Foi publicada nesta segunda-feira (20), no Portal Legislação, a exposição de motivos da medida provisória (MP) do Pix. A ação foi uma resposta às críticas à norma da Receita Federal que previa monitorar transações acima de R$ 5 mil.
Fernando Haddad ao lado do secretário da Receita Federal Robson Barreirinhas e o advogado-geral da União (AGU) Jorge Messias – Foto: João Risi｜PR
Exposição de motivos é uma obrigatoriedade prevista na Resolução 01, de 2022, do Congresso.
No dia da publicação da Medida Provisória no Diário Oficial da União, o seu texto será enviado ao Congresso Nacional, acompanhado da respectiva Mensagem e de documento expondo a motivação do ato.
Resolução 01, de 2022, do Congresso
A MP, que proíbe cobrança adicional por pagamentos via Pix, busca evitar práticas abusivas e refutar fake news de que o governo planejava taxar o sistema.
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Especialistas questionam a urgência da medida, classificando-a como mais uma “declaração de intenções” do que uma ação efetiva. O texto ainda será submetido à análise do Congresso, onde enfrenta trâmites legislativos desafiadores, com 32 outras MPs em discussão.
A Torre, empresa responsável pela coleta de lixo em Aracaju, comunicou a demissão de 1.300 funcionários. O anúncio foi feito na última sexta-feira, 17, durante reunião entre a direção da empresa e o Sindicato dos Trabalhadores da Limpeza Pública e Comercial do Estado de Sergipe (SINDELIMP). Os colaboradores foram informados oficialmente nesta segunda-feira, 20.
Danillo França / Arquivo PMA
De acordo com a Torre, a decisão foi motivada pelo atraso nos pagamentos dos serviços prestados à prefeitura da capital, que não são quitados desde novembro de 2024. A empresa afirma que o aviso de dispensa foi feito 30 dias antes do término oficial do contrato, previsto para o próximo dia 19 de fevereiro.
Prefeitura rebate alegações
Por meio de nota, a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) contestou a justificativa apresentada pela Torre. Segundo a autarquia, a decisão da empresa é “unilateral” e não reflete as negociações em curso. A Emsurb informou que havia estabelecido um cronograma com pagamentos quinzenais para quitar a dívida acumulada pela gestão anterior.
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Ainda de acordo com a nota, o primeiro repasse referente ao acordo firmado vence nesta segunda-feira, 20, e não há atrasos nos pagamentos previstos para a terceirizada. A Emsurb reafirma o compromisso com a regularização da situação financeira e critica a postura da empresa.
As demissões em massa levantam preocupações quanto à continuidade do serviço de coleta de lixo na capital e ao impacto social causado pelo desligamento dos trabalhadores.
A Secretaria Municipal da Educação de Aracaju (Semed) divulgou na manhã desta segunda-feira (20), os resultados preliminares das provas objetivas e discursivas do concurso público.
O concurso, organizado pelo Cebraspe, teve 20.379 inscritos e que irão disputar as 425 vagas destinadas ao cargo de professor.
Os candidatos poderão apresentar recursos contra o resultado preliminar da prova discursiva dentro do prazo estabelecido pelo edital. Após análise das contestações, o Cebraspe divulgará o resultado definitivo do certame.
Na manhã desta segunda-feira (20), moradores de diversos povoados em municípios sergipanos estão enfrentando desabastecimento de água devido a uma manutenção corretiva emergencial no sistema de bombeamento da captação de água bruta. A interrupção foi anunciada pela Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso).
Mario Sousa / ASN
No município de Propriá, os povoados Santa Cruz, Alemanha, Boa Esperança, Pau das Marrecas, São Miguel e Coité estão sem água. Já em Neópolis, o problema afeta os povoados Mussuípe e Soldeiro.
Segundo a Deso, a previsão é de que os serviços sejam concluídos ainda na manhã de hoje. Após a finalização, o fornecimento de água será retomado gradualmente, à medida que os reservatórios alcancem os níveis adequados para distribuição.
A Companhia de Saneamento de Sergipe orienta os clientes que desejarem mais informações a utilizarem os canais de atendimento disponibilizados, como a Agência Virtual e o WhatsApp, no número (79) 3142-3000.
Está sem água na sua região? Deixe seu manifesto na seção de comentários desta página.
