colidiu na traseira da motocicleta. 

motorista embriagado acidente SE 170 set 24
Polícia Militar de Sergipe

No acidente, o motociclista caiu, e o motorista do carro perdeu o controle do veículo e colidiu no muro da chácara. 

O condutor da motocicleta foi hospitalizado e conduzido consciente ao Hospital de Itabaiana, enquanto que o condutor do carro foi conduzido pela equipe do Getam à PRF de Itabaiana.

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No teste do etilômetro feito no condutor do carro, os policiais identificaram o valor de 1,16 mg/l. Ele também estava com a CNH fora da validade. Diante disso, ele foi conduzido à Delegacia de Itabaiana. 

Os veículos estavam com licenciamento em dia e foram entregues mediante Termo de Entrega de Veículos a pessoas ligadas aos condutores. 

Policiais civis da 2ª Delegacia Metropolitana (2ª DM) prenderam dois suspeitos de furto praticados na Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora, na região central de Aracaju. As prisões ocorreram na terça-feira, 17, e na quinta-feira, 18. A informação foi divulgada nesta quinta-feira, 19.

Viatura da Polícia Civil de Sergipe
Divulgação

De acordo com o delegado Elder Sanches, que coordenou as equipes na prisão dessa quarta-feira, o caso foi registrado por meio de boletim de ocorrência. “E as equipes da 2ª DM foram mobilizadas para investigar o crime”, detalhou.

Durante as apurações, os investigadores descobriram que um furto semelhante já havia ocorrido na mesma localidade anteriormente. A investigação foi iniciada pela equipe do delegado André Davi. 

Ainda segundo o delegado Élder Sanches, a análise de vídeos de segurança e a colaboração de testemunhas levaram à identificação dos suspeitos. 

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“Na terça-feira, 17, um dos autores do primeiro furto foi detido. Na manhã seguinte, quarta-feira, 18, a polícia prendeu o responsável pelo segundo furto. As investigações continuam para esclarecer todos os detalhes dos casos”, ressaltou Elder Sanches.

A Polícia Civil solicita que informações e denúncias sobre crimes e suspeitos de ações criminosas sejam repassadas à polícia por meio do Disque-Denúncia no telefone 181. O sigilo é garantido.