Termina nesta sexta-feira o prazo para a vereadora Emília Corrêa (PL), na condição de prefeita eleita, indique sua equipe de Transição, incluindo aí o nome de quem irá coordenar.
Os nomes estão sendo analisados com parcimônia.
Nem todos que participarão do processo de transição farão parte de seu secretariado.
Como NE Notícias informou, a equipe da Prefeitura de Aracaju já foi anunciada.
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Na tarde desta quarta-feira (30), o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) julgou dois processos semelhantes, um de Aquidabã e outro de Cristinápolis. Ambos em desfavor do instituto de pesquisa CTAS Capacitação e Consultoria. Os membros decidiram, por unanimidade, em relação a cada processo, aplicar a multa no valor de R$ 53.205,00 (cinquenta e três mil e duzentos e cinco reais). O colegiado entendeu que foram divulgadas pesquisas eleitorais irregulares.
Em Aquidabã, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) alegou irregularidades na pesquisa eleitoral nº SE-00920/2024. Apontou a falta de dados sobre o número de eleitoras e de eleitores entrevistados em cada bairro ou setor censitário. Ressaltou que o documento com essa estratificação e o relatório completo com os resultados da pesquisa não foram anexados.
A relatora do caso, juíza Dauquíria de Melo Ferreira, destacou que, após consulta ao Sistema de Pesquisa Eleitoral (PesqEle), se verificou que a pesquisa impugnada mencionou apenas os locais em que foi realizada, não trouxe informações sobre a composição de gênero, idade, grau de instrução e nível econômico dos entrevistados, conforme exigido pelo inciso IV do § 7º do artigo 2º da Resolução TSE nº 23.600/2019. Isso evidenciou as irregularidades do documento.
Em Cristinápolis, o Partido União Brasil interpôs recurso no qual se afirma que a pesquisa nº SE-03361/2024 não obedeceu aos critérios técnicos da Resolução TSE nº 23.600/2019. O partido denunciou a falta de informações sobre o número de eleitoras e de eleitores entrevistados em cada bairro ou setor censitário, conforme o artigo 2º, § 7º, incisos I e IV da Resolução TSE 23.600/2019. Além disso, não foi apresentado o Demonstrativo do Resultado do Exercício do ano anterior às eleições.
O relator do caso, juiz Cristiano César Braga de Aragão Cabral, afirmou que “as exigências previstas na lei visam garantir regularidade, transparência e integridade às pesquisas eleitorais. A não observância, pelo instituto de pesquisa, de qualquer dos requisitos exigidos torna impositiva a aplicação de multa”.
A jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral determina que “o registro da pesquisa eleitoral só se perfectibiliza quando cumpridos todos os requisitos elencados na Resolução TSE nº 23.600/2019, não prever exceções. Portanto, independentemente da modalidade da pesquisa, seja remota ou tradicional, deverá haver a observância desses requisitos, sob pena de ela ser considerada não registrada”.
Os membros do TRE-SE decidiram, por unanimidade, condenar a empresa CTAS Capacitação e Consultoria a pagar as multas, cada uma no valor de R$ 53.205,00 (referentes a cada processo), em conformidade com o art. 17 da Resolução TSE nº 23.600/2019.
Assista aos julgamentos:
Participaram do julgamento o presidente do TRE-SE, desembargador Diógenes Barreto, a vice-presidente e corregedora regional eleitoral, desembargadora Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos,e os juízes membros Tiago José Brasileiro Franco, Breno Bergson Santos, Hélio de Figueiredo Mesquita Neto, Cristiano César Braga de Aragão Cabral, e a juíza membro Dauquíria de Melo Ferreira. Representou o Ministério Público Eleitoral a procuradora Aldirla Pereira de Albuquerque.
Tudo pronto para acontecer o Pré-Caju 2024! Na próxima quinta-feira, 7 de novembro, terá início a troca dos vouchers pelas camisas do Camarote Aju e abadás dos blocos de trio. O processo de entrega ocorrerá em dois pontos no segundo piso do RioMar Shopping Aracaju até domingo (10), em horários diferenciados.
