O Ministério Público Federal (MPF) assinou, nesta quarta-feira (13), acordos com representantes de 12 condomínios localizados em Barra dos Coqueiros (SE) para que os projetos dos empreendimentos sejam ajustados de acordo com a legislação ambiental. A expansão imobiliária à beira-mar tem ocupado áreas de praia e causado fotopoluição, fatores que prejudicam a reprodução de tartarugas marinhas.

Assinaram o acordo representantes dos condomínios Vilaredo, GP Monteiro, Barra Bali Sergipe, Meliá Residence, Mares Maluí, Maluí Residence, Condomínio Sol e Praia Residence, Riviera Residence, Park dos Coqueiros, Copacabana Beach, Malibu Beach Residence e Condomínio Sunset Beach Residence.

tartaruga marinha pesca
Projeto Tamar

Em 60 dias, os condomínios se comprometeram em apresentar projeto luminotécnico atualizado, conforme ABNT 2024, com georreferenciamento e seguindo o Guia de Licenciamento – tartarugas marinhas do Ibama/ICMBio. O projeto será enviado para avaliação do ICMBio/Tamar. Também se comprometeram a não instalar postes com fontes direcionadas para a praia, incluindo a iluminação das residências, e a desligar a iluminação das estruturas do condomínio voltadas para a praia após às 22h. Os condomínios também incluirão placa indicativa com horário de funcionamento, com a informação de respeito à reprodução e desova das tartarugas.

Para o procurador Ígor Miranda, “o projeto de iluminação, especificamente, tem o objetivo de proteger a desova de tartarugas, comum naquela região, da poluição luminosa. O excesso de luz confunde os filhotes e leva à mortandade desses animais”, completou.

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Também participaram da reunião representantes da Administração Estadual do Meio Ambiente, da Prefeitura da Barra dos Coqueiros, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, do Ibama e do Centro Tamar/ICMBio. Os órgãos se comprometeram a receber os documentos dos condomínios e dar o devido andamento, além de realizar fiscalização efetiva do cumprimento dos compromissos assumidos.

Os órgãos licenciadores anuíram com a alteração do processo de emissão de novas licenças para empreendimentos na região de desova de tartarugas. A partir de agora, a Licença Prévia e de Operação terão como condicionante a apresentação de projeto luminotécnico ao ICMBio/Tamar, nos termos da Resolução Conama n° 10/1996. As licenças poderão deixar de ser renovadas em caso de identificação de impactos de fotoiluminação posteriores e novas licenças só serão emitidas após o cumprimento da fase de consulta ao ICMBio/Tamar.

No que se refere à iluminação pública, foi firmado compromisso junto ao Município da Barra dos Coqueiros para que, no prazo de 60 dias, iniciado a partir de 1° de fevereiro de 2025, seja apresentado projeto para adequação da iluminação pública disposta imediatamente em frente à praia, notadamente na região da Praia do Jatobá.

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“Quero parabenizar o Ministério Público pelo excelente trabalho que vem sendo desenvolvido fornecendo orientações para preservação do meio ambiente. A Barra dos Coqueiros hoje é o município que mais cresce. Eu acredito no desenvolvimento sustentável. Em nossa gestão, buscamos sempre alinhar o desenvolvimento, o crescimento com a preservação ambiental. Prova disso é que fomos contemplados pela terceira vez com o selo ODS, sendo destaque no quesito preservação ambiental”, ressaltou o prefeito de Barra dos Coqueiros, Alberto Macedo.

Em janeiro de 2024, o Condomínio Maikai e o Resort Maikai, e, posteriormente, em setembro de 2024, o Liverpool Eco Residence e a Associação Damha Residencial Sergipe, também firmaram acordo para proteger a reprodução das tartarugas marinhas.

Tartarugas marinhas – No litoral norte da Bahia e em Sergipe, inclusive no município de Barra dos Coqueiros, concentram-se praticamente 2/3 de todas as desovas de tartarugas marinhas do país. Essas são áreas essenciais para a reprodução de quatro das cinco espécies de tartarugas marinhas que ocorrem no Brasil, predominando as tartarugas-oliva, cabeçuda e de-pente.