A partir desta segunda-feira, 20, o processo de interdição em trecho da Avenida Beira Mar, em Aracaju, será ampliado. A partir da altura da ponte Presidente Juscelino Kubitschek, no Parque dos Cajueiros, serão fechadas a faixa de pedestres e a ciclovia, no sentido Praia/Centro, abrangendo uma extensão de 450 metros. A medida visa garantir a segurança de pedestres e ciclistas durante as obras em andamento do Complexo Viário Senadora Maria do Carmo Nascimento Alves.
Sedurbi｜Divulgação
Há cerca de duas semanas, já haviam sido iniciadas as ações de intervenção, com a instalação de tapumes e a suspensão da circulação de ônibus em parte de uma das pistas da avenida. Agora, com o aumento das atividades no local, com máquinas e veículos de grande porte, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Sedurbi), em parceria com a empresa Constran Internacional Construções S/A e apoio da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), adotará novas medidas de segurança no tráfego.
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Entre os ajustes realizados, destaca-se a implantação de demarcação com telas tapume ao longo da calçada no sentido Atalaia, a execução de calçadas e rampas acessíveis no canteiro central da Avenida Tancredo Neves, além de melhorias na sinalização. Uma lombada será implantada no sentido Centro, antes da ponte, nas imediações do Parque dos Cajueiros, e o canteiro central da Beira Mar será rebaixado na região da faixa de pedestres próxima à ponte. Além disso, será instalado um semáforo intermitente, nos dois sentidos, na área da faixa de pedestres.
O secretário da Sedurbi, Luiz Roberto, destacou a importância das medidas. “A segurança de todos que circulam pela área da obra é nossa prioridade. Sabemos que esse é um trecho de grande movimentação e, com as obras em andamento, há um aumento considerável de tráfego de veículos pesados. Por isso, essas intervenções foram planejadas com o objetivo de minimizar riscos e garantir que todos, pedestres e motoristas, possam transitar com mais segurança”, afirmou.
O complexo viário
O Complexo Viário Senadora Maria do Carmo Nascimento Alves recebe investimentos iniciais da ordem de R$ 318.268.670,35, contemplando a construção de duas obras de artes especiais (OAEs): um viaduto com extensão aproximada de 180 metros, na interseção da Avenida Tancredo Neves com a Avenida Beira Mar; uma ponte estaiada de 360 metros, interligando a Avenida Tancredo Neves ao Bairro Coroa do Meio e ainda 2,34 km de ciclovias ao longo das avenidas Tancredo Neves, Projetada, Beira Mar e Delmiro Gouveia, contribuindo significativamente para a melhoria da mobilidade na capital.
Reprodução
A seleção brasileira masculina arrancou a classificação para a segunda fase do Mundial de Handebol masculino ao vencer de virada os Estados Unidos por 31 a 24, em Oslo (Noruega), neste domingo (19). O país avançou na segunda colocação do Grupo E, com dois triunfos, atrás apenas da seleção portuguesa, líder da chave, com 100% de aproveitamento nas três partidas. A Noruega assegurou a terceira vaga, e os EUA deram adeus à competição, com três derrotas seguidas.
O Brasil volta à quadra na próxima quarta-feira (22), contra um dos três classificados do Grupo F – o adversário será definido ao término dos jogos deste domingo (19). A chave já tem duas seleções classificadas: Suécia e Espanha, que despontam como favoritas ao título. A terceira vaga ainda está em disputa por Chile e Japão.
A equipe brasileira entrou em quadra sob pressão, depois do revés sofrido na última sexta (17), quando foi superada por Portugal por 26 a 30. Hoje só vitória interessava. No primeiro tempo da partida de hoje, a seleção falhou na defesa e atacou menos do que poderia. O Brasil só abriu o placar aos seis minutos, com Rudolph Hackbarth e viu os norte-americanos, sem tradição no handebol, abrirem 4 a 1 de vantagem. Os brasileiros ainda conseguiram reagir e virar o marcador para 6 a 5, mas o rendimento voltou a cair e os EUA foram para o intervalo ganhando da seleção por 12 a 10.
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Na segunda etapa, o time comandado pelo técnico Marcus Tatá voltou à quadra com mais velocidade e começou a encaixar os contra-ataques. Com oito minutos de jogo virou o placar e passou a ditar o ritmo do jogo até selar a vitória e classificação. Entre os melhores desepenhos do lado brasileiro, destacaram-se Rudolph, artilheiro da seleção, que anotou hoje oito gols, e Joel com sete gols.