A troca dos vouchers pelas camisas do Camarote Aju e abadás dos blocos Daquele Jeito (Xanddy Harmonia) e Vem com o Gigante (Léo Santana) vai ocorrer na Arena RioMar, vizinho à loja Camicado.
Já os kits dos blocos Vumbora (Bell Marques), Com Amor (Ivete Sangalo) e Eu não vou embora (Tomate) serão entregues na loja entre a Le Biscuit e Cinemark.
Quem comprou os vouchers para o Camarote Aju e blocos de trios presencialmente na loja Point do Ingresso, basta apresentar o mesmo para a troca do abadá ou camisa. Mas se a compra foi realizada pela internet, será necessário apresentar o documento de identificação, além do voucher.
Na quinta-feira, 7 de novembro, a entrega das camisas e abadás terá início às 08h. Já na sexta e sábado, dias 8 e 9, o processo de troca dos vouchers pelos kits terá início às 09h. E no domingo (10), os dois pontos de trocas abrem a partir das 10h. Todos os dias o processo de entrega segue até às 22h, com exceção do domingo, que vai até às 20h, horário de funcionamento do centro de compras.
Quem ainda não garantiu o abadá ou camisa para curtir o Pré-Caju 2024 pode procurar à loja oficial do evento: Point do Ingresso (1º piso RioMar Shopping Aracaju), das 10h às 22h. Outra alternativa de compra é através do site. O Pré-Caju acontecerá de 8 a 10 de novembro, na Orla de Atalaia, em Aracaju (SE).
Mais informações através do WhatsApp (79) 3085-7300.
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público, Ordem Tributária e Terceiro Setor (CAOpPPOTTS), lançou um material informativo com orientações para uma transição de mandato transparente e responsável nas eleições de 2024.
O objetivo é prevenir atos ou omissões que comprometam a administração pública, assegurando uma transição ordenada, em conformidade com a lei, que garanta a continuidade dos serviços essenciais e o equilíbrio financeiro, de pessoal e de contratos.
“É fundamental que a transição entre gestões municipais seja realizada de forma correta, pois isso evita prejuízos aos recursos públicos, assegura a continuidade dos serviços essenciais, mantém o equilíbrio das finanças e garante que tudo esteja dentro da legalidade”, destaca o Diretor do CAOpPPOTTS, o Promotor de Justiça Rômulo Lins.
O informativo, destinado aos membros do MPSE, apresenta as principais medidas que devem ser adotadas pelos atuais e futuros gestores municipais para uma transição eficaz, como a criação da comissão de transição. O material também detalha as atribuições do Ministério Público nesse processo e inclui modelos de peças processuais para uso dos Promotores de Justiça.
Para auxiliar a atuação dos membros dentro dos processos de transição nos municípios onde haverá mudança de gestão, o CAOp do Patrimônio Público, Ordem Tributária e Terceiro Setor disponibilizou 12 itens, entre modelos de peças processuais e documentos que regem a transição de mandatos.
O governador Fábio Mitidieri anunciou nesta quinta-feira, 31, a publicação no Diário Oficial de três editais para o concurso público para a Polícia Militar de Sergipe (PMSE). Serão oferecidas no total 335 vagas, sendo 300 para soldado combatente, 30 para oficial combatente e cinco para oficiais médicos. O certamente está sendo organizado pela Secretaria de Estado da Administração (Sead) com apoio do Instituto Nacional de Seleções e Concursos (Selecon).
“Essa é uma oportunidade aguardada por muitos que já estão se preparando para o concurso. Teremos um mês para as inscrições, e todos os detalhes estarão especificados no edital”, declarou o governador.
Além do concurso da PM, o governo também anunciou o lançamento de mais quatro editais para outras áreas prioritárias até dezembro. Segundo o governador, os concursos visam suprir demandas em setores essenciais, fortalecendo o compromisso da administração pública. “Estamos empenhados em atender à necessidade de reforço nos serviços públicos. Até o final do ano, além da PM, teremos concursos para a Assistência Social, Saúde, gestor público e Fundação Renascer. Esse é o nosso compromisso com a população sergipana, oferecendo oportunidades e melhorando a prestação de serviços”, completou o governador.
