A Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas (Semac) informa que o verão começa oficialmente neste sábado, 21, às 6h20, e segue até às 6h20 do dia 20 de março de 2025. Durante o período, espera-se uma combinação de chuvas irregulares e altas temperaturas.
De acordo com a meteorologista da Semac, Wanda Tathyana de Castro Silva, esta é uma das estações mais aguardadas, caracterizada por dias mais longos e noites mais curtas. “Esse fenômeno ocorre devido ao solstício de verão, um evento astronômico resultante da inclinação do eixo da Terra em relação ao Sol. Como consequência, o Hemisfério Sul, onde estamos localizados, recebe uma maior quantidade de radiação solar do que o Hemisfério Norte”, explicou.
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Ainda segundo a especialista, no decorrer do verão, as temperaturas tendem a ficar acima da média climatológica, resultando em um período de calor intenso. “A previsão climática indica que o regime de chuvas será irregular, com a possibilidade de eventos isolados de chuvas intensas, ventos moderados a fortes, trovoadas e descargas elétricas. No estado de Sergipe, por exemplo, é esperado que a seca se agrave ainda mais durante essa estação, o que pode impactar o abastecimento de água e a agricultura local”, informou.
Período de seca
Com a chegada da nova estação, o agravamento da seca tende a se intensificar. Conforme explica o geógrafo climatologista da Semac, Elder Lima, em novembro, os modelos numéricos apresentaram as seguintes situações. “No alto sertão, houve a manutenção da seca grave, mesmo em alguns municípios apresentando uma pequena melhora dos indicadores pluviométricos, essa pequena melhora não foi suficiente para abrandar a situação de seca grave nesses municípios que compõem o território”, disse.
“No médio sertão, no agreste central e uma pequena parte do município de Poço Verde, tivemos uma ampliação da seca moderada para a seca grave. Em boa parte dos outros territórios, nós vamos ter uma manutenção da seca fraca, a exemplo do território de baixo de São Francisco, leste, grande Aracaju e sul de Sergipe”, informou Lima.
Climatempo
Sintese|Divulgação
1,82: esta foi a nota atribuída ao Governo do Estado de Sergipe no tocante a gestão de políticas pública para a educação. Já dos 74 municípios, no quais o SINTESE representa o conjunto de professoras e professores, 71 foram reprovados, isso significa dizer que somente 3 municípios tiram notas acima de 5,0.
As notas atribuídas aos prefeitos, prefeitas e Governador do Estado, fazem parte do tradicional ato de final de ano organizado pelo SINTESE, intitulado de “Prova Final”, que aconteceu nesta sexta-feira, dia 20, no Calçadão da João Pessoa, em Aracaju.
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Na Prova final são atribuídas as prefeituras e ao Governo do Estado notas de zero a dez com relação a política educacional estabelecida durante o ano de 2024.
As maiores notas foram para os seguintes municípios: Itabaiana 6,48; Laranjeiras 6,11 e Simão Dias 5,93.
Já outros quatro municípios tiram notas abaixo de 1,0. São eles: Neópolis 0,73; Pacatuba 0,88; Tomar do Geru 0,92 e Aquidabã 0,93.
“As notas apresentadas neste ato público são o resultado de um conjunto de análises a partir da legislação e constatamos que, mais uma vez, a grande maioria dos gestores são reprovados, no que tange ao direito a Educação e ao direito do magistério. O que nos demonstra que 2025 também será um ano de muita luta para revertemos este cenário. Esperamos que os gestores municipais que estão chegando agora olhem para educação como elemento fundamental para o desenvolvimento de seus municípios e cumpram com a legislação”, coloca o presidente do SINTESE, professor Roberto Silva.
Sobre o governo do estado o presidente do SINTESE enfatiza que para 2025 espera que o canal de diálogo e negociação sejam reabertos. Além do logo processo de desvalorização e do Governo do Estado manter tal política, o que levou a gestão de Fábio Mitidieri a zerar o quesito que trata sobre a pauta salarial na avaliação da Prova Final, o professor Roberto Silva fez questão de enfatizar sobre a trágica maneira como a gestão de Fábio Mitidieri e Zezinho Sobral tem conduzido a política educacional em Sergipe.
