O presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira (PP-AL), retirou da CCJ o projeto do deputado federal sergipano Rodrigo Valadares (PL-SE) sobre a Anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e criou uma Comissão Especial.
Na prática, o projeto passa a ter discussão iniciada do zero.
O projeto estava influenciando na eleição para a Presidência da Casa.
Lira falou com a imprensa na manhã desta terça-feira (29); assista:
O prefeito eleito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho (PL), pode não ser candidato a governador de Sergipe em 2026.
Valmir responde a um processo de improbidade administrativa, acusado de irregularidades em uma licitação vinculada ao matadouro do município. O julgamento foi suspenso após um pedido de vistas, deixando em aberto o desfecho judicial que definirá seu futuro político.
Assessoria / Arquivo
Força política
Nos dias que antecederam o segundo turno das eleições municipais em Aracaju, Valmir intensificou seu apoio a Emília Corrêa (PL), que acabou eleita prefeita da capital sergipana.
O prefeito eleito de Itabaiana esteve presente em diversos bairros, buscando conquistar votos e fortalecer a aliança do PL na capital.
Em discurso [vídeo abaixo] após a vitória, Valmir destacou que seu grupo político saiu fortalecido e deve lançar um candidato para a corrida ao governo do estado em 2026:
O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri (PSD), viu seu candidato Edson Passos (PSD) ser derrotado por Valmir em Itabaiana.
Ainda no lançamento de campanha, Mitidieri já se mostrava incomodado com a influência de Valmir. Em discurso no município do agreste sergipano, chegou a dizer que “a cor de Itabaiana é a cor que eu quiser”. O governador fazia alusão ao termo “onda azul”, adotado por Valmir em atos de campanha.
Resta saber se Francisquinho conseguirá se viabilizar juridicamente e se o PL seguirá unificado para enfrentar a máquina política do PSD.
O prefeito Edvaldo Nogueira anunciou, nesta segunda-feira, 28, o pagamento do salário dos servidores públicos municipais, referente ao mês de outubro. Através das suas redes sociais, o gestor divulgou que os vencimentos serão creditados nas contas de todos os trabalhadores ativos e inativos, da administração direta e indireta, nesta quarta-feira, 30, ao longo do dia. Com o pagamento do salário, a gestão municipal injetará R$ 110 milhões na economia local.
Pagamento dos servidores do Estado – Erick O’Hara｜ASN
“No dia do servidor público, trago aquela notícia aguardada todos os meses. No próximo dia 30, o salário estará na conta de todos os trabalhadores da Prefeitura de Aracaju, da administração direta, indireta, ativos e inativos, reforçando o compromisso que sempre tive com o funcionalismo municipal. São sete anos e 10 meses pagando em dia, muitas vezes antecipando, como forma de agradecimento aos trabalhadores que são fundamentais para essa grande transformação que temos feito na gestão municipal”, destacou.
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O pagamento do salário em dia é um compromisso que o prefeito Edvaldo honra com os servidores da administração desde 2017, quando retornou à Prefeitura. Além de assegurar a regularidade do pagamento do salário dos trabalhadores, a atual gestão também mantém o pagamento antecipado do décimo terceiro salário e tem realizado o pagamento de direitos e benefícios.
“Tudo isso resulta do controle fiscal que foi estabelecido pela nossa administração, contribuindo para a segurança financeira dos servidores, assim como para o desenvolvimento econômico da cidade”, reiterou o prefeito.
PMA
A funcionalidade do Pix Agendado Recorrente passou a ser um serviço obrigatório nesta segunda-feira (28). Com isso, as instituições financeiras terão que fornecer o serviço obrigatoriamente. A medida foi determinada em resolução publicada pelo Banco Central (BC), em dezembro de 2023 e atualizada em julho deste ano.
Marcello Casal Jr / Agência Brasil
O Pix Agendado Recorrente permite o agendamento, por qualquer pessoa, de pagamentos de mesmo valor de forma recorrente, para cair na conta do recebedor sempre no mesmo dia de cada mês.
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A medida vale para o repasse de valores a pessoas físicas e também para quem tem CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica), como profissionais autônomos ou empresas, que poderão receber os valores de forma agendada.
A modalidade já existia, mas era praticada de forma facultativa pelas instituições bancárias. Para realizar o PIX Agendado Recorrente, o usuário deverá fornecer as informações de pagamento na hora de cadastrar a recorrência.
Uma operação da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), em parceria com a Polícia Rodoviária Federal e a Companhia de Polícia Fazendária, realizada neste final de semana apreendeu uma carreta e quatro ônibus que transportavam mercadorias sem nota fiscal.