De acordo com o comandante da Polícia Militar, coronel Alexsandro Ribeiro, o Governo do Estado dá mais um passo para atualizar e ampliar o efetivo da corporação. “Esse é um passo fundamental para aprimorarmos o atendimento à sociedade. A expectativa é que a nova turma comece a atuar em breve, trazendo mais segurança e eficiência ao trabalho da PM”, ressaltou o coronel Ribeiro.
A secretária de Estado da Administração, Lucivanda Nunes, informou que o último concurso para a PM ocorreu em 2018, tornando essa nova seleção essencial para a renovação do efetivo e o fortalecimento da estrutura da segurança pública.
“Esse concurso chega em boa hora, pois a PM tem desempenhado um papel crucial na melhora dos índices de segurança no estado. É uma oportunidade para ampliar o quadro de profissionais e garantir que a população sergipana continue a contar com um serviço público cada vez mais eficiente”, afirmou a secretária.
Lucivanda Nunes
As inscrições para o concurso da PM poderão ser realizadas entre os dias 19 de novembro e 19 de dezembro, no site do Instituto Selecon. A taxa de inscrição custará R$ 120 (para o cargo de soldado combatente) e R$ 160 (para oficial combatente e oficial da área de saúde). As provas estão previstas para serem realizadas no dia 19 de janeiro de 2025.
Aqueles que desejarem a isenção de taxa de inscrição devem fazer a solicitação entre os dias 5 e 8 de novembro. Podem usufruir do benefício pessoas que são doadores de sangue, doadores de medula óssea, doadoras de leite materno e inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).
Para concorrer a uma das 30 vagas de oficial combatente, o candidato precisa ter formação em nível superior no curso de Direito. No caso das 300 vagas para soldado combatente, o pré-requisito é possuir o ensino médio. Já as vagas para os cinco cargos de oficiais da área de Saúde (uma endocrinologia; uma psiquiatria; duas cirurgião-dentista/clínica geral; e uma medicina veterinária) é necessário ter formação em nível superior correspondente ao cargo, incluindo os respectivos diplomas e registros nos conselhos de classe.
Também estão entre os requisitos básicos para os cargos ter entre 18 e 35 anos na data de inscrição do concurso e atender à altura mínima (1,60m para homens e 1,55m para mulheres).
Desde o início da gestão foram realizados cinco concursos públicos, incluindo vagas para a SSP/Cogerp, Sead, Procuradoria Geral do Estado (PGE), Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) e Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese), com 147 novos servidores já empossados.
No total, 547 novos servidores foram efetivados, sendo 400 provenientes de concursos da gestão anterior. Atualmente, são 18 concursos públicos gerenciados pelo Governo de Sergipe, contemplando áreas essenciais como educação, segurança e saúde.
A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO/SE), o Departamento de Narcóticos da Polícia Civil (Denarc/SE) e a Polícia Civil de Goiás realizaram manhã desta quinta-feira (31/10) a prisão de um homem foragido há mais de 20 anos, condenado por crime de homicídio. A prisão ocorreu no município de Itabaiana.
Segundo informações do Ministério Público de Goiás, o crime que levou a condenação do foragido ocorreu em 2001. Na época, um homem contratou dois pistoleiros para matar um indivíduo que lhe devia R$ 50 mil. A dívida era referente a um arrendamento de propriedade rural pertencente ao mandante do crime.
Em 31 de outubro de 2001, depois de terem recebido R$ 15 mil, o homem preso em Itabaiana e um segundo executor do crime seguiram a vítima pela cidade de Santo Antônio da Barra/GO, tendo-a interceptado quando se deslocava para sua fazenda. Os homens fizeram a vítima entrar em um carro e a levaram até às margens de um córrego, onde cometeram o homicídio.
Ainda conforme as informações de Goiás, na tentativa de cumprimento de um mandado de prisão expedido contra o condenado, um policial civil goiano foi alvejado e morto por ele no dia 12 de novembro de 2002.
