Em 2024, o Ministério Público Eleitoral atuou em 3,2 mil processos judiciais em curso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE). Nos processos judiciais, foram emitidos mais de 1,1 mil pareceres e outras manifestações da Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe (PRE/SE). E desses processos judiciais, 705 diziam respeito a propaganda eleitoral, 59% do total. Ou seja, seis em cada dez processos em que a PRE precisou se manifestar tratavam de propaganda eleitoral extemporânea ou propaganda eleitoral irregular.

Paulo Pinto｜Agência Brasil

A procuradora Regional Eleitoral em Sergipe, Aldirla Pereira Albuquerque afirma que o alto percentual de processos relacionados à propaganda reflete a maneira como candidatos, partidos e coligações agiram nessas Eleições Municipais de 2024. “Infelizmente identificamos irregularidades que se repetiram e se estenderam desde a pré-campanha. Propaganda antecipada e irregularidades em propaganda já geraram, inclusive, dezenas de condenações em 2º grau, no TRE”, enfatizou a procuradora.

Segundo Turno

A PRE/SE estará de plantão neste segundo turno das Eleições Municipais de 2024 e, entre as irregularidades que estão sob atenção especial da PRE, estão a compra de votos, a propaganda “boca de urna”, o transporte irregular de eleitores e a perturbação do local de votação. “No primeiro turno tivemos episódios de perturbação do local de votação que levaram inclusive a prisões. O transtorno no local de votação é um desrespeito aos eleitores e também a quem trabalha nas eleições”, destaca a PRE Aldirla Albuquerque.

MP Eleitoral

Nas eleições municipais, a função eleitoral do Ministério Público é exercida num formato híbrido. Aos MPs Estaduais cabe a fiscalização do pleito e a atuação em 1ª instância, junto às Zonas Eleitorais. Já o MPF atua quando as ações judiciais chegam aos Tribunais Regionais Eleitorais (segunda instância) e ao TSE (última instância) depois de recurso.

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O Ministério Público Eleitoral pode intervir em todas as fases do processo: inscrição dos eleitores, convenções partidárias, registro de candidaturas, campanhas, propaganda eleitoral, votação, diplomação dos eleitos. Também atua em qualquer época (havendo ou não eleição), propondo ações ou oferecendo parecer nas ações ajuizadas por outros atores, como partidos e candidatos.

Como Denunciar

As denúncias podem ser feitas presencialmente, nas Promotorias de Justiça ou na sede do MPF em Sergipe. Outra opção é enviar a denúncia pelo site do MPF (www.mpf.mp.br), que ela será distribuída ao promotor ou procurador eleitoral com atribuição para atuar. Podem ser enviados casos relacionados a propaganda, registro de candidatura, realização de pesquisas, bem como casos de violência política de gênero, fraude à cota de gênero, compra de votos, abuso de poder político, econômico ou do uso de meios de comunicação, entre outros.

Neste próximo domingo, 27, acontece o segundo turno das eleições municipais 2024 e os eleitores poderão acessar gratuitamente as linhas do transporte público coletivo da região metropolitana de Aracaju, que compreende, além da capital, os municípios de Nossa Senhora do Socorro, Barra dos Coqueiros e São Cristóvão.

Michel de Oliveira｜PMA

A medida, que garante a gratuidade, é executada pela Prefeitura de Aracaju, através da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT).

Assim como fez no primeiro turno das eleições, o prefeito Edvaldo Nogueira assinou o decreto que garante a gratuidade em todo o sistema de transporte coletivo da região metropolitana.

“Essa decisão atende uma determinação do Supremo Tribunal Federal e uma lei municipal, que também corrobora com a necessidade de gratuidade neste momento tão importante”, destacou o prefeito.

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A decisão do STF autoriza às prefeituras e às empresas concessionárias a ofertar o serviço com tarifa zero, sem que isto configure prática de improbidade administrativa ou crime eleitoral. Atende ainda a lei Municipal nº 6.603/2024, que objetiva a gratuidade no sistema de transporte coletivo nas datas do pleito.

De acordo com o decreto, a SMTT de Aracaju fica autorizada a adotar medidas regulamentares operacionais que visam o cumprimento das determinações para a gratuidade do transporte público coletivo durante as eleições.

“É importante frisar que o acesso gratuito aos ônibus, assim como foi no primeiro turno, valerá para São Cristóvão, Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro e Aracaju, e também para os terminais de integração da capital, durante todo o domingo, 27”, explica o tenente-coronel Silvio Prado.