➥ Confira aqui a ata da reunião

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) manter a condenação do ex-presidente Fernando Collor a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato.ebcebc

Na semana passada, a Corte formou maioria para rejeitar os recursos da defesa para reformar a condenação. Contudo, um pedido de destaque feito pelo ministro André Mendonça retirou o caso do plenário virtual e levou o julgamento para o plenário presencial.

Fernando Collor
Valter Campanato ⏐ Agência Brasil

O placar de 6 votos a 4 foi obtido com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Para o ministro, não há irregularidades na decisão que condenou Collor.

“A decisão recorrida analisou com exatidão a integralidade da pretensão jurídica deduzida, de modo que, no presente caso, não se constata a existência de nenhuma dessas deficiências”, argumentou o ministro.

Além de Moraes, votaram para manter a condenação os ministros Edson Fachin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux.

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Dias Toffoli, Gilmar Mendes, André Mendonça e Nunes Marques votaram pela redução da pena de Collor para quatro anos por entenderem que houve erro na dosimetria da pena. Cristiano Zanin se declarou impedido para julgar o caso.

Em maio do ano passado, o tribunal entendeu que Collor, como antigo dirigente do PTB, foi responsável por indicações políticas para a BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras, e recebeu R$ 20 milhões em vantagens indevidas em contratos da empresa. Segundo a denúncia, os crimes ocorreram entre 2010 e 2014.

Dois ex-assessores de Collor também foram condenados, mas poderão substituir as penas por prestação de serviços à comunidade.

Agência Brasil
Reprodução

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu na manhã desta terça-feira (14), a candidatura de Ana Helena Carvalho Fontes, eleita prefeita de Aquidabã, nas eleições de 2024.

A decisão do TSE reverteu a anulação de sua candidatura, que havia sido indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Sergipe em setembro deste ano.

ana helena candidata
Ana Helena｜Reprodução

Ana Helena foi eleita com 61,06% dos votos válidos, derrotando o atual prefeito em exercício, Diogo de Euriquinho, do PSD, que obteve 37,74% dos votos.

A decisão do TSE foi proferida pela relatora, ministra Isabel Gallotti, que, ao analisar o recurso especial interposto pela defesa de Ana Helena, decidiu “dar provimento ao recurso especial, nos termos do art. 36, § 7º, do RI-TSE, para deferir o registro de candidatura de Ana Helena Carvalho Fontes ao cargo de prefeito de Aquidabã/SE nas Eleições 2024.”

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A ministra Isabel Gallotti, destacou que, embora exista o laço afetivo com os avós, ele não possui o grau de vínculo exigido para a inelegibilidade reflexa, pois faltou comprovação de que Ana Helena seria publicamente reconhecida como filha deles. “Não há como se assentar a existência de prova robusta que leve à conclusão de que a candidata seria filha socioafetiva de seus avós biológicos”, afirmou a relatora.

A decisão do TSE garante a Ana Helena Carvalho Fontes o direito de assumir o cargo de prefeita.

FAXAJU

De forma democrática como é de costume da atual gestão da Federação Sergipana de Futebol (FSF), dirigentes de clubes e membros da entidade estiveram reunidos para definir a fórmula de disputa do Sergipão 2025.

O Congresso Técnico teve início na manhã desta quinta-feira (14/11), no auditório do Aquários Praia Hotel, em Aracaju. Por cerca de três horas, os dirigentes debateram diversas situações envolvendo a Série A1. Muita análise e discussões para buscar o melhor sistema de disputa da competição.

Mudanças no Campeonato Sergipano de 2025
Wendell Rezende｜FSF

Na oportunidade, os gestores definiram que o estadual terá início no dia 11 de janeiro com previsão de encerramento no dia 30 de março. O campeonato será dividido em quatro fases (1ª fase, quartas, semifinais e final).

Na fase inicial todos os 10 clubes se enfrentam em partidas únicas, totalizando 9 jogos. O time com a melhor colocação avança diretamente para a semifinal e assegura uma vaga na Copa do Brasil. Os dois últimos colocados serão rebaixados.