“A política educacional do Governo do Estado é trágica, uma política controlada pelas fundações privadas, que não dialoga com quem faz a educação no dia a dia, com estudantes, professores e demais trabalhadores das escolas. Não há nenhum diálogo de construção, não há congresso, não há conferências para discutir a política educacional. Temos também a ausência de transparência na aplicação dos recursos públicos que existem na Rede estadual de Ensino. Além disso, temos a questão da previdência que o Governo do Estado não cumpre, não deposita devidamente os recursos que estão previstos na Lei de royalties e da dívida ativa no fundo previdenciário, o que gera um suposto déficit que, na verdade, é gerado pelo próprio Governo do Estado. Não basta não valorizar os professores, o Governo de Mitidieri também é negligente com a política pública para a educação”, aponta o presidente do SINTESE.
Veja abaixo todas as notas atribuídas ao Governo de Estado e aos 74 municípios, em cada região
Educação deve ser vista, cuidada e planejada como um todo
Mas do que simplesmente apresentar notas, esta ação do SINTESE tem como objetivo central alertar os novos prefeitos e prefeitas, já que 2025 é um ano de mudança de gestões municipais, assim como alertar também o Governo do Estado, para que não tratem, nem olhem para a educação de forma segmentada, mas a compreenda como um organismo inteiro, vivo, que precisa garantir desde valorização a professoras e professores a políticas educacionais que assegurem aprendizado, matrículas nas redes de ensino, formação continuada para professores, gestão democrática nas escolas, transparência e respeito a previdência social.
É fundamental ressaltar que os critérios para a aferição das notas são bastante objetivos e ancorados na legislação vigente: planos de carreira; estatutos do magistério; Planos Nacional, estadual e municipais de Educação; Lei do FUNDEB; Constituição Federal; Constituição do Estado de Sergipe, Lei de Diretrizes e Bases da Educação; entre outras.
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São utilizados também dados oficiais do MEC/Inep, de portais da transparência, das folhas de pagamento da Educação e de documentos oficiais contábeis de prestações de contas e os das previdências.
“A avaliação serve como um alerta para que dentro da educação, aquilo que não avançou com a gestão municipal anterior, os novos gestores possam se preocupar, refletir e criar condições de avanço em 2025. E o mesmo vai para o Governo do Estado, já que também precisamos avançar na pauta, com diálogo, negociação efetiva e sem perseguição, pois, com já falamos, não se trata de interesses pessoais, se trata da educação, que só pode ser dita de qualidade quando assegura processos de ensino, aprendizagem e valorização dos professores, com respeito a autonomia docente e da comunidade escolar”, pontua, o presidente do SINTESE.
Eixos da avaliação
A avaliação da foi dividia em 4 eixos centrais: O Piso Salarial como vencimento inicial da Carreira dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica (peso 3); Política Pública Educacional (peso 3); Gestão Democrática dos Sistemas de Ensino (peso 2) e transparência e Previdência Social (peso 2).
“Atribuímos o mesmo peso para a valorização dos professores e para a política educacional, peso 3, porque historicamente o nosso Sindicato sempre lutou pelo direito a educação, pelo direito ao acesso e permanência dos estudantes nas escolas, por uma educação emancipadora e de qualidade social porque acreditamos que somente através da educação e da coletividade podemos transformar a realidade. Esse é um compromisso histórico do SINTESE, bem como a luta pela valorização da nossa categoria”, afirma o presidente do SINTESE.
Como o SINTESE faz a defesa de que em uma avaliação deve ser considerado todos os aspectos relacionados a educação, nossa metodologia não poderia seguir outra linha. Veja o que foi avaliada dentro de cada um dos eixos:
[1] O Piso Salarial como vencimento inicial da Carreira dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica – Garantia dos índices de escalonamento da progressão funcional, que compõem a remuneração, como política de valorização dos Profissionais do Magistério Público. Cumprimento do que estabelece a Lei Nacional 11.738/2008, bem como a Portaria 61/2024 do Ministério da Educação (MEC), assegurando o valor nominal do piso de 2024 a professoras e professores, bem como não haver pendência de retroativos de pisos passados.
