A Secretaria da Segurança Pública lamenta a morte do jovem Ithalo dos Santos Nascimento, de 25 anos, em uma ocorrência registrada no final da noite de segunda-feira, dia 28, num posto de combustíveis na Avenida Mário Jorge Vieira, em Aracaju.
A SSP manifesta sua preocupação e repudia o uso político de situações como esta, como ocorreu ao longo do dia, destacando que críticas prematuras e infundadas podem desqualificar o trabalho dos profissionais da segurança pública, que têm contribuído significativamente para a redução da criminalidade violenta em Sergipe. Em momentos de grande impacto social, a Secretaria reforça a importância de uma oposição responsável e construtiva, sempre em prol do bem coletivo.
Reprodução
A SSP compreende a complexidade do ocorrido e reafirma seu compromisso com a apuração transparente dos fatos. A investigação já está em andamento e é conduzida pela Polícia Civil, que busca esclarecer todas as circunstâncias envolvidas no caso. No entanto, as imagens indicam que os policiais agiram em legítima defesa putativa, ou seja, acreditaram de boa-fé que estavam diante de uma situação de risco iminente, levando-os a agir conforme as diretrizes legais.
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Segundo informações relatadas, a guarnição Escorpião Extra 01, da Polícia Militar, estava abastecendo em um posto de combustível na Coroa do Meio, quando observou um homem em comportamento considerado suspeito, trajando roupas volumosas. Conforme mostram as imagens divulgadas, ele foi solicitado a parar para uma abordagem, mas correu em direção aos policiais, o que exigiu uma reação dos agentes dentro do que a lei prevê.
A SSP reafirma seu objetivo em garantir a segurança de todos, independentemente de condição social, vestimenta ou cor de pele, e permanece comprometida com o bem-estar social de quem vive no estado de Sergipe, independente de escolhas políticas ou posicionamentos ideológicos.
Secretaria de Segurança Pública
A Associação dos Oficiais Militares de Sergipe (Assomise) manifesta seu repúdio à nota emitida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), que condenou precipitadamente a ação policial envolvendo o jovem Ithalo dos Santos Nascimento, sem a devida apuração dos fatos.
Associação dos Oficiais Militares de Sergipe (Assomise)
A Assomise lamenta profundamente a perda de uma vida e se solidariza com a dor dos familiares de Ithalo. No entanto, é essencial reafirmar que os policiais militares envolvidos agiram em conformidade com a situação de risco. Como demonstrado pelas imagens das câmeras de segurança e confirmado por relato dos próprios policiais, o jovem teria simulado sacar uma arma e avançou em direção aos agentes. Diante da ameaça iminente, um dos policiais reagiu com um disparo, visando resguardar a integridade física da equipe.
A abordagem inicial teve como objetivo averiguar a atitude suspeita do rapaz, pedindo para que este parasse, a fim de entender o que o motivava a olhar fixamente e, em resposta, este simulou o ato de sacar uma arma embaixo da blusa, representando um potencial risco à segurança dos agentes e das pessoas presentes no local.
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A Assomise lamenta que uma instituição do peso e responsabilidade da OAB/SE emita um pré-julgamento da ação policial sem uma investigação prévia, colocando em questão a atuação dos profissionais de segurança pública que, em uma situação de risco, precisam tomar decisões imediatas para garantir a segurança de todos.
Por fim, reforçamos que o compromisso da Assomise é com a justiça e a segurança da sociedade sergipana. Reafirmamos a importância de aguardar a conclusão das investigações antes de quaisquer posicionamentos que prejulguem a conduta dos policiais, os quais têm o dever de agir em prol da ordem e da segurança pública, mesmo diante de situações adversas e de alto risco.
Coronel PM RR Adriano Reis Presidente da Assomise Associação dos Oficiais Militares de Sergipe
A CONMEBOL recebeu uma solicitação para que a partida entre Club Atlético Peñarol e Botafogo de Futebol e Regatas seja disputada no Estádio Centenário, em Montevidéu, devido à recomendação de segurança do Ministério do Interior da República Oriental do Uruguai.
Vitor Silva｜CBF
Nesse sentido, a CONMEBOL concorda com a recomendação do Ministério do Interior e determina o novo estádio para a partida.