Na fase seguinte os clubes jogam em partidas eliminatórias no formato de mata-mata, apenas com jogos de ida. Os confortos já estão estabelecidos:

  • 2º colocado x 7º colocado
  • 3º colocado x 6º colocado
  • 4º colocado x 5º colocado

O vencedor de cada mata-mata, avança para as semifinais.

Os três clubes classificados se juntam ao primeiro colocado da 1ª fase. Nas semifinais serão duas partidas no sistema de ida e volta.

A fase final também será no formato de ida e volta. E o vencedor conquista o título do Sergipão. Além da vaga no Brasileiro da Série D, e nas nas Copas do Brasil e Nordeste de 2026.

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O evento foi coordenador pelo presidente da FSF, Milton Dantas que destacou a importância da participação de todos os clubes:

“O futebol sergipano vem crescendo em larga escala justamente por causa da participação dos clubes e dos dirigentes. Hoje foi um momento para fortalecermos o Campeonato Sergipano, um produto muito forte na nossa região. A fórmula da edição passada de maneira geral foi preservada e alguns ajustes feitos pelos dirigentes. Tenho certeza que o estadual será ainda mais empolgante em 2025. Agradeço a presença das equipes e dos profissionais da imprensa sergipana no evento”, finalizou, Milton Dantas.

Todos os 10 clubes estiveram presentes no congresso técnico com os seguintes representantes:

  • América de Propriá: presidente, Joaquim Feitosa;
  • Barra: presidente, Orlando Rodrigues;
  • Dorense: presidente, Ronaldo da Silva;
  • Carmópolis: diretor, Sérgio Andrade;
  • Confiança: presidente, Pedro Dantas;
  • Falcon: gerente de futebol, Cláudio Marques;
  • Guarany: presidente, Pedro Ferreira;
  • Itabaiana: diretor, Gilberto Nunes;
  • Lagarto: presidente, Robson Santos;
  • Sergipe: presidente, Júnior Torres.
Federação Sergipana de Futebol

A Controladoria-Geral da União (CGU) participou, nesta quinta-feira (14/11), em parceria com a Polícia Federal (PF), da Operação Embuste. A ação conjunta tem como objetivo apurar desvios de recursos públicos da saúde em município sergipano. 

CGU e PF apuram desvios de recursos da saúde em Sergipe
Foram 9 mandados de busca e apreensão nos municípios sergipanos de Aracaju, Areia Branca, Capela e Nossa Senhora das Dores – Operação Embuste｜CGU

Investigações 

Os trabalhos realizados pela PF, iniciados a partir do recebimento de denúncia, foram apoiados por ação de auditoria da CGU em que restaram constatados indícios de fraude e superfaturamento em processo de dispensa de licitação, realizado pelo Fundo Municipal de Saúde, para aquisição de insumos relacionados ao enfrentamento da Covid-19.  

A contratação teve valor aproximado de R$ 300 mil, sendo apontado pela CGU superfaturamento de 23%. As investigações apuram também a ocorrência de inexecução contratual, o que poderá elevar o prejuízo ao erário.  

Impacto social 

Dentre as irregularidades investigadas, destacam-se o superfaturamento e inexecução contratual, com consequente desvio de recursos que certamente teve impacto significativo nas ações de combate à Covid-19 no município, uma vez que os recursos deixaram de ser aplicados em serviços essenciais para a população, durante o enfrentamento da pandemia.  

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Diligências 

A Operação Embuste consiste no cumprimento de nove mandados de busca e apreensão nos municípios sergipanos de Aracaju, Areia Branca, Capela e Nossa Senhora das Dores. O trabalho conta com a participação de três servidores da CGU e de 37 policiais federais. 

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém a plataforma Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico do Fala.BR. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”. 

O cadastro deve seguir, ainda, as seguintes orientações: No campo “Sobre qual assunto você quer falar”, basta marcar a opção “Operações CGU”; e no campo “Fale aqui”, coloque o nome da operação e a Unidade da Federação na qual ela foi deflagrada.