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[2] Política Pública Educacional – neste ponto foram avaliadas as seguintes questões: A formação continuada e permanente de professores realizada através de Instituições de Ensino Superior reconhecidas pelo MEC; efetivação do Diário Eletrônico Público, inclusive com a garantia das condições de trabalho para professoras e professores; a não imposição dos pacotes das políticas das fundações empresariais e a garantia da autonomia do Projeto Político Pedagógico das Escolas Públicas; a existência da autoavaliação institucional de cada escola pública; crescimento da matrícula em 2024 em comparação a 2023 e cumprimento da Estratégia 18.1 do Plano Nacional de Educação, que trata sobre o percentual de contratados e concursados (90% da rede deve ser formada de concursado e apenas 10% de contrato).
[3] Gestão Democrática dos Sistemas de Ensino e transparência – Neste aspecto foi considerado: A realização da Conferência de Educação, pelas respectivas redes de ensino, municipais e estadual, para construir e deliberar sobre as políticas públicas educacionais; a comprovação da existência da Gestão Democrática do ensino; a regulamentação e a implantação dos Fóruns Estadual e Municipais dos Conselhos Escolares; a garantia da ação redistributiva de recursos diretamente para as escolas, com publicação da prestação de contas, por unidade de ensino e no portal da transparência; a prática de realizações contínuas das assembleias e plenárias nas escolas públicas para avaliar, debater e decidir sobre a organização da vida escolar; a garantia de autonomia das competências e responsabilidades do Conselho de Educação; publicação específica das Folhas de Pagamento da MDE e do FUNDEB, contendo os espelhos de totalização, além dos relatórios fiscais, nos portais da transparência do Estado e dos Municípios e no SIOPE e se o ente federado cumpre a vedação de não transferir os recursos da MDE e do FUNDEB para outras contas correntes.
[4] Previdência Social – já sobre a previdência foram levados em consideração: A realização dos pagamentos mensais das GRPS – Guias de Recolhimento da Previdência Social, através do DARF; o preenchimento correto do CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais, da forma correta e com todos os dados exigidos; a realização da correção dos dados zerados, errados, incompletos ou falsificados dos CNIS na plataforma do INSS e a captação de recursos previdenciários para manter o Fundo de Aprovisionamento.
Vale destacar que os eixo que apresentam os piores cenários, em que as gestões menos pontuaram foram: Política Pública Educacional e Gestão Democrática dos Sistemas de Ensino e transparência.
Prefeita eleita de Aracaju, Emília Corrêa (PL), em coletiva de imprensa – Diane Queiroz|Divulgação
Na manhã desta sexta-feira, 20, a prefeita eleita de Aracaju, Emília Corrêa (PL), realizou uma coletiva de imprensa apresentando os nomes que irão compor o secretariado de sua gestão, detalhando o processo de transição, e de suas primeiras medidas como gestora da capital sergipana. Emília reafirmou seu compromisso com a transparência, eficiência administrativa e protagonismo feminino em sua equipe.
Durante a coletiva, Emília destacou que a transição de governo trouxe indícios importantes sobre a situação administrativa da Prefeitura, mas enfatizou que os detalhes mais profundos só serão revelados após uma auditoria externa. “Contrataremos uma auditoria isenta para identificar o que foi ocultado. Este processo será um divisor de águas entre gestões. A transparência será o pilar da nossa administração, e o relatório de transição estará acessível para toda a população por meio de um QR Code,” declarou.
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A prefeita eleita também mencionou sua preocupação com contratos que podem estar superfaturados, firmados nos últimos momentos da gestão atual. Ela afirmou que esses contratos serão investigados e, se necessário, denunciados às autoridades competentes.
Outra medida anunciada foi a determinação para que cada secretaria reduza, no mínimo, 20% dos cargos comissionados. “Esse é o mínimo, mas a depender da realidade de cada pasta, esse número pode ser maior. Vamos buscar uma gestão mais enxuta e eficiente,” reforçou Emília.
Reprodução
A composição do secretariado foi apresentada como uma mescla de experiência técnica e protagonismo feminino. “Embora ainda não tenhamos paridade numérica, as mulheres estão à frente das pastas mais importantes, como Saúde, Educação e Assistência Social, que juntas administram um orçamento de R$ 1,7 bilhão,” ressaltou. Emília também destacou que sua gestão seguirá a Lei Municipal nº 5.591, de sua autoria, que proíbe a nomeação de homens com histórico de violência contra mulheres para cargos comissionados.
