Na manhã desta quarta, 28/8, a Polícia Federal deflagrou a Operação Comodatários, que tem por objetivo desarticular um esquema de obtenção fraudulenta de benefícios previdenciários destinados a trabalhadores rurais. Um mandado de busca e apreensão foi cumprido no município de Salgado/SE.
Celular apreendido na operação｜Polícia Federal
A investigação teve início a partir de uma representação do Judiciário Federal, que apontou indícios de irregularidades em benefícios judicialmente requeridos. As fraudes eram realizadas por meio da falsificação de contratos de comodato, utilizados para simular a condição de trabalhadores rurais e, assim, garantir o acesso aos benefícios.
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Os envolvidos no esquema estão sendo investigados por tentativa de estelionato, com pena agravada por ter sido praticado contra a previdência social.
A Polícia Federal segue com as investigações para identificar todos os participantes do delito e eventuais prejuízos causados ao sistema previdenciário.
NE NOTÍCIAS
Foi apreendido o celular do principal suspeito.
A apresentadora Ana Maria Braga contraiu a Covid-19 pela terceira vez e se afasta do “Mais Você”, da Globo.
Em nota, ela disse que está bem:
Hoje de manhã, logo que acordei, decidi repetir o teste de COVID que fiz ontem, pois estava com sintomas de gripe. Infelizmente, o resultado foi positivo desta vez. Vou precisar de alguns dias para descansar e me recuperar. Felizmente, estou com todas as vacinas em dia. Cuidem-se por aí e logo estarei de volta.
Uma triste notícia para o esporte. O atacante do Nacional do Uruguai, Juan Izquierdo, faleceu na noite desta terça-feira (27) no Hospital Albert Einstein, em São Paulo.
Jogador Juan Izquierdo – Foto: @instagram｜Reprodução
Na última semana, o jogador sofreu uma arritmia cardíaca durante um jogo contra o São Paulo, pela Taça Libertadores da América. O meia-atacante passou uma semana hospitalizado.
O São Paulo saiu com nota:
Vivemos dias de orações, união e esperança, e hoje estamos em profunda tristeza com a notícia do falecimento de Juan Izquierdo, atleta do @nacional. Nossas condolências aos familiares, amigos, colegas de trabalho, torcedores do Nacional e a todo o povo uruguaio neste momento de dor. Um dia triste para o futebol. Descanse em paz, Juan.
Nos últimos dias, o quadro piorou, culminando com a morte do atleta de 27 anos. Juan Izquierdo deixa uma esposa e dois filhos. O traslado do corpo para velório e sepultamento será realizado por um avião da Força Aérea do Uruguai.
Reprodução
Ouça
Ninguém acertou as seis dezenas do Concurso 2.767 da Mega-Sena, sorteadas nesta terça-feira (27) em São Paulo. O prêmio para o próximo concurso, na quinta-feira (29), deve ser de R$ 6,5 milhões.
Os números sorteados foram 14 – 21 – 42 – 47 – 50 – 59.
Rafa Neddermeyer / Agência Brasil
A quina teve 24 ganhadores que receberão, cada um, R$ 62.653,90. As 1.487 apostas ganhadoras da quadra terão o prêmio individual de R$ 1.444,60.
A aposta mínima da Mega-Sena custa R$ 5 e pode ser feita nas lotéricas de todo o país ou pela internet, no site da Caixa, até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio.
Assista aos Sorteios Loterias Caixa:
Reprodução
Na sessão de julgamentos dessa terça-feira, 27 de agosto, decidiram os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), por unanimidade, votar pelo conhecimento e não provimento do recurso interposto por Hélio Mecenas, contra a de decisão proferida pelo Juízo da 24ª Zona Eleitoral de Sergipe. Com a decisão, o Tribunal manteve a restrição à capacidade eleitoral passiva (direito de ser votado) do recorrente.
TRE-SE
O recorrente entrou com recurso na Justiça Eleitoral de Sergipe pedindo a suspensão total das restrições que impedem sua participação em eleições. Em razão de condenação criminal os direitos políticos estavam suspensos. Recentemente, ele recebeu um indulto, porémos efeitos da inelegibilidade continuam em vigor, ou seja, permanecendo sem poder se candidatar.