Com informações da Agência Aracaju de Notícias

A candidata à Prefeitura de Aracaju, Emília Corrêa (PL), alterou sua agenda de campanha na reta final das eleições, alegando preocupações com sua segurança. A decisão foi tomada após orientações de pessoas próximas, que recomendaram cautela devido a supostas ameaças à sua integridade física.

Reprodução

Na noite de ontem (25), Emília optou por não participar do debate promovido pela TV Sergipe, afiliada da Globo. Em vez disso, realizou uma transmissão ao vivo nas redes sociais, ao lado de seu vice, Ricardo Marques (Cidadania).

Na ‘live’ [vídeo abaixo], ela afirmou que seu afastamento do debate foi motivado por discursos violentos e o uso de fake news por parte da campanha adversária. A candidata, no entanto, não deu mais detalhes sobre as supostas ameaças, limitando-se a afirmar que seus oponentes “estão desesperados, desequilibrados”.

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Além disso, Emília foi aconselhada a cancelar o tradicional ‘Café com Emília’ em local público, optando por uma transmissão online para seus seguidores na manhã deste sábado (26).

Enquanto isso, seu adversário, Luiz Roberto (PDT), foi entrevistado por 25 minutos pela TV Sergipe na mesma noite em que ocorreria o debate.

Apesar das mudanças na campanha, Emília realizará uma carreata hoje pelas principais ruas e avenidas da capital.

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NE Notícias

NE Notícias divulgará o resultado das eleições, com apuração desde a madrugada deste domingo.

A partir das 17h, todos os resultados começarão a ser divulgados, com sistema atualizado permanentemente.

As capitais que terão Segundo Turno: Aracaju (SE), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Manaus (AM), Natal (RN), Palmas (TO), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO) e São Paulo (SP).

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Todas as praias de Sergipe monitoradas pela Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) estão apropriadas para o banho. Em nenhuma delas foi constatada uma concentração máxima de coliformes termotolerantes de 1000 UFC/100m.

Quem gosta de um bom banho de mar pode ir às praias de Aracaju, Barra dos Coqueiros, Pirambu, Estância e Itaporanga D’Ajuda.

Arthuro Paganini ⏐ ASN

De acordo com a Adema, estão apropriadas para banho as praias do Jatobá, da Costa e da Atalaia Nova, na Barra dos Coqueiros; do Havaizinho, em frente à Praça de Eventos da Orla; da Atalaia Velha, em frente aos Arcos da Orla; da Bonanza, na região conhecida como Cinelândia, em frente à Passarela do Caranguejo; Banho Doce, Aruana, Robalo, Refúgio e Náufragos (Viral).

Também apresentaram condições normais de balneabilidade o ponto da Praia de Pirambu situado nas proximidades da foz do Rio Japaratuba e a Praia do Porto; assim como todas as praias do Litoral Sul analisadas: Caueira, Abaís, Saco e Dunas.

A Companhia de Abastecimento de Sergipe (Deso) informa que o rompimento de uma adutora, nesta sexta-feira (25), provocou o desabastecimento em oito municípios das região do Alto Sertão e Agreste de Sergipe e afetou cerca de 100 mil pessoas.

Arquivo

Por conta disse, a Deso diz que o fornecimento ficou parcialmente comprometido nas cidades de Nossa Senhora da Glória, Pinhão, Nossa Senhora Aparecida, Carira, São Miguel do Aleixo, Pedra Mole e Frei Paulo.

Por fim a Companhia explicou que equipes foram para o local para solucionar o problema. A água deve voltar às torneiras de forma gradual e a expectativa é que o serviço só seja normalizado no domingo.

A bandeira tarifária para o mês de novembro será amarela em razão da melhora das condições de geração de energia no país. Em outubro, a bandeira foi vermelha, patamar 2, mas com o aumento do volume de chuvas e a consequente redução do preço para gerar energia, foi possível acionar a bandeira amarela para novembro. Dessa forma, a cobrança passa dos R$ 7,877 cobrados na bandeira vermelha, patamar 2, a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, para R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos.

A medida vale para todos os consumidores de energia conectados ao Sistema Interligado Nacional.

Fernando Frazão｜Agência Brasil

Apesar da melhora das condições de geração da energia no país, as previsões de chuvas e vazões nas regiões dos reservatórios para os próximos meses ainda permanecem abaixo da média, indicando a necessidade de geração termelétrica complementar para atender os consumidores.