Controladoria-Geral da União (CGU)

A Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Aracaju divulgou a imagem de Tiago Pereira da Silva investigado por tentativa de feminicídio contra a ex-companheira. A imagem do investigado foi divulgada nesta quinta-feira, 14.

Investigado por tentativa de feminicídio em Aracaju
Polícia Civil-SE｜Divulgação

De acordo com as informações policiais, a tentativa de feminicídio ocorreu no último dia 8 de novembro. Após o crime, ele fugiu e se encontra na condição de foragido, porém continua ameaçando de morte a vítima e o filho dela através de mensagens.

A Polícia Civil solicita que informações e denúncias que possam contribuir com a localização e a prisão do investigado Tiago Pereira da Silva sejam repassadas à polícia por meio do Disque-Denúncia (181). O sigilo é garantido.

Polícia Civil de Sergipe

Na manhã desta quinta-feira (14), o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) julgou dois recursos referentes à prestação de contas partidárias. O primeiro processo tratou da análise das contas do partido Patriota (atual Partido Renovação Democrática – PRD) referentes ao exercício financeiro de 2022. Em relação ao segundo recurso, os magistrados julgaram as contas do Partido da Mulher Brasileira (PMB) concernentes ao exercício financeiro de 2023.

No primeiro processo, a Assessoria Técnica de Contas Eleitorais (ATCE) verificou não haver informações suficientes para analisar a prestação de contas do Partido Renovação Democrática (PRD) referente ao exercício financeiro de 2022. O partido não apresentou todos os extratos bancários físicos de 2022, também não foram encontrados todos os extratos eletrônicos correspondentes. Por essa razão, não foi possível verificar a movimentação financeira total de 2022.

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Montagem: NE Notícias

A relatora, juíza Dauquíria de Melo Ferreira, esclareceu que “o partido político, apesar de ter sido chamado várias vezes, deixou passar o prazo que dado para completar a prestação de contas e não apresentou a documentação solicitada”. Ele disse que, “com base nas razões apresentadas e de acordo com o parecer do Ministério Público, as contas do PRD relativas ao ano de 2022 não foram prestadas, conforme o artigo 45, da Resolução do TSE nº 23.604/2019”.

Por unanimidade, concordaram os membros em determinar a suspensão do repasse de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) enquanto as contas de 2022 não forem regularizadas. Foi determinado o registro da decisão no Sistema Sanções e no Sistema Sico.

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No outro recurso que tratou sobre prestação de contas partidárias, a relatora do caso, Desa. Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos explicou que não foi possível verificar a totalidade da movimentação financeira de 2023 do Partido da Mulher Brasileira (PMB). A magistrada destacou que o relatório da Assessoria Técnica de Contasdemonstrou que documentos essenciais como o Balanço Patrimonial, a Demonstração do resultado do exercício e os Livros Diário e Razão também não foram entregues.

A desembargadora, em harmonia com o parecer ministerial, julgou não prestadas as contas do PMB edeterminou a manutenção da suspensão do repasse das cotas do Fundo Partidário; Suspensão do repasse do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), a partir do trânsito em julgado e enquanto persistir a inadimplência. “Determinoque sejam tomadas as ações necessárias no Sistema Sanções e no Sistema Sico e o encaminhamento de cópia dos autos à Procuradoria Regional Eleitoral, para eventual proposição de procedimento específico visando a suspensão do registro ou anotação do órgão estadual da agremiação”, disse a magistrada ao concluir seu voto. A decisão foi unânime entre os membros.

Assista ao julgamento:

TRE-SE

Participaram do primeiro julgamento o presidente do TRE-SE, desembargador Diógenes Barreto; a vice-presidente e corregedora regional eleitoral, desembargadora Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos; e os juízes membros Tiago José Brasileiro Franco, Breno Bergson Santos, Hélio de Figueiredo Mesquita Neto, Cristiano César Braga de Aragão Cabral, e a juíza membro Dauquíria de Melo Ferreira. Representou o Ministério Público Eleitoral a procuradora Aldirla Pereira de Albuquerque. No segundo processo, a juíza Lívia Santos Ribeiroatuou em substituição a juíza Dauquíria de Melo Ferreira.