O relator do caso, o juiz Tiago José Brasileiro Franco, explicou que “A jurisprudência do STJ, de forma pacífica, tem reconhecido, no plano dos efeitos, que tanto a graça quanto o indulto afetam apenas a pena (efeito principal), permanecendo os efeitos penais secundários e extrapenais(inelegibilidade). Logo, não apaga o crime”. Assim sendo, votou pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo na íntegra a sentença do juízo da 24ª Zona Eleitoral.
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Participaram dos julgamentos o presidente do TRE-SE, desembargador Diógenes Barreto, a vice-presidente e corregedora, desembargadora Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos, e os juízes membros Hélio Mesquita Neto, Breno Bergson Santos, Cristiano César Braga de Aragão e a juíza Dauquíria de Melo Ferreira. A procuradora federal Aldirla Pereira de Albuquerque representou o Ministério Público Eleitoral.
Assista ao julgamento na íntegra:
Reprodução
Na tarde dessa terça-feira, 27, os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por Edson Luiz Campos da Silva, contra a decisão proferida pelo Juízo da 34ª ZE, que indeferiu o seu registro de candidatura ao cargo de vereador do município de Nossa Senhora do Socorro-SE, nas Eleições 2024.
Em sua defesa, Edson Luiz Campos da Silva, alegava que não havia sido escolhido na convenção partidária do PDT (Diretório municipal de Nossa Senhora do Socorro-SE).
TRE-SE
O relator do caso, juiz Hélio de Figueiredo Mesquita Neto, explicou que é vedado o registro de candidatura avulsa, ainda que o requerente tenha filiação partidária, conforme art. 9º, § 3º, da Resolução TSE nº 23.609/2019.
O relator afirmou ainda que, diante da decisão do partido de não apresentar a candidatura do recorrente, não lhe é facultado requerê-la de forma individual, com base apenas em seu próprio desejo de concorrer.
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Com base nos autos, o juiz Hélio verificou que o recorrente também não apresentou as certidões criminais para fins eleitorais fornecidas pela Justiça Federal de 1º e 2º graus, o que impede a análise das condições de elegibilidade do candidato. Por unanimidade, acompanhando o voto do relator, decidiram os membros em conhecer e negar provimento ao recurso, mantendo o indeferimento do registro de candidatura.
Participaram dos julgamentos o presidente do TRE-SE, desembargador Diógenes Barreto, a vice-presidente e corregedora, desembargadora Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos, e os juízes membros Hélio Mesquita Neto, Breno Bergson Santos, Cristiano César Braga de Aragão e a juíza Dauquíria de Melo Ferreira. A procuradora federal Aldirla Pereira de Albuquerque representou o Ministério Público Eleitoral.
Assista ao julgamento na íntegra:
TRE-SE
Os servidores de Aracaju receberão o pagamento de agosto na próxima sexta-feira, 30 de agosto.
Jus Brasil
Os vencimentos serão creditados ao longo do dia nas contas de todos os trabalhadores, incluindo ativos e inativos, das administrações direta e indireta.
Além disso, a primeira parcela do 13º salário será paga aos servidores nascidos em setembro e outubro.
A juíza Soraia Gonçalves de Melo, da 2ª Vara Criminal de Aracaju, determinou o arquivamento do inquérito policial que investigava o desabamento de um edifício residencial no bairro Santo Antônio, ocorrido no último dia do ano de 2023.
Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe
De acordo com o laudo do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe, o edifício de 44 unidades funcionava de forma irregular. A explosão que causou o desabamento foi originada por um vazamento de gás em um apartamento localizado no térreo.
Em seu parecer, o Ministério Público solicitou o arquivamento do procedimento investigatório, concordando com a conclusão de que não foram encontrados indícios suficientes para apontar a prática de um crime. A magistrada seguiu a recomendação do MP, entretanto, se novos elementos probatórios vierem à tona, a investigação poderá ser retomada, conforme a decisão judicial.
