O Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), responsável pela gestão da Maternidade Municipal Maria de Lourdes Santana Nogueira, emitiu uma nota de esclarecimento [veja mais abaixo] em resposta às recentes declarações da prefeita de Aracaju, Emília Corrêa (PL), sobre supostos indícios de superfaturamento no contrato da unidade, negando qualquer irregularidade e reforçando que os valores contratados estão em conformidade com as práticas de mercado.

Maternidade Lourdes Nogueira, em Aracaju
SMS

Na nota, a entidade também esclareceu que não participou do planejamento técnico ou financeiro da unidade, atribuição exclusiva da Secretaria Municipal de Saúde. Além disso, ressaltou que o contrato, firmado há quase dois anos, precisa ser atualizado para acompanhar a inflação, reajustes cambiais e dissídios coletivos, fatores que aumentam os custos operacionais.

A organização social também voltou a chamar atenção para o risco de interrupção dos serviços devido à falta de repasses financeiros por parte da gestão municipal.

Segundo o INTS, as parcelas fixas de novembro e dezembro de 2024, que somam R$ 12,6 milhões, além de outras parcelas variáveis no valor de R$ 2,9 milhões, estão em atraso. O instituto afirmou que depende exclusivamente dos repasses públicos para manter os serviços operando.

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O posicionamento foi feito após Emília instaurar uma auditoria para verificar as contas da Maternidade. De acordo com a prefeita, a unidade de saúde recebe aproximadamente R$ 7 milhões mensais para realizar até 600 partos por mês, mas nunca atingiu a meta estipulada, chegando, no máximo, a 200 procedimentos mensais.

Sobre isso, o INTS explicou que o contrato prevê dois tipos de pagamento: uma parcela fixa, destinada a despesas operacionais e administrativas, e uma variável, condicionada ao cumprimento de 37 metas; e admitiu que seis dessas metas não foram atingidas integralmente, mas garantiu que os descontos correspondentes foram aplicados de forma transparente.

Revista Realce

Nota de Esclarecimento do INTS

O Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde – INTS, organização social de saúde, com mais de 15 anos de atuação na área da gestão pública, é responsável pelo gerenciamento e operacionalização de mais de 120 unidades de saúde em todo o território nacional.

O INTS já contribuiu para a gestão de dezenas de municípios brasileiros nos estados da Bahia, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Goiás, Santa Catarina, Ceará, Alagoas e Sergipe, sempre aplicando as melhores práticas tecnológicas e de inovação. O INTS, entidade premiada e referência em seu setor, presta serviços de gestão, assistência e promoção à saúde, sempre buscando a satisfação e segurança de seus pacientes, contratantes e demais partes interessadas.

Em Aracaju, o INTS foi sagrado vencedor do Chamamento Público n° 06/2022 concorrendo com outras organizações sociais de saúde alcançando a maior pontuação técnica devido ao seu projeto técnico e os diversos atestados de experiencia técnica em gestão de unidades de saúde apresentados.

A gestão da Maternidade Municipal Maria de Lourdes Santana Nogueira foi iniciada pelo INTS em abril de 2023, por meio de contrato de gestão firmado com a Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju. Esse contrato determina que o INTS seja responsável por operar a maternidade com gestão completa, isto é todos os serviços médicos, assistenciais, operacionais e administrativos, em regime de 24 horas, todos os dias da semana.

Importante ressaltar que este é o primeiro Contrato de Gestão feito pelo município e que é comum surgirem dúvidas sobre este modelo, mesmo sabendo que ele é amplamente difundido e utilizado pelas principais cidades do Brasil em função do seu nível de transparência, austeridade e governança entre o setor público, organizações sociais e órgãos de controle/fiscalização.

Lembramos também que o INTS não participou nem contribuiu com o projeto técnico e financeiro da unidade. Sendo essa atribuição direta da secretaria de saúde do município.

