A partir desta sexta-feira, 1º de novembro, o Pix terá regras mais rígidas para garantir a segurança das transações e impedir fraudes.
Haverá o limite de R$ 200 para o valor das transferências realizadas em um novo aparelho. Fica também limitado a R$ 1.000 o total diário dos envios a partir dos celulares e computadores não cadastrados nos bancos.
iStock
Transferências acima de R$ 200 só poderão ser feitas em um dispositivo de acesso (telefone celular ou computador pessoal) previamente cadastrado pelo usuário.
O Banco Central (BC) esclarece que a exigência de cadastro valerá apenas para os celulares e computadores que nunca tenham sido usados para fazer Pix. Para os dispositivos atuais, nada mudará.
As instituições financeiras também terão de melhorar as tecnologias de segurança. Elas deverão adotar soluções de gerenciamento de fraude capazes de identificar transações Pix atípicas ou incompatíveis com o perfil do cliente, com base nas informações de segurança armazenadas no Banco Central.
O Botafogo garantiu a classificação para a final da Copa Libertadores, onde medirá forças com o Atlético-MG. A vaga na decisão veio após o Alvinegro de General Severiano ser derrotado por 3 a 1 pelo Peñarol (Uruguai), na noite desta quarta-feira (30) no estádio Centenário, em Montevidéu.
CONMEBOL Libertadores｜X
O Botafogo garantiu pela primeira vez na sua história a presença na final de uma Copa Libertadores por ter goleado a equipe uruguaia por 5 a 0 na última semana no estádio Nílton Santos, no Rio de Janeiro. Com a decisão entre o time de General Severiano e o Galo, no dia 30 de novembro no estádio Monumental de Nuñez, em Buenos Aires (Argentina), o título da competição ficará pela sexta vez consecutiva com uma equipe do Brasil.
Classificação sofrida
Após construir uma grande vantagem na partida de ida, o técnico Artur Jorge optou por mandar a campo uma equipe alternativa, optando por deixar de fora nomes importantes como os atacantes Igor Jesus e Luiz Henrique, o meio-campista argentino Almada e o zagueiro argentino Alexander Barboza.
Sem contar com sua força máxima, e diante de um Peñarol empurrado por sua torcida, o Botafogo encontrou muitas dificuldades, em especial no primeiro tempo, no qual a equipe uruguaia foi superior, inclusive abrindo o placar aos 30 minutos com um chutaço da intermediária de Jaime Báez. O gol deu ainda mais força aos uruguaios, mas o placar permaneceu inalterado até o intervalo. Na saída para o vestiário o goleiro Aguerre acabou expulso após agredir John.
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Mesmo com um homem a menos o Peñarol manteve a pressão e aos 20, novamente com Jaime Báez, conseguiu ampliar para 2 a 0. Aos 24 minutos o Botafogo também ficou com um homem a menos, quando Mateo Ponte recebeu o segundo amarelo para ser expulso da partida.
Diante da dificuldade na partida o técnico Artur Jorge começou a colocar em campo alguns titulares. Um deles foi o argentino Almada, que descontou aos 42 minutos após boa jogada com o volante Marlon Freitas. Um minuto depois Batista recebeu lançamento dentro da área, dominou e finalizou para dar números finais ao placar.
Desta forma, mesmo com o revés, o Botafogo garantiu presença na final de uma edição da Libertadores pela primeira vez na história.
Assista aos melhores momentos:
Paramount+ Brasil
A Nunciatura Apostólica no Brasil anunciou na manhã desta quarta-feira, 30 de outubro, que o Papa Francisco aceitou o pedido de renúncia de dom Carlos Alberto dos Santos, bispo de Itabuna, na Bahia. Em seu lugar, foi nomeado como administrador apostólico da diocese dom Jailton de Oliveira Lino, atual bispo de Teixeira de Freitas – Caravelas, também na Bahia.
CNBB
Dom Carlos Alberto, nascido em Sergipe, possui um vasto histórico de serviços prestados à Igreja. Antes de seu episcopado, foi pároco da Paróquia Santo Antônio e Almas, em Itabaiana–SE, entre 1996 e 2003, período em que se destacou pelo apoio às vocações e pelo fortalecimento da comunidade local. Em 2005, foi nomeado bispo de Teixeira de Freitas – Caravelas e, em 2017, assumiu a diocese de Itabuna, onde permaneceu até sua recente renúncia.
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) expressou agradecimentos a dom Carlos Alberto pela dedicação e liderança pastoral. Confira, abaixo, o texto:
Estimado irmão no episcopado, dom Carlos Alberto dos Santos
A Presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) expressa profunda gratidão por sua dedicação e liderança à frente da diocese de Itabuna, na Bahia.
Desejamos que sua nova missão seja repleta de bênçãos, e que o Senhor continue a guiá-lo em todos os seus passos.