Dados do Jogo
Peñarol x Botafogo
Data:30 de outubro de 2024
Hora local: 21:30 – (hora local)
Sede: Estádio Centenário – Montevidéu, Uruguai
A CONMEBOL lembra que, de acordo com os regulamentos aplicáveis ao torneio, a responsabilidade pela organização da partida, incluindo aspectos de segurança, é do clube local, neste caso o Club Atlético Peñarol. Também enfatiza que todos os custos relacionados à mudança de estádio serão de responsabilidade do clube local.
Record News
Ouça
O Atlético-MG é o primeiro finalista da edição 2024 da Copa Libertadores da América. A vaga na decisão veio após o Galo segurar um empate sem gols com o River Plate (Argentina), na noite desta terça-feira (29) em pleno estádio Monumental de Núñez, em Buenos Aires [vídeo ao final do texto].
Pedro Souza｜Atlético
A equipe mineira chegou à sua segunda final de Copa Libertadores graças à vantagem construída na partida de ida das semifinais, na qual derrotou o River por 3 a 0 em Belo Horizonte. Agora o Atlético-MG aguarda o confronto entre Botafogo e Peñarol (Uruguai), na próxima quarta-feira (30), para conhecer o seu adversário na decisão. O Alvinegro venceu o confronto de ida por 5 a 0.
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O torcedor do River Plate fez uma grande festa no Monumental de Núñez para tentar apoiar a sua equipe, que precisava ao menos marcar três gols para conseguir decidir a classificação na cobrança de pênaltis. Porém, a equipe comandada pelo técnico argentino Gabriel Milito mostrou coragem e maturidade para lidar com a pressão criada pelo adversário. O grande destaque foi o goleiro Everson, que realizou defesas difíceis, em especial na etapa final.
A decisão da Copa Libertadores será disputada no dia 30 de novembro, no Estádio Monumental de Nuñez.
Assista aos melhores momentos:
Reprodução
O prefeito Edvaldo Nogueira reuniu, nesta terça-feira, 29, os membros que farão parte da comissão que será responsável pela transição de governo entre a atual gestão e a que assumirá, a partir de 1º de janeiro de 2025. A medida atende a resolução nº 338, do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE), que prevê a designação dos servidores para a comissão em até 48h após a proclamação do resultado oficial das eleições pela Justiça Eleitoral.
Ao candidato eleito, cabe informar, dentro de um prazo de cinco dias, a relação dos componentes da Comissão de Transição, inclusive, com a indicação do seu coordenador.
Ana Lícia Menezes｜PMA
“Assim como me comprometi ao final das eleições e atendendo à resolução do Tribunal de Contas, constitui a Comissão de Transição de governo, como prevê a resolução. Com o decreto assinado e encaminhado ao Tribunal de Contas, a futura gestão passa a ter um prazo de cinco dias para informar seus membros. A partir daí, daremos início aos trabalhos. Todas as responsabilidades e deveres da comissão estão bem estabelecidas na resolução do TCE e o nosso trabalho será executado com agilidade, tornando o processo facilitado para que a futura gestão tenha acesso aos dados e possa preparar a sua chegada a partir do dia 1º de janeiro”, destacou o prefeito.
A equipe apresentada por Edvaldo será coordenada pelo secretário municipal da Fazenda, Jeferson Passos, e composta pelos secretários municipais da Saúde, João Victor Burgos; da Educação, Ricardo Abreu; do Planejamento, Orçamento e Gestão, Michele Lemos; o presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização, Sérgio Ferrari; o secretário-chefe da Controladoria-Geral do Município, Eliziário Sobral; o procurador-geral do Município, Sidney Amaral Cardoso; a diretora-presidente do Instituto de Previdência do Município, Maria Avilete Ramalho; e o secretário-adjunto da Fazenda, Márcio Porto.
“A partir de agora, a comissão começa a reunir as informações e dados previstos na resolução do Tribunal de Contas para entregar à comissão da gestão que foi eleita, assim que esses membros forem informados ao município. Hoje, temos um conjunto de informações de forma organizada e estruturada. O município tem ferramentas para isso e vamos facilitar o acesso a esses sistemas. Trabalharemos com celeridade, tranquilidade e contribuiremos para que a próxima gestão dê continuidade à prestação de serviços à sociedade”.
