Na manhã de quarta-feira, 19, um grave acidente em Aracaju resultou no atropelamento de um ciclista, que seguia para o trabalho em uma bicicleta motorizada.

Ciclista é arremessado após ser atingido por carro na Avenida Beira Mar, em Aracaju
Reprodução

O condutor, identificado como Ozeas Cavalcante Batista Neto, de 30 anos, foi preso em flagrante por embriaguez e lesão corporal após, segundo o delegado Gabriel Nogueira, apresentar claros indícios de consumo de bebidas alcoólicas. No momento do acidente, Ozeas se recusou a realizar o teste do bafômetro e foi encaminhado à Central de Flagrantes.

Imagens de câmeras de segurança do local registram a gravidade do ocorrido [veja mais abaixo]. O veículo, que trafegava em alta velocidade, atingiu o ciclista e o arremessou por cerca de 80 metros. Ele negou que estivesse em alta velocidade, e atribuiu a perda de controle ao sistema operacional do carro.

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Ozeas, que conduzia um automóvel avaliado em aproximadamente R$ 300 mil, teve sua fiança fixada em R$ 151.800,00, sendo liberado na tarde de quinta-feira, 20.

Ele terá que cumprir medidas cautelares como comparecer mensalmente ao juízo para informar suas atividades, está proibido de frequentar bares e restaurantes, de manter contato com testemunhas, habilitação suspensa por 12 meses e não poderá mudar de residência sem autorização prévia.

A vítima, de 20 anos, frentista de um posto de combustíveis, sofreu escoriações pelo corpo e viu sua bicicleta motorizada ser totalmente destruída.

Histórico

Este não é o primeiro episódio em que Ozeas precisa lidar com a Justiça. Anteriormente, ele já foi preso em flagrante após ameaçar a ex-esposa. Em 2018, foi condenado a pagar indenização por danos morais a um funcionário de um estabelecimento comercial, após proferir palavras de baixo calão.

A Polícia Civil segue investigando o caso.

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Universidade Federal de Sergipe
Universidade Federal de Sergipe – Adilson Andrade｜UFS

A Universidade Federal de Sergipe (UFS) informa à comunidade acadêmica e à sociedade sergipana que, em relação à eleição para reitor e vice-reitor da instituição (quadriênio 2025-2029), o Ministério da Educação (MEC), por meio de sua Coordenação-Geral de Gestão e Governança (CGGG), determinou a devolução do processo anteriormente encaminhado para a realização de um novo procedimento eleitoral no Colégio Eleitoral Especial para a composição da lista tríplice, preservando-se a consulta realizada junto à comunidade acadêmica.

De acordo com as diretrizes estabelecidas pelo MEC, o novo procedimento deverá observar os seguintes pontos:

1. A lista tríplice deve ser organizada a partir de votação do colegiado máximo da Universidade, ou de outro colegiado que o englobe, instituído especificamente para esse fim;

2. A consulta à comunidade acadêmica não terá caráter vinculante;

3. A eleição deve ocorrer de forma uninominal, ou seja, os candidatos concorrerão individualmente para cada cargo.

A Universidade Federal de Sergipe (UFS) destaca que, apesar do parecer jurídico da Procuradoria Federal junto à UFS atestar a legalidade do procedimento adotado pela instituição, cumprirá a determinação do MEC/CGGG da forma mais célere possível, visando a agilidade na apreciação das listas tríplices para reitor e vice-reitor pela Presidência da República.

Para mais detalhes, acesse o Ofício nº 62/2025 (PDF).

Gabinete do Reitor

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (20), que é constitucional a criação de leis pelos municípios para que guardas municipais atuem em ações de segurança urbana. Essas normas devem, no entanto, respeitar limites, de forma a que não se sobreponham, mas cooperem com as atribuições das polícias Civil e Militar, cujas funções são reguladas pela Constituição e por normas estaduais.

Sessão plenária do STF - 20/02/2025
Gustavo Moreno｜STF

A matéria foi julgada no Recurso Extraordinário (RE) 608588, com repercussão geral (Tema 656), o que significa que a decisão do STF deverá ser seguida pelas demais instâncias da Justiça em casos que questionam as atribuições das guardas municipais. No Tribunal, há 53 ações pendentes sobre o tema, cuja tramitação será liberada após o julgamento desta quinta.

De acordo com o entendimento fixado, as guardas municipais não têm poder de investigar, mas podem fazer policiamento ostensivo e comunitário e agir diante de condutas lesivas a pessoas, bens e serviços, inclusive realizar prisões em flagrante. Sua atuação fica limitada às instalações municipais, em cooperação com os demais órgãos de segurança pública e sob a fiscalização do Ministério Público.