Em Cristo,
Dom Jaime Spengler Arcebispo da Arquidiocese de Porto Alegre – RS Presidente da CNBB
Dom João Justino de Medeiros Silva Arcebispo da Arquidiocese de Goiânia – GO 1º Vice- Presidente da CNBB
Dom Paulo Jackson Nóbrega de Sousa Arcebispo da Arquidiocese de Olinda e Recife – PE 2º Vice-Presidente da CNBB
Dom Ricardo Hoepers Bispo Auxiliar da Arquidiocese de Brasília – DF Secretário-Geral da CNBB
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A Venezuela informou, nesta quarta-feira (30), que convocou o seu embaixador no Brasil para consultas como manifestação de repúdio a declarações feitas por porta-vozes brasileiros, citando especificamente o assessor especial da Presidência da República, embaixador Celso Amorim.
Marcelo Camargo｜Agência Brasil
Em comunicado, o Ministério das Relações Exteriores venezuelano condena o que menciona como declarações “recorrentes”, “mentirosas” e “grosseiras” por parte de porta-vozes oficiais do governo brasileiro.
“Em particular, declarações feitas pelo assessor especial em Assuntos Exteriores, Celso Amorim, que, comportando-se mais como um mensageiro do imperialismo norte-americano, tem se dedicado impertinentemente a emitir juízos de valor sobre processos que só dizem respeito aos venezuelanos.”
No comunicado, o governo venezuelano avalia as declarações como “agressão constante que mina as relações políticas e diplomáticas entre os Estados, ameaçando laços que unem os dois países”.
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“Por fim, informa-se à comunidade nacional e internacional que, seguindo instruções do presidente Nicolás Maduro Moros, foi decidido convocar imediatamente o embaixador Manuel Vadell, que nos representa em Brasília, para consultas.”
Confira a íntegra do Comunicado do Ministério das Relações Exteriores venezuelano
O Ministério do Poder Popular para as Relações Exteriores da República Bolivariana da Venezuela convocou, hoje, o encarregado de negócios da República Federativa do Brasil, com o objetivo de manifestar seu mais firme repúdio às recorrentes declarações intervencionistas e grosseiras de representantes autorizados pelo governo brasileiro, em particular as feitas pelo assessor especial de Assuntos Exteriores, Celso Amorim, que, comportando-se mais como um mensageiro do imperialismo norte-americano, tem se dedicado, de maneira impertinente, a emitir juízos de valor sobre processos que são responsabilidade exclusiva dos venezuelanos e de suas instituições democráticas. Tais declarações constituem uma agressão constante que mina as relações políticas e diplomáticas entre os Estados, ameaçando os laços que unem os dois países.
Da mesma forma, foi manifestado o total repúdio à atitude antilatino-americana, contrária aos princípios fundamentais da integração regional expressos na Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) e na longa história de unidade na nossa região. Essa atitude foi consumada pelo veto aplicado pelo Brasil na cúpula dos Brics em Kazan, pelo qual a Venezuela foi excluída da lista de convidados como membros associados da referida organização.
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Denunciamos, também, o comportamento irracional dos diplomatas brasileiros que, contrariando a aprovação do restante dos membros dos BRICS, adotaram uma política de bloqueio, semelhante à política de Medidas Coercitivas Unilaterais e de punição coletiva ao povo venezuelano.
Foi expressado que a Venezuela reserva-se, no marco de sua política exterior, o direito de tomar as ações necessárias em resposta a essa postura, que compromete a colaboração e o trabalho conjunto desenvolvidos até então em todos os espaços multilaterais.
Por fim, informamos à comunidade nacional e internacional que, seguindo instruções do presidente Nicolás Maduro Moros, decidiu-se convocar imediatamente para consultas o embaixador Manuel Vadell, que exerce nossa representação em Brasília.
Continua repercutindo a morte do garçom Ithalo dos Santos Nascimento, que foi morto durante abordagem policial militar, na noite de segunda-feira (28), quando saía de uma Loja de Conveniência de Posto de Combustíveis localizado no bairro Coroa do Meio, em Aracaju.
O jovem tinha apenas 25 anos.
Ithalo dos Santos Nascimento, de 25 anos
Para a Polícia Militar, ele foi morto porque o agente atuou em “legítima defesa putativa”, ou seja, acreditaram que estavam diante de uma situação de risco.
O PM continua trabalhando e o caso está sendo investigado pela Polícia Civil.
A Secretaria de Segurança Pública emitiu nota sobre o ocorrido; leia aqui.
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A partir desta sexta-feira (1º), os mutuários que financiarem imóveis pela Caixa Econômica Federal terão de pagar entrada maior e financiar um percentual mais baixo do imóvel. O banco aumentou as restrições para a concessão de crédito para imóveis pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), que financia imóveis com recursos da caderneta de poupança.
