Em virtude do feriado da Proclamação da República, comemorado nesta sexta-feira, 15, alguns serviços municipais sofrerão alteração nesta data. Com exceção daqueles considerados essenciais, saiba como fica o funcionamento dos órgãos e serviços públicos de Aracaju.

Imagem: PMA｜Ascom

Confira o que abre e fecha:

Saúde

Funcionam normalmente as urgências dos hospitais municipais Fernando Franco e Nestor Piva, 24 horas (incluindo atendimento aos casos de síndromes gripais), além da Maternidade Municipal Lourdes Nogueira (MMLN).

A urgência odontológica funcionará normalmente, 24 horas, no Centro de Especialidades Odontológicas, localizado na rua Carlos Pereira de Melo, 450, bairro Farolândia.

O Centro de Atendimento e Triagem a Síndrome Gripal, localizado na Coroa do Meio, retoma o funcionamento na segunda, dia 18, das 7h às 19h, com atendimento de segunda a sexta.

Os atendimentos do Programa Ver a Vida acontecem somente até esta quinta, dia 14, retornando normalmente na segunda-feira, dia 18.

Na Rede de Atenção Psicossocial (Reaps), o atendimento dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) segue de porta aberta, apenas com o acolhimento noturno dos usuários já em acompanhamento.

CONTINUA APÓS PUBLICIDADE

Estarão fechadas as Unidades de Saúde da Família e a sede administrativa da SMS, retornando ao funcionamento no dia 18.

O Centro de Especialidades Médicas (Cemar Siqueira Campos), inserido na Rede de Atendimento Especializado (Reae), não funcionará nesta sexta, dia 15, retomando os atendimentos na segunda-feira, dia 18, a partir das 7h.

A vacinação nos três shoppings da capital não acontecerá no sábado, dia 16.

Mercados e feiras

Os mercados centrais Virgínia Franco, Thales Ferraz e Antônio Franco, assim como os setoriais (bairros), funcionam até as 13h.

Já as feiras livres acontecem sem alteração. Neste dia, pela manhã, ocorrem as feiras dos bairros São José, Suíssa e dos conjuntos Castelo Branco, Médici, Sol Nascente, Agamenon Magalhães e Jessé Pinto Freire. No período da tarde serão realizadas as feiras do Residencial Costa Nova (Aruana) e do bairro Lamarão.

Emsurb

Operacional

A coleta do lixo domiciliar ocorre sem alteração no cronograma.

Os demais serviços de limpeza pública serão realizados, porém, com redução de equipes.

Os ecopontos da cidade, o programa Cata Treco e a coleta seletiva não funcionam.

Parques e Chica Chaves

O Parque Governador Augusto Franco (Sementeira), no bairro Jardins, abrirá das 5h às 21h30.

O Parque Ecológico Poxim, no Inácio Barbosa, funcionará normalmente, das 6h às 18h.

Já o Centro de Artesanato Chica Chaves, no Bairro Industrial, estará fechado.

Orla Pôr do Sol

Os serviços de embarque e desembarque na Orla Pôr do Sol (Mosqueiro) ocorrerão sem qualquer alteração, das 8h às 17h.

Área de Proteção para Prática do Ciclismo e Corrida (Orla da Atalaia).

Orla da Atalaia, em Aracaju, Sergipe
Arcos da Orla – Foto: Michel de Oliveira｜Prefeitura de Aracaju

Na sexta-feira, 15, haverá o fechamento da avenida Santos Dumont, das 5h às 10h, no trecho compreendido entre o estacionamento da Cinelândia e o farol da Coroa do Meio (sentido praias/Centro). A interdição, feita em parceria com a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), garante mais conforto e segurança aos atletas e esportistas que frequentam a região.

Educação

A Casa de Ciência e Tecnologia da Cidade de Aracaju Galileu Galilei (CCTECA), localizada no Parque da Sementeira, e a Coordenadoria de Apoio Educacional às Pessoas com Deficiência (Coepd/CAP), estarão fechadas na sexta-feira, 15. Todas as unidades de ensino municipais não funcionarão neste dia, retomando as atividades na segunda-feira, 18.

