Palácio Governador Augusto Franco
Arthuro Paganini｜ASN

Foi publicado no Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira, 7, o decreto nº 920, que divulga os dias de feriados nacionais, estaduais e os pontos facultativos nos órgãos e entidades da Administração pública estadual – Poder Executivo, para o ano de 2025.

As datas são divulgadas todo ano para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo à prestação dos serviços considerados essenciais.

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A publicação, também, define que os feriados declarados em leis municipais deverão ser observados pelas repartições estaduais localizadas nos respectivos municípios.

  • 1º de janeiro, Confraternização Universal, quarta-feira (feriado nacional);
  • 3, 4 e 5 de março, Carnaval, segunda-feira, terça-feira e quarta-feira (ponto facultativo);
  • 17 e 18 de abril, Paixão de Cristo, quinta-feira e sextafeira (ponto facultativo e feriado nacional, respectivamente);
  • 21 de abril, Tiradentes, segunda-feira (feriado nacional);
  • 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho, quinta-feira (feriado nacional);
  • 19 de junho, Corpus Christi, quinta-feira (ponto facultativo);
  • 24 de junho, São João, terça-feira (ponto facultativo);
  • 8 de julho, Independência de Sergipe, terça-feira (feriado estadual);
  • 7 de setembro, Independência do Brasil, domingo (feriado nacional);
  • 12 de outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, domingo (feriado nacional);
  • 28 de outubro, Dia do Servidor Público, terça-feira (ponto facultativo);
  • 2 de novembro, Dia de Finados, domingo (feriado nacional);
  • 15 de novembro, Proclamação da República, sábado (feriado nacional);
  • 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, quinta-feira (feriado nacional);
  • 24 e 25 de dezembro, Natal, quarta-feira e quinta-feira (ponto facultativo e feriado nacional, respectivamente);
  • 31 de dezembro, quarta-feira (ponto facultativo).

Confira o decreto na íntegra.

Sairá em até seis meses a nova licitação do Transporte Público na Grande Aracaju.

A Prefeitura de Aracaju, gerenciadora do sistema através da SMTT, quer que as empresas redefiniam os lotes.

O prazo para as empresas é de 60 dias.

Veja o que disse a prefeita Emília Corrêa (PL):

Agora não tem para onde correr: o esperado aconteceu. A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa (PL), determinou a exoneração em massa de todos os ocupantes de cargos comissionados da administração pública direta e do Poder Executivo Municipal.

A medida foi publicada no Diário Oficial [imagem abaixo] de segunda-feira, 6 de janeiro, e exclui apenas secretários, presidentes de autarquias e empresas.

Prefeita Emilia Corrêa exonera todos os cargos em comissão da prefeitura de Aracaju
Diário Oficial｜Reprodução

O decreto estabelece que a Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLOG) e a Secretaria Municipal de Governo (SEGOV) serão responsáveis por fiscalizar a aplicação da medida em suas respectivas áreas. Conforme o texto oficial, a ação busca “adequar a estrutura administrativa aos recursos financeiros disponíveis”.

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Durante coletiva de imprensa realizada na manhã de hoje, a prefeita afirmou que o objetivo da decisão é excluir os chamados “servidores fantasmas” e prometeu recontratar aqueles que de fato trabalham e possuem perfil técnico. No entanto, não foi estipulado prazo para as novas nomeações.

O líder da prefeita na Câmara Municipal, vereador Isac Silveira, declarou que “as tetas da prefeitura secaram” [vídeo ao final do texto].

A decisão, que já era aguardada por muitos, entra em vigor imediatamente.

Com a chegada do período de volta às aulas, muitos pais e responsáveis já estão à procura dos materiais escolares. Para garantir que os itens adquiridos atendam aos padrões de segurança e qualidade, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) destaca dicas essenciais que evitam problemas na hora da compra.

Confira as principais dicas do Inmetro para uma compra segura de materiais escolares
Divulgação

De acordo com o presidente do Instituto, Márcio André Brito, é fundamental que o consumidor esteja atento para algumas dicas importantes, como observar a presença do selo de certificação do Inmetro e as informações descritas nas embalagens dos produtos.

“Orientamos pais e consumidores a verificarem, ao comprar materiais escolares, se os produtos possuem o selo do Inmetro, se são adequados à faixa etária da criança e se estão sendo adquiridos em estabelecimentos formais, que garantem a procedência desses itens. Essas medidas ajudam a prevenir possíveis riscos à saúde e à segurança das crianças, bem como de todos os usuários”, afirmou Márcio André.

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Confira as principais dicas do Inmetro para uma compra segura

  • Verifique o selo do Inmetro: Produtos certificados devem apresentar o selo fixado diretamente no item ou na embalagem. Isso garante que o material passou por testes de segurança e qualidade.
  • Produtos vendidos a granel: Para materiais como lápis, canetas e borrachas, confira se a embalagem expositora próxima ao produto contém o selo do Inmetro.
  • Compre apenas no comércio formal: Produtos comprados de comerciantes regulamentados cumprem as condições mínimas de segurança, garantindo a proteção da saúde das crianças.
  • Peça a nota fiscal: Este documento é essencial para comprovar a procedência do produto e facilitar eventuais reclamações.

Além dessas orientações, o Inmetro reforça que os consumidores podem denunciar possíveis irregularidades pelo site ou por meio do telefone 0800 285 1818 (disponível apenas para telefone fixo), das 8 h às 16 h 30. Em caso de acidente ou incidente com um produto, o consumidor deve comunicar o ocorrido ao Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), no Portal de Serviços do Inmetro.

Ao seguir essas dicas, os pais não apenas garantem produtos adequados, mas também contribuem para um ambiente escolar mais seguro para as crianças.

A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, anunciou na manhã desta terça-feira, 7, a anulação da licitação do transporte coletivo da capital. Segundo a gestora, um novo processo licitatório será realizado, com previsão de conclusão ainda para este ano.

“Queremos em seis meses estar concluindo uma nova licitação que atenda os usuários, com preço justo e qualidade de serviços, respeitando também os pagamentos dos servidores”, afirmou a prefeita.

Frota de ônibus de Aracaju
Ana Lícia Menezes｜PMA

Além disso, Emília determinou o congelamento da tarifa até que haja melhorias na prestação do serviço, que, convenhamos, deixa mais que desejar.

Outra medida anunciada pela prefeita foi a destituição do atual presidente do Consórcio do Transporte Público Coletivo da Região Metropolitana, Renato Telles, ex-presidente da SMTT. No entanto, não foi informado quando a mudança ocorrerá nem quem assumirá o cargo.

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Emília também abordou o veto à Lei do subsídio, que previa um aporte mensal de R$ 1,6 milhão ao sistema, totalizando R$ 24 milhões. O projeto foi aprovado na Câmara de Vereadores na gestão anterior.

Assista a seguir:

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Prefeita decreta exoneração em massa de cargos comissionados
Plenário da Câmara dos Deputados
Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados – Michel Jesus/Câmara dos Deputado

Um levantamento do site Metrópoles revelou que deputados federais de Sergipe destinaram emendas parlamentares para prefeituras comandadas por seus parentes. Entre os parlamentares citados estão Thiago de Joaldo (PP), Gustinho Ribeiro (Republicanos) e Yandra de André (União). Juntos, os três figuram em uma lista de 19 deputados que, em 2024, destinaram mais de R$ 171 milhões em recursos por meio das chamadas “emendas Pix”.

Confira os valores e o grau de parentesco

  • Thiago de Joaldo (PP-SE) liberou R$ 9.485.000 para Itabaianinha, cidade administrada pelo irmão, Danilo de Joaldo (PP), ex-prefeito do município;
  • Gustinho Ribeiro (Republicanos-SE) enviou R$ 7.285.792 para Lagarto, então gerida por sua esposa, Hilda Ribeiro (Republicanos);
  • Yandra Moura (União-SE) destinou R$ 4.385.000 para Japaratuba, onde a mãe, Lara Moura (União), era prefeita.
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Esses repasses foram realizados por meio da modalidade de transferência especial, conhecida como “emenda Pix”. O mecanismo, que ganhou força em 2024 [ano eleitoral], permite que recursos federais sejam enviados diretamente a estados e municípios, dispensando a formalização de convênios, projetos ou aprovação técnica pelo governo federal.

Novela jurídica

Em agosto, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão das transferências, condicionando sua retomada à adoção de critérios mais rigorosos de transparência e rastreamento.

A decisão do STF gerou insatisfação entre parlamentares e agravou a tensão entre os Poderes.

Direito de resposta

Procurado pelo Metrópoles, Thiago de Joaldo afirmou que todas as indicações de recursos “seguiram rigorosamente os critérios constitucionais, legais e objetivos”. A reportagem não conseguiu contato com Gustinho Ribeiro nem com Yandra Moura até o fechamento desta matéria.

➥ Veja a reportagem

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Assinando carteira de trabalho
Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Novas vagas de emprego estão disponíveis para cadastro de trabalhadores a partir desta segunda-feira, 6. No total, são 53 oportunidades resultantes da intermediação de mão de obra realizada pelo Núcleo de Apoio ao Trabalho (NAT), setor vinculado à Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Seteem).

Os interessados devem realizar cadastro na matriz do NAT, localizado na rua Santa Luzia, 680, bairro São José em Aracaju, e levar os seguintes documentos: RG, CPF, carteira de trabalho física ou digital, comprovante de residência atualizado, currículo e/ou certificados e experiências. No caso de cadastro para vagas afirmativas destinadas a PcDs, também é necessária a apresentação do laudo médico.

15 vagas para vendedor externo
Segmento: comércio atacadista.

Sem requisito.

1 vaga para auxiliar de escritório
Segmento: escritório imobiliário.

Experiência comprovada em CTPS (atendimento ao cliente), ensino médio completo e noções básicas de informática

3 vagas para atendente de lanchonete
Segmento: alimentação.

Experiência na função, ensino médio completo, disponibilidade para trabalhar no turno da noite, e residir preferencialmente no bairro Farolândia ou adjacências

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1 vaga para padeiro
Segmento: alimentação.

Experiência na função (produção de bolos, pães, salgados e doces), ensino médio completo.

1 vaga para serviços gerais
Segmento: condomínio predial.

Experiência na função (comprovada em CTPS), ensino fundamental completo.

1 vaga para auxiliar de almoxarifado
Segmento: indústria de bebidas não alcoólicas.

Formação em área correlata, experiência mínima de 6 meses na função (comprovada em CTPS), domínio do pacote Office e conhecimento em sistemas de controle.

1 vaga para auxiliar financeiro
Segmento: indústria de bebidas não alcoólicas.

Formação em administração, contabilidade, economia ou áreas relacionadas, experiência na função (comprovada em CTPS) e conhecimento em sistemas ERP e Excel.

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1 vaga para motorista entregador
Segmento: distribuição de bebidas não alcoólicas.

Fundamental completo, seis meses de experiência na função (comprovada em CTPS), habilitação categoria “D” e disponibilidade para viagens intermunicipais.

1 vaga para mecânico
Segmento: empresa de transporte.

Fundamental completo e experiência em mecânica e motor diesel (comprovada em CTPS)

2 vagas para repositor de perecíveis
Segmento: supermercado.

Médio completo e seis meses de experiência na função (comprovada em CTPS).

Vagas afirmativas para pessoas com deficiência

3 vagas para cuidador social especial
Segmento: serviços de apoio administrativo.

Médio completo.

1 vaga para operador de telemarketing
Segmento: hospitalar.

Médio completo e disponibilidade de horário

Vagas afirmativas para mulheres

2 vagas para rejuntadora
Segmento: construção civil.

Médio completo e experiência mínima de seis meses na função (comprovada em CTPS).

O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. Para mais informações, basta entrar em contato via WhatsApp pelo número 79 99958-8865.

Polícia Penal apreende 22 celulares, carregadores e drogas que seriam arremessados em presídio de Sergipe
Divulgação

Na madrugada desta segunda-feira, 6, a Polícia Penal do Presídio Semiaberto de Areia Branca (Presab), localizado no Agreste do Estado, evitou um arremesso de material ilícito para a unidade. Durante a abordagem, agentes descobriram 22 celulares, carregadores, fones de ouvido, um alicate e 1,3 kg de maconha, que estavam escondidos em uma mochila deixada por dois suspeitos que tentaram se aproximar da grade externa do presídio.

O flagrante aconteceu por volta das 2h, quando policiais penais, em serviço de vigilância nas guaritas, perceberam a movimentação suspeita de dois indivíduos próximos ao perímetro do presídio. Imediatamente, foi dado o alerta, e os suspeitos, ao notarem que haviam sido avistados, fugiram do local, deixando para trás o material ilícito.

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O conteúdo da mochila apreendida incluía 22 celulares e seus respectivos carregadores, além de outros itens como fones de ouvido e um alicate de corte, possivelmente usado para alterar a estrutura das grades ou dispositivos de segurança. Junto aos equipamentos eletrônicos, também foram encontrados 1,3 kg de maconha, substância que seria introduzida na unidade prisional.

O material foi encaminhado ao Núcleo de Inteligência Penitenciária do Departamento do Sistema Prisional (NIP/Desipe), que agora investiga a origem do material e os responsáveis pelos arremessos. Além disso, as autoridades buscam identificar os presos destinatários dos objetos, com o intuito de prevenir futuras tentativas de entrada de ilícitos na unidade.

A apreensão é um reflexo da constante vigilância e do trabalho integrado das equipes do Presab, que seguem firme no combate ao tráfico de drogas e à entrada de dispositivos proibidos nas unidades prisionais da região.

Em uma mudança significativa no cenário político de Sergipe, o atual secretário de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Luiz Roberto, assumirá a Adema (Administração Estadual do Meio Ambiente), enquanto Edvaldo Nogueira ocupará a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (SEDURBI). A transição foi confirmada com exclusividade ao Imprensa 24h por uma fonte próxima ao governo, que preferiu não se identificar.

Edvaldo Nogueira e Luiz Roberto
Edvaldo e Luiz Roberto – Foto: Arthur Soares｜PMA

Essa troca estratégica reflete o desejo do governador em aproveitar a competência de Luiz Roberto para melhorar os serviços ambientais no estado. A Adema desempenha um papel fundamental na gestão e preservação dos recursos naturais, e a experiência de Luiz Roberto promete trazer avanços significativos para a área.

Já Edvaldo Nogueira, que foi o prefeito de Aracaju por mais tempo na história recente da capital, retorna ao governo estadual com um novo desafio. Nogueira é amplamente reconhecido como um gestor técnico e eficiente, e sua vasta experiência em administração pública o torna um nome de peso para a SEDURBI. Ele será responsável por projetos de infraestrutura e desenvolvimento urbano, setores que têm impacto direto no cotidiano da população sergipana.

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A movimentação de Nogueira e Luiz Roberto em postos chave da administração de Sergipe reforça o compromisso do governo em otimizar o funcionamento das pastas. A escolha de Edvaldo para a SEDURBI reflete sua familiaridade com as demandas urbanas de Aracaju e Sergipe, enquanto Luiz Roberto na Adema garante que o meio ambiente esteja nas mãos de um gestor qualificado.

Essas mudanças vêm em um momento de fortalecimento das políticas públicas de infraestrutura e meio ambiente no estado, áreas que continuam a ser prioridades na agenda do governo de Sergipe. As novas funções de Luiz Roberto e Edvaldo Nogueira serão fundamentais para garantir a eficiência na execução de projetos essenciais para a população e o desenvolvimento sustentável do estado.

Edvaldo Nogueira assume SEDURBI e Luiz Roberto vai para Adema em mudança estratégica no governo de Sergipe, visando fortalecer infraestrutura e meio ambiente.

Esta postagem foi originalmente publicada por Imprensa 24h

A Prefeitura de Lagarto decretou situação de emergência financeira e administrativa por 180 dias, em resposta à crise fiscal e orçamentária que afeta o município. O anúncio foi feito pelo prefeito Sérgio Reis por meio de uma nota oficial publicada nas redes sociais da administração municipal.

Como parte das estratégias para enfrentar o cenário, foi criado o Gabinete de Crise, que terá a responsabilidade de coordenar as ações entre os órgãos municipais, garantindo a continuidade dos serviços essenciais e a implementação de medidas emergenciais.

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A nota oficial destaca que o principal objetivo é minimizar os impactos da crise, buscando recuperar o equilíbrio fiscal e administrativo da cidade.

“Estamos trabalhando incansavelmente para colocar a nossa querida cidade nos trilhos e começarmos a caminhar a passos largos em direção ao desenvolvimento”, afirmou o comunicado.

Embora não tenha detalhado as primeiras ações a serem tomadas, a gestão enfatizou seu compromisso com a transparência durante todo o processo de enfrentamento da crise, reforçando a importância de manter a população informada sobre as medidas adotadas.

Itnet