Sefaz｜Divulgação
A carga, que totalizou aproximadamente 20 toneladas, era composta por artigos de confecção originários das cidades pernambucanas de Caruaru, Toritama e Santa Cruz do Capibaribe. O valor estimado dos produtos é de R$ 2 milhões.
O trabalho envolveu quase trinta profissionais, entre auditores, policiais militares e rodoviários federais. Após um minucioso trabalho de investigação, a equipe conseguiu identificar os veículos que eram usados e montou uma operação de inteligência. Os profissionais acompanharam desde a saída dos veículos de Aracaju até o regresso às cidades pernambucanas durante o final de semana.
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Ao adentrar em território sergipano, os transportadores foram abordados e conduzidos para a Central de Comandos com o objetivo de averiguar a existência dos documentos fiscais. Os auditores da Gerência de Trânsito de Mercadorias (Gerat) detectaram então que toda a carga estava sendo transportada sem nota.
As mercadorias foram retidas para a avaliação e cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a ser recolhido. Além disso, é lavrado um auto de infração, já que o transporte irregular de mercadorias se configura como crime contra a ordem tributária nos termos da Lei 8137/90.
Sefaz｜Divulgação
“O nosso objetivo em operações como essa é combater a sonegação fiscal e a concorrência desleal. Identificamos que essas pessoas estavam realizando tal ação com frequência e elaboramos uma estratégia para impedir que as mercadorias chegassem ao nosso estado, o que prejudica os comerciantes que atuam de forma legal, honrando seus impostos”, explicou a gerente de Trânsito de Mercadorias, Roberta Argolo.
A prefeita eleita de Aracaju, Emília Corrêa (PL), concedeu nesta segunda-feira (28) uma entrevista à CNN Brasil, logo após vencer o segundo turno das eleições municipais, realizado no último domingo (27). Com uma expressiva votação de 57,46%, Emília torna-se a primeira mulher eleita para o cargo na capital sergipana, derrotando Luiz Roberto (PDT), candidato apoiado pelo atual prefeito e pelo governador do estado.
CNN Brasil｜Reprodução
Na entrevista [vídeo abaixo], Emília, que é defensora pública aposentada, celebrou a quebra de um longo ciclo político local, mencionando o “sistemão” que dominou a cidade por quase três décadas. Ela afirmou que seu mandato trará uma nova abordagem, com foco na saúde pública, especialmente voltado para a população mais vulnerável.
Ela também refletiu sobre a baixa representatividade feminina na política brasileira, apontando a desproporção entre o número de eleitoras e o de mulheres eleitas. Entre todas as capitais do país, apenas duas terão mulheres no comando a partir de 2025.
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Embora filiada ao PL, partido de Jair Bolsonaro, Corrêa destacou que sua campanha não foi ideologicamente polarizada, frisando que a “figura da mulher, da Emília Corrêa, foi o que prevaleceu”. Em seu mandato, reforça, as necessidades da população estarão acima de pautas ideológicas.
O 2º turno, em Aracaju, transcorreu conforme o esperado. O eleitor votou com tranquilidade, o fluxo de votação nas seções eleitorais fluiu de maneira célere, ou seja, a eleitora e o eleitor não tiveram de ficar esperando para votar. Como afirmou o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, Des. Diógenes Barreto, “As eleições foram um sucesso”.
Das 1.313 urnas eletrônicas utilizadas na capital, somente 6 foram substituídas e, conforme relatório da Polícia Militar, poucas ocorrências foram registradas.
TRE-SE｜Divulgação
O presidente do TRE-SE, desembargador Diógenes Barreto, ao encerrar a sessão extraordinária de domingo, 27 de outubro, elogiou o trabalho das(os) magistradas(os), promotoras(es), servidoras(es) da Justiça Eleitoral, mesárias e mesários, de todos os colaboradores envolvidos, bem como dos agentes das Forças de Segurança. “O dia de votação em Aracaju foi marcado pela tranquilidade e organização. Os eleitores aracajuanos se comportaram de forma ordeira e vivenciamos um 2º Turno de eleições seguras e transparentes, conforme os ideais democráticos”, concluiu o desembargador presidente.
Apuração dos Votos
O resultado geral da votação já está disponível para consulta no site Resultados. Emília Correa (PL), foi eleita para ocupar o cargo de prefeita de Aracaju com 165.924 votos, o que equivale a 57,46% dos votos válidos. O candidato Luiz Roberto (PDT) obteve 122.842 (42,54%) dos votos válidos.
A taxa de abstenção no 2º Turno (25,16%) foi levemente superior a verificada no 1º Turno (21,15%). Às 18 horas e 15 minutos, o TRE-SE concluiu a totalização das 1.313 das seções eleitorais. A celeridade na apuração dos votos é fruto do planejamento e trabalho conjunto de servidores dos Cartórios Eleitorais e servidores da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.