Durante o cumprimento do mandado de prisão em Sergipe, o homem apresentou documento falso, o que demandou a atuação de um papiloscopista da Polícia Científica na confirmação da verdadeira identificação do foragido da Justiça de Goiás.
A FICCO/SE é composta pela Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Polícia Rodoviária Federal e Secretaria Nacional de Políticas Penais e tem como objetivo a integração das forças de segurança em ações de combate ao crime organizado.
Em virtude do ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, os órgãos estaduais terão o funcionamento alterado nesta sexta-feira, 1º de novembro.
As alterações não se aplicam às atividades consideradas essenciais ou de urgência, como os serviços de saúde, segurança pública e afins. A Central de Abastecimento de Sergipe (Ceasa) e as agências do Banese também funcionarão regularmente.
A Central de Abastecimento de Sergipe, em Aracaju, funcionará em horário regular, das 3h da manhã às 17h.
Os equipamentos da Secretaria de Estado da Saúde (SES), como o Centro de Acolhimento e Diagnóstico por Imagem (Cadi), Centro de Atenção à Saúde de Sergipe (Case), Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher (Caism), e Tratamento Fora de Domicílio (TFD), não irão funcionar nesta sexta-feira, 1º de novembro.
Já o Centro de Hemoterapia de Sergipe (Hemose) estará aberto das 7h às 11h, retornando ao horário regular na segunda-feira, 4, das 7h30 às 17h.
Os hospitais e o Samu 192 Sergipe funcionarão normalmente.
No dia 1º, o Instituto de Promoção e Assistência à Saúde do Servidor do Estado de Sergipe (Ipesaúde) terá seu funcionamento alterado. As unidades da autarquia em Aracaju e no interior estarão fechadas.
Já os serviços de urgência funcionarão normalmente.
As unidades do Centro de Atendimento ao Cidadão (Ceac) localizadas na capital e no interior do estado estarão fechadas no dia 1º de novembro, retornando às atividades somente na segunda-feira, 4.
Cada ponto do Ceac possui um horário específico de funcionamento em horário normal de expediente:
Os serviços de urgência e emergência continuarão abertos. Permanecem em funcionamento, 24 horas por dia, os serviços do 190 (Polícia Militar), 181 (Polícia Civil) e 193 (Corpo de Bombeiros), assim como as delegacias plantonistas espalhadas pela capital e pelo interior. As demais unidades integrantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) não funcionarão no ponto facultativo.
O Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe (Detran/SE) não realizará atendimentos nesta sexta-feira, 1º. O serviço restabelecerá o horário normal de atendimento na segunda-feira, 4, com atendimento das 7h às 17h30.
As agências do Banese funcionarão regularmente nesta sexta-feira, 1º, seguindo o calendário da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). O atendimento ao público nas agências da capital acontece das 10h às 16h, e as unidades do interior do estado abrem das 9h às 15h.
A partir desta sexta-feira, 1º de novembro, o Pix terá regras mais rígidas para garantir a segurança das transações e impedir fraudes.
Haverá o limite de R$ 200 para o valor das transferências realizadas em um novo aparelho. Fica também limitado a R$ 1.000 o total diário dos envios a partir dos celulares e computadores não cadastrados nos bancos.
Transferências acima de R$ 200 só poderão ser feitas em um dispositivo de acesso (telefone celular ou computador pessoal) previamente cadastrado pelo usuário.
O Banco Central (BC) esclarece que a exigência de cadastro valerá apenas para os celulares e computadores que nunca tenham sido usados para fazer Pix. Para os dispositivos atuais, nada mudará.
As instituições financeiras também terão de melhorar as tecnologias de segurança. Elas deverão adotar soluções de gerenciamento de fraude capazes de identificar transações Pix atípicas ou incompatíveis com o perfil do cliente, com base nas informações de segurança armazenadas no Banco Central.
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O Botafogo garantiu a classificação para a final da Copa Libertadores, onde medirá forças com o Atlético-MG. A vaga na decisão veio após o Alvinegro de General Severiano ser derrotado por 3 a 1 pelo Peñarol (Uruguai), na noite desta quarta-feira (30) no estádio Centenário, em Montevidéu.