Esclarecimento sobre os Pagamentos

O contrato de gestão estabelece dois tipos de pagamento:

  1. Parcela fixa: Corresponde a 90% do valor mensal (R$ 6.208.431,32) e é destinada a despesas como salários, aluguel de equipamentos, manutenção, energia, água, internet, entre outras despesas que estão relacionadas a abertura e completo funcionamento da unidade.
  2. Parcela variável: Representa 10% do valor mensal (R$ 689.825,70) e é paga conforme avaliação do cumprimento de 37 metas estabelecidas no contrato.
    O valor mensal total do contrato de R$ 6.898.257,02, apresentado pelo INTS em sua proposta de agosto de 2022, está alinhado aos valores praticados no mercado de saúde para a gestão e operacionalização completa de uma unidade hospitalar com o perfil da Maternidade.
    Contudo, é necessário pontuar que o valor atual precisa ser revisado, considerando a aplicação dos dissídios coletivos, bem como os reajustes em despesas diretamente impactadas pela variação cambial (medicamentos) e pela inflação acumulados no período de quase 2 anos.

Destacamos que:

  • A meta estabelecida no contrato relacionada aos partos é de 110 partos normais (naturais). Destaca-se que esta meta é cumprida e superada pela Maternidade;
  • São realizados quase 10.000 procedimentos e serviços de saúde todos os meses, desde a abertura da Maternidade em 2023.
  • Apenas 6 das 37 metas propostas não foram cumpridas integralmente, e os descontos previstos em contrato foram aplicados;
  • Tais metas não atingidas dependem em parte da demanda de pacientes gestantes do munícipio já que o INTS não é responsável pela captação dos mesmos.
  • Quanto ao valor atual do contrato o mesmo está dentro do praticado pelo mercado, considerando a região, porte e volumetria da unidade, podendo ser verificado no Portal de Transparência todos os números.
  • Importante ressaltar que o contrato de gestão da Maternidade dispõe de um ‘Verificador Independente’ que é uma empresa renomada em auditoria externa, Deloitte, contratada pela Secretaria de Saúde, que atua de forma imparcial e técnica para fiscalizar o desempenho do INTS no contrato com o Poder Público. Este Verificador Independente analisa toda a prestação de serviço do INTS, bem como APROVA OU NÃO todas as prestações de contas e pagamentos devidos ao INTS.

Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde – INTS

A Prefeitura de Aracaju, por meio da Superintendência de Transportes e Trânsito (SMTT), iniciou a operação do primeiro ônibus elétrico da capital no sistema de transporte público coletivo. Os usuários da linha 001, que faz o trajeto Augusto Franco/Bugio, foram os primeiros passageiros a experimentar a novidade.

Primeiro Ônibus elétrico de Aracaju
Divulgação

A estreia na condução do ônibus elétrico ficou com a motorista Juliene Lima. Ela diz que se sente lisonjeada por ser a primeira mulher a dirigir um veículo 100% elétrico e automático no sistema de transporte público coletivo de Aracaju. “É uma sensação única. O transporte é muito confortável, sem ruídos. Espero que a população goste, porque eu, como profissional, posso afirmar que é um transporte de qualidade”, conclui Juliene.

Juliene Lima, primeira mulher a dirigir um ônibus 100% elétrico em Aracaju
Motorista Juliene Lima｜Divulgação

A primeira empresa a operar o ônibus elétrico é a Progresso. As próximas serão a Modelo e a Atalaia.

O veículo ficará em circulação por um período de 30 dias, tempo em que será avaliado pela população. Caso aprovado, a Prefeitura de Aracaju iniciará o processo de aquisição desse modelo para integrar o sistema de transporte público do município.

Além da linha Augusto Franco/Bugio (001), o ônibus elétrico também circulará no trajeto da linha 002, que faz o itinerário Fernando Collor/D.I.A.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro para devolução de seu passaporte e autorização de viagem para o exterior. Na Petição (Pet) 12100, a defesa argumentou que Bolsonaro recebeu convite para assistir, presencialmente, a posse do presidente eleito dos Estados Unidos da América (EUA), Donald Trump.

A decisão do relator ocorreu após a Procuradoria Geral da República encaminhar parecer ao STF nesta quarta-feira (15) contrário à solicitação do ex-presidente.

Prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), localizado na Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF)
Gustavo Moreno｜STF

Inicialmente, o ministro apontou que a defesa, mesmo após solicitação para complementação de informações, não juntou aos autos documento que demonstre a existência de convite realizado pelo presidente eleito dos EUA a Jair Bolsonaro, conforme alegado no pedido apresentado ao STF.

