O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou neste domingo (20) que não vai renunciar ao cargo. Em março deste ano, o parlamentar, que é filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, pediu licença do mandato e foi morar nos Estados Unidos, sob a alegação de perseguição política.

Eduardo Bolsonaro durante entrevista a imprensa. Brasília (DF) 19/11/2024
Lula Marques｜Agência Brasil

De acordo com o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a licença de 120 dias termina hoje, e o deputado pode ser cassado por faltas ao não retornar ao Brasil.

Durante uma live realizada nas redes sociais, o deputado disse que vai conseguir “levar o mandato” por mais três meses.

“Eu não vou fazer nenhum tipo de renúncia. Se eu quiser, eu consigo levar meu mandato, pelo menos, até os próximos três meses”, afirmou.

No STF, Eduardo é investigado pela sua atuação junto ao governo norte-americano para promover medidas de retaliação contra o Brasil e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e tentar barrar o andamento da ação penal na Corte sobre a trama golpista, que tem seu pai como um dos réus.

Na transmissão, o deputado voltou a criticar o ministro Alexandre de Moraes e ironizou a decisão do governo do presidente Donald Trump que suspendeu o visto de ministros do STF.

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Ele também comentou a decisão na qual Moraes afirmou que o parlamentar “intensificou as condutas ilícitas” e determinou que entrevistas e postagens recentes nas redes sejam incluídas na investigação.

“O cara que se diz ofendido [Moraes], ele pega e junta no processo que ele abriu. O cara que vai me julgar, ele vai ver o que eu faço na rede social. Então, você da Polícia Federal, que está me vendo, um forte abraço. A depender de quem for, está sem visto”, disse.

O deputado também defendeu a anistia para Jair Bolsonaro e afirmou que está “disposto a ir às últimas consequências”.

“É para entender que não haverá recuo. Não é jogar não para ver se depois dá certo, achar um meio-termo. Não estou aqui para isso”, completou.

Na sexta-feira (18), no mesmo inquérito em que Eduardo é investigado, Bolsonaro foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) e foi obrigado a colocar tornozeleira eletrônica e proibido de sair de casa entre 19h e 6h.

As medidas foram determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes após a PGR alegar risco de fuga do ex-presidente, que é réu na ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022 e deve ser julgado pelo Supremo em setembro. 

A venda do volante Richard Ríos pelo Palmeiras se tornou o maior negócio da história do Benfica, de Portugal. O clube português desembolsou 30 milhões de euros (quase R$ 195 milhões) para contratar o jogador colombiano.

Richard Ríos renova com Palmeiras
Cesar Greco｜Palmeiras

A transação representa um lucro significativo para o Palmeiras, que detinha a maior parte dos direitos econômicos do atleta. O clube alviverde ficará com 70% do valor, o que corresponde a aproximadamente R$ 136 milhões.

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Outros clubes brasileiros também se beneficiam do negócio. O Flamengo, por conta do mecanismo de solidariedade da FIFA, tem direito a 6,6% da transferência, o que significa um ganho de cerca de R$ 13 milhões. O Guarani, ex-clube de Ríos, também assegurou uma fatia importante de 13,4%, recebendo aproximadamente R$ 26 milhões.

O atleta receberá 10% como parte do acordo.

UOL

Morreu na madrugada deste domingo, aos 93 anos, o ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) José Maria Marin.

Ex-presidente da CBF, José Maria Marin, morre na madrugada deste domingo
CBF｜Divulgação

Internado no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, Marin não teve a causa da morte divulgada. O velório acontecerá ainda hoje na capital paulista.

Marin comandou a CBF entre 2012 e 2015, período em que esteve à frente da entidade durante a Copa do Mundo de 2014 no Brasil.

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Sua trajetória pública vai além dos gramados: advogado de formação, ele fez carreira política em São Paulo, atuando como vereador, deputado estadual e chegando a governador em 1982. Marin também presidiu a Federação Paulista de Futebol.

Em 2015, foi preso na Suíça em uma operação do FBI, envolvido em um caso de corrupção investigado pela Fifa. Dois anos depois, foi condenado nos Estados Unidos e cumpriu pena até 2020, sendo libertado em razão da pandemia de Covid-19. Em 2023, sofreu um AVC.

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) comunicou oficialmente a renúncia de seu presidente, João Pedro Nascimento, que deixou o comando da autarquia após três anos de mandato, encerrando a gestão que deveria se estender até 2027. Segundo a nota da CVM, Nascimento alegou “razões pessoais” para a decisão.

João Pedro Nascimento renúncia cargo três anos antes do fim do mandato
Geraldo Magela｜Agência Senado

No entanto, sua saída ocorre em meio a pressões políticas e questionamentos sobre um possível conflito de interesses, como relatou o jornal O Globo. Recentemente, ele foi convocado pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos, ocasião em que negou qualquer irregularidade.

Agora, a indicação de um novo presidente cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a legislação, o diretor mais antigo, Otto Lobo, assume interinamente a presidência da CVM, órgão responsável pela regulação e fiscalização do mercado de capitais do país.