Funcaju

Todas as unidades da Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju) estarão fechadas na sexta-feira, 15, retornando às atividades na segunda-feira, 18.

Fundat

A sede e todas as unidades da Fundação Municipal de Formação para o Trabalho (Fundat) estarão fechadas no dia 15, retornando às atividades na segunda-feira, dia 18.

Equipes do Comando do Policiamento Militar da Capital (CPMC) cumpriram o mandado de prisão contra o homem [identificado como 'Panda'] investigado como atirador no crime que vitimou o advogado José Leal de Souza Rodrigues Junior. A prisão ocorreu no Parque dos Faróis, em Nossa Senhora do Socorro, na noite dessa quarta-feira, 13. 

Sejuc / arquivo

A investigação que resultou na elucidação do crime é conduzida pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), com participação do Centro de Operação Policiais Especiais (Cope) e Divisão de Inteligência (Dipol).

Conforme investigação, a vítima foi morta em uma emboscada idealizada pela esposa e por uma amiga dela. A motivação seria desconfiança sobre uma relação da esposa com pessoas próximas a ela, além de supostas questões relacionadas a valores financeiros em torno de um possível divórcio. 

CONTINUA APÓS PUBLICIDADE

A vítima foi morta após sair para comprar um açaí, pedido feito pela própria esposa, no dia 18 de outubro. 

Em operação deflagrada na última terça-feira, cinco pessoas foram detidas em cumprimento a mandados de prisão. Já na quarta-feira, outro investigado entregou-se à polícia. Ao todo, sete pessoas estão presas em decorrência da participação na morte do advogado.

SSP

Ao final da sessão do STF desta quarta-feira (13), dois fortes estrondos foram ouvidos e os ministros foram retirados do prédio em segurança. Os servidores e colaboradores do edifício-sede foram retirados por medida de cautela. Mais informações sobre as investigações devem aguardar o desenrolar dos fatos. A Segurança do STF colabora com as autoridades policiais do DF.

Explosões são ouvidas perto do STF; prédio é evacuado
Bruno Peres｜Agência Brasil

O presidente do STF falou por telefone com o presidente da República, com o diretor-geral da PF e com a vice-governadora do DF. Também por mensagem com o governador do DF. Está acompanhando a ocorrência e diretamente em contato com a segurança do STF.

Os prédios do Supremo Tribunal Federal passarão por uma varredura completa para verificação de eventuais artefatos na madrugada e manhã desta quinta-feira (14). O expediente foi suspenso até o meio-dia em todos os prédios, e a situação será reavaliada ao longo da manhã.

CNN Brasil

O abastecimento de água interrompido nesta quinta-feira, 14, em Itabaiana e Areia Branca. Segundo a Companhia de Abastecimento de Sergipe (Deso), a interrupção acontece para manutenção programada pela concessionária Energisa na Captação Jacarecica II.

Divulgação

Os serviços deverão ser concluídos até às 19h no mesmo dia. De acordo com a companhia, após a recuperação do sistema, a água retorna às torneiras gradualmente, assim que os reservatórios atingirem seus níveis máximos e as tubulações das redes de distribuição estiverem pressurizadas, podendo levar até 48 horas para chegar às localidades mais afastadas ou elevadas.

A companhia recomenda o uso consciente da água disponível nas caixas d’água domiciliares.

Está no portal Metrópoles:

A médica Rosane Rodrigues, irmã do advogado José Lael Rodrigues, morto em uma emboscada, que teria sido planejada pela própria esposa, a também médica Daniele Barreto, em Aracaju, afirmou nesta quarta-feira (13/11) que o irmão jamais teria suspeitado da armação para matá-lo.

