A Prefeitura de Lagarto, em parceria com o Governo Federal, lançará o maior programa habitacional da história do município. Nesta segunda-feira, 13, o prefeito Sérgio Reis participou de uma reunião com a empresa JFilhos Construtora, onde foi definida a construção de mais de 500 casas populares destinadas à população sem renda.

Prefeitura de Lagarto anuncia o maior programa habitacional da história do município
Divulgação

“A ordem de serviço será emitida em breve, para que os trabalhos sejam iniciados o mais rápido possível, permitindo que o sonho da casa própria se torne realidade para quem não tem condições de adquirir um imóvel. Todo o processo de cadastramento será amplamente divulgado nas redes sociais e na Agência de Notícias da Prefeitura de Lagarto”, explicou o prefeito.

Além das 528 casas populares, Sérgio anunciou ainda a construção de outras 300 unidades habitacionais. Estas serão destinadas à população com renda e feitas em parceria com a construtora, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida Cidades. No total, mais de 800 casas serão construídas e entregues à população lagartense, contribuindo significativamente para a redução do déficit habitacional do município.

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“Estive com um dos empresários que venceu a licitação no ano passado para a construção das casas populares, e só faltava que a prefeitura cumprisse sua parte organizacional. E vamos cumprir. O tempo em que Lagarto não tinha organização, prefeito ou secretários comprometidos ficou para trás. Agora temos um Lagarto diferente, com profissionalismo, seriedade e disposição para o trabalho”, enfatizou o prefeito.

O secretário de Desenvolvimento Urbano, Kaká Chaves, destacou o compromisso da gestão municipal em alcançar esse marco na história do município. “Sabemos que a casa própria é um sonho para muitas pessoas, e estamos empenhados em realizá-lo para as famílias lagartenses. A gestão da União e Desenvolvimento construirá o maior número de casas que Lagarto já viu. Vamos em frente, dialogando, organizando e colocando em prática todo o planejamento”, ressaltou.

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Geração de emprego e renda

Para a construção dessas casas, foi firmada uma parceria entre a Secretaria Municipal de Indústria e Comércio (SEMIC) e o Núcleo de Apoio ao Trabalho (NAT), que serão responsáveis pela contratação e capacitação de cerca de 200 profissionais. Essa iniciativa visa fomentar o emprego e a renda no município, com o objetivo principal de priorizar a contratação de trabalhadores residentes em Lagarto.

“Vamos dialogar com o NAT para organizar como iremos divulgar as vagas, receber os currículos e fazer a seleção. A prioridade é que estes profissionais sejam de Lagarto, e após serem selecionados, farão capacitação, e assim, teremos uma mão de obra local e qualificada, mais renda e emprego para o município”, disse o secretário de Indústria e Comércio, Marlysson Magalhães.


Assessoria de comunicação

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) iniciou nesta terça-feira, 14, uma série de visitas técnicas a pontes, barragens e passagens molhadas em Sergipe. A ponte sobre o rio Vaza-Barris, na Rodovia SE-179, entre os municípios de Pinhão e Simão Dias, foi a primeira a receber os técnicos da Corte.

TCE realiza visita técnica na ponte entre os municípios de Pinhão e Simão Dias
Cleverton Ribeiro|TCE-SE

A infraestrutura havia sido interditada no domingo, 12, após a identificação de possíveis rachaduras em sua cabeceira. Após vistoria realizada pelo Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER/SE) na segunda-feira, 13, o tráfego foi liberado.

O auditor de controle externo II, Ozório Florêncio de Carvalho, da coordenadoria de Engenharia do TCE, explicou que a fenda identificada, na realidade, corresponde ao próprio sistema de segurança previsto no projeto da ponte.

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“As rachaduras são provenientes do próprio projeto técnico dela que prevê juntas de movimentação. Da maneira que está não apresenta problemas técnicos estruturantes que comprometam a segurança da própria ponte e dos usuários. A única sugestão é a de manutenção dessas juntas, talvez substituindo por uma mais eficiente”, disse.

A medida está inserida na ação de acompanhamento de estruturas rodoviárias iniciada pelo TCE com o objetivo de avaliar os impactos das fortes chuvas que atingiram diversos municípios sergipanos nos últimos dias. A finalidade é contribuir para que as providências necessárias sejam realizadas e riscos futuros sejam prevenidos ou minimizados.

“Os órgãos de controle, os órgãos de acompanhamento, os órgãos jurisdicionados, que têm as pontes em seu escopo, farão um levantamento diagnosticando a necessidade de cada uma dessas pontes e, a partir daí, vão tomar o poder de licitar ou qualquer outro procedimento. Como esse processo envolve recursos, o Tribunal de Contas vai verificar a sua aplicação e a qualidade dos serviços executados para serem usufruídos pela população”, explica Ozório.


Tribunal de Contas do Estado de Sergipe

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe (Crea-SE) expressou, por meio de Nota Oficial, preocupação com a ausência de profissionais habilitados das áreas de engenharia e agronomia em nomeações para cargos estratégicos na Prefeitura de Aracaju, bem como a ausência, até o presente momento, destes.

Crea-SE intensifica Fiscalização na Zona de Expansão de Aracaju
Crea-SE|Divulgação

O posicionamento, que conta com o respaldo do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), destaca o impacto dessa situação em órgãos a exemplo da Empresa Municipal de Obras e Urbanismo (Emurb) e a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb).

O Crea-SE reconhece a autonomia da gestão municipal em definir os ocupantes de cargos de direção, mas reforça a necessidade de que essas escolhas respeitem as atribuições técnicas exigidas por lei.

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Segundo o Conselho, é essencial que os profissionais nomeados possuam formação e habilitação compatíveis com as atividades desempenhadas, especialmente em setores diretamente ligados à engenharia e agronomia.

“Não seria razoável, por exemplo, que um engenheiro fosse responsável por avaliar questões de saúde ou atuar em posições jurídicas. Da mesma forma, é preocupante quando funções estratégicas em empresas e órgãos públicos, como a Emurb e a Emsurb, voltadas para obras e serviços técnicos, não sejam ocupadas por profissionais capacitados nas áreas de engenharia e agronomia”, destaca o documento.


Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe

Análise realizada pelo Observatório da Indústria do Sistema FIES, com base nos dados do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI, uma produção conjunta do IBGE e da Caixa Econômica Federal, revelou que o custo médio da construção em Sergipe, por metro quadrado (m²), em dezembro de 2024, registrou aumento de 0,1%, quando comparado com o mês imediatamente anterior, novembro último. No acumulado do ano que findou, o custo registrado apresentou aumento de 4,3%.

Custo da construção em Sergipe aumentou 4,3%, em 2024
SINAPI

Em termos absolutos, o custo médio por metro quadrado em Sergipe ficou em R$ 1.594,97, assinalando o menor custo do país em dezembro de 2024. Em seguida ficaram os estados de Pernambuco (R$ 1.600,62) e Alagoas (R$ 1.609,13). Por outro lado, os estados que registraram os maiores custos foram Santa Catarina (R$ 2.029,40), Roraima (R$ 1.989,73) e Rondônia (R$ 1.983,87).

Composição do custo da construção de dezembro/2024

Analisando separadamente os componentes do custo da construção, verificou-se que, do valor total, a fatia de 61,0%, ou R$ 972,24, referiu-se ao custo com material, enquanto os 39,0% restantes, ou R$ 622,73, corresponderam ao valor da mão de obra empregada.

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Em termos relativos, o custo com material, no mês considerado, teve aumento de 3,5% na comparação com dezembro de 2023. No entanto, quando comparado com novembro de 2024, o acréscimo foi de 0,2%.

Quanto ao custo com a mão de obra, observou-se aumento de 5,6% em relação ao mesmo mês do ano de 2023. Já em relação ao último mês de novembro, verificou-se estabilidade no custo médio com mão de obra.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) antecipou o calendário para o Concurso Nacional Unificado (CNU). O resultado sairá com uma semana de antecedência, no dia 4 de fevereiro. Nessa data, terá início o prazo para a confirmação de participação nos cursos de formação previstos para os blocos 1 a 7. No caso do bloco 8, de ensino médio, não será necessário, aos aprovados, fazerem o curso.

Enem dos Concursos: antecipado o resultado
Ministra da Gestão, Esther Dweck, durante coletiva de imprensa – Foto: Adalberto Marques|MGI

As informações foram dadas pela ministra Esther Dweck na tarde desta terça-feira (14), em coletiva de imprensa [veja mais abaixo].

“No dia 4 de fevereiro serão divulgadas as listas dos aprovados nas vagas já previstas no edital para todas as vagas. Vocês sabem que cada bloco tem várias vagas e vários cargos. Então, serão divulgadas essas listas e, nesse mesmo dia, naquelas carreiras que ainda têm uma última etapa, que é a etapa do curso de formação, as pessoas já serão convocadas para o curso”, disse a ministra.

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Os candidatos terão dois dias (4 e 5 de fevereiro) para confirmar o interesse em participar da primeira convocação do curso de formação. Isso deverá ser feito na área do Candidato

O ministério lembra que, para cada cargo, poderão ser feitas até três convocações, uma vez que o edital previa a possibilidade de inscrição em mais de um cargo. As outras convocações serão nos dias 11 e 18 de fevereiro. Sempre será aberto prazo de dois dias para manifestação de interesse em fazer o curso de formação necessário.

A ministra ressaltou que ao aceitar participar do curso de formação em um cargo específico, o candidato está automaticamente eliminado dos cargos escolhidos abaixo na lista de preferência apresentada na primeira etapa do certame.

“Quando entrar na área do candidato, ele verá uma mensagem informando que a pessoa foi chamada para o curso de formação desta carreira. Ali, pergunta se quer participar ou não. Caso a pessoa diga OK, ela confirma e, posteriormente, será chamada fazer a matrícula no curso de formação. Isso significa que ela não estará mais na lista de classificação daqueles cursos abaixo da preferência dela“, disse a ministra.

Remuneração

Esther Dweck explicou ainda que, durante o curso de formação, os candidatos vão receber o equivalente a 50% do salário-base. O objetivo do governo é garantir que os candidatos tenham condições de se manter durante o curso.

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Cronograma atualizado

4 de fevereiro: Divulgação da lista definitiva de classificação para todos os cargos do Bloco 8 e divulgação de notas finais e primeira convocação para cursos de formação;

4 e 5 de fevereiro: Prazo para confirmação de interesse em participar de curso de formação;

11 de fevereiro: Segunda convocação para curso de formação;

11 e 12 de fevereiro: Prazo para confirmação de interesse em participar de curso de formação;

18 de fevereiro: Terceira convocação para curso de formação;

18 e 19 de fevereiro: Prazo para confirmação de interesse em participar de curso de formação;

28 de fevereiro: Publicação da lista de candidatos convocados para matrícula nos cursos de formação.

Confira na íntegra a coletiva de imprensa sobre o CPNU:

Reprodução

O calendário de pagamento dos servidores do Poder Executivo estadual referente ao mês de janeiro terá início no próximo dia 30. Mais de 75 mil pessoas, entre ativos, aposentados e pensionistas, receberão as respectivas remunerações.

Sacando dinheiro do caixa eletrônico
Arthuro Paganini/Supec

No dia 30, receberão os aposentados e pensionistas. Já no dia 31, o pagamento será direcionado para os demais servidores.

Todos os que fazem aniversário em janeiro também receberão a primeira parcela do 13º salário. Vale destacar que os valores serão depositados ao longo dos respectivos dias de pagamento.

Com o cumprimento do calendário, serão cerca de R$ 480 milhões injetados na economia sergipana. A ação ajuda a aumentar a circulação de recursos dentro do estado, contribuindo para o desenvolvimento local.

Sucesso nacional e exemplo internacional, o PIX se consagrou como o meio de pagamento mais utilizado pelos brasileiros nos últimos quatro anos e suas regras permanecem exatamente como já conhecidas pela população. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) alerta para notícias falsas que estão sendo divulgadas em redes sociais e esclarece que nada mudará para o usuário desse meio de pagamento e que não haverá qualquer tipo de cobrança ou taxação para quem o utiliza o PIX.

PIX continua igual, gratuito e sem qualquer alteração para quem usa
gov.br|Reprodução

A recente Instrução Normativa da Receita Federal não exige nenhuma nova responsabilidade dos usuários do PIX (pagadores ou recebedores); apenas atualizou o sistema de acompanhamento financeiro para incluir novos meios de pagamento na declaração prestada por instituições financeiras e, agora, por instituições de pagamento.

Ou seja, os clientes que utilizam o PIX para pagamentos e transferências não precisam tomar qualquer providência, nem passarão a ser cobrados pelo uso do PIX. Não são verdadeiras, portanto, informações de que os usuários do PIX precisarão declarar à Receita o montante que movimentam. Como mencionado, essa é uma obrigação das instituições financeiras e de pagamento.

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Da mesma forma, são mentirosas notícias de que haverá cobrança de tributos ou taxas quando se utilizar o PIX.

Os bancos brasileiros já eram obrigados a fornecer as informações para a Receita Federal desde 2015, quando foi definido que as instituições financeiras deveriam apresentar informações sobre transações, uma vez que o montante global movimentado ou o saldo, em cada mês, por tipo de operação financeira, fosse superior a R$ 2.000, no caso de pessoas físicas e R$ 6.000 no caso de pessoas jurídicas.

A única mudança para os bancos, de acordo a nova instrução normativa, está no valor mínimo das movimentações financeiras, que já eram reportadas, e agora o envio da informação pelos bancos deve ocorrer para montantes superiores a R$ 5.000 para pessoas físicas e R$ 15.000 para pessoas jurídicas.

A Receita Federal não solicita pagamentos de qualquer tipo de taxa ou imposto em virtude de movimentações com o PIX.

Ao receber esse tipo de mensagem, desconsidere imediatamente.

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A Prefeitura de Aracaju lançou, nesta terça-feira, 14, o primeiro ônibus elétrico destinado à avaliação e aprovação dos aracajuanos. A prefeita Emília Corrêa e o vice-prefeito Ricardo Marques se reuniram com a imprensa e a população na Praça Hilton Lopes, no centro da capital, para apresentar o veículo. Durante o evento, foi realizada uma viagem experimental, permitindo que os presentes conhecessem o ônibus em operação.

Primeiro ônibus elétrico de Aracaju
Ônibus elétrico apresentado em Aracaju|Divulgação

De acordo com a prefeita, Aracaju vive um novo momento e o transporte público é uma prioridade desta gestão.

“O transporte público tem sido uma das principais reclamações da população nos últimos anos, especialmente no que diz respeito a sua qualidade. Hoje, temos o prazer de apresentar um novo veículo, um ônibus que acreditamos que, no momento certo, trará aos aracajuanos a qualidade que eles tanto aguardam. No entanto, quem realmente vai validar essa melhoria é a própria população. Durante o período de operação, esse ônibus circulará nas linhas de maior demanda e, assim, os passageiros poderão avaliar se a mudança atende às suas expectativas. A aprovação ou não virá diretamente da experiência deles”, disse Emília Corrêa.

O ônibus escolhido para circular pelo município é o modelo elétrico Azure A12 BR, de 12 metros, fabricado pela TEVX Higer, uma das maiores montadoras de ônibus elétricos do mundo. Com zero emissão de gases de efeito estufa, esse modelo oferece baixo ruído e transporta até 76 passageiros com total conforto e segurança, e possui autonomia média de 300 quilômetros com uma única recarga, que pode ser potencializada em até 30% pelo seu sistema de freios regenerativos. Conta ainda com um conjunto de baterias de 385 kWh recarregável em até 2,5 horas.

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O superintendente da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Aracaju (SMTT), Nelson Felipe, informou que o novo veículo atenderá linhas com maior fluxo de passageiros, a exemplo da 001 e 002. Ele ainda detalha que o veículo entrará em operação a partir do dia 20 de janeiro e permanecerá por um período de 30 dias na capital.

“Estamos dando o primeiro passo rumo a uma nova era para o transporte público da nossa cidade. Apresentamos, com grande entusiasmo, um ônibus totalmente elétrico, uma inovação do mundo moderno que estará à disposição da população aracajuana. Este é o início de uma mudança significativa, e, caso o novo modelo seja aprovado, certamente traremos mais unidades para Aracaju, com o objetivo de alcançar a excelência no nosso sistema de transporte público”.

Dentro do ônibus, os passageiros ainda têm à disposição tomadas USB em todos os assentos, permitindo o carregamento de dispositivos eletrônicos tanto para quem está sentado quanto para os que viajam em pé. O ônibus ainda é equipado com Wi-Fi integrado e sistema de ar-condicionado ecológico, com saídas de ar individuais e vidros com tratamento UV que garantem o conforto térmico.

INOVAÇÃO SUSTENTÁVEL

Para a secretária de Meio Ambiente de Aracaju, Emilia Golzio, a chegada do ônibus elétrico representa uma inovação sustentável para Aracaju. “Uma ação que traz benefícios para o bem-estar da população e para o meio ambiente. Com esses novos ônibus, teremos uma redução de 115 toneladas de emissão de CO2, contribuindo para um ar mais limpo. Além disso, como não há sistema de combustão, não há necessidade de revisões frequentes no motor, e a frota não utiliza aditivos poluentes. Esse é um exemplo claro de inovação, sustentabilidade e um novo modelo de gestão pública”, salientou.


Prefeitura de Aracaju

Morreu na manhã desta terça-feira (14), aos 82 anos, em Maceió, o prefeito de Barra de São Miguel, em Alagoas (AL) Benedito de Lira, pai do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Senador por Alagoas entre 2011 e 2019, foi deputado federal por três mandatos, além de deputado estadual e vereador por Maceió.

Morre aos 82 anos Benedito Lira, pai de Arthur Lira
Arthur Lira e o pai Benedito de Lira|Reprodução

Arthur Lisa usou suas redes sociais para se manifestar sobre a morte do pai a quem se referiu como “meu herói”. “Meu pai, meu herói, minha referência, nos deixou hoje, aos 82 anos. Um sentimento de vazio, dor e tristeza profunda toma meu coração e da nossa família. Mas ele, o nosso Biu de Lira, nos ensinou a enfrentar as frustrações, a levantar a cabeça e seguir em frente”, postou o presidente da Câmara.

Benedito de Lira apresentava problemas de saúde há alguns anos