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de Aracaju informa que, neste domingo, dia 17, a avenida Beira Mar, no sentido praias/Centro, será parcialmente interditada para a realização de uma corrida de rua. A interrupção do tráfego ocorrerá entre 4h e 9h, no trecho entre o cruzamento das avenidas Jornalista Santos Santana e José Carlos Silva, próximo ao restaurante o Miguel.

Os bloqueios no trânsito afetarão os cruzamentos das avenidas Beira Mar com Jornalista Santos Santana, Murillo Dantas, o retorno do Parque dos Cajueiros e o cruzamento da José Carlos Silva. Os participantes da corrida partirão da saída do estacionamento do Shopping Jardins, pela rua Lucilo Santos Santana, seguindo pela avenida Jornalista Santos Santana, avenida Beira Mar (no sentido Sul), utilizando a contramão em direção ao restaurante o Miguel. 

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SMTT/Divulgação

Na volta, os atletas retornarão ainda no sentido praias/Centro da Beira Mar, passando pelos cruzamentos das avenidas Murilo Dantas e Tancredo Neves, até o cruzamento com a Jornalista Santos Santana, onde o percurso será finalizado no estacionamento do Shopping Jardins.

Para minimizar os impactos no trânsito, veículos que transitam pelo bairro Atalaia em direção ao Centro, serão desviados para a avenida José Carlos Silva. Aqueles que trafegam pela avenida Murilo Dantas, terão de retornar na rotatória do Farol, acessando a avenida José Thomas Dávila Nabuco (canal 5 – conjunto Augusto Franco).

O tráfego no sentido Sul da avenida Beira Mar, também será desviado pela avenida Murilo Dantas, com a liberação apenas no sistema de “pare e siga”. A SMTT recomenda que motoristas utilizem rotas alternativas, como as avenidas Hermes Fontes, Adélia Franco, José Carlos Silva, Doutor Adel Nunes (Canal 4 – conjunto Augusto Franco) e Paulo VI. Agentes da SMTT estarão presentes nos pontos de bloqueio para orientar a população e organizar o fluxo de veículos.

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Transporte público

Devido à interdição na avenida Beira Mar, algumas linhas de ônibus terão seus itinerários alterados. São elas:

Linha 007 – Fernando Collor / Atalaia

Trecho: Terminal Zona Sul (Atalaia) – avenida Murilo Dantas.

Itinerário: Terminal Zona Sul, avenida Antônio Alves, avenida Emp. José Carlos Silva, avenida Dr. José Tomaz D’Ávila Nabuco (Canal 5), avenida Murilo Dantas, retorno na rótula do antigo Farol, avenida Murilo Dantas (Unit).

Linha 100 CS1 – Circular Shoppings 01

Trecho: Terminal Zona Sul – Avenida Beira Mar – Avenida Rio Branco

Itinerário: avenida Antônio Alves, avenida Emp. José Carlos Silva, avenida Josino José de Almeida (Canal 4), avenida Paulo VI, avenida Iolanda Pinto de Jesus, avenida Ministro Geraldo Barreto Sobral (Shopping Jardins), avenida Jornalista Santos Santana, avenida Beira Mar, avenida Ivo do Prado, avenida Rio Branco.

Linha 411B – Inácio Barbosa / D.I.A.

Trecho: Terminal DIA – avenida Beira Mar – Terminal D.I.A.

Itinerário: avenida Tancredo Neves, retorno após o Posto Petrox, avenida Tancredo Neves.

Linha 702 – Augusto Franco / Mercado via Beira Mar

Trecho: Conjunto Augusto Franco – avenida Beira Mar – avenida Rio Branco.

Itinerário: avenida Dr. José Tomaz D’Ávila Nabuco (Canal 5), avenida Murilo Dantas, retorno na rótula do antigo Farol, avenida Murilo Dantas (Unit), rua H-4, avenida Josino José de Almeida (canal 4), avenida Paulo VI, avenida Iolanda Pinto de Jesus, avenida Ministro Geraldo Barreto Sobral (Shopping Jardins), avenida Jornalista Santos Santana, avenida Beira Mar, avenida Ivo do Prado, avenida Rio Branco.