A irmã da vítima disse ainda que a família está dilacerada e revelou que Daniele Barreto não foi ao sepultamento do marido. Após o crime, a cirurgiã plástica teria ido ao cabeleireiro e, dias depois, viajou. “Chegou aos nossos ouvidos que ela foi ao salão de beleza. Logo depois, ela contratou uma empresa de limpeza para tirar o cheiro dele (Lael) de dentro de casa e, quando fui até o apartamento buscar roupas para o meu sobrinho, me deparei com a empregada com malas com os pertences do meu irmão que seriam doadas. Ela ainda alugou uma casa de praia e viajou, ou seja, o comportamento não foi o de uma viúva”, declarou Roseane.

Polícia Civil de Sergipe

O Tribunal do Júri da 5ª Vara Criminal de Aracaju condenou o réu Ícaro Ribeiro da Silva a 31 anos e 4 meses de prisão por destruição e ocultação de cadáver e fraude processual, crimes cometidos contra o amigo de infância com quem dividia apartamento, Henrique José de Andrade Matos, em dezembro de 2022.

Ícaro Ribeiro da Silva – Divulgação

A condenação foi resultado da atuação do Ministério Público de Sergipe, que ofereceu denúncia e acusações feitas pelas Promotoras de Justiça Luciana Duarte Sobral e Isabel Christina Prazeres Rodrigues, da 1ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju.

O julgamento, realizado nesta segunda-feira, 11, durou mais de 10 horas. A Juíza acolheu os pedidos do MP sergipano de que a conduta social, a personalidade, as consequências do crime e a culpabilidade fossem consideradas para aumentar a pena do acusado. Após o julgamento, foi determinada a execução imediata da pena do réu, que esteve preso preventivamente durante todo o processo em razão de sua periculosidade.

CONTINUA APÓS PUBLICIDADE

Durante o Júri, o MP demonstrou em plenário, a partir do relatório pericial de extração do conteúdo do celular do acusado, que ele era afeto ao cometimento de crimes, envolvido em grupos criminosos de golpistas, estelionatários e traficantes de drogas.

O crime, ocorrido em dezembro de 2022, no bairro Farolândia, causou grande repercussão devido à sua gravidade e aos atos cruéis que o caracterizam. A vítima sofreu múltiplos golpes de faca, teve seu corpo esquartejado e partes dele foram deixadas nos fundos do condomínio após uma tentativa frustrada de transporte.

Ministério Público de Sergipe

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, em todo o território nacional, qualquer publicidade de jogos de apostas online de cota fixa (bets) para crianças e adolescentes. Decidiu também que sejam tomadas medidas que restrinjam o uso de recursos de programas assistenciais para apostas online.

Marcelo Camargo / Agência Brasil

A decisão do ministro Luiz Fux foi tomada nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 7721 e 7723, propostas pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e pelo partido Solidariedade, respectivamente. A liminar ainda será referendada em sessão do Plenário Virtual a ser definida.

A decisão liminar (provisória e urgente) determina que o governo federal cumpra imediatamente as medidas de fiscalização e controle, voltadas para crianças e adolescentes, previstas na Portaria 1.231/2024 do Ministério da Fazenda, que regulamenta a Lei das Bets (Lei 14.790/2023).

CONTINUA APÓS PUBLICIDADE

A liminar também determina que o Ministério da Fazenda, a quem cabe a regulação e controle do assunto, implemente medidas imediatas que impeçam o uso de recursos provenientes de programas sociais e assistenciais, como o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada e congênere, em apostas online.

O ministro destacou as evidências apresentadas sobre os efeitos nocivos da publicidade de apostas na saúde mental de jovens e no orçamento das famílias, debatidas na audiência pública realizada nos dias 11 e 12 de novembro. Para ele, o perigo de demora para a decisão “deve ser afastado de imediato, sob pena de a inaplicação de normas já editadas, até janeiro de 2025, agravar o já crítico quadro atual”.

➥ Veja aqui a íntegra da decisão do ministro Luiz Fux.

Supremo Tribunal Federal

UOL

A proposta de uma jornada de quatro dias de trabalho por semana com três dias de descanso, em substituição à atual escala de seis dias de trabalho para um de descanso (6×1), está mobilizando as redes sociais e o Congresso Nacional.

De autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), a proposta de emenda à Constituição (PEC) já obteve o apoio de mais de 190 parlamentares, superando a exigência inicial de 171 assinaturas para começar a tramitar na Câmara dos Deputados. Se aprovada, a medida estabeleceria um limite de 36 horas semanais de trabalho no país.

Movimento Vida Além do Trabalho
Davi Pinheiros｜VAT

A parlamentar, em declarações públicas, criticou a jornada 6×1, afirmando que ela priva o trabalhador de direitos essenciais, como tempo com a família, lazer e oportunidades de desenvolvimento pessoal.

“A escala 6×1 é uma prisão, incompatível com a dignidade do trabalhador”, afirmou a deputada.

O movimento Vida Além do Trabalho (VAT) lançou uma petição online em apoio à PEC, que já alcançou mais de 2,7 milhões de assinaturas, refletindo a crescente insatisfação popular com o atual modelo de jornada laboral.

Repercussão no Governo

Apesar do crescente apoio, o governo federal ainda não se posicionou oficialmente sobre a PEC.

Márcio Macedo, ministro da Secretaria-Geral da Presidência, declarou que o tema ainda não foi discutido pelo núcleo do governo e que aguardará as deliberações do Congresso.

CONTINUA APÓS PUBLICIDADE

O vice-presidente Geraldo Alckmin também abordou o assunto em uma entrevista concedida no Azerbaijão, durante a COP 29. Para ele, a redução da jornada de trabalho é uma “tendência global” impulsionada pelos avanços tecnológicos e cabe ao Congresso e à sociedade debaterem o tema com profundidade.

Parlamentares Sergipanos

Até o momento, a PEC conta com o apoio de seis deputados federais por Sergipe: Yandra Moura (União Brasil-SE), João Daniel (PT-SE), Delegada Katarina (PSD-SE), Thiago de Joaldo (PP-SE), Gustinho Ribeiro (Republicanos-SE) e Nitinho (PSD-SE). Por outro lado, os deputados Rodrigo Valadares (União) e Ícaro de Valmir (PL-SE) ainda não assinaram.

Para que a PEC seja aprovada, ainda são necessários 308 votos favoráveis em dois turnos de votação na Câmara dos Deputados. A expectativa agora é pela continuidade do debate no Congresso.

Manifeste sua opinião na seção de comentários desta página e acompanhe o NE Notícias nas redes sociais: X (Twitter), Facebook, Instagram, YouTube, Threads e no canal do WhatsApp.

Com informações da Câmara dos Deputados e da Agência Brasil

O chamado ‘bico’ de PMs, elogiado em Sergipe, foi dito pelo secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Guilherme Derrite, que ‘o regulamento militar’ proíbe, mesmo em horários de folga, que seja praticado por Policiais Militares.

Isso foi assunto em Sergipe várias vezes, com apoio de autoridades e de segmentos formadores da opinião pública.

Quem não apoiou verbalmente, ficou calado, inclusive as chamadas Estâncias do Poder.

Ou é mentira?

O julgamento do prefeito eleito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho (PL) foi marcado para 2 de dezembro.

Valmir responde a um processo de improbidade administrativa, acusado de irregularidades em uma licitação vinculada ao matadouro do município.

Reprodução

O prefeito já está perdendo por 2 a 0, quando há apenas 3 votos. Falta o voto do desembargador Cezário Siqueira Neto, que pediu vista em setembro deste ano.

O resultado do julgamento pode inviabilizar a candidatura de Francisquinho ao governo do estado em 2026.

Caberá recurso ao STJ e ao STF.

Este espaço permanece aberto para manifestações das partes interessadas sobre o assunto.

Manifeste sua opinião na seção de comentários desta página e acompanhe o NE Notícias nas redes sociais: X (Twitter), Facebook, Instagram, YouTube, Threads e no canal do WhatsApp.