Leia nota na íntegra

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) comunica que se encerrou o mandato do Presidente João Pedro Nascimento à frente da Autarquia. Nascimento, que iniciou seu mandato em 18/7/2022, renunciou ao cargo, após três anos de exercício da função, por motivos pessoais.

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O mandato de João Pedro Nascimento foi marcado por ações que buscaram a democratização e a modernização do mercado de capitais brasileiro. Mais informações podem ser verificadas aqui.

A CVM agradece a João Pedro Nascimento pelo período em que esteve no comando da Autarquia e deseja sucesso em seus futuros projetos.

Próximos passos

Em linha com o disposto no art. 6º da Lei 6385/76, caberá à Presidência da República indicar um novo nome para presidir a CVM. Interinamente, também em linha com o disposto no §5º do referido art. 6º, o diretor mais antigo – atualmente, o diretor Otto Lobo – responderá pelas atribuições competentes ao presidente da Autarquia.

Com informações de O Globo

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) vem a público manifestar sua preocupação e repúdio diante da notícia de revogação do visto do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, e de ministros do Supremo Tribunal Federal, determinada ontem pelo governo dos Estados Unidos da América.

Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, durante Sessão Solene de Abertura do Ano Judiciário, em 03/02/2025
Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, durante Sessão do STF – Fellipe Sampaio｜STF

O Procurador Paulo Gonet é um membro respeitado do Ministério Público Federal, com trajetória reconhecida por sua dedicação ao cumprimento da Constituição e das leis brasileiras.

A revogação de seu visto representa não apenas um gesto desproporcional e incompatível com o histórico de atuação técnica do Procurador-Geral da República, mas também uma ofensa à independência e à autonomia de todo o Ministério Público brasileiro, uma inaceitável tentativa de intimidação de uma instituição nacional.

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É dever do Ministério Público atuar com independência, isenção e responsabilidade. O Poder Judiciário no Brasil atua igualmente de modo independente, em estrita observância ao Estado de Direito. Nenhum agente público destas instituições deve ser punido por cumprir sua função constitucional, muito menos por um outro país, em um claro desrespeito à soberania nacional e ao princípio da não intervenção.

A ANPR está acompanhando o caso com atenção, prestando total apoio institucional ao associado.

Reiteramos nossa confiança na missão constitucional do Ministério Público e na retidão da atuação do Procurador Paulo Gonet, certos de que o diálogo institucional prevalecerá com base no respeito mútuo e nos princípios do Estado de Direito.

Brasília, 19 de julho de 2025.

Diretoria da ANPR

Associação Nacional dos Procuradores da República

O técnico Ramón Díaz, que fez sucesso no Botafogo, Vasco e Corinthians no futebol brasileiro, foi anunciado como novo técnico do Olimpia, do Paraguai.

Ele assinou um contrato de três temporadas.

Com ele. Emiliano Díaz, seu filho, fará parte da comissão técnica.

A Prefeitura de Aracaju informa que, a partir da próxima segunda-feira, 22 de julho, o Gabinete da Prefeita e a Secretaria Municipal de Governo (Segov) passarão a funcionar, temporariamente, na Rua Dr. Wilson Rocha, nº 853, bairro Salgado Filho.

Sede da Prefeitura de Aracaju
Ronald Almeida｜PMA

A mudança ocorre em razão da reforma estrutural no Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos, que será realizada por etapas. Posteriormente, outras secretarias também serão transferidas, como a Vice-Prefeitura, Sempi, Seplog e Secom.

Inaugurado em 2005, o prédio nunca passou por uma reforma de grande porte e apresenta problemas estruturais que exigem intervenções urgentes para garantir segurança, melhores condições de trabalho e atendimento ao público.

Prefeitura de Aracaju

O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, anunciou nesta sexta-feira (18) que determinou a revogação dos vistos do ministro Alexandre de Moraes, seus familiares e “aliados na Corte”.ebcebc

Ministro Alexandre de Moraes
Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O anúncio não deixa claro quais ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem ser atingidos.  

A medida foi anunciada horas após o ex-presidente Jair Bolsonaro ser alvo de uma operação da Policia Federal (PF), que realizou buscas e apreensões e determinou a utilização de tornozeleira eletrônica e recolhimento noturno entre 19h e 6h.

Rubio escreveu que Moraes tem perseguido Bolsonaro e promovido censura.

“A política de caça às bruxas de Alexandre de Moraes contra Jair Bolsonaro criou um complexo de perseguição e censura que viola os direitos dos brasileiros e também atinge os americanos. Ordenei a revogação dos vistos de Moraes, seus aliados na corte, e seus familiares, de forma imediata”, declarou.

Procurada pela Agência Brasil, o STF ainda não se manifestou sobre a revogação dos vistos.

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Medidas cautelares

As medidas cautelares foram determinadas no inquérito no qual o filho do ex-presidente, Eduardo Bolsonaro, deputado federal, é investigado pela sua atuação junto ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo e tentar barrar o andamento da ação penal sobre a trama golpista.