As juntas apuradoras funcionaram da seguinte forma: 1ª Zona Eleitoral, os votos foram apurados na sede do Ministério Público Estadual; 2ª Zona Eleitoral, os votos foram apurados no Fórum Aloísio de Abreu Lima, onde ficam os cartórios eleitorais correspondentes às três zonas; e 27ª, os votos foram apurados na sede do TRE-SE.
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A Justiça Eleitoral já disponibilizou o resultado por seção das eleições em Aracaju. Na parte superior do site Resultados, basta selecionar a opção Dados de Urna, selecionar a Zona e a Seção Eleitoral para visualizar informações como o Boletim de Urna, o Registro Digital do Voto (RDV) e o Log de Urna.
Acessibilidade no 2ª turno
Em alguns locais de votação, a exemplo do Colégio Estadual Atheneu Sergipense, a Justiça Eleitoral contou com a colaboração de mesários e mesárias com Síndrome de Down e pessoas surdas. Além disso, os Cartórios da 1ª, 2ª e 27ª Zonas Eleitorais garantiram a presença de coordenadores de acessibilidade em todos os locais de votação. Em muitos colégios também forma disponibilizadas cadeiras de rodas para eleitores com dificuldade de locomoção e pessoas obesas. Aproximadamente 20 intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais) auxiliaram no atendimento presencial de eleitores com deficiência auditiva.
Em adição, no edifício Sede do TRE-SE, dois intérpretes de Libras atenderam o eleitorado por meio de videochamada, das 8h às 17h, pelos números de WhatsApp (79) 99950-4513 e (79) 99812-8349.
Todos os locais de votação foram vistoriados, com muita antecedência, pelos chefes de cartório. Os servidores da Justiça Eleitoral sempre avaliam as condições das instalações para receber o eleitorado com deficiência e, caso constatem alguma inconsistência, o juiz eleitoral adota as providências necessárias, como por exemplo, oficiar a Secretaria de Educação para proceder aos ajustes arquitetônicos ou estruturais necessários, caso o local de votação se trate de um colégio público. O mesmo procedimento é adotado por todas as Zonas Eleitorais do Estado.
Mesários durante o 2º Turno em Aracaju – TRE-SE｜Divulgação
Auditoria das Urnas
Na véspera do 2º Turno (dia 26), em sessão pública, na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, aconteceu a escolha das seções auditadas, isto é, submetidas ao teste de integridade e ao teste de autenticidade, conforme o relatório a seguir:
Seis sessões foram escolhidas para a auditoria que corresponde ao teste de integridade das urnas eletrônicas:
Uma urna passou pelo Teste de Integridade com biometria: Foi a seção 0505, da 2ª Zona Eleitoral, localizada na Escola Estadual Atheneu Sergipense. A urna foi escolhida pelo representante da Controladoria Geral da União, José Claudimi Santos.
Outras 5 urnas passaram pelo Teste de Integridade sem biometria no Iate Clube de Aracaju:
Seção 0200, da 27ª Zona Eleitoral, urna que seria utilizada na Universidade Tiradentes, campus Farolândia. A escolha da seção foi do representante do Conselho Regional de Enfermagem, Syney de Almeida Araújo;
Seção 0077, da 1ª Zona Eleitoral, urna que seria utilizada no Colégio Estadual Acrísio Cruz. A a urna foi escolhida pelo representante da Procuratoria Regional do Trabalho da 20ª Região, Márcio Amazonas Cabral de Andrade;
Seção 0320, da 2ª Zona Eleitoral, urna que seria utilizada no Colégio Salesiano Nossa Senhora Auxiliadora. A escolha da seção foi da representante do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 16ª Região, Mariana da Costa Oliveira;
Seção 0289, da 27ª Zona Eleitoral, urna que seria utilizada no Colégio Petrônio Portela. A escolha da seção foi do representante do Tribunal de Contas de Sergipe, Pedro Silva Neto;
Seção 0422, da 1ª Zona Eleitoral, urna que seria utilizada na Escola Municipal João Teles Menezes. A escolha da seção foi do representante do Partido Liberal (PL), Renato Basílio de Souza.
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Por fim, outras 3 urnas passaram pelo Teste de Autenticidade dos Sistemas, procedimento que é realizado na própria seção eleitoral, antes do início da votação. Foram elas: Seção 0293, da 1ªZE, localizada no Centro de Excelência Francisco Rosa Santos. A seção foi indicada pelo representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE) Rodolfo Siqueira; Seção 0080, da 2ªZE, localizada na Faculdade Pio Décimo, indicada pelo representante da Polícia Federal (PF) Paulo Renato da Costa Pereira; Seção 0329, da 27ªZE, localizada no Colégio Nossa Escola. O representante do Conselho Regional de Contabilidade (CRC/SE), Elson Amorim Simões, foi o responsável pela escolha da Seção.