Em relação à devolução do passaporte, o ministro Alexandre de Moraes lembrou que a Primeira Turma da Corte já negou pedido da defesa para revogar medidas cautelares impostas a Bolsonaro. Segundo o ministro, no novo pedido, não há elementos que autorizem a alteração do entendimento do colegiado.

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Ao contrário, apontou o relator, o quadro se agravou depois que a Polícia Federal concluiu pelo indiciamento de 37 pessoas, entre elas Jair Messias Bolsonaro, em inquérito que investiga tentativa de golpe de Estado.

Além disso, o ministro salientou que o Bolsonaro, em entrevista a veículo de imprensa , cogitou a possibilidade de sair do pais e solicitar asilo político para evitar eventual responsabilização penal.

O relator ainda destacou que o ex-presidente tem se manifestado, publicamente, favorável à fuga de condenados pelos ataques de 8 de janeiro e sua permanência clandestina no exterior, em especial na Argentina. Esse posicionamento, a seu ver, se mostra contrário à aplicação da lei penal e das decisões judiciais definitivas do STF.

➥ Veja a íntegra da decisão na Pet 12100

O governo federal publicou, na edição desta quinta-feira (16), no Diário Oficial da União, medida provisória (MP) que proíbe a cobrança de tributos e valores adicionais em pagamentos e transações via Pix.ebcebc

O texto classifica como prática abusiva a exigência, pelo fornecedor de produtos ou serviços, em estabelecimentos físicos ou virtuais, de preço superior, valor ou encargo adicional em razão da realização de pagamentos por meio de Pix à vista.

Transação via Pix
Marcello Casal Jr / Agência Brasil

A prática, de acordo com a publicação, sujeita o infrator às penalidades previstas na legislação do direito do consumidor. “Fornecedores de produtos ou serviços, em estabelecimentos físicos ou virtuais, deverão informar os consumidores, de forma clara e inequívoca, sobre a vedação de cobrança de preço superior, valor ou encargo adicional para pagamentos por meio de Pix à vista.”

Ainda segundo o texto, o Ministério da Justiça e Segurança Pública vai disponibilizar um canal digital de orientação e recebimento de denúncias de ilícitos e crimes contra a relação de consumo.

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“O pagamento realizado por meio de Pix à vista equipara-se ao pagamento em espécie. Não incide tributo, seja imposto, taxa ou contribuição, no uso do Pix”. A medida provisória entra em vigor na data da publicação.

Revogação

Diante da onda de fake news (notícias falsas) em torno da modernização da fiscalização do Pix, a Receita Federal revogou nesta quarta-feira (15) o ato normativo que estendia o monitoramento das transações aos bancos digitais, fintechs e instituições de pagamento.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao lado do secretário da Receita Federal Robson Barreirinhas e o advogado-geral da União (AGU) Jorge Messias, fala com jornalistas onde explicou que a Medida Provisória reforça a gratuidade do uso do Pix e todas as cláusulas de sigilo bancário em torno do método – Brasília (DF), 15/01/2025.
Fernando Haddad ao lado do secretário da Receita Federal Robson Barreirinhas e o advogado-geral da União (AGU) Jorge Messias – Foto: João Risi｜PR

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciaram a revogação da instrução normativa e a edição da medida provisória.

Segundo o governo, a MP reforça princípios garantidos pela Constituição nas transações por Pix, como o sigilo bancário e a não cobrança de impostos nas transferências pela modalidade, além de garantir a gratuidade desse meio de pagamento para pessoas físicas.

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“Essa revogação se dá por dois motivos: tirar isso que tristemente virou uma arma nas mãos desses criminosos e inescrupulosos. A segunda razão é não prejudicar a tramitação do ato que será anunciado [a medida provisória]”, explicou Barreirinhas.

Com a edição da MP, nenhum comerciante pode cobrar preços diferentes entre pagamentos via Pix e em dinheiro, prática que começou a ser detectada nos últimos dias. Para Haddad, a medida provisória deve extinguir a onda de fake news em relação à taxação do Pix, que tomou conta das redes sociais desde o início do ano.