Sobre o anúncio, o diretor-geral da ANEEL, Sandoval Feitosa destacou que “o sistema de bandeiras se consolidou no Brasil como uma forma democrática do setor elétrico dialogar com a sociedade sobre o consumo eficiente e o custo da energia”.

A bandeira ficou verde de abril de 2022 até julho de 2024, quando foi interrompida com o anúncio da bandeira amarela, seguida de bandeira verde em agosto, vermelha, patamar 1, em setembro, e vermelha, patamar 2, em outubro.

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O sistema de bandeiras tarifárias foi criado pela ANEEL em 2015 para indicar, aos consumidores, os custos da geração de energia no Brasil. Ele reflete o custo variável da produção de energia, considerando fatores como a disponibilidade de recursos hídricos, o avanço das fontes renováveis, bem como o acionamento de fontes de geração mais caras como as termelétricas.

Com o sistema de bandeiras, o consumidor consegue fazer escolhas de consumo que contribuem para reduzir os custos de operação do sistema, reduzindo a necessidade de acionar termelétricas. Mesmo que as condições de geração sejam favoráveis, é necessário continuar com bons hábitos de consumo que evitam desperdícios e contribuem para a sustentabilidade do setor elétrico. Com o acionamento da bandeira amarela, a vigilância quanto ao uso responsável da energia elétrica é fundamental. A orientação é para utilizar a energia de forma consciente.

ANEEL
Agência Nacional de Energia Elétrica

A Black Friday, evento de descontos e promoções que surgiu nos Estados Unidos e ganhou força mundial, já é considerada uma das datas comemorativas mais importantes para o comércio brasileiro. Desde sua chegada ao Brasil em 2010, a Black Friday tem impulsionado o varejo, tanto no online quanto no físico, com consumidores ansiosos por ofertas e oportunidades de compra.

Em 2024, o cenário não é diferente e as expectativas de vendas continuam altas. Um estudo realizado pela Agência Conversion, com base nos dados do Google Trends, analisou as pesquisas entre agosto de 2023 e agosto de 2024, mostrando um aumento expressivo de pesquisas em diversos estados brasileiros. 

Black Friday – Paulo Pinto｜Agência Brasil

A pesquisa ainda apontou quais setores são mais procurados em cada região, revelando tendências de consumo e os itens mais desejados para este ano. Entenda tudo no decorrer da leitura!

A origem da Black Friday e sua expansão no Brasil

Antes de falarmos sobre as perspectivas para a edição deste ano, é importante contextualizarmos as origens dessa data tão importante para o varejo mundial. 

A Black Friday surgiu nos Estados Unidos na década de 1960, marcando a sexta-feira após o feriado de Ação de Graças. Originalmente, ela foi criada para contribuir com as vendas do comércio varejista antes do Natal, oferecendo grandes descontos por um dia. Com o passar dos anos, a data se consolidou como um dos eventos mais importantes para o varejo global.

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No Brasil, a Black Friday foi oficialmente integrada ao nosso calendário em 2010 e, desde então, tornou-se uma das datas mais aguardadas tanto pelos consumidores quanto pelos lojistas. 

O evento ganhou força com o avanço do e-commerce, que trouxe comodidades e diversas opções para os brasileiros. Em 2023, a Black Friday movimentou bilhões no país, impulsionando especialmente as vendas online — que, de acordo com dados da Neotrust e da ClearSale, alcançaram o faturamento de R$ 5,23 bilhões no e-commerce brasileiro na Black Friday de 2023.

Os estados brasileiros com os maiores crescimentos de buscas pela Black Friday 2024

Com a Black Friday se aproximando, a expectativa é de que o volume de compras seja ainda maior do que em 2023, e isso se reflete pelas buscas antecipadas dos brasileiros. De acordo com o estudo da Agência Conversion, especialista em análise de dados e SEO, os 15 estados que apresentaram as maiores altas nas pesquisas pelo termo “Black Friday” são:

  1. Espírito Santo com 12,900%, com o setor de produtos mais procurado sendo o de eletrônicos;
  2. Bahia com 9.566,67%, com ampla procura por joias;
  3. Paraíba com 8,700% e muitas buscas por cosméticos;
  4. Pará com 8,700% e o setor mais buscado é o de joias;
  5. Rio Grande do Norte com  8,700% – setor mais buscado: eletrônicos;
  6. Minas Gerais com 7.614,29% – itens mais procurados: joias;
  7. Mato Grosso com 7,100% e o segmento de moda e acessórios como líder;
  8. Maranhão com 7,100%, também com moda e acessórios;
  9. Mato Grosso do Sul com 7,100% – setor mais buscado: eletrônicos;
  10. Pernambuco com 6.233,33% – área mais procurada: joias;
  11. Amazonas com 5.800%, e ampla procura por comidas e bebidas;
  12. Goiás com 5.233,33% – setor mais buscado: moda e acessórios;
  13. Sergipe com 4,700%, com maior busca em itens eletrônicos;
  14. Alagoas com 4,700% – setor mais buscado: moda e acessórios;
  15. São Paulo com 4.541,03%, finalizando o ranking com ampla busca por joias.