Balanço da transição de governo
O coordenador da comissão de transição, Hunaldo Mota, detalhou o trabalho realizado pela equipe, que seguiu os parâmetros da Resolução 338/2020 do Tribunal de Contas e da Lei Municipal 5.978. “Formamos o diálogo com o coordenador da prefeitura, o secretário Jeferson Passos, alinhamos os trabalhos a serem desenvolvidos e setorizamos a equipe para desenvolver as atividades.
Fizemos o reconhecimento da estrutura física e operacional dos órgãos da prefeitura e elaboramos um calendário de visitas, encerrado no dia 26 de novembro”, explicou.
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Mota destacou que a transição permitiu identificar algumas situações preocupantes, como a baixa qualificação e a precariedade da estrutura física na área de Assistência Social. Ele também mencionou que a comissão levantou documentos financeiros que serão analisados após a posse. “O município é obrigado a fornecer esses saldos em caixa até o último dia da gestão, mas somente no dia 2 poderemos atestar a veracidade disso”, ressaltou.
Expectativas para 2024
O vice-prefeito eleito, Ricardo Marques, falou sobre os desafios que a nova gestão enfrentará e reafirmou o compromisso de transformar Aracaju em uma cidade mais justa e digna. “Queremos fazer dessa gestão a melhor de todos os tempos, não só porque Emília é uma mulher, mas pela competência e liderança que ela representa”, declarou.
Ricardo também apresentou a nova marca da prefeitura, que simboliza os valores e objetivos da nova administração.
Ao final, Emília agradeceu a presença de todos e reforçou que os 100 primeiros dias de sua gestão serão marcados por planejamento e ações concretas para transformar Aracaju em uma cidade melhor para todos.
Apresentação do atacante Facundo Torres, na Academia de Futebol do Palmeiras – Foto: Fabio Menotti|Palmeiras by Canon
O Palmeiras concluiu nesta sexta-feira (20) a contratação do atacante Facundo Torres junto ao Orlando City-EUA. Primeiro reforço do Maior Campeão do Brasil para 2025, o uruguaio de 24 anos fechou vínculo de cinco temporadas, até o final de 2029. O atleta chegou a São Paulo (SP) na quarta (18) e foi direto conhecer a estrutura da Academia de Futebol, enquanto a quinta-feira (19) foi dedicada a exames médicos e testes físicos.
Chamado para a seleção de seu país desde a categoria Sub-15, Torres apareceu na lista da equipe principal pela primeira vez em 2021 e foi convocado para a Copa do Mundo de 2022 no Catar. Recentemente, foi lembrado pelo técnico Marcelo Bielsa para os últimos confrontos da Seleção Uruguaia pelas Eliminatórias Sul-Americanas da Copa do Mundo de 2026, contra Colômbia e Brasil.
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Em entrevista à TV Palmeiras, o jovem falou sobre os motivos que o trouxeram ao clube. “Creio que a grandeza do Palmeiras fala por si só. Os meus amigos Antônio Carlos e Angulo, que atuaram comigo no Orlando City, falaram muito bem, mas eu já sabia de quase tudo porque o Palmeiras é um clube muito grande a nível mundial e é por isso que estou aqui. Chego em busca de glórias, que esse clube tem muitíssimas, e tomara que eu faça parte disso também. Para mim, é um orgulho um clube tão grande como o Palmeiras me contratar”, disse.
O jogador ainda se mostrou encantado com a Academia de Futebol. “A estrutura é de nível mundial. Pude conhecer um pouco e a verdade é que não falta nada para trabalhar. Aqui, o jogador tem tudo à disposição para colocar em prática o máximo nível no campo. Estou muito feliz e com a ambição de conquistar coisas grandes”, destacou.
Palmeiras
Formado no Peñarol-URU, clube pelo qual estreou profissionalmente em 2020 e onde foi companheiro do lateral palestrino Piquerez, Torres conquistou o título uruguaio em 2020/2021 antes de se transferir para o Orlando City-EUA em 2022 – e, logo em seus primeiros meses no futebol dos Estados Unidos, foi eleito o MVP (Jogador Mais Valioso) na conquista da MLS Open Cup.