A tragédia resultou em seis mortes e 13 feridos, incluindo a proprietária do imóvel, de 74 anos.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, nesta terça-feira (27), uma portaria que estabelece regras de acesso à água própria para consumo às empresas responsáveis pela produção de shows, festivais e quaisquer eventos de grandes proporções, especialmente expostos ao calor, em períodos de alta temperatura. De acordo com o texto do documento publicado no Diário Oficial da União (DOU), o objetivo é proteger a saúde dos consumidores, nestes locais.
Freepik｜Reprodução
Entre as medidas determinadas estão a distribuição gratuita de água em pontos dispostos em regiões estratégicas do evento para facilitar o acesso pelos consumidores.
Água e saúde
Em relação ao acesso à água, a portaria determina ainda que as produtoras de grandes eventos devem:
garantir o acesso gratuito ao interior do evento de garrafas de uso pessoal com água potável para consumo;
disponibilizar bebedouros; ou
distribuir embalagens com água adequada para consumo, com a instalação de ilhas de hidratação de fácil acesso aos presentes.
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Em todos os casos, não pode haver cobrança de valores adicionais do consumidor. E o espaço físico do evento deve ter estrutura necessária para assegurar o rápido resgate de participantes, em caso de problemas de saúde e de outras situações de perigo.
Comércio
A portaria desta terça-feira prevê também que o público deve ter à disposição pontos de venda de comidas e bebidas no local do evento, como um show ou festival. No entanto, o comércio de água não exclui as possibilidades anteriores de acesso gratuito à água própria para consumo.
E para impedir o aumento abusivo de preços e consequentes prejuízos aos consumidores, os órgãos municipais e estaduais de defesa de direitos do consumidor devem acompanhar os preços da água mineral comercializada.
Tomaz Silva｜Agência Brasil
Validade
A portaria, assinada pelo secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Wadih Damous, tem validade de 120 dias, ou seja, vale até 25 de dezembro, início do verão no Brasil
O Ministério da Justiça notifica que, no fim deste período, haverá uma nova avaliação das condições climáticas que poderá prorrogar a portaria ou revisar as medidas dela.
Histórico
Em novembro de 2023, o Ministério da Justiça publicou uma portaria emergencial que proibiu os organizadores de eventos de impedir a entrada de garrafas de uso pessoal contendo água e outros líquidos.
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A medida ocorreu após a morte da estudante Ana Clara Benevides, de 23 anos, que passou mal no início do primeiro show da cantora norte-americana Taylor Swift, no Rio de Janeiro, em 17 de novembro do ano passado. Naquela data, os termômetros da cidade ultrapassaram os 40 graus Celsius (ºC) e a sensação térmica era de aproximadamente 60 ºC. Posteriormente, o laudo do Instituto Médico Legal (IML) do Rio de Janeiro confirmou que a exposição difusa ao calor foi a causa da morte da jovem.
Em maio deste ano, na semana do megashow da cantora Madonna, na praia de Copacabana, na capital fluminense, a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) distribuiu água aos fãs da pop star norte-americana.
Reprodução
O Vasco da Gama acertou a contratação do atacante Jean Meneses, de 31 anos, junto ao Toluca (MEX). O chileno chega ao Gigante da Colina com vínculo até junho de 2026.
Jean chegou ao Brasil na última sexta-feira (24), foi aprovado nos exames médicos e apresentado aos novos companheiros e comissão técnica no CT Moacyr Barbosa.
Jean vestirá a camisa 21 no Vasco. Foto: Leandro Amorim｜Vasco da Gama
“Estou muito feliz de estar aqui e chegar em um clube tão grande como o Vasco. O clube tem uma linda história e uma torcida fanática. E hoje poder defender esta camisa, é um orgulho muito grande.”
Jean Meneses iniciou sua carreira no San Luis (CHI) e depois passou pelo Universidad Concepción (CHI), até ser comprado pelo León (MEX). Depois, passou pelo Toluca (MEX), clube que estava até acertar com o Vasco da Gama.
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FICHA TÉCNICA DO NOVO REFORÇO
Nome completo: Jean David Meneses Villarroel Apelido: Jean David Data de nascimento: 16/03/1993 (31 anos) Local de nascimento: Quillota (CHI) Posição: Atacante Clubes: San Luis (CHI), Universidad Concepción (CHI), León (MEX) e Toluca (MEX)
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