A inclusão de empresas na lista nacional deu-se após esclarecimentos de questões identificadas no curso do processo de autorização e, uma vez sanadas, possibilitam a sua consideração como empresas em período de adequação, nos termos da Portaria SPA/MF nº 1.475, de 2024.
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Adicionalmente, a SPA atualizou a lista de pessoas jurídicas autorizadas por estados a explorar apostas de quota fixa, no âmbito de seus territórios, nos termos do art. 35-A, da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, cujas marcas e domínios de internet foram informados ao Ministério da Fazenda, até a presente data.
Cabe informar que é de plena responsabilidade dos próprios estados suas decisões de autorização, que devem se dar em observância da legislação federal.
Na manhã desta terça-feira (8), o juiz da 1ª Zona Eleitoral, Rômulo Dantas Brandão, a promotora pública Claudia Daniela de Freitas Silveira Franco e a chefe de cartório, Maria Carmem Souza Santos, reuniram-se com os candidatos à Prefeitura de Aracaju, Emília Corrêa Santos Bezerra e Luiz Roberto Dantas de Santana e orientaram sobre a conduta referente ao segundo turno das eleições de 2024. O encontro aconteceu no Fórum Des. Aloísio de Abreu Lima.
Reunião reforça necessidade de eleições pacíficas e ordeiras｜TRE-SE
O juiz Rômulo Dantas Brandão parabenizou os candidatos pelos resultados no primeiro turno e reforçou a importância de um segundo turno pacífico. “Solicito o máximo empenho de ambos os candidatos para que esta nova etapa seja marcada pela ordem e pelo respeito. Pretende-se que as eleitoras e os eleitores escolham com tranquilidade e que candidatos promovam debates saudáveis e democráticos”, destacou o magistrado. Ele também enfatizou a necessidade de cumprir a legislação eleitoral, especialmente, no que diz respeito à propaganda política.
A candidata Emília Corrêa Santos Bezerra esteve presente acompanhada do candidato a vice-prefeito, Ricardo Marques, e do advogado José Hunaldo Santos da Mota.
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O candidato Luiz Roberto Dantas de Santana participou acompanhado do representante da coligação, Evandro da Silva Galdino, e da advogada Carmem Gabriela Azevedo Santos de Souza e dos advogados José Acácio Santos Souto e Paulo Ernani de Menezes.
Os candidatos prometeram agir conforme a lei e a ética no processo eleitoral. O segundo turno das eleições em Aracaju acontecerá no próximo dia 27 de outubro. As atenções estarão voltadas para a conduta dos candidatos e para o cumprimento das regras estabelecidas pela legislação Eleitoral.
Ouça
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o desbloqueio da rede social X (antigo Twitter) no Brasil. Com a decisão, a plataforma deve voltar a funcionar nas próximas horas.
A liberação foi feita após a empresa pagar multa de R$ 28,6 milhões para voltar a operar. A decisão também contou com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O ministro Alexandre de Moraes participa do seminário “A necessidade de regulamentar as redes sociais e o papel das plataformas na economia digital” 14.08.2024 – Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom｜Agência Brasil
O bilionário Elon Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.
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No entanto, a representação foi reativada nas últimas semanas, e a advogada Rachel Villa Nova voltou a ser a representante legal da rede. Com a reabertura da representação e o pagamento da multa, o X pediu ao ministro para voltar ao ar.
Decisão
O cumprimento do desbloqueio deverá ser implementado pelas operadoras de telefonia. Moraes determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adote as medidas para notificar as empresas.
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Ao liberar o retorno do X no Brasil, Alexandre de Moraes disse que a empresa cumpriu os requisitos necessários para voltar a operar em território nacional.
“Decreto o término da suspensão e autorizo o imediato retorno das atividades do X Brasil Internet LTDA em território nacional e determino à Anatel que adote as providências necessárias para efetivação da medida, comunicando-se esta Suprema Corte no prazo de 24 horas“, decidiu o ministro.
Reprodução
Uma confusão interrompeu a sessão plenária da Câmara Municipal de Nossa Senhora do Socorro, após um homem, identificado como visitante, denunciar que foi agredido por um vereador eleito. O imbróglio ocorreu no andar superior da Casa Legislativa, levando o presidente da Câmara, Betinho (PSD), a suspender imediatamente a sessão, assista:
A Polícia Militar foi acionada, mas ao chegar no local, o vereador acusado já havia se retirado. O visitante foi escoltado pelos policiais [vídeo ao final desta postagem] até a delegacia, onde registrou um boletim de ocorrência. As motivações da briga ainda não foram esclarecidas.