“Eu e Piquerez jogamos juntos no time profissional do Peñarol e em algumas convocações para equipes de base da Seleção do Uruguai. No meu início de carreira, o Piquerez me ajudou muito, a gente jogava junto no mesmo lado esquerdo. Tenho certeza de que agora no Palmeiras ele me ajudará muito também”, lembrou.
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Na mais recente temporada com a camisa do Orlando City-EUA, o canhoto, que pode atuar avançado em ambos os lados e também de forma centralizada, disputou 44 jogos, com 20 gols e seis assistências. Ele é o maior artilheiro da história da equipe da Flórida, com 47 tentos marcados em 121 partidas.
“Não me incomoda jogar na direita, na esquerda nem pelo centro. Eu gosto de mobilidade, não sou um jogador que fica preso só em um lado, eu gosto de ficar mudando. Sou um jogador sério dentro de campo, com muita responsabilidade, tentando criar jogadas com habilidade. Um jogador que me encanta é o Neymar e estou feliz de poder jogar no país dele”, comentou.
Palmeiras
O atacante jogou apenas uma edição da CONMEBOL Libertadores pelo Peñarol-URU e sonha em conquistar a competição. O Mundial de Clubes 2025 também é um objetivo. “A Copa Libertadores é uma loucura no Uruguai e aqui, pelo que sei, é a mesma coisa. Pessoalmente, tenho esse sonho e tomara que, junto do Palmeiras, eu consiga essa conquista. Sei que o Palmeiras é um clube que busca sempre ganhar esse tipo de torneio, como também será assim no Super Mundial do ano que vem. O Mundial será de nível muito alto e tomara que façamos um bom papel”, avaliou.
Por fim, o reforço alviverde agradeceu o carinho que vem recebendo da Família Palmeiras. “Senti um carinho grande do torcedor do Palmeiras antes de vir, e agora que estou aqui sinto muito mais. Isso me motiva ainda mais e espero que dentro de campo eu possa devolver esse carinho que estão me dando”, finalizou.
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Facundo Torres será o 23º uruguaio na história do Palmeiras. O último foi Merentiel, contratado em maio de 2022. Já Piquerez é o que mais jogou (165 partidas) e o que mais venceu (100 vitórias), enquanto Villadoniga é o que mais foi às redes (52 gols).
Uruguaios na história do Palmeiras:
1 – Mazzucchi (atacante) – estreia em 1919 2 – Cabelli (meio-campista) – estreia em 1928 3 – Cambon (meio-campista) – estreia em 1930 4 – Gutierrez (atacante) – estreia em 1934 5 – Martinez (meio-campista) – estreia em 1934 6 – Villadoniga (atacante) – estreia em 1942 7 – Oscar (goleiro) – estreia em 1956 8 – Caraballo (atacante) – estreia em 1957 9 – Maidana (goleiro) – estreia em 1965 10 – Hector Silva (atacante) – estreia em 1970 11 – Kraus (atacante) – estreia em 1970 12 – Pedro Rocha (meio-campista) – estreia em 1978 13 – Diogo (lateral-direito) – estreia em 1984 14 – Cesar Pereira (zagueiro) – estreia em 1988 15 – Russo (zagueiro) – estreia em 1988 16 – Daryo Pereira (zagueiro) – estreia em 1989 17 – Aguirregaray (zagueiro) – estreia em 1990 18 – Eguren (meio-campista) – estreia em 2013 19 – Victorino (zagueiro) – estreia em 2014 20 – Viña (lateral-esquerdo) – estreia em 2020 21 – Piquerez (lateral-esquerdo) – estreia em 2021 22 – Miguel Merentiel (atacante) – estreia em 2022 23 – Facundo Torres (atacante) – em 2025
Sede da empresa em Aracaju|Arquivo
O Fórum de Combate à Corrupção do Estado de Sergipe (Focco-SE), publicou alerta nesta sexta-feira, 20, a respeito da utilização de recursos provenientes da outorga da concessão dos serviços públicos de água e saneamento no Estado de Sergipe. O grupo é composto por diversos órgãos de controle federais e estaduais com o objetivo de estabelecer práticas para o diagnóstico, prevenção e repressão à corrupção.
