O vereador Eduardo Lima (Republicanos) se reuniu na manhã desta quinta-feira, dia 31, com a promotora de Justiça Dra. Mônica Hardman, da 1ª Promotoria da Curadoria da Infância e Adolescência, para debater a volta da prova para se candidatar ao cargo de conselheiro tutelar em Aracaju.
Para o vereador, a prova é essencial para que os conselheiros tutelares tenham capacitação para exercer a função, com conhecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Assessoria
“Eu, como parlamentar, penso que todos aqueles que se candidatem ao Conselho Tutelar devem ter qualificação”, disse o vereador.
Durante a reunião, Dra. Mônica Hardman afirmou estar de acordo com a volta da prova em Aracaju.
“Estou de acordo com a volta da prova, pois acho que será um avanço importante para a tutela das crianças e adolescentes, uma vez que o Conselho Tutelar tem um papel significativo a desempenhar conforme o ECA”, afirmou a promotora.
Esta postagem foi originalmente publicada por FaxAju
O Instituto de Desenvolvimento Humano (IDH), Organização da Sociedade Civil com sede em Garanhuns, Pernambuco, anunciou nesta quinta-feira, 31, a suspensão de suas atividades no município de Lagarto, devido à falta de pagamento.
Facebook / Reprodução
A decisão foi formalizada por meio de ofício encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde do município, que detalha as dificuldades enfrentadas pelo IDH diante do não cumprimento de compromissos financeiros pela gestão municipal.
A parceria entre o Instituto e a prefeitura de Lagarto foi fechado em janeiro deste ano. Na ocasião, a prefeita Hilda Ribeiro ressaltou a importância da colaboração para “oferecer à população lagartense serviços de saúde cada vez mais eficientes e abrangentes”.
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Entretanto, meses após o início da parceria, o IDH se vê obrigado a paralisar seus serviços, uma medida que, conforme expressa o comunicado, “deixará milhares de pessoas sem atendimento no município em todas as áreas, ações e programas de saúde”.
No ofício, o instituto lamenta a falta de resposta às cobranças reiteradas sobre os pagamentos atrasados e menciona que encaminhará o documento ao Conselho Municipal de Saúde. O objetivo é que o órgão fiscalizador cobre uma solução da Secretaria Municipal de Saúde para evitar que a população de Lagarto continue desassistida.
Este espaço permanece aberto para manifestações das partes interessadas sobre o assunto.
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em força-tarefa articulada nacionalmente com os Gaecos dos Ministérios Públicos, deflagrou, nas primeiras horas desta quinta-feira, 31, a operação ‘Lobo Mau’ com o objetivo de combater crimes de abuso sexual infantil. As Polícias Civil e Militar e o Instituto de Criminalística dão apoio à operação.
Durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão no município de Propriá, duas pessoas foram presas em flagrante pelos crimes de produção e armazenamento de pornografia infantil. Os alvos foram conduzidos para a delegacia do município.
Ministério Público de Sergipe
A força-tarefa local contou com uma equipe do Gaeco, composta por uma Promotora de Justiça e oito servidores, sendo quatro policiais militares, além de dez oficiais investigadores; uma delegada da Polícia Civil de Sergipe (PCSE) e dois peritos do Instituto de Criminalística (IC). Foram mobilizados recursos especiais, como uma viatura blindada e dois drones para monitoramento aéreo da ação.
Em todo o país, a operação mirou 94 alvos espalhados em 20 estados e no Distrito Federal. De acordo com as investigações, eles formavam uma ampla rede criminosa envolvida na produção, no armazenamento e compartilhamento de material de abuso sexual infantil.
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Como parte da operação, os peritos utilizam tecnologias avançadas de recuperação de dados e softwares de análise forense para a extração e análise em campo de conteúdos digitais em dispositivos apreendidos, assegurando a integridade das provas coletadas. Essa operação nacional é um esforço coordenado e massivo para desmantelar redes criminosas, reforçando a proteção de crianças e adolescentes em todo o Brasil.