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Em nota oficial [a seguir], a Casa Legislativa repudiou o ato de violência, ressaltando que esta foi a primeira vez que algo semelhante ocorreu no local. A nota também destacou os danos causados ao patrimônio público durante o tumulto.
A Polícia Civil está conduzindo as investigações.
Leia nota oficial da Câmara
A Câmara Municipal de Nossa Senhora do Socorro repudia o fato lamentável que ocorreu na final da manhã desta terça-feira (8) nas dependências do poder legislativo. A sessão acontecia de forma normal no plenário, quando no andar superior houve uma confusão, onde um visitante denuncia que foi agredido por um vereador eleito durante uma visita ao local.
Imediatamente, a polícia militar foi acionada e acompanhou o visitante para prestar um boletim de ocorrência na delegacia. Informamos que quando a polícia militar chegou à câmara, o vereador eleito não estava mais no prédio. Como houve danos ao patrimônio público, a presidência da câmara acionou a polícia civil que prontamente enviou uma equipe para periciar o ambiente.
O presidente Roberto Wagner (Betinho), disse que é a primeira vez que agressão física acontece dentro da câmara e reafirma que repudia todo e qualquer ato de violência, informa ainda que acredita no trabalho da polícia para investigar o caso e punir os possíveis culpados na forma da lei.
Nossa Senhora do Socorro, 08 de outubro de 2024.
Reprodução
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Na manhã desta terça-feira (8), um assessor parlamentar afirmou ter sido agredido por um vereador eleito no plenário da Câmara Municipal de Nossa Senhora do Socorro. De acordo com a PM, um boletim de ocorrência foi registro na 3ª Delegacia Metropolitana.
PM2 INFORM｜WhatsApp
Ainda não há informações sobre o que teria motivado a briga.
A Polícia Civil está investigando o caso.
Em nota, o presidente da Câmara, Roberto Wagner, repudiou o ocorrido, destacando que esta é a primeira vez que um episódio desse tipo acontece na Casa Legislativa.
O Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) registrou três sinistros de trânsito entre a tarde e noite dessa segunda-feira, 7. Os casos ocorreram nas rodovias SE-120, SE-100 e SE-449. Em um dos casos, o condutor de uma motocicleta veio a óbito. A informação foi divulgada nesta terça-feira, 8.
SE-120
Por volta das 17h40, o BPRV foi solicitado pelo Ciosp para atendimento de sinistro de trânsito na rodovia SE-120, na rotatória que fica na entrada do município de Neópolis. No local, a equipe identificou que o sinistro ocorreu após um dos veículos tentar acessar a rotatória que dá acesso a Japoatã.
Divulgação
O condutor da motocicleta foi conduzido para o hospital para atendimento médico, não sendo possível realizar o teste etilômetro. O condutor da motocicleta não tinha CNH. O condutor do carro também foi encaminhado ao hospital, mas retornou ao local e, ao ser submetido ao etilômetro, não foi constatada embriaguez.
SE-100
Por volta das 19h15, o BPRv foi acionado pelo Ciosp para o atendimento a um sinistro de trânsito na SE-100, em Barra dos Coqueiros. No local, a equipe identificou que houve uma colisão entre dois veículos, sendo um deles não identificado pois não mais se encontrava no local do sinistro.
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Conforme apuração policial, o condutor de um veículo teria se deparado com animal atravessando na rodovia, freando bruscamente, fazendo com que o motociclista colidisse no fundo do veículo não identificado. O condutor da motocicleta foi encaminhado pelo Samu para atendimento médico.
SE-449
Por volta das 19h45, o BPRv foi solicitado pelo Ciosp para atendimento ao sinistro de trânsito na SE-449, em Barra dos Coqueiros. A unidade identificou que havia ocorrido uma colisão traseira seguida de batida em um poste.
Divulgação
Duas motocicletas colidiram, e o condutor de um dos veículos morreu ainda no local do sinistro de trânsito. O condutor da outra motocicleta e a passageira não tiveram ferimentos. O caso foi encaminhado à delegacia.
Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv)
O Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), órgão que integra a Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), disponibiliza a nova pesquisa comparativa de preços dos itens da cesta básica. A tabela contempla 50 produtos e objetiva monitorar o mercado e oferecer referência de preços aos consumidores.
Foram verificados produtos nos segmentos de alimentação, laticínios e frios, horta e pomar, higiene pessoal e produtos de limpeza. Os dados foram coletados na última sexta-feira, 4, em sete estabelecimentos comerciais localizados na capital, contemplando os bairros Grageru, Jardins, São José, José Conrado de Araújo, Inácio Barbosa, Ponto Novo e Getúlio Vargas.