A Nota enfatiza que os gestores públicos estaduais e municipais devem observar as normas e procedimentos relativos à aplicação dos R$ 4,5 bilhões oriundos da concessão de serviços da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso).
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“Considerando a natureza extraordinária destes recursos e seu potencial impacto no desenvolvimento do Estado, o Focco-SE ressalta que sua aplicação deve observar rigorosamente as diretrizes relativas à destinação vinculada em lei, gestão transparente, com movimentação exclusiva em conta bancária específica e publicação em tempo real dos valores recebidos e pagos“, diz o texto.
O Focco adverte ainda que os órgãos de controle atuarão de forma “integrada e rigorosa no acompanhamento da aplicação destes recursos e, em caso de identificação de irregularidades ou desvios na aplicação dos recursos, os gestores estarão sujeitos a responsabilização administrativa, civil e criminal“.
A Nota Pública é assinada por dirigentes da representação do Tribunal de Contas da União (TCU) em Sergipe, do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), Ministério Público de Contas (MPC/SE), Ministério Público de Sergipe (MPSE), Procuradoria da República em Sergipe e Secretaria de Estado da Transparência e Controle de Sergipe.
O WhatsApp começou a liberar, na última quinta-feira (19), uma funcionalidade que permite adicionar chaves Pix diretamente no perfil do aplicativo. A novidade tem como principal objetivo facilitar o compartilhamento de chaves Pix entre os usuários, oferecendo um atalho prático e rápido para quem utiliza o sistema de pagamentos.
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De acordo com Guilherme Horn, chefe do WhatsApp no Brasil, em entrevista ao G1, o recurso foi pensado especialmente para ajudar prestadores de serviços que recebem pagamentos via Pix. No entanto, ele enfatizou que a funcionalidade também pode ser usada entre amigos e familiares, eliminando a necessidade de perguntar “qual é o seu PIX?”.
A decisão de cadastrar a chave é totalmente opcional, ficando a critério do usuário.
Para adicionar sua chave Pix ao perfil no WhatsApp, siga o passo a passo:
1. Abra uma conversa com outra pessoa e toque no ícone de clipe de papel 📎;
2. Selecione a opção “Pix”, representada pelo ícone oficial;
3. Escolha o tipo de chave que deseja cadastrar (CPF, celular, ou chave aleatória gerada pelo banco) e insira o nome completo usado na conta vinculada à chave;
4. Ajuste as configurações de privacidade para escolher quem poderá visualizar sua chave Pix no perfil;
5. Por fim, toque em “Adicionar”.
A partir daí, sua chave Pix estará disponível diretamente no WhatsApp, eliminando a necessidade de copiá-la de outros lugares ou tentar lembrar durante uma conversa.
WhatsApp|Divulgação
A estimativa é que o recurso esteja disponível para todos os usuários até o final de janeiro de 2025.
Caso haja boa aceitação do público brasileiro, a ideia é ter uma integração mais profunda com o Pix, tornando ainda mais fácil a forma como lidamos com pagamentos pelo aplicativo de mensagens mais popular do país.
O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) ajuizou uma Ação Civil Pública contra o Município de Aracaju e a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), para que o poder público seja responsabilizado pela ilicitude na forma de contratação das empresas que atuam no sistema de transporte coletivo de Aracaju e pela ausência de fiscalização na prestação dos serviços, dos pontos de vista trabalhista e fundiário.
A ação, ajuizada nesta quinta-feira (19), foi motivada pela omissão do Município diante dos sucessivos atrasos salariais praticados pelas empresas de transporte coletivo, além de não pagamento de outros direitos, como FGTS, férias e décimo terceiro.
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Ao longo dos últimos anos, milhares de ações individuais já foram ajuizadas por trabalhadores contra as empresas que atuam no transporte coletivo de Aracaju. Na ação, o procurador-chefe e titular do 9º Ofício no MPT-SE, Márcio Amazonas, destaca que o poder público municipal nunca tomou providência administrativa efetiva para regular o serviço público de transporte coletivo no âmbito do município e ainda financia a atividade.