O nome da operação – Operação Lobo Mau – faz referência justamente ao criminoso predador sexual que se esconde atrás de uma fachada de normalidade para se aproximar da vítima, ganhar a confiança dela e depois atacá-la, situação que é potencializada enormemente no ambiente virtual, onde as pessoas não se veem.
Com informações do Gaeco
Termina nesta sexta-feira o prazo para a vereadora Emília Corrêa (PL), na condição de prefeita eleita, indique sua equipe de Transição, incluindo aí o nome de quem irá coordenar.
Os nomes estão sendo analisados com parcimônia.
Gilton Rosas / CMA
Nem todos que participarão do processo de transição farão parte de seu secretariado.
Na tarde desta quarta-feira (30), o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) julgou dois processos semelhantes, um de Aquidabã e outro de Cristinápolis. Ambos em desfavor do instituto de pesquisa CTAS Capacitação e Consultoria. Os membros decidiram, por unanimidade, em relação a cada processo, aplicar a multa no valor de R$ 53.205,00 (cinquenta e três mil e duzentos e cinco reais). O colegiado entendeu que foram divulgadas pesquisas eleitorais irregulares.
Em Aquidabã, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) alegou irregularidades na pesquisa eleitoral nº SE-00920/2024. Apontou a falta de dados sobre o número de eleitoras e de eleitores entrevistados em cada bairro ou setor censitário. Ressaltou que o documento com essa estratificação e o relatório completo com os resultados da pesquisa não foram anexados.
Mindandi / Freepik
A relatora do caso, juíza Dauquíria de Melo Ferreira, destacou que, após consulta ao Sistema de Pesquisa Eleitoral (PesqEle), se verificou que a pesquisa impugnada mencionou apenas os locais em que foi realizada, não trouxe informações sobre a composição de gênero, idade, grau de instrução e nível econômico dos entrevistados, conforme exigido pelo inciso IV do § 7º do artigo 2º da Resolução TSE nº 23.600/2019. Isso evidenciou as irregularidades do documento.
Em Cristinápolis, o Partido União Brasil interpôs recurso no qual se afirma que a pesquisa nº SE-03361/2024 não obedeceu aos critérios técnicos da Resolução TSE nº 23.600/2019. O partido denunciou a falta de informações sobre o número de eleitoras e de eleitores entrevistados em cada bairro ou setor censitário, conforme o artigo 2º, § 7º, incisos I e IV da Resolução TSE 23.600/2019. Além disso, não foi apresentado o Demonstrativo do Resultado do Exercício do ano anterior às eleições.
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O relator do caso, juiz Cristiano César Braga de Aragão Cabral, afirmou que “as exigências previstas na lei visam garantir regularidade, transparência e integridade às pesquisas eleitorais. A não observância, pelo instituto de pesquisa, de qualquer dos requisitos exigidos torna impositiva a aplicação de multa”.
A jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral determina que “o registro da pesquisa eleitoral só se perfectibiliza quando cumpridos todos os requisitos elencados na Resolução TSE nº 23.600/2019, não prever exceções. Portanto, independentemente da modalidade da pesquisa, seja remota ou tradicional, deverá haver a observância desses requisitos, sob pena de ela ser considerada não registrada”.
Os membros do TRE-SE decidiram, por unanimidade, condenar a empresa CTAS Capacitação e Consultoria a pagar as multas, cada uma no valor de R$ 53.205,00 (referentes a cada processo), em conformidade com o art. 17 da Resolução TSE nº 23.600/2019.
Assista aos julgamentos:
TRE-SE
Participaram do julgamento o presidente do TRE-SE, desembargador Diógenes Barreto, a vice-presidente e corregedora regional eleitoral, desembargadora Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos,e os juízes membros Tiago José Brasileiro Franco, Breno Bergson Santos, Hélio de Figueiredo Mesquita Neto, Cristiano César Braga de Aragão Cabral, e a juíza membro Dauquíria de Melo Ferreira. Representou o Ministério Público Eleitoral a procuradora Aldirla Pereira de Albuquerque.
Tudo pronto para acontecer o Pré-Caju 2024! Na próxima quinta-feira, 7 de novembro, terá início a troca dos vouchers pelas camisas do Camarote Aju e abadás dos blocos de trio. O processo de entrega ocorrerá em dois pontos no segundo piso do RioMar Shopping Aracaju até domingo (10), em horários diferenciados.