O Botafogo garantiu pela primeira vez na sua história a presença na final de uma Copa Libertadores por ter goleado a equipe uruguaia por 5 a 0 na última semana no estádio Nílton Santos, no Rio de Janeiro. Com a decisão entre o time de General Severiano e o Galo, no dia 30 de novembro no estádio Monumental de Nuñez, em Buenos Aires (Argentina), o título da competição ficará pela sexta vez consecutiva com uma equipe do Brasil.
Após construir uma grande vantagem na partida de ida, o técnico Artur Jorge optou por mandar a campo uma equipe alternativa, optando por deixar de fora nomes importantes como os atacantes Igor Jesus e Luiz Henrique, o meio-campista argentino Almada e o zagueiro argentino Alexander Barboza.
Sem contar com sua força máxima, e diante de um Peñarol empurrado por sua torcida, o Botafogo encontrou muitas dificuldades, em especial no primeiro tempo, no qual a equipe uruguaia foi superior, inclusive abrindo o placar aos 30 minutos com um chutaço da intermediária de Jaime Báez. O gol deu ainda mais força aos uruguaios, mas o placar permaneceu inalterado até o intervalo. Na saída para o vestiário o goleiro Aguerre acabou expulso após agredir John.
Mesmo com um homem a menos o Peñarol manteve a pressão e aos 20, novamente com Jaime Báez, conseguiu ampliar para 2 a 0. Aos 24 minutos o Botafogo também ficou com um homem a menos, quando Mateo Ponte recebeu o segundo amarelo para ser expulso da partida.
Diante da dificuldade na partida o técnico Artur Jorge começou a colocar em campo alguns titulares. Um deles foi o argentino Almada, que descontou aos 42 minutos após boa jogada com o volante Marlon Freitas. Um minuto depois Batista recebeu lançamento dentro da área, dominou e finalizou para dar números finais ao placar.
Desta forma, mesmo com o revés, o Botafogo garantiu presença na final de uma edição da Libertadores pela primeira vez na história.
Assista aos melhores momentos:
A Nunciatura Apostólica no Brasil anunciou na manhã desta quarta-feira, 30 de outubro, que o Papa Francisco aceitou o pedido de renúncia de dom Carlos Alberto dos Santos, bispo de Itabuna, na Bahia. Em seu lugar, foi nomeado como administrador apostólico da diocese dom Jailton de Oliveira Lino, atual bispo de Teixeira de Freitas – Caravelas, também na Bahia.
Dom Carlos Alberto, nascido em Sergipe, possui um vasto histórico de serviços prestados à Igreja. Antes de seu episcopado, foi pároco da Paróquia Santo Antônio e Almas, em Itabaiana–SE, entre 1996 e 2003, período em que se destacou pelo apoio às vocações e pelo fortalecimento da comunidade local. Em 2005, foi nomeado bispo de Teixeira de Freitas – Caravelas e, em 2017, assumiu a diocese de Itabuna, onde permaneceu até sua recente renúncia.
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) expressou agradecimentos a dom Carlos Alberto pela dedicação e liderança pastoral. Confira, abaixo, o texto:
Estimado irmão no episcopado, dom Carlos Alberto dos Santos
A Presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) expressa profunda gratidão por sua dedicação e liderança à frente da diocese de Itabuna, na Bahia.
Desejamos que sua nova missão seja repleta de bênçãos, e que o Senhor continue a guiá-lo em todos os seus passos.
Em Cristo,
Dom Jaime Spengler
Arcebispo da Arquidiocese de Porto Alegre – RS
Presidente da CNBBDom João Justino de Medeiros Silva
Arcebispo da Arquidiocese de Goiânia – GO
1º Vice- Presidente da CNBBDom Paulo Jackson Nóbrega de Sousa
Arcebispo da Arquidiocese de Olinda e Recife – PE
2º Vice-Presidente da CNBBDom Ricardo Hoepers
Bispo Auxiliar da Arquidiocese de Brasília – DF
Secretário-Geral da CNBB