Caso concreto

O recurso que gerou a discussão questionava decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que derrubou uma norma municipal que concedia à Guarda Civil Metropolitana o poder de fazer policiamento preventivo e comunitário e prisões em flagrante. Para o TJ-SP, o Legislativo municipal havia invadido a competência do estado ao legislar sobre segurança pública.

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O relator, ministro Luiz Fux, frisou que o STF já tem entendimento de que, assim como as polícias Civil e Militar, as guardas municipais também integram o Sistema de Segurança Pública. Ele lembrou que a competência para legislar sobre a atuação das polícias cabe não só aos estados e à União, mas também aos municípios.

Seu voto foi acompanhado por oito ministros. “Não podemos afastar nenhum dos entes federativos no combate à violência”, afirmou o ministro Alexandre de Moraes. Ele defendeu que as guardas municipais não se restrinjam à proteção do patrimônio público, mas trabalhem em cooperação com os demais órgãos policiais. O ministro Flávio Dino também defendeu uma interpretação ampliada do papel das guardas.

Divergência

Vencido, o voto divergente foi do ministro Cristiano Zanin, acompanhado pelo ministro Edson Fachin. Para ambos, a razão que motivou a ação deixou de existir, uma vez que uma nova lei em vigor se sobrepôs à norma invalidada pelo TJ-SP. Cada um apresentou uma tese distinta, buscando estabelecer limites mais claros para o policiamento ostensivo das guardas, mas esses entendimentos também ficaram vencidos.

Tese

A tese de repercussão geral firmada foi a seguinte:

“É constitucional, no âmbito dos municípios, o exercício de ações de segurança urbana pelas guardas municipais, inclusive o policiamento ostensivo comunitário, respeitadas as atribuições dos demais órgãos de segurança pública previstas no artigo 144 da Constituição Federal e excluída qualquer atividade de polícia judiciária, sendo submetidas ao controle externo da atividade policial pelo Ministério Público, nos termos do artigo 129, inciso 7º, da Constituição Federal.

Conforme o artigo 144, parágrafo 8º, da Constituição Federal, as leis municipais devem observar normas gerais fixadas pelo Congresso Nacional.”

Três partidas fecharam a 11ª e penúltima rodada da fase de grupos do Paulistão Sicredi na noite desta quinta-feira (20). Os maiores destaques ficaram para as boas vitórias de Palmeiras e Red Bull Bragantino que ganharam uma sobrevida para chegarem com chances de avançar na última rodada. 

O goleiro Weverton, da SE Palmeiras, em jogo contra a equipe do Botafogo FC - 20/02/2025
Cesar Greco｜Palmeiras

Jogando no Allianz Parque, em São Paulo, o Palmeiras tomou um susto, mas venceu o Botafogo, por 3 a 1. Isso porque, Alexandre Jesus deixou o adversário em vantagem logo no ínicio, mas Luighi, Facundo Torres e Estêvão marcaram e deram a vitória ao time alviverde. 

Com o resultado, o Palmeiras chega a última rodada com chances, mas não dependerá apenas de si, pois, aparece na terceira colocação do Grupo D com 20 pontos, e precisará ultrapassar a Ponte Preta, com 22, O Botafogo, por sua vez, não tem mais chances de classificação no Grupo A, o que deu a vaga antecipada ao Mirassol.

Assista aos melhores momentos:

Nosso Palestra

O time auriverde, se classificou, mas foi derrotado na rodada. O Red Bull Bragantino fez jus ao fator casa para seguir vivo no Grupo B e,  jogando no Nabi Abi Chedid, fez 3 a 0 em cima do Mirassol. Com isso, é segundo colocado da chave com 14 pontos. 

Já a Portuguesa se complicou. Depois de sair na frente do São Bernardo, acabou cedendo o empate nos minutos finais da segunda etapa, por 1 a 1, no Pacaembu. Com isso, a Lusa é lanterna do Grupo B com 12 e terá que vencer, além de secar Red Bull Bragantino e Guarani para avançar.

Já o São Bernardo lidera o Grupo D com 23 e garantiu sua classificação já que, apesar de poder ser alcançado pelo Palmeiras na pontuação, ficará com mais vitórias que o time alviverde.

Botafogo perde para o Racing na Recopa Sul-Americana
CONMEBOL Recopa｜X (Reprodução)

O Botafogo ficou em situação complicada na disputa pelo inédito título da Recopa Sul-Americana, pois foi derrotado por 2 a 0 pelo Racing (Argentina), nesta quinta-feira (20) no estádio El Cilindro, em Buenos Aires, na partida de ida da competição que coloca frente a frente o atual campeão da Copa Libertadores e o vencedor da Copa Sul-Americana.ebcebc

Desta forma, o Alvinegro de General Severiano terá que vencer, na próxima quinta-feira (27) no estádio Nilton Santos, pela diferença de três ou mais gols para ficar com o título no tempo regulamentar. Um triunfo por dois gols leva para a disputa de pênaltis. Já o Racing é campeão com um empate ou até mesmo com uma derrota por um gol de diferença.