Na manhã desta quinta-feira (16/1), a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em Sergipe – FICCO/SE localizou, um foragido da Justiça da Bahia. Contra ele, pesava mandado de prisão em virtude de condenação a seis anos de reclusão pelo crime de tráfico de drogas, ocorrido na cidade de Salvador/BA.

Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em Sergipe (FICCO/SE)
Polícia Federal em Sergipe

O homem foi localizado pelas forças policiais após o recebimento, pela FICCO/SE, de informações de que ele estaria escondido na capital sergipana, sendo localizado com os levantamentos feitos pela Força Integrada e preso pela Polícia Militar do Estado de Sergipe.

A FICCO/SE é composta por integrantes da Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Polícia Rodoviária Federal e Secretaria Nacional de Políticas Penais e tem como objetivo a integração das forças de segurança em ações de combate ao crime organizado.

A zona urbana de Pirambu e os povoados Canal, Pontal da Barra e Touro, no município da Barra dos Coqueiros, estão sem abastecimento de água nesta quinta-feira (16).

Municípios sem água em Sergipe
Brenda Monteiro｜Deso

A interrupção ocorre devido a uma manutenção corretiva emergencial no sistema de bombeamento da Estação de Tratamento de Água (ETA) da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso).

De acordo com a Deso, o fornecimento será retomado às 17h. No entanto, a companhia alerta que pode levar até 48 horas para que o abastecimento seja completamente normalizado nas localidades mais distantes ou em áreas elevadas.

A empresa reforça a orientação para que os moradores das regiões afetadas economizem água até a regularização do serviço.

Após o anúncio de cessar-fogo na Faixa de Gaza, pelo menos 71 palestinos foram assassinados e outros 200 ficaram feridos por causa dos bombardeios de Israel, segundo as autoridades locais.ebcebc

Enquanto isso, o Hamas negou comunicado de Israel e reafirmou, nesta quinta-feira (16), que o grupo está comprometido com o acordo de cessar-fogo anunciado pelos mediadores, segundo Izzat al-Rishq, representante político da organização palestina.

Ataque israelense mata 28 pessoas em escola de Gaza
Reprodução

O acordo do cessar-fogo foi colocado em xeque ontem pelo gabinete do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, que alegou que o Hamas teria feito exigências de última hora. De acordo com a agência Associated Press, a votação do acordo prevista para hoje pelo governo de Israel teria sido suspensa por “crise de última hora” provocada pelo Hamas, segundo informou o gabinete de Netanyahu.

“O gabinete israelense não se reunirá até que os mediadores notifiquem Israel de que o Hamas aceitou todos os elementos do acordo”, informou o governo de Tel Aviv. 

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Autoridades israelenses informaram à Reuters que o acordo não será oficial por parte de Israel até que ele seja votado pelo gabinete do primeiro-ministro. O governo israelense conta com a oposição de parte dos integrantes, que defendem a manutenção da guerra.

Em comunicado publicado nesta quinta, o primeiro-ministro de Israel informou que conversou por telefone com o atual presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e com o presidente eleito, Donald Trump, que assume no próximo dia 20. Segundo Benjamin, ele agradeceu a ajuda dos dois para libertação dos reféns e pelo “avanço no acordo dos reféns”, sem mencionar o cessar-fogo.

O anúncio do cessar-fogo pelas autoridades do Catar, país que participou como mediador ao lado do Egito e dos Estados Unidos, foi intensamente comemorado pela população de Gaza e por manifestante em Israel, que esperam ver de volta os reféns ainda mantidos em cativeiro.

O acordo determina uma fase inicial de seis semanas de trégua com a retirada gradual das forças israelenses de Gaza e a libertação de 33 reféns mantidos pelo Hamas em troca de palestinos presos por Israel. A última fase do acordo prevê a discussão de um governo alternativo em Gaza e planos para reconstruir a região sem a participação do Hamas.

Com informações de agências internacionais

Equipe da 2ª Delegacia Metropolitana (2°DM) prendeu em flagrante um homem suspeito de roubo cometido contra um idoso no Centro de Aracaju. A ação policial ocorreu nessa quarta-feira (15).