Secretário Jeferson Passos, coordenador da comissão
Entres os dados que serão apresentados estão o Plano Plurianual; a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício seguinte; a Lei Orçamentária Anual para o exercício seguinte; o demonstrativo dos saldos disponíveis, o demonstrativo da Dívida Fundada Interna, bem como operações de créditos por antecipação de receitas; relações de documentos financeiros, decorrentes de contratos de execução de obras, consórcios, parcelamentos, convênios e outros; termos de ajuste de conduta e de gestão firmados; relação atualizada dos bens móveis e imóveis que compõem o patrimônio do Poder Executivo; relações de bens de consumo existentes em almoxarifado.
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Também fazem parte da lista a relação e situação dos servidores, em face do seu regime jurídico e quadro de pessoal; cópia dos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal referente ao exercício em finalização; relação dos precatórios; relação dos programas (softwares) utilizados pela Administração Pública e suas respectivas senhas de acesso exclusivamente para consulta; demonstrativo das obras em andamento, com resumo dos saldos a pagar e percentual que indique o seu estágio de execução; relatório circunstanciado da situação atuarial e patrimonial do órgão previdenciário.
Todas as informações deverão ser entregues à Comissão de Transição no prazo máximo de 15 dias após a sua constituição, devendo estar atualizadas até o dia anterior ao da entrega.
Candidatas, candidatos e partidos políticos que disputaram o 1º e o 2º turnos das Eleições Municipais de 2024, mesmo que tenham renunciado ao longo do período, devem encaminhar a prestação de contas final de campanha à Justiça Eleitoral, pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE).
Montagem: NE Notícias
O artigo 29 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) estabelece dois prazos diferenciados para a entrega da prestação de contas final: um para quem disputou somente o 1º turno do pleito e outro para quem concorreu no 2º turno. O 1º turno das eleições deste ano ocorreu no dia 6 de outubro e o 2º no dia 27 de outubro.
Quais são os prazos?
Confira os dois prazos de entrega da prestação de contas final:
Para aquelas pessoas que somente disputaram o 1º turno das eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito; e para todos os que concorreram ao cargo de vereador, o prazo de entrega vai de 7 de outubro a 5 de novembro (ou seja, até 30 dias após o 1º turno).
Já para as candidatas e os candidatos que concorreram também no 2º turno para o cargo de prefeito, o prazo vai de 28 de outubro a 16 de novembro (ou seja, até 20 dias após o 2º turno). Nesse caso, a prestação de contas final deverá incluir as duas etapas do pleito.
O que acontece com quem deixa de prestar contas no prazo?
Candidatas, candidatos e partidos que não prestarem as contas finais dentro do prazo definido na legislação eleitoral não receberão a certidão de quitação eleitoral. Além disso, no caso de candidatas e candidatos, eles não serão diplomados, enquanto durar a irregularidade.
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Sobre eventuais débitos de campanha não quitados até a data de apresentação da prestação de contas, a norma permite que eles sejam assumidos pelo partido ou pelo órgão nacional de direção partidária. Além disso, o partido passará a responder, na respectiva circunscrição eleitoral, por todas as dívidas solidariamente com a candidata ou o candidato, hipótese em que a existência do débito não poderá ser considerada como causa para a rejeição das contas.
Objetivo da prestação de contas eleitoral
A principal finalidade da prestação de contas é verificar a regularidade na arrecadação e aplicação dos recursos de campanha feitas ao longo do período eleitoral. O objetivo é preservar a transparência das transações financeiras das candidatas, candidatos e partidos.
Regularidade das contas
De acordo com a legislação, a Justiça Eleitoral deve examinar as prestações de contas de candidatas, candidatos e partidos para verificar a regularidade do uso dos recursos recebidos e gastos durante a campanha.
Com relação à prestação de contas eleitorais, a Justiça Eleitoral pode decidir:
pela aprovação, quando as contas estiverem regulares;
pela aprovação com ressalvas, se forem verificadas falhas que não comprometam a regularidade;
pela desaprovação, quando houver falhas que comprometam a regularidade;
pela não prestação, quando as contas não forem apresentadas após a notificação emitida pela Justiça Eleitoral, na qual constará a obrigação expressa de envio da prestação de contas no prazo de 72 horas.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou um programa de investimento superior a R$ 100 milhões para aquisição de câmeras corporais destinadas a agentes de segurança pública. A iniciativa prevê a distribuição de aproximadamente 35 mil equipamentos, que serão direcionados prioritariamente às Polícias Militares dos estados que aderirem ao programa.
Até o momento, 16 unidades da federação manifestaram interesse. Sergipe, que conta com um efetivo de cerca de 6 mil policiais militares, será um dos contemplados.