O Botafogo não fez uma boa apresentação fora de casa. Diante de um estádio lotado, cometeu erros que não podem ser cometidos em uma decisão. E um deles permitiu que o Racing abrisse o placar. Aos 24 minutos do primeiro tempo o zagueiro argentino Barboza derrubou Adrián Martínez dentro da área. E o juiz marcou pênalti. Vietto foi para a cobrança e não falhou.

O Alvinegro até começou melhor na etapa final, mas qualquer chance de reação foi por água abaixo aos 17 minutos, quando o Racing encaixou rápido contra-ataque que terminou com um toque por cobertura de Adrián Martínez que deixou o goleiro John sem reação.

Veja os melhores momentos:

CONMEBOL Libertadores

A partir do trabalho investigativo da Delegacia de Feira Nova, um homem foi preso em flagrante por exercício ilegal da medicina, enganar uma idosa e causar prejuízo de R$ 8.680 à vítima, já que cobrou valores abusivos por medicamentos entregues a ela.

A detenção foi feita por policiais da Delegacia Plantonista de Nossa Senhora da Glória e da 3ª Companhia do 4º Batalhão da Polícia Militar (3ª Cia/4º BPM) na noite da quarta-feira (19), na cidade de Feira Nova [veja mais abaixo].

Operação conjunta prende homem em flagrante por exercício ilegal de medicina, aplicar medicamentos em idosa e causar prejuízo superior a R$ 8 mil em Sergipe
Polícia Civil｜Divulgação

De acordo com o delegado Artur Herbas, além de vender remédios, o investigado também informava a posologia para a vítima. “Dizendo quando ela devia tomar as medicações e em qual quantidade, além de realizar aferições como glicose e pressão. Ele chegou a aplicar medicações intravenosas na vítima”, evidenciou o delegado.

Já nessa quarta-feira, após uma nova visita do investigado ao domicílio da vítima, na qual ele tentou ministrar e vender medicamentos, a polícia foi acionada, gerando a prisão. Com o suspeito, foram encontrados diversos medicamentos e aparelhos, além de quase R$ 8 mil em dinheiro.

O preso passará por audiência de custódia e ficará à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que informações e denúncias sobre crimes e suspeitos de ações criminosas sejam repassadas à polícia por meio do Disque-Denúncia, no telefone 181. O sigilo do denunciante é garantido.

O meio-campista Matheus Pereira aceitou, nesta quinta-feira (20), a proposta do Zenit, da Rússia. A negociação, já acertada entre todas as partes envolvidas, gira em torno de mais de R$ 100 milhões.

Meio-campista Matheus Pereira
Gustavo Martins｜Cruzeiro

Com 50% dos direitos pertencentes ao Cruzeiro e os outros 50% ao Al Hilal, da Arábia Saudita, a transferência representa uma baixa significativa para o time celeste, que perde um de seus principais jogadores. Matheus tinha contrato com a Raposa até junho de 2026, mas já manifestava o desejo de deixar o clube.

Agora, o Cruzeiro tem poucos dias para buscar um novo camisa 10. O próximo compromisso do time, já sem Matheus Pereira, será no sábado (22), contra o América-MG, em Belo Horizonte, pelo Campeonato Mineiro.

O meia encerra sua passagem pelo clube celeste com 81 partidas oficiais, 12 gols e 17 assistências.

Samuca TV

​Após provocação e solicitação do procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC-SE), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai realizar uma auditoria extraordinária para investigar o novo contrato emergencial dos serviços de limpeza pública e coleta de resíduos em Aracaju.

O pedido surgiu após questionamentos sobre a capacidade operacional das empresas contratadas pela Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) e relatos de possível interrupção dos serviços. A decisão foi tomada nesta quinta-feira, dia 20, durante sessão no pleno. 

Auditoria extraordinária no contrato do lixo em Aracaju
Marcelle Cristine｜TCE-SE

Na sessão no TCE, o procurador-geral levantou preocupações sobre o processo de contratação emergencial. “É preciso uma auditoria para que o Tribunal verifique através da engenharia, com inspeção in loco, as condições de execução desse contrato emergencial, se as razões de contratações têm fundamentos, capacidade, qualificação e se estão aptas a exercer essa tarefa sem interrupção do serviço”, solicitou. 

O representante do MPC-SE acrescentou ainda sobre a importância de garantir que o novo contrato atenda ao interesse público, não apenas em termos financeiros, mas principalmente na prestação adequada do serviço essencial de coleta de lixo, que não pode ser interrompido. 