Para informações detalhadas sobre como funciona o procedimento de auditoria das urnas consulte às etapas da Auditoria ou clique no link a seguir para acessar a página do TRE-SE com todas as informações referentes à auditoria em Sergipe. Página da Auditoria em Sergipe.
A imprensa sergipana acompanhou de perto o andamento do pleito. A Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TRE-SE disponibilizou para profissionais de imprensa o Centro de Divulgação dos Resultados das Eleições, que funcionou na sede do TRE-SE, local em que jornalistas acompanharam ao vivo os resultados da apuração.
No total, 27 veículos de comunicação se cadastraram para ter acesso ao centro de divulgação do TRE-SE. Foram 83 credenciais emitidas para comunicados sergipanos. “A participação da imprensa é um dos pilares de nossa democracia. Nossa função é facilitar o acesso dos jornalistas, de modo que possam desempenhar seu trabalho de forma livre”, afirmou o assessor de comunicação do TRE-SE Ricardo Ribeiro.
O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) informou que concluiu o inquérito que apurou crime ocorrido em torno de um atropelamento em carreata na região do conjunto Orlando Dantas, na Zona Sul de Aracaju. Ao todo, quatro pessoas – incluindo um candidato – foram indiciadas por tentativa de homicídio qualificado. Além da investida contra a vida, o candidato [Flávio da Direita Sergipana - (PL)] também foi indiciado por comunicação falsa de crime. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (28).
Reprodução｜Redes sociais
Segundo as informações policiais, o caso ocorreu na manhã de sexta-feira, 25 de outubro. Na data, candidatos desfilavam sobre caminhonete quando um concorrente da oposição surgiu acompanhado de colaboradores e fizeram vídeos onde uma carteira de trabalho era exibida aos candidatos que encabeçavam o evento. Após, eles retornaram para o veículo com o qual chegaram ao local e colaboradores contratados para manterem a organização da carreata se aproximaram tentando filmá-los para identificá-los.
Nesse instante, os integrantes do veículo saíram do local em disparada levando sobre o capô um dos organizadores [vídeo ao final texto], situação na qual percorreram quilômetros enquanto várias outras pessoas tentavam em vão fazer cessar o ato. Em dado momento, houve uma colisão, e a vítima teve então sua perna severamente fraturada, encontrando-se em internação hospitalar até o presente momento, após cirurgias.
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Após, o candidato integrante do automóvel foi à Delegacia Plantonista e lá registrou um Boletim de Ocorrência onde narrou ter sido vítima de atitude ameaçadora por parte dos organizadores do evento, alegando que se aproximaram com pedaços de pau e simularam portar arma de fogo, bem como danificaram seu veículo, o que teria motivado o ato, hipótese refutada em investigação do DHPP.
Interrogados, todos os integrantes do carro se mantiveram em silêncio, por orientação de seus advogados. Desse modo, quatro pessoas foram indiciadas por tentativa de homicídio, incluindo um candidato. Além de responder pela tentativa de homicídio, o candidato também foi indiciado por falsa comunicação de crime. O caso já foi remetido à Justiça.
A cerimônia da Bola de Ouro 2024, que será realizada nesta segunda-feira (28), às 16h (horário de Brasília), em Paris, terá uma ausência notável: Vinicius Júnior e toda a delegação do Real Madrid, incluindo dirigentes, optaram por não comparecer em sinal de boicote.
Real Madrid C.F. ⏐ Divulgação
A decisão é um protesto diante de questões que envolvem a escolha do melhor jogador do mundo e o tratamento que o nosso Vini Júnior tem recebido, especialmente relacionado à sua luta contra o racismo.
Segundo informações da rádio francesa RMC e do jornal espanhol Marca, o prêmio será entregue ao meio-campista Rodri, do Manchester City, como “o melhor do mundo”. A última vez que um atleta do Brasil levou a Bola de Ouro foi em 2007, quando o meia-atacante Kaká foi consagrado com a premiação.
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O atacante brasileiro, campeão da Champions League e de LaLiga pelo Real Madrid, ao que parece, não terá seu desempenho reconhecido na premiação deste ano. O boicote lança dúvidas sobre os critérios de escolha da revista France Football.
Segundo os organizadores, os três principais critérios de escolha são: “Desempenhos individuais, caráter decisivo e impressionante”; “Desempenhos e conquistas da equipe”; e “Classe e jogo limpo”.
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