“Precisamos parabenizar os Estados Unidos pelo primeiro tempo. Eles foram muito bem. Acredito que o Brasil sentiu um pouco de ansiedade na primeira parte da partida. Não conseguíamos parar o ataque deles e tivemos muita dificuldade em quadra, principalmente na transição para o ataque”, analisou o treinador Marcus Tatá.
“No segundo tempo, defendemos melhor. Conseguimos tirar alguns gols de contra-ataque que nos deu a vitória. Foi um resultado muito importante pelas circunstâncias da partida e pela necessidade da vitória para permanecermos na competição sem depender de outros resultados”, concluiu o técnico.
Marcus Tatá
O Mundial de Handebol começou com 32 seleções na primeira fase, divididas em oito grupos de quatro equipes cada. Somente as três primeiras colocadas de cada grupo vão para a segunda fase – também em formato de grupos (serão quatro chaves com seis times cada). A partir daí, as duas melhores seleções em cada grupo garantirão vaga nas quartas de final (mata-mata). A decisão do título está programada para 2 de fevereiro, em Oslo (Noruega).
Na manhã deste domingo, 19, uma tragédia abalou o município de Lagarto, em Sergipe. Um subtenente da Polícia Militar, de 56 anos, matou a esposa a tiros dentro da própria residência e, em seguida, tirou a própria vida.
Reprodução
Reprodução
De acordo com informações, familiares do casal foram os primeiros a chegar ao local. Eles arrombaram a porta da casa e encontraram os corpos.
Segundo a Polícia Militar, eles tiveram uma discussão no sábado, 18, na presença de familiares.
O agente era lotado no município de Riachão do Dantas.
A PM informou que está apurando o caso e coletando mais informações para esclarecer as circunstâncias do ocorrido.
O jornalista, locutor e apresentador de televisão Léo Batista morreu neste domingo (19), aos 92 anos. A confirmação foi feita pela TV Globo, emissora onde trabalhou por 55 anos.
Conhecido pela voz marcante ligada a transmissões esportivas, Batista estava internado desde o último dia 6 no hospital Rios D’Or, na Freguesia, zona oeste do Rio de Janeiro. Ele enfrentava um câncer no pâncreas.
TV Globo｜Divulgação
Carreira
Nascido em 22 de julho de 1932 em Cordeirópolis, interior de São Paulo, foi batizado como João Baptista Belinaso Neto. Começou a carreira de jornalista, locutor e apresentador em 1947. Ao longo da trajetória profissional, considerou ser conveniente mudar o nome para Léo Batista.
Trabalhou nas rádios de Birigui, de Campinas (SP), e na Difusora de Piracicaba (SP) antes de se mudar para o Rio de Janeiro, em janeiro de 1952, para atuar da rádio Globo como locutor e redator de notícias.
Apesar de ser muito associado ao jornalismo esportivo, uma das mais marcantes notícias lidas por Léo Batista faz parte da história política do Brasil. Em 24 de agosto de 1954, noticiou o suicídio do presidente Getulio Vargas.
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Em novembro de 1963, noticiou também o assassinato do presidente americano John F. Kennedy. Após a passagem pela rádio Globo, trabalhou na hoje extinta TV Rio, onde esteve à frente do Telejornal Pirelli por mais de 13 anos. Teve ainda uma rápida passagem pela antiga TV Excelsior, antes de chegar à TV Globo em 1969.
No canal carioca, participou dos principais telejornais e programas esportivos da casa, como locutor e apresentador. Criou quadros e virou uma das faces e vozes mais conhecidas da emissora.
A última aparição de Léo Batista na televisão foi no dia 26 de dezembro, no programa esportivo vespertino. “Léo Batista trabalhou com o que gostava até praticamente os últimos dias de sua vida”, disse a TV Globo em nota.
Repercussão
“A maior referência para todos os jornalistas esportivos do Brasil. Cada gol com sua narração era mais emocionante. Uma voz que ecoava com sutileza em nossos ouvidos”, disse à Agência Brasil o locutor e comentarista Rodrigo Campos, da TV Brasil, emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). “A gente se acostumou a ouvir a voz do Léo Batista”, comenta o radialista Waldir Luiz, da Rádio Nacional, emissora da EBC.