As bombas que explodiram ontem na Praça dos Três Poderes, em Brasília, enterram o projeto do deputado federal Rodrigo Valadares (UNIÃO – SE) sobre a anistia aos chamados golpistas do 8 de janeiro de 2023.

Ver no Threads

Segundo as investigações, o suspeito, que morava em Santa Catarina e estava em Ceilândia, no Distrito Federal, queria matar o ministro do STF Alexandre de Moraes. Tiu França, como era conheccido, foi candidato pelo Partido Liberal (PL) ao cargo de vereador do município de Rio do Sul em 2020.

Moraes disse hoje que anistiar os golpistas, é torná-los impunes.

O que o ocorreu ontem não é fato isolado do contexto. Queira Deus que seja um ato isolado, mas, no contexto, é algo que se iniciou lá atrás, com o famoso gabinete do ódio destilando discursos de ódio contra instituições, Judiciário e, principalmente, o STF. Contra as pessoas dos ministros do STF e os familiares de cada um dos seus ministros. Isso foi se avolumando, agigantando, aumentando o descrédito nas instituições, resultando no 8 de janeiro.

A impunidade destes gera eventos como o de ontem. A impunidade vai gerar mais impunidade.

Alexandre de Moraes
Reprodução

Para juristas, o PL da Anistia é inconstitucional.

Esse projeto, embora ainda que não declarado oficialmente, está enterrado.

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A Polícia Militar (PM) do Distrito Federal informou nesta quinta-feira (14) que encontrou artefatos explosivos no local onde Francisco Wanderley Luiz estava hospedado, em Ceilândia, região administrativa a cerca de 30 quilômetros do centro de Brasília.

Francisco, conhecido como Tiu França, é de Rio do Sul (SC) e morreu na noite desta quarta-feira (13) ao detonar explosivos na Praça dos Três Poderes, por volta das 19h30.ebcebc

Policiais fazem perícia no corpo de Francisco Wanderley Luiz, de 59 anos, em frente do STF em 14/11/2024
Fabio Rodrigues-Pozzebom｜Agência Brasil

Vistoria

Durante a madrugada, o esquadrão antibombas da PM fez uma varredura no local e encontrou mais três dispositivos, que foram desativados para garantir a segurança dos agentes que trabalharam na investigação do episódio, a cargo da Polícia Federal (PF) e da Polícia Civil do DF. O local foi liberado às 7h para perícia e o corpo de Francisco retirado às 9h.

Os prédios do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Palácio do Planalto também foram vistoriados durante a noite.

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A PM ainda segue fazendo varreduras na casa em Ceilândia e no estacionamento do Anexo IV da Câmara dos Deputados, onde estava o carro de Francisco, que também explodiu na noite de ontem. Os agentes estão fazendo a detonação controlada dos explosivos que foram encontrados no carro.

Inquérito

A PF abriu inquérito para investigar o caso. Os peritos criminais vão investigar as explosões com estratégia semelhante à reconstrução de cenário na identificação dos crimes de 8 de janeiro do ano passado, quando os prédios do Três Poderes sofreram ataques golpistas.

Entre os primeiros procedimentos que a PF devem fazer no local estão a identificação de todos os vestígios, além de uma identificação das imagens da área com ferramentas tecnológicas 3D a fim de compreender, em detalhes, a dinâmica do ataque. Vídeo das câmeras de segurança do STF mostram Francisco atirando artefatos explosivos em direção à escultura A Justiça, que fica em frente ao prédio da Corte e, em seguida, acendendo outro no próprio corpo.

Reprodução

Os estrondos das explosões foram ouvidos ao final da sessão que ocorria no plenário do STF e os ministros da Corte foram retirados do local em segurança. Já o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não estava no Palácio do Planalto no momento do ocorrido; ele deixou o local por volta das 17h30.

Agência Brasil