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Com o pedido do MPC-SE exposto, os conselheiros Luís Alberto Meneses e Flávio Conceição manifestaram voto favorável para a execução da auditoria. Além deles, o conselheiro Ulices de Andrade concordou com a medida e destacou o papel do TCE em fiscalizar as licitações, principalmente em questões que envolvem um tema de grande relevância. 

O conselheiro José Carlos Felizola ratificou a necessidade da ação e reforçou a necessidade de esclarecer o que vem acontecendo no contrato. Ainda na sessão, o conselheiro Luiz Augusto também acompanhou os demais e opinou sobre a obrigação do TCE em acompanhar o caso de perto.  

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Logo depois das manifestações e com a concordância da conselheira-relatora Angélica Guimarães, a conselheira presidente Susana Azevedo informou que o pedido foi acatado e que a auditoria já terá início nesta sexta-feira, dia 21. 

O caso ganhou maior relevância e levado para pauta do Pleno após a Emsurb ter cancelado o procedimento original e iniciado um novo, mas com o mesmo objeto e as mesmas partes interessadas, sem aguardar a manifestação do Tribunal de Contas.

MPC-SE

A derrota de Kaká Andrade nas eleições municipais de Canindé de São Francisco ainda repercute no meio político e entre seus apoiadores. O ex-candidato, que acumulou sua segunda derrota consecutiva, insiste em uma narrativa de desinformação e abuso de comunicação como justificativas para o fracasso eleitoral. Entretanto, especialistas e a opinião pública veem sua postura como uma tentativa desesperada de manter-se relevante após a campanha.

Canindé de São Francisco
Canindé do São Francisco – Mario Sousa / Arquivo ASN

Derrota Histórica e a Falta de Aceitação

O resultado das urnas foi claro: Kaká Andrade sofreu a mais vergonhosa derrota da história política de Canindé de São Francisco. Sua candidatura, já fragilizada por altos índices de rejeição e uma campanha marcada por polêmicas, não conseguiu convencer o eleitorado. O ex-candidato, porém, não aceita o veredicto popular e segue apostando em um discurso de vítima para tentar reverter a situação.

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Acusações de Desinformação e Abuso de Comunicação

Em suas declarações pós-eleitorais, Kaká Andrade alega que sua derrota foi resultado de uma campanha de desinformação promovida por opositores e do abuso dos meios de comunicação. No entanto, até o momento, nenhuma prova concreta foi apresentada para sustentar essas alegações, o que reforça a percepção de que suas palavras não passam de uma tentativa de justificar um fracasso incontestável.

A Realidade das Urnas

O povo de Canindé de São Francisco foi soberano ao escolher seu novo líder, e a derrota de Kaká Andrade reflete a insatisfação da população com sua trajetória política. Enquanto ele insiste em não aceitar a realidade, a cidade segue em frente, aguardando os novos tempos prometidos pelo candidato eleito.

No fim das contas, a mensagem das urnas foi clara: o choro é livre, mas a democracia também.

Por Cláudio Vasconcelos

Este texto reflete exclusivamente a OPINIÃO DO AUTOR e não representa necessariamente a posição de NE NOTÍCIAS.

O deputado federal Bosco Costa (PL-SE) e outros dois parlamentares do PL serão julgados no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir do próximo dia 28 de fevereiro.

Inicialmente, o julgamento estava marcado para ocorrer em uma sessão presencial da Primeira Turma, no dia 25, mas foi remarcado pelo relator do caso, ministro Cristiano Zanin, após um pedido dos advogados dos investigados.

Ministro Cristiano Zanin, em sessão da Primeira Turma do STF - 17/12/2024
Antonio Augusto｜STF

O colegiado da 1ª turma é formado pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

A sessão virtual deve se estender até o dia 11 de março. Os parlamentares são acusados de corrupção pelo uso indevido de emendas parlamentares, em um esquema investigado pela Polícia Federal e denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Investigação e desdobramentos

A denúncia apresentada pela PGR aponta que Bosco Costa e os demais investigados integravam uma organização criminosa especializada na comercialização de emendas parlamentares.

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A Polícia Federal identificou um subnúcleo familiar ligado ao deputado sergipano, no qual seu filho teria participação ativa no esquema de lavagem de dinheiro. A esposa de Bosco Costa, por sua vez, não foi incluída na denúncia, pois a PGR não encontrou provas de que ela tinha conhecimento da ilicitude.

E não para por aí! A investigação revelou que, apesar de ter sido eleito por Sergipe, Bosco Costa destinou milhões de reais em emendas parlamentares para municípios do Maranhão, estado que, segundo a PF, pode ter se tornado um “paraíso” para o desvio de recursos públicos.

O caso segue em sigilo, e os acusados ainda não se manifestaram publicamente sobre o julgamento iminente no STF.

Este espaço permanece aberto para manifestações das partes interessadas sobre o assunto.