Pesquisa de preços｜Cesta básica
No segmento de alimentação, dentre os itens pesquisados, está a placa de ovos brancos, com 30 unidades, com valores que vão de R$12,90 a R$24,99. O café em pó, por sua vez, apresenta variações de preços de menor e maior valor entre R$8,99 e R$10,90, enquanto a farinha de mandioca aparece com preços entre R$3,99 e R$6,90. No segmento de frios e laticínios foram contemplados oito produtos. Dentre os itens observados está o presunto, que apresenta valores entre R$25,99 e R$38,50, por quilo. Já o quilo da mussarela aparece com preços entre R$39,99 a R$52,90.
Foram contemplados seis produtos no segmento de higiene pessoal. O papel higiênico, pacote com 4 unidades, varia de R$2,99 a R$4,29. O creme dental aparece com preços que vão de R$1,45 a R$4,69. Já o absorvente, pacote com 8 unidades, custa entre R$2,39 e R$11,59. No segmento de produtos de limpeza, dentre os itens pesquisados, o amaciante consta na tabela com valores de R$5,59 a R$10,54. O sabão em barra, por sua vez, custa entre R$5,99 e R$12,49.
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Segundo a coordenadora do Procon Aracaju, Carolinne Bongiovane, esse monitoramento é realizado periodicamente. “Realizamos um trabalho sistemático de monitoramento de preços contemplando os diversos segmentos comerciais, de maneira que possamos, principalmente, estimular o consumo consciente, por meio da pesquisa prévia de preços”, salientou.
Atendimento
Para realizar denúncias ou sanar dúvidas é possível acionar o Procon Aracaju por meio do SAC 151, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Também é possível realizar a solicitação de agendamento para atendimento presencial ou registro de reclamação através dos serviços online disponíveis na plataforma AjuInteligente, disponível no site da Prefeitura de Aracaju.
O ex-deputado André Moura (UB), que não gosta do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), dará a última palavra sobre um possível apoio do grupo a Luiz Roberto (PDT), pedido pelo governador Fábio Mitidieri (PSD).
A Primeira-Dama do Estado, Érica Mitidieri, não gostou do que disse Yandra Moura (UB), filha de André, sobre as mulheres que apoiam Luiz, entre elas a própria mulher do governador.
Yandra e Luiz Roberto｜Reprodução
Yandra, que saiu derrotada nas eleições no último domingo, com 43.932 votos (14,47%), disse em discurso durante a campanha que mulheres que votam em Luiz Roberto “não merecem respeito”.
A decisão do apoio deve sair até a próxima sexta-feira.
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Embora setores da imprensa, que apenas reproduzem dados oficiais, informem que a decisão do União Brasil sobre o Segundo Turno em Aracaju sairá “até a próxima sexta-feira”, a decisão já saiu.
André Moura (ao fundo, de braços cruzados) e a filha, Yandra Moura – Instagram｜Reprodução
O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), vai tentar se entender com o ex-deputado André Moura, que manda e desmanda no UB em Sergipe.
Para este Segundo Turno, em Aracaju, o partido tende a apoiar a candidatura do ex-secretário e ex-presidente da Emsurb, Luiz Roberto (PDT), por decisão do governador Fábio Mitidieri.
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A Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) informou nesta terça-feira (08) que está realizando uma manutenção corretiva emergencial na adutora do Semiárido e por conta disso, alguns municípios sergipanos ficam sem água.
Igor Matias｜ASN
As localidades onde ocorrerão a interrupção no fornecimento são: Nossa Senhora da Glória, Caria, São Miguel do Aleixo, Nossa Senhora Aparecida, Frei Paulo, Pedra Mole, Pinhão, Zona Rural de Gararu e em Ribeirópolis (nos povoados Lagoa Rasa, São Mateus, Queimadas, Lagoa da Mata, Salgado, Caenda, Velame, Malhada das Capelas).
A Deso informou ainda que os serviços deverão ser concluídos até 19h desta terça-feira, 08 de outubro.
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Ainda segundo a Deso, o município de Nossa Senhora do Socorro também ficará sem água nesta terça-feira, também para uma manutenção corretiva no Complexo Taiçoca: Marcos Freire, Fernando Collor, João Alves, Piabeta e adjacências. Os serviços deverão ser concluídos até as 18h desta terça-feira.
Casos de emergência e pedidos de serviços podem ser informados pelo telefone (79) 3142-1095 com prioridade para creches, hospitais, asilos e demais entidades dessa natureza.
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