O procurador destaca, ainda, o “crônico problema e um grave prejuízo social causado pelos ilícitos que vitimam centenas de trabalhadores das empresas rés e suas famílias”.
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Diante da inexistência de qualquer mecanismo de regulação contratual do transporte coletivo em Aracaju e da omissão do Município, o MPT-SE pede a responsabilização da Administração Pública e a concessão de liminar para obrigar o Município e a SMTT a não financiarem o transporte coletivo de Aracaju, enquanto não houver a regulamentação por contrato administrativo idôneo, com garantias e proteções aos trabalhadores.
Em caso de descumprimento, o MPT-SE pede aplicação de multa de R$ 300 mil e a condenação ao pagamento de indenização pelo dano moral coletivo no valor de R$ 1 milhão.
A ação foi ajuizada na 3ª Vara da Justiça do Trabalho, sob o número: 0001436-65.2024.5.20.0003.
Ministério Público do Trabalho em Sergipe
Emília Corrêa|Reprodução
A prefeita eleita de Aracaju, Emília Corrêa (PL), já iniciou os preparativos para implementar um marco de sua gestão: o cumprimento das leis municipais de sua autoria, aprovadas enquanto vereadora. Entre essas normas, destaca-se a Lei nº 5.591/2023, que proíbe a nomeação de pessoas condenadas nos termos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) para cargos em comissão e funções de confiança na administração pública municipal.
Essa ação marca um avanço significativo na proteção dos direitos das mulheres, pois será a primeira vez que a Prefeitura de Aracaju exigirá que os cargos comissionados do sexo masculino apresentem comprovação de bons antecedentes, conforme a legislação.
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A medida reforça o compromisso de Emília em cumprir as promessas de campanha e assegurar que leis municipais, muitas vezes negligenciadas por gestões anteriores, sejam efetivamente aplicadas.
“Essa é uma conquista que vai muito além de uma lei no papel. Trata-se de um compromisso ético com a proteção das mulheres e a promoção de uma gestão pública exemplar. Não podemos tolerar que pessoas condenadas por violência contra a mulher ocupem cargos de confiança e representem nossa cidade. É hora de fazer valer as leis que aprovamos e mostrar que Aracaju será um exemplo de respeito, justiça e segurança para todas as mulheres. Vamos começar nossa gestão com responsabilidade, cumprindo aquilo que prometemos e demonstrando que o combate à violência é prioridade absoluta”, argumentou Emília.
A Lei nº 5.591, sancionada em 29 de março de 2023, tem como objetivo principal excluir das funções públicas pessoas com histórico de violência contra mulheres, demonstrando uma postura ética e de tolerância zero em relação a este tipo de crime.
Para garantir o cumprimento integral da norma, será exigido de todos os futuros contratados um atestado de bons antecedentes criminais, solicitado diretamente no Tribunal de Justiça. Essa exigência inclui homens que ocuparão cargos de secretário, diretores de autarquias e demais funções de confiança na gestão municipal.
A prefeita eleita de Aracaju, Emília Corrêa (PL), divulgou na quinta-feira (19) a nomeação de Hugo Esoj para a presidência da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb).
Empreendedor e com experiência como diretor na Secretaria de Turismo de Aracaju e assessor parlamentar, Hugo será responsável pela gestão de serviços como o manejo do lixo, a organização de feiras livres, a atuação de ambulantes e outros serviços de limpeza urbana da capital sergipana.
Ao comentar sua indicação, Hugo Esoj afirmou: “Darei o meu melhor para transformar Aracaju, além da cidade mais linda, a mais limpa do Brasil”.
O Vasco da Gama informa que acertou a contratação de Fábio Carille para o cargo de treinador da equipe para a temporada 2025.
Daniel Augusto Jr. / Agência Corinthians
Fábio Luiz Carille de Araújo tem 51 anos e conta com passagens por Corinthians e Santos. No exterior, também comandou o Al-Wehda (KSA), o Al-Ittihad FC (KSA) e o V-Varen Nagasaki (JAP).
O técnico conquistou o Campeonato Brasileiro de 2017 e também foi campeão paulista em 2017, 2018 e 2019.
A data de apresentação oficial do novo treinador será divulgada em breve.
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