Em março deste ano, Eduardo pediu licença do mandato parlamentar e foi morar nos Estados Unidos, sob a alegação de perseguição política. A licença termina no próximo domingo (20).

CNN Brasil

A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (18) por manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que impôs medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica.ebcebc

PF liga Bolsonaro a esquema para desviar mais de R$ 6,8 milhões
Valter Campanato｜Agência Brasil

Até o momento, além do próprio Moraes, votaram por manter as medidas cautelares os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino. Os ministros Cármen Lúcia e Luiz Fux têm até as 23h59 da próxima segunda-feira (21) para votar.

A Primeira Turma do Supremo é também responsável por julgar uma tentativa de golpe de Estado que teria sido liderada por Bolsonaro, de acordo com acusação formal feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

As medidas cautelares contra o ex-presidente têm relação com a possível obstrução de Justiça e coação no curso do processo dessa ação penal sobre a trama golpista, na qual Bolsonaro é réu, tendo sido apontado como líder do complô.

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A sessão de julgamento sobre as cautelares teve início ao meio-dia, poucas horas depois de a tornozeleira ter sido colocada em Bolsonaro. O ex-presidente foi levado, por volta das 10h desta sexta, até a Secretaria de Administração Penal do Distrito Federal para instalar o equipamento.

Moraes repetiu em seu voto a íntegra da liminar (decisão provisória) em que determinou as medidas cautelares. Além do uso da tornozeleira eletrônica, o ministro impôs a Bolsonaro o recolhimento noturno, entre 19h e 6h, bem como aos fins de semana.

Band Jornalismo

Pela decisão, agora mantida pela maioria da Primeira Turma, Bolsonaro está ainda proibido de se ausentar da comarca do Distrito Federal, não pode se comunicar com seu filho Eduardo Bolsonaro, também investigado, ou com embaixadores e diplomatas de outros países. O ex-presidente não pode se aproximar de embaixadas.

As medidas têm como justificativa o risco de fuga apontado pela Polícia Federal (PF) e pela PGR, bem como para impedir que Bolsonaro continue a atuar em prol de sanções de outros países a autoridades brasileiras.

Decisão

Em sua decisão, Moraes escreveu que Bolsonaro e Eduardo praticam uma “confissão flagrante” dos crimes de coação no curso do processo e obstrução de Justiça ao trabalharem para que o governo dos Estados Unidos aplique sanções contra autoridades brasileiras e o próprio país. Em março deste ano, Eduardo pediu licença do mandato de deputado federal e foi morar nos EUA, sob a alegação de perseguição política. A licença termina no próximo domingo (20).

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O ministro Alexandre de Moraes citou ainda os possíveis crimes de tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito e de ataque à soberania nacional, diante da conduta de Bolsonaro e do filho de condicionarem o arquivamento do processo sobre o golpe à retirada de taxas impostas pelos EUA sobre todos os produtos importados do Brasil.

Neste mês, o presidente norte-americano, Donald Trump, anunciou a taxação de 50% sobre produtos brasileiros. Entre as justificativas, ele citou o que chamou de “caça às bruxas” contra Bolsonaro e aliados, devido ao processo em que o ex-presidente é julgado por golpe de Estado.

Coação esdrúxula

Ao votar por manter na íntegra a decisão de Moraes, o ministro Flávio Dino escreveu que a coação contra a Justiça praticada por Bolsonaro e filho “assume uma forma inédita: o ‘sequestro’ da economia de uma Nação, ameaçando empresas e empregos, visando exigir que o Supremo Tribunal Federal pague o ‘resgate’, arquivando um processo judicial instaurado a pedido da Procuradoria-Geral da República, sob a regência exclusiva das leis brasileiras”.

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Dino acrescentou que “esse ‘sequestro’ certamente merecerá muitos estudos acadêmicos, inclusive nas Universidades dos Estados Unidos, por seu caráter absolutamente esdrúxulo”.

Defesa

Logo após ter a tornozeleira eletrônica instalada, na Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal, Bolsonaro parou para falar com jornalistas e disse que o objetivo da medida imposta por Moraes seria promover sua “suprema humilhação”. Ele negou qualquer plano de sair do país para fugir de eventual condenação.

Em nota, a defesa de Bolsonaro disse que “recebeu com surpresa e indignação a imposição de medidas cautelares severas contra ele, que até o presente momento sempre cumpriu com todas as determinações do Poder Judiciário”.

STJD pune Dudu por misoginia contra a presidente Leila Pereira, do Palmeiras
STJD

A Quinta Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva Futebol puniu o atacante Dudu por misoginia contra a presidente Leila Pereira, do Palmeiras.

O jogador do Atlético/MG foi suspenso por seis jogos e multado em R$ 90 mil por infração ao artigo 243-G.

A decisão, proferida por unanimidade de votos nesta sexta, 18 de julho, é de primeira instância e cabe recurso ao Pleno.

JP Esportes