Para quem financiar imóvel pelo sistema de amortização constante (SAC), em que a prestação cai ao longo do tempo, a entrada subirá de 20% para 30% do valor do imóvel. Pelo sistema Price, com parcelas fixas, o valor aumentará de 30% para 50%. A Caixa só liberará o crédito a quem não tiver outro financiamento habitacional ativo com o banco.
Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
O valor máximo de avaliação dos imóveis pelo SBPE será limitado a R$ 1,5 milhão em todas as modalidades do sistema. Atualmente, o crédito pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), com juros mais baixos, é restrito a imóveis de R$ 1,5 milhão, mas as linhas do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) não têm teto de valor do imóvel.
Segundo a Caixa, as mudanças se aplicam a futuros financiamentos e não afetarão as unidades habitacionais de empreendimentos financiados pelo banco. Nesse caso, em que o banco financia diretamente a construção, as condições atuais serão mantidas. A instituição financeira concentra 70% do financiamento imobiliário brasileiro e 48,3% das contratações do SBPE.
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Em nota emitida há duas semanas, o banco justificou as restrições porque a carteira de crédito habitacional do banco deve superar o orçamento aprovado para 2024. Até setembro, a Caixa concedeu R$ 175 bilhões de crédito imobiliário, alta de 28,6% em relação ao mesmo período do ano passado. Ao todo, foram 627 mil financiamentos de imóveis. No SBPE, o banco concedeu R$ 63,5 bilhões nos nove primeiros meses do ano.
“A Caixa estuda constantemente medidas que visam ampliar o atendimento da demanda excedente de financiamentos habitacionais, inclusive participando de discussões junto ao mercado e ao Governo, com o objetivo de buscar novas soluções que permitam expansão do crédito imobiliário no país, não somente pela Caixa, mas também pelos demais agentes do mercado”, explicou o banco em nota oficial.
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Falta de recursos
O aperto na concessão de crédito habitacional decorre do maior volume de saques na caderneta de poupança e das maiores restrições para as Letras de Crédito Imobiliário (LCI), aprovado no início do ano. Caso não limitasse o crédito, a Caixa teria de aumentar os juros.
Segundo o Banco Central (BC), a caderneta de poupança registrou o maior volume de saques líquidos do ano em setembro, com os correntistas retirando R$ 7,1 bilhões a mais do que depositaram. Esse também foi o terceiro mês seguido de retiradas. Outro fator que contribuiu para a limitação do crédito foi o aumento da demanda pelas linhas da Caixa, em meio à elevação das taxas nos bancos privados. Ainda não está claro se as mudanças serão revertidas em 2025, quando o banco tiver novo orçamento para crédito habitacional, ou se parte das medidas se tornarão definitivas no próximo ano.
A vereadora Emília Corrêa (PL), prefeita eleita de Aracaju, deve renunciar ao mandato para organizar sua administração. Ela havia retornado à Casa [vídeo abaixo] na manhã de terça-feira (29), de onde estava licenciada (sem remuneração) desde o dia 22 de agosto.
Com sua renúncia, pode assumir o mandato o Primeiro Suplente de sua coligação.
A renúncia de Emília deve ocorrer no próximo mês de novembro.
Reprodução
Perfil
Natural de Lagarto, em Sergipe, Emília Corrêa tem 62 anos, é advogada, defensora pública aposentada e comunicadora de rádio e TV. Participou da primeira campanha eleitoral em 2012, quando ficou como suplente na Câmara Municipal de Aracaju e assumiu o mandato entre março de 2013 e abril de 2014. Em 2016, foi eleita vereadora e reeleita em 2020.
Em um pronunciamento contundente no plenário do Senado Federal [vídeo ao final do texto], nesta terça-feira, 29, o senador Rogério Carvalho (PT/SE) criticou duramente o relatório apresentado pelo Senador Laércio Oliveira (PP/SE) ao Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN), acusando-o de comprometer os investimentos estratégicos da Petrobras em Sergipe. Carvalho destacou que a manobra legislativa, inserida de forma arbitrária, ameaça diretamente o desenvolvimento econômico do estado e a segurança energética do país.
Pedro França｜Agência Senado
“Estamos diante de uma irresponsabilidade legislativa que pode custar caro a Sergipe e ao Brasil. Em vez de avançarmos com projetos que gerariam milhares de empregos e fortaleceriam nossa independência energética, vemos um relatório com um ‘jabuti’ que joga contra o futuro do país e dos sergipanos”, disparou o senador se referindo à inclusão de um novo capítulo no relatório, que altera a Lei do Gás (Lei 14.134/2021), sem qualquer discussão ou estudo prévio, criando uma grave insegurança jurídica para o setor.
Carvalho ressaltou que, no exato momento em que a Petrobras se prepara para licitar a construção de plataformas de produção de gás em águas profundas no litoral sergipano, a emenda introduzida por Laércio inviabiliza os investimentos. “Essa alteração é desastrosa para Sergipe, onde a Petrobras tem projetos vitais como o Sergipe Águas Profundas (SEAP) e o Projeto Raia, que juntos poderiam injetar mais de R$ 80 bilhões na economia e gerar cerca de 30 mil empregos diretos e indiretos”, afirmou o senador.
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“Me espanto que essa proposta tenha vindo logo de um senador sergipano que defende tanto esse setor. Caso isso vá adiante a Petrobras não volta para Sergipe e nós teremos a responsabilidade consignada de quem foi o pai do não retorno da Petrobras ao estado de Sergipe”, acrescentou.
Além ao criticar a proposta de um teto de 50% para o mercado de gás sem base técnica, algo que limitaria a atuação da Petrobras, o senador apontou que essa medida prejudicaria profundamente a atratividade dos projetos em andamento. “Não se faz política energética no escuro, com imposições arbitrárias que desestabilizam o mercado e afugentam investimentos. Este relatório, se aprovado, será o enterro dos grandes projetos de gás em Sergipe e no Brasil”, alertou Rogério.
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O senador também denunciou que, com a nova regra, a Petrobras perderia o controle sobre o gás associado ao petróleo, o que poderia forçar a interrupção da produção de óleo, trazendo prejuízos imediatos ao país e agravando a crise energética. “Estamos falando de uma intervenção que beneficia interesses privados e fragiliza a soberania energética nacional. Isso não é transição energética, é sabotagem do futuro”, criticou.
Ao final de seu discurso, Rogério Carvalho fez um apelo incisivo para que o senador Laércio modifique o teor do relatório, retirando as emendas que comprometem os projetos de gás e energia no estado. “Se queremos um país soberano e um Sergipe forte, precisamos garantir que a PETROBRAS continue a investir, gerando empregos e desenvolvimento para nossa gente, e não aceitar imposições que nos levam ao retrocesso”, concluiu o senador.
A manobra legislativa que Laércio Oliveira inseriu no Programa de Aceleração da Transição Energética não só compromete o futuro energético do nosso estado, como joga no lixo bilhões em investimentos e milhares de empregos, fazendo com que ele seja o responsável direto pelo não… pic.twitter.com/7Lsav8NuNo
O Prefeito de São Cristóvão, Marcos Santana (MDB), expressou sua insatisfação com o governador Fábio Mitidieri que, segundo ele, o recebeu apenas uma vez desde que assumiu a chefia do Executivo Estadual.
Marcos Santana｜Divulgação
Em entrevista ao Jornal da Fan, na manhã desta quarta-feira (30), Santana destacou a importância de São Cristóvão, a quarta cidade mais antiga do Brasil, e lamentou a falta de apoio do Governo Estadual.
Ele também fez um apelo ao governador para que receba o prefeito eleito Júlio, apoiado por Santana, que venceu as eleições com 53,74% dos votos no primeiro turno.
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Faltando poucos meses para o fim de seu mandato, o prefeito suplicou para que o diálogo institucional prevaleça:
“Eu quero pedir ao governador do Estado para que receba Júlio, assim como ele disse que iria receber o candidato dele”.
A vitória de Júlio (União) representou uma derrota significativa para Fábio Mitidieri, que apoiava o candidato adversário. Ou seja: foi o grande derrotado no município.
Na manhã desta quarta-feira (30/10), a Polícia Federal deflagrou a Operação Cagliostro, que apura suspeita de fraude ao sistema Desarma, mantido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública – SENASP para o gerenciamento da entrega voluntária de armas de fogo, acessórios e munições por seus proprietários ou possuidores em troca do recebimento de indenização.
PF/Arquivo
Na ação, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados, um em Aracaju/SE e outro em Contagem/MG, que resultaram na apreensão de seus celulares e outros materiais a serem submetidos a exames periciais e análise policial em busca de elementos relacionados aos fatos sob investigação.
A operação, iniciada a partir de uma notícia-crime apresentada pela SENASP, identificou um aumento atípico no número de entregas de armas de fogo registradas no sistema Desarma em um ponto de coleta de Sergipe, ocorrida entre os anos de 2021 e 2023.
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A investigação visa a identificar indícios de conluio entre pessoas ligadas aos fatos e a divisão dos valores recebidos de forma indevida por decorrência das entregas fraudulentas, além de localizar armas de fogo que deveriam ter sido recolhidas ao Exército Brasileiro em campanha de desarmamento e não o foram.
Os investigados podem responder pelos crimes de peculato e inserção de dados falsos em sistema de informática, com penas de até 12 anos de reclusão.
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