Câmera acoplada à farda da Polícia Militar de São Paulo Governo de SP/Divulgação
Uma parcela dos equipamentos também será destinada aos agentes da Força Nacional de Segurança Pública.
Os Estados que fazem parte da 1ª etapa do edital:
Acre;
Amazonas;
Amapá;
Pará;
Rondônia;
Roraima;
Tocantins;
Alagoas;
Pernambuco;
Ceará;
Paraíba;
Piauí;
Sergipe;
Mato Grosso do Sul;
Rio de Janeiro; e
Paraná.
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Diretrizes
Embora a adesão ao programa seja voluntária, os estados participantes precisam atender a determinadas diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Justiça. Entre as principais exigências está o uso contínuo do equipamento durante o serviço policial.
A normativa, no entanto, prevê exceções que permitem o desligamento do dispositivo em situações específicas, como nos intervalos da jornada de trabalho, visando preservar a privacidade dos agentes.
Estados que optarem por não aderir às diretrizes podem estabelecer suas próprias regras e recursos para a implementação do sistema. É o caso de São Paulo, que desenvolve um programa próprio com normas específicas para o uso dos equipamentos.
➥ Confira a portaria publicada pelo Governo Federal.
Ouça
O contraventor Rogério de Andrade e o ex-policial militar Gilmar Eneas Barbosa foram presos na manhã desta terça-feira (29), durante a Operação Último Ato realizada pelo Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Gaeco/MPRJ), com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ). Rogério preso em um condomínio na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. Os mandados de prisão foram expedidos pelo Juízo da 1ª Vara Criminal do Tribunal do Júri e foram cumpridos na Barra da Tijuca e em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.
Fabíola de Andrade｜Instagram
Rogério e Gilmar foram denunciados à Justiça pelo homicídio qualificado de Fernando de Miranda Iggnacio, no dia 10 de novembro de 2020, no estacionamento de um heliporto no Recreio dos Bandeirantes, também na zona oeste. Iggnacio foi morto a tiros de fuzil, em uma emboscada, após chegar de Angra dos Reis, na Costa Verde do Rio. Ele foi alvejado quando se dirigia ao carro, depois de desembarcar do helicóptero.
Em março de 2021, o MPRJ já tinha denunciado Rogério pelo mesmo crime, mas em fevereiro de 2022, a ação penal contra o contraventor foi trancada em decisão, por maioria de votos, da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que alegou falta de provas que demonstrassem seu envolvimento no crime como mandante.
Fernando Iggnacio e Rogério de Andrade eram, respectivamente, genro e sobrinho do contraventor Castor de Andrade, que morreu de infarto em 1997. A disputa pelo comando do jogo do bicho no estado do Rio de Janeiro.
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“Por meio de novo Procedimento Investigatório Criminal, o Gaeco/MPRJ identificou não só sucessivas execuções protagonizadas pela disputa entre os contraventores Fernando Ignnacio e Rogério de Andrade, mas também a participação de uma outra pessoa no homicídio de Fernando. De acordo com a denúncia do Gaeco/MPRJ, Gilmar Eneas Lisboa foi o responsável por monitorar a vítima até o momento do crime”, informou o MPRJ em nota.
Em 2021, o MPRJ, por meio da 3ª Promotoria de Investigação Especializada, seis homens foram denunciados à Justiça pelo assassinato de Fernando de Iggnacio. São eles: Rodrigo Silva das Neves, Ygor Rodrigues Santos da Cruz, conhecido como Farofa, Pedro Emanuel D’Onofre Andrade Silva Cordeiro, o Pedrinho, e Otto Samuel D’Onofre Andrade Silva Cordeiro, seguindo ordens de Márcio Araújo de Souza e Rogério Costa de Andrade e Silva, chamado pelo grupo de Patrão. A denúncia foi oferecida à 1ª Vara Criminal do Tribunal do Júri, no dia 11 de março daquele ano. Todos os seis foram denunciados por homicídio qualificado.
Denúncia
Conforme a denúncia, oferecida à 1ª Vara Criminal do Tribunal do Júri, no dia 11 de março daquele ano, o crime foi cometido por Rodrigo Silva das Neves, Ygor Rodrigues Santos da Cruz, conhecido como Farofa, Pedro Emanuel D’Onofre Andrade Silva Cordeiro, o Pedrinho, e Otto Samuel D’Onofre Andrade Silva Cordeiro, seguindo ordens de Márcio Araújo de Souza e Rogério Costa de Andrade e Silva, chamado pelo grupo de Patrão. Todos os seis foram denunciados por homicídio qualificado.