O que motiva os brasileiros a consumirem na Black Friday?

Um levantamento desenvolvido pela empresa de tecnologia Wake, junto com a Opinion Box, constatou que a Black Friday é utilizada para os consumidores adquirirem produtos de necessidade (55%) e de desejo (45,9%). 

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Já 20,9% aproveitam para fazer um upgrade de produtos que já possuem, adquirindo uma versão melhor ou atualizada, como um celular, computador ou uma tv Black Friday. Além disso, 66,4% das pessoas afirmam que economizam dinheiro para gastar, especificamente, nesse dia. 

Outro estudo, dessa vez solicitado pela Google à Offerwise, constatou que seis em cada dez consumidores brasileiros consideram o preço baixo como o quesito mais importante para as compras na Black Friday.

Isso significa que, para o varejo, o cenário é positivo, com expectativa de um forte crescimento nas vendas e um público mais preparado para aproveitar as promoções.

Agência Conversion

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou o cumprimento de mandados de busca e apreensão e de busca pessoal contra 18 pessoas, entre elas o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO). A decisão foi tomada após representação apresentada pela Polícia Federal (PF) e manifestação favorável do procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet.

Deputado Gustavo Gayer
Lula Marques｜Agência Brasil

Além do deputado, foram expedidos mandados contra assessores parlamentares dele e outras pessoas. Todos são investigados por integrar suposta associação voltada para o desvio de cotas parlamentares de Gayer.

As apurações tiveram origem em outra investigação sobre financiamento dos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023.

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São investigadas duas empresas do parlamentar, que podem ter sido abastecidas com dinheiro público, conforme as investigações da PET 13033. Os delitos apurados são associação criminosa, peculato na modalidade desvio e falsificação de documento particular.

O ministro determinou que, após cumpridas as buscas e apreensões, a PF colha o depoimento dos investigados, bem como de outras pessoas com as quais eles tenham interagido para possível cooptação ou incitação dos crimes investigados.

Leia a íntegra da representação policial.

Leia a íntegra da manifestação da PGR.

Leia a íntegra da decisão do ministro.

Supremo Tribunal Federal
Reprodução

A candidata Emília Corrêa (PL) mantém uma ampla vantagem na corrida pela Prefeitura de Aracaju, conforme pesquisa divulgada nesta sexta-feira, 25, pela Rede Xodó de Comunicação. O levantamento, realizado pelo Instituto de Pesquisa do Nordeste (INOR), aponta que Emília lidera o segundo turno contra Luiz Roberto (PDT) com folga significativa.

Pesquisa de intenção de voto para o segundo turno em Aracaju
Emília Corrêa e Luiz Roberto

No cenário de intenção de voto induzido, Emília Corrêa aparece com 57,38% das preferências dos eleitores, enquanto Luiz Roberto registra 29,25%. Além disso, 3,37% dos entrevistados disseram não saber ou preferiram não responder, e outros 10% demonstraram intenção de votar em branco ou anular o voto.

Quando se consideram apenas os votos válidos, que excluem as intenções de voto em branco e nulo, a vantagem da candidata é ainda mais expressiva: Emília atinge 66,23%, enquanto Luiz Roberto fica com 33,77%, refletindo uma diferença de 32,46 pontos percentuais.

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A solidez da candidatura de Emília Corrêa também é refletida no grau de decisão dos eleitores. Segundo a pesquisa, 91,63% dos entrevistados afirmam estar decididos quanto ao seu voto, enquanto apenas 6% indicaram a possibilidade de mudar de escolha antes do dia da eleição. Outros 2,37% ainda não têm uma definição clara e não souberam responder.

A pesquisa foi realizada entre os dias 23 e 24 de outubro de 2024, com uma amostra de 800 eleitores da capital sergipana. A margem de erro é de 3,46 pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança do estudo é de 95%.

A pesquisa está registrada sob o número 01750/2024 no Tribunal Superior Eleitoral.

Coligação Por Uma Nova Aracaju