“Léo Batista, sem dúvida alguma, foi um ícone do jornalismo esportivo. Uma pessoa que teve 70 anos de profissão tem que ser respeitada, reverenciada, aplaudida e amada por todos nós que participamos da crônica esportiva”, disse.
O Botafogo de Futebol e Regatas, time por quem Léo Batista torcia, publicou nas redes sociais uma homenagem ao locutor [imagem abaixo], que chamou de dono de uma voz marcante e atemporal, além de “um marco na história do jornalismo, do esporte e do Botafogo”.
Eterno em nossos corações! 🖤🎙️
Com pesar e gratidão, hoje nos despedimos do grande Léo Batista, escolhido pela Estrela Solitária e um dos maiores nomes da comunicação brasileira. A voz marcante do jornalista atravessou gerações, nos acompanhou em momentos históricos e anunciou… pic.twitter.com/p4HkeVnLCx
“Torcedor declarado e sócio desde 1992, Léo sempre exaltou o nome do Clube e ganhou um espaço a mais nos corações alvinegros. Em nossa casa, o [estádio] Nilton Santos, viu a cabine de TV ser batizada com o seu nome e foi ovacionado por milhares de botafoguenses em lindas homenagens. Uma relação de amor, reconhecimento e lealdade”, escreve a publicação.
Duas partidas abriram a 3ª rodada do Campeonato Sergipano da Série A1, na tarde deste sábado (18/01). No município de Lagarto, as equipes do Lagarto e Guarany entraram em campo no estádio Paulo Barreto.
@jcpa.jpg｜Lagarto Futebol Clube
O time da casa goleou por 4 a 0, o galo do sertão. No primeiro tempo, o Lagarto abriu o placar aos 37 minutos com gol de Rhuan. Na segunda etapa, o time alviverde aumentou o placar com gols de Ronan, do zagueiro João Marcos marcando contra e do atacante Nael.
E no município de Nossa Senhora das Dores, as equipes do Dorense e Carmópolis ficaram no empate em 0 a 0. Com os dois jogos finalizados, acompanhe a classificação de momento do estadual:
1) Confiança: 06 pontos
2) Lagarto: 06 pontos
3) Sergipe: 04 pontos
4) Itabaiana: 03 pontos
5) Falcon: 03 pontos
6) América de Propriá: 03 pontos
7) Barra: 01 ponto
8) Carmópolis: 01 ponto
9) Dorense: 01 ponto
10) Guarany: 00 ponto
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A 3ª rodada do Sergipão SuperBet será finalizada no dia 29 de janeiro. Acompanhe os detalhes:
Domingo (19/01)
16h – Itabaiana x Sergipe, estádio Etelvino Mendonça, em Itabaiana
Segunda-feira (20/01)
19h – Falcon x Barra, arena Batistão, em Aracaju
Quarta-feira (29/01)
15h30 – América de Propriá x Confiança, estádio Durval Feitosa, em Propriá
TV Atalaia
Na manhã deste domingo, 19 de janeiro, às 6h15 (horário de brasília), iniciou o cessar-fogo entre Israel e o Hamas, em meio a tensões e atrasos na execução do acordo. O grupo terrorista demorou a entregar a lista com os nomes de três reféns mulheres que deverão ser libertas, o que provocou uma forte retaliação de Israel antes do início da trégua.
Família sentada fora de um abrigo improvisado em Gaza｜UN News
Na madrugada de hoje, forças israelenses realizaram bombardeios na Faixa de Gaza, resultando em ao menos 19 mortes e dezenas de feridos. Segundo o Hamas, o atraso na entrega da lista foi causado por “complicações no terreno e a continuação dos bombardeios”. O horário exato da libertação dos reféns ainda não foi divulgado.
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Como parte do acordo, Israel deve libertar 95 prisioneiros palestinos, incluindo mulheres e crianças. Além disso, caminhões com ajuda humanitária devem chegar à Faixa de Gaza nas próximas horas. Números do Ministério da Saúde de Gaza indicam que 46.913 pessoas morreram desde o início da guerra.
Espera-se que, ao longo das próximas seis semanas, mais 30 reféns sejam liberados, enquanto as negociações para a continuidade do cessar-fogo seguem em andamento.
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