“A denúncia descreve que, por volta das 9h, os quatro primeiros denunciados chegaram de automóvel ao local do crime, tendo três deles invadido o terreno baldio que faz divisa com o heliporto, munidos de, pelo menos, duas armas de fogo de alta energia cinética (fuzis PARA FAL e AK-47, ambos de calibre 7,62 mm)”, informou o MPRJ.
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“Após aguardarem por cerca de quatro horas, Fernando Iggnacio desembarcou em seu helicóptero, retornando de Angra dos Reis. Os denunciados, então, posicionaram suas armas em cima do muro contíguo ao do estacionamento do heliporto, a uma distância de, aproximadamente, quatro metros do local onde estava estacionado o automóvel dele. A vítima foi alvejada com três disparos, um deles na região da cabeça”, descreveu o MPRJ.
A denúncia do MPRJ apontou ainda, que Marcio Araujo de Souza, um dos responsáveis pela segurança pessoal de Rogério de Andrade, “foi o responsável por contratar, a mando de Rogério, os demais denunciados para executarem o crime. A investigação identificou que Rodrigo das Neves e Ygor da Cruz já trabalharam como seguranças da Escola de Samba Mocidade Independente de Padre Miguel. Rogério de Andrade é patrono da agremiação da zona oeste.
A Agência Brasil entrou em contato com a defesa de Rogério Andrade e aguarda a resposta. A reportagem não conseguiu o contato da defesa de Gilmar Eneas Lisboa.
"Só isso demonstra a situação que vivemos: ninguém acredita que o Rogério Andrade vai ficar preso", diz @MervalPereira ao comentar histórico de prisões do contraventor.
Ithalo dos Santos Nascimento, 25 anos, foi morto por policiais do Grupamento Especial Tático de Motos (Getam) na noite da última segunda-feira (28) na saída de uma loja de conveniência de um posto de combustível na Coroa do Meio, em Aracaju.
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Segundo o Registro de Ocorrência Policial (ROP), os policiais relataram que o jovem simulou sacar uma arma contra a guarnição, momento em que um dos agentes disparou, resultando na morte do jovem no local.
Família contesta
Familiares de Ithalo contestam a versão dos policiais. Em perícia realizada pelo Instituto de Criminalística, foi constatado que o jovem possuía apenas um celular e pedaços de plástico na cintura, e não uma arma de fogo.
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Ithalo trabalhava como garçom em um bar no bairro São José, onde o estabelecimento lamentou sua morte em uma nota nas redes sociais, descrevendo-o como um colega querido e amigo com quem todos compartilhavam bons momentos.
Investigações
A Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP) emitiu nota lamentando o ocorrido e afirmando que todas as circunstâncias do caso serão investigadas pela Polícia Civil, reforçando o compromisso com a transparência no processo investigativo.
“As autoridades da Segurança Pública de Sergipe seguirão com as devidas apurações para elucidar todos os detalhes da ocorrência, reafirmando o compromisso com a transparência no processo investigativo, ao tempo em que frisam que lamentam toda e qualquer vida ceifada”.
A prefeita eleita de Aracaju, Emília Corrêa (PL), já manifestou apoio para que o atual presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Ricardo Vasconcelos (PSD), siga no comando da Casa em 2025.
“Eu acho que ele é um nome de consenso”, afirmou Emília em entrevista.
Gilton Rosas｜PMA
Emília, que venceu as eleições municipais com 57,46% dos votos válidos e será a primeira mulher a governar a capital sergipana, ajudou a eleger dois vereadores: Moana Valadares e Lúcio Flávio.
Com o aumento populacional da cidade, confirmado pelo último censo do IBGE, o número de cadeiras na CMA passará de 24 para 26 a partir do próximo ano. A nova composição legislativa contará com forte presença de aliados do governador Fábio Mitidieri, que garantiram cinco das vagas.
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Devido ao crescimento populacional apontado pelo IBGE, a Câmara Municipal de Aracaju passará de 24 para 26 cadeiras em 2025, sendo cinco ocupadas por aliados do governador Fábio Mitidieri.
A eleição para a formação da nova Mesa Diretora está prevista para 2025, quado prorrogará o mandato de Vasconcelos.
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