O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Camilo Santana, lançaram nesta terça-feira, 14 de janeiro, o programa Mais Professores para o Brasil. A iniciativa reúne ações integradas para promover a valorização e a qualificação dos professores da educação básica, assim como incentivar a docência no país. O programa vai beneficiar 2,3 milhões de professores, que devem impactar a qualidade do ensino, ofertado a 47,3 milhões de estudantes.  

“Essa é uma política pública transformadora que impacta diretamente os alunos e as escolas do nosso país, por meio do incentivo à docência em todas as regiões”, disse Silvia de Jesus, professora da rede municipal de ensino de Licínio de Almeida (BA). “Ser professor, além de uma vocação, é uma missão e um privilégio, que têm o poder de mudar realidades, abrir portas e proporcionar novas oportunidades para um futuro melhor. Sem dúvidas, esse programa trará grandes benefícios aos professores e à educação brasileira”.

De acordo com Camilo Santana, o investimento federal no programa leva em conta que o fator intraescolar mais impactante na aprendizagem dos estudantes no Brasil é o professor: “Segundo a Fundação Getúlio Vargas [FGV], esses profissionais são responsáveis por 65,7% do resultado de aprendizagem no ensino fundamental e por 47% no ensino médio”. 

“Os desafios do magistério são complexos, mas todas as políticas educacionais adotadas pelo MEC [Ministério da Educação] dependem de bons professores em sala de aula e, por isso, estamos criando o Mais Professores. Esse é o início de uma estratégia que está sendo estabelecida para atrair novos professores e fortalecer, reconhecer e valorizar os que já fazem parte da rede de educação básica”, completou o ministro. 

Segundo o presidente Lula, a medida é um passo fundamental para superar a dívida histórica do Brasil com o setor. “Durante muito tempo, o Brasil não teve nenhuma responsabilidade de cuidar da educação e dos professores. Precisamos motivar a formação desses profissionais e garantir que eles tenham a certeza de que estão trabalhando em prol do benefício das pessoas e de que o Estado lhes fornecerá as condições de segurança, saúde e trabalho necessárias. O que anunciamos aqui hoje não pode ser visto como um gasto, mas, sim, um investimento no futuro do país, para que as pessoas não desistam de ser professores”, apontou. 

Cinco eixos 

O Mais Professores para o Brasil está estruturado em cinco eixos: seleção para o ingresso na docência; atratividade para as licenciaturas; alocação de professores; formação docente; e valorização.   

Seleção – A Prova Nacional Docente (PND) foi criada para melhorar a qualidade da formação, estimular a realização de concursos públicos e induzir o aumento de professores nas redes públicas de ensino. A PND será realizada anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Estados e municípios poderão utilizar a PND em seus processos de seleção de professores. Docentes interessados se inscrevem diretamente no Inep.   

Atratividade – Para atrair novos docentes, o Ministério da Educação (MEC) criou o Pé-de-Meia Licenciaturas, um apoio financeiro para fomentar o ingresso, a permanência e a conclusão das licenciaturas por estudantes com alto desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). No Pé-de-Meia Licenciaturas, o participante recebe mensalmente R$ 1.050 durante o período regular de integralização do curso. Desse total, o estudante pode sacar imediatamente R$ 700. Os outros R$ 350 são depositados como poupança e poderão ser sacados após o professor recém-formado ingressar em uma rede pública de ensino em até cinco anos após a conclusão do curso.  

Alocação – A Bolsa Mais Professores dará apoio financeiro para incentivar o ingresso de docentes nas redes públicas de ensino da educação básica e aumentar a atuação em regiões com carência docente. O participante receberá uma bolsa mensal no valor de R$ 2.100, mais o salário do magistério, pago pela rede de ensino que está vinculado. Além disso, durante o período da bolsa, o professor cursa uma pós-graduação lato sensu com foco em docência.  

Formação – Para a formação de professores, o MEC criou um portal com informações centralizadas sobre cursos referentes às formações inicial e continuada, bem como às pós-graduações ofertadas pelo MEC e por instituições parceiras. A plataforma tem o objetivo de fortalecer o desenvolvimento profissional de acordo com o perfil do docente.  

Valorização  – O MEC também lança hoje ações junto a outros ministérios e bancos públicos para promover a valorização dos professores. Por meio de parceria com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, serão disponibilizados benefícios exclusivos, como um cartão de crédito sem anuidade. Além disso, mediante parceria com o Ministério do Turismo, professores terão direito a descontos de até 10% em diárias de hotéis, inclusive em períodos de grandes eventos ou feriados.