De acordo com o delegado Gregório Bezerra, o suspeito foi flagrado logo após o crime por policiais civis que faziam rondas na região central da capital.

Suspeito é detido após roubar idoso no Centro de Aracaju
Polícia Civil｜Divulgação

“Foi feito o acompanhamento tático, e o suspeito foi alcançado e preso. Os pertences da vítima foram recuperados e devolvidos”, relatou o delegado titular da 2ª DM.

Ainda conforme Gregório Bezerra, o suspeito já apresentava um vasto histórico de crimes. “Práticas reiteradas de roubos e tráfico de drogas, inclusive no Centro”, especificou.

A Polícia Civil solicita que informações e denúncias sobre crimes e suspeitos de ações criminosas sejam repassadas à polícia por meio do Disque-Denúncia (181).

Nesta quarta-feira, 15, o governador Fábio Mitidieri e a primeira-dama e secretária de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania, Érica Mitidieri, sancionaram o certame com 90 vagas. O período de inscrições vai de 3 de fevereiro a 3 de março; as provas serão realizadas em 11 de maio de 2025.

Governo assina edital do primeiro concurso da Assistência Social em Sergipe
Arthur Soares｜ASN

As vagas estão divididas em seis cargos: 35 para assistente social, 15 para psicólogos, 14 para nutricionistas, dez para tradutores e intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras), e oito vagas para pedagogos e engenheiros agrônomos. A empresa responsável pela execução é a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O concurso terá duas fases, sendo a primeira com provas objetiva e discursiva, e a segunda com a prova de títulos.

➥ O edital completo pode ser conferido nos sites da banca FGV ou da Secretaria de Estado da Administração (Sead). 

Assistência Social

Em agosto de 2024, o governador já havia autorizado a realização do concurso para o Sistema Único de Assistência Social Sergipe. Ele deriva da lei que institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV) para os servidores da Assistência Social de Sergipe.

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A propositura aprovada pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) é direcionada aos servidores do Suas/SE, do Grupo Ocupacional do Sistema Estadual de Segurança Alimentar Nutricional (Sisan/SE) e do Grupo Ocupacional de Direitos Humanos (DH/SE). Todos são integrantes da Política Estadual de Assistência Social da administração pública direta do Executivo estadual.

Além disso, o PCCV tem os objetivos de estimular e garantir a valorização dos servidores da Assistência Social, Segurança Alimentar e dos Direitos Humanos por meio da equidade de oportunidades de desenvolvimento profissional nas carreiras. A lei contempla, entre outros profissionais, assistentes sociais, psicólogos, pedagogos, engenheiros agrônomos e nutricionistas ligados ao Suas.

O Flamengo anunciou oficialmente nesta quarta-feira (15) a contratação do atacante Juninho, que atuava pelo Qarabag. O atleta de 28 anos assinou contrato até o fim de 2028 e é o primeiro reforço do Mengão para a temporada 2025. No clube, ele utilizará a camisa de número 23.

Flamengo acerta a contratação do atacante Juninho
Pedro de Andrade｜CRF

Natural de Pitangui-MG, Juninho foi revelado pelo Athletico-PR onde teve destaque nas categorias de base e logo se transferiu para outros clubes por empréstimo. Após se destacar no Chaves (POR), o atacante foi contratado pelo Qarabag, do Azerbaijão, em 2023. Nas duas últimas temporadas, atuou em 80 partidas e marcou 42 gols.

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Já no seu primeiro ano de Mengão, Juninho terá pela frente as disputas do Campeonato Carioca, Supercopa, Libertadores, Copa do Brasil, Brasileirão e Super Mundial de Clubes da Fifa. 

Ficha técnica

Nome completo: Olávio Vieira dos Santos Júnior (Juninho)
Data de nascimento: 21/11/1996 (28 anos)
Naturalidade: Pitangui-MG
Posição: Atacante
Altura: 1,79 m
Clubes da carreira: Athletico-PR, Portimonense (POR), GE Brasil, Grêmio Novorizontino, Figueirense, Vila Nova, Estoril (POR), Chaves (POR) e Qarabag (AZE).