A troca dos vouchers pelas camisas do Camarote Aju e abadás dos blocos Daquele Jeito (Xanddy Harmonia) e Vem com o Gigante (Léo Santana) vai ocorrer na Arena RioMar, vizinho à loja Camicado.
Divulgação
Já os kits dos blocos Vumbora (Bell Marques), Com Amor (Ivete Sangalo) e Eu não vou embora (Tomate) serão entregues na loja entre a Le Biscuit e Cinemark.
Quem comprou os vouchers para o Camarote Aju e blocos de trios presencialmente na loja Point do Ingresso, basta apresentar o mesmo para a troca do abadá ou camisa. Mas se a compra foi realizada pela internet, será necessário apresentar o documento de identificação, além do voucher.
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Horário de entrega
Na quinta-feira, 7 de novembro, a entrega das camisas e abadás terá início às 08h. Já na sexta e sábado, dias 8 e 9, o processo de troca dos vouchers pelos kits terá início às 09h. E no domingo (10), os dois pontos de trocas abrem a partir das 10h. Todos os dias o processo de entrega segue até às 22h, com exceção do domingo, que vai até às 20h, horário de funcionamento do centro de compras.
Ponto de vendas
Quem ainda não garantiu o abadá ou camisa para curtir o Pré-Caju 2024 pode procurar à loja oficial do evento: Point do Ingresso (1º piso RioMar Shopping Aracaju), das 10h às 22h. Outra alternativa de compra é através do site. O Pré-Caju acontecerá de 8 a 10 de novembro, na Orla de Atalaia, em Aracaju (SE).
Mais informações através do WhatsApp (79) 3085-7300.
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público, Ordem Tributária e Terceiro Setor (CAOpPPOTTS), lançou um material informativo com orientações para uma transição de mandato transparente e responsável nas eleições de 2024.
O objetivo é prevenir atos ou omissões que comprometam a administração pública, assegurando uma transição ordenada, em conformidade com a lei, que garanta a continuidade dos serviços essenciais e o equilíbrio financeiro, de pessoal e de contratos.
Ministério Público de Sergipe
“É fundamental que a transição entre gestões municipais seja realizada de forma correta, pois isso evita prejuízos aos recursos públicos, assegura a continuidade dos serviços essenciais, mantém o equilíbrio das finanças e garante que tudo esteja dentro da legalidade”, destaca o Diretor do CAOpPPOTTS, o Promotor de Justiça Rômulo Lins.
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O informativo, destinado aos membros do MPSE, apresenta as principais medidas que devem ser adotadas pelos atuais e futuros gestores municipais para uma transição eficaz, como a criação da comissão de transição. O material também detalha as atribuições do Ministério Público nesse processo e inclui modelos de peças processuais para uso dos Promotores de Justiça.
Kit Transição Municipal
Para auxiliar a atuação dos membros dentro dos processos de transição nos municípios onde haverá mudança de gestão, o CAOp do Patrimônio Público, Ordem Tributária e Terceiro Setor disponibilizou 12 itens, entre modelos de peças processuais e documentos que regem a transição de mandatos.
O governador Fábio Mitidieri anunciou nesta quinta-feira, 31, a publicação no Diário Oficial de três editais para o concurso público para a Polícia Militar de Sergipe (PMSE). Serão oferecidas no total 335 vagas, sendo 300 para soldado combatente, 30 para oficial combatente e cinco para oficiais médicos. O certamente está sendo organizado pela Secretaria de Estado da Administração (Sead) com apoio do Instituto Nacional de Seleções e Concursos (Selecon).
“Essa é uma oportunidade aguardada por muitos que já estão se preparando para o concurso. Teremos um mês para as inscrições, e todos os detalhes estarão especificados no edital”, declarou o governador.
Arquivo PMSE
Além do concurso da PM, o governo também anunciou o lançamento de mais quatro editais para outras áreas prioritárias até dezembro. Segundo o governador, os concursos visam suprir demandas em setores essenciais, fortalecendo o compromisso da administração pública. “Estamos empenhados em atender à necessidade de reforço nos serviços públicos. Até o final do ano, além da PM, teremos concursos para a Assistência Social, Saúde, gestor público e Fundação Renascer. Esse é o nosso compromisso com a população sergipana, oferecendo oportunidades e melhorando a prestação de serviços”, completou o governador.
Reforço no efetivo
De acordo com o comandante da Polícia Militar, coronel Alexsandro Ribeiro, o Governo do Estado dá mais um passo para atualizar e ampliar o efetivo da corporação. “Esse é um passo fundamental para aprimorarmos o atendimento à sociedade. A expectativa é que a nova turma comece a atuar em breve, trazendo mais segurança e eficiência ao trabalho da PM”, ressaltou o coronel Ribeiro.
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A secretária de Estado da Administração, Lucivanda Nunes, informou que o último concurso para a PM ocorreu em 2018, tornando essa nova seleção essencial para a renovação do efetivo e o fortalecimento da estrutura da segurança pública.
“Esse concurso chega em boa hora, pois a PM tem desempenhado um papel crucial na melhora dos índices de segurança no estado. É uma oportunidade para ampliar o quadro de profissionais e garantir que a população sergipana continue a contar com um serviço público cada vez mais eficiente”, afirmou a secretária.
Lucivanda Nunes
Inscrições
As inscrições para o concurso da PM poderão ser realizadas entre os dias 19 de novembro e 19 de dezembro, no site do Instituto Selecon. A taxa de inscrição custará R$ 120 (para o cargo de soldado combatente) e R$ 160 (para oficial combatente e oficial da área de saúde). As provas estão previstas para serem realizadas no dia 19 de janeiro de 2025.
Aqueles que desejarem a isenção de taxa de inscrição devem fazer a solicitação entre os dias 5 e 8 de novembro. Podem usufruir do benefício pessoas que são doadores de sangue, doadores de medula óssea, doadoras de leite materno e inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).
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Para concorrer a uma das 30 vagas de oficial combatente, o candidato precisa ter formação em nível superior no curso de Direito. No caso das 300 vagas para soldado combatente, o pré-requisito é possuir o ensino médio. Já as vagas para os cinco cargos de oficiais da área de Saúde (uma endocrinologia; uma psiquiatria; duas cirurgião-dentista/clínica geral; e uma medicina veterinária) é necessário ter formação em nível superior correspondente ao cargo, incluindo os respectivos diplomas e registros nos conselhos de classe.
Também estão entre os requisitos básicos para os cargos ter entre 18 e 35 anos na data de inscrição do concurso e atender à altura mínima (1,60m para homens e 1,55m para mulheres).
Outros concursos
Desde o início da gestão foram realizados cinco concursos públicos, incluindo vagas para a SSP/Cogerp, Sead, Procuradoria Geral do Estado (PGE), Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) e Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese), com 147 novos servidores já empossados.
No total, 547 novos servidores foram efetivados, sendo 400 provenientes de concursos da gestão anterior. Atualmente, são 18 concursos públicos gerenciados pelo Governo de Sergipe, contemplando áreas essenciais como educação, segurança e saúde.
A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO/SE), o Departamento de Narcóticos da Polícia Civil (Denarc/SE) e a Polícia Civil de Goiás realizaram manhã desta quinta-feira (31/10) a prisão de um homem foragido há mais de 20 anos, condenado por crime de homicídio. A prisão ocorreu no município de Itabaiana.
Denarc-SE
Segundo informações do Ministério Público de Goiás, o crime que levou a condenação do foragido ocorreu em 2001. Na época, um homem contratou dois pistoleiros para matar um indivíduo que lhe devia R$ 50 mil. A dívida era referente a um arrendamento de propriedade rural pertencente ao mandante do crime.
Em 31 de outubro de 2001, depois de terem recebido R$ 15 mil, o homem preso em Itabaiana e um segundo executor do crime seguiram a vítima pela cidade de Santo Antônio da Barra/GO, tendo-a interceptado quando se deslocava para sua fazenda. Os homens fizeram a vítima entrar em um carro e a levaram até às margens de um córrego, onde cometeram o homicídio.
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Ainda conforme as informações de Goiás, na tentativa de cumprimento de um mandado de prisão expedido contra o condenado, um policial civil goiano foi alvejado e morto por ele no dia 12 de novembro de 2002.
Durante o cumprimento do mandado de prisão em Sergipe, o homem apresentou documento falso, o que demandou a atuação de um papiloscopista da Polícia Científica na confirmação da verdadeira identificação do foragido da Justiça de Goiás.
A FICCO/SE é composta pela Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Polícia Rodoviária Federal e Secretaria Nacional de Políticas Penais e tem como objetivo a integração das forças de segurança em ações de combate ao crime organizado.
Em virtude do ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, os órgãos estaduais terão o funcionamento alterado nesta sexta-feira, 1º de novembro.
Arthuro Paganini｜ASN
As alterações não se aplicam às atividades consideradas essenciais ou de urgência, como os serviços de saúde, segurança pública e afins. A Central de Abastecimento de Sergipe (Ceasa) e as agências do Banese também funcionarão regularmente.
Ceasa
A Central de Abastecimento de Sergipe, em Aracaju, funcionará em horário regular, das 3h da manhã às 17h.
Saúde
Os equipamentos da Secretaria de Estado da Saúde (SES), como o Centro de Acolhimento e Diagnóstico por Imagem (Cadi), Centro de Atenção à Saúde de Sergipe (Case), Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher (Caism), e Tratamento Fora de Domicílio (TFD), não irão funcionar nesta sexta-feira, 1º de novembro.
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Já o Centro de Hemoterapia de Sergipe (Hemose) estará aberto das 7h às 11h, retornando ao horário regular na segunda-feira, 4, das 7h30 às 17h.
Os hospitais e o Samu 192 Sergipe funcionarão normalmente.
Ipesaúde
No dia 1º, o Instituto de Promoção e Assistência à Saúde do Servidor do Estado de Sergipe (Ipesaúde) terá seu funcionamento alterado. As unidades da autarquia em Aracaju e no interior estarão fechadas.
Já os serviços de urgência funcionarão normalmente.
ASN｜Divulgação
Ceac
As unidades do Centro de Atendimento ao Cidadão (Ceac) localizadas na capital e no interior do estado estarão fechadas no dia 1º de novembro, retornando às atividades somente na segunda-feira, 4.
Cada ponto do Ceac possui um horário específico de funcionamento em horário normal de expediente:
Sede (Rua Pacatuba, 45 – Centro, Aracaju–SE) – Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h;
Ceac RioMar (Avenida Delmiro Gouveia, S/N – Shopping Riomar 1º Piso) – Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 7h15 às 17h30;
Ceac Aracaju Parque Shopping (Avenida João Rodrigues, 42 – bairro Industrial, Aracaju–SE) – Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 7h15 às 11h;
Ceac Lagarto (Praça Paulo Vieira Menezes, 26 – Centro, Lagarto–SE) – Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 7h15 às 13h;
Ceac Shopping Peixoto (Avenida José Amâncio Bispo, 5419 – Itabaiana–SE) – Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 7h15 às 11h;
Ceac Simão Dias (Gov. Celso de Carvalho, 192 – Simão Dias–SE) – Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h;
Ceac Estância (Passeio Guanabara, situado na Avenida Capitão Salomão, 256, Centro – Estância–SE) – Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.
SSP
Os serviços de urgência e emergência continuarão abertos. Permanecem em funcionamento, 24 horas por dia, os serviços do 190 (Polícia Militar), 181 (Polícia Civil) e 193 (Corpo de Bombeiros), assim como as delegacias plantonistas espalhadas pela capital e pelo interior. As demais unidades integrantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) não funcionarão no ponto facultativo.
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Detran/SE
O Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe (Detran/SE) não realizará atendimentos nesta sexta-feira, 1º. O serviço restabelecerá o horário normal de atendimento na segunda-feira, 4, com atendimento das 7h às 17h30.
Banese
As agências do Banese funcionarão regularmente nesta sexta-feira, 1º, seguindo o calendário da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). O atendimento ao público nas agências da capital acontece das 10h às 16h, e as unidades do interior do estado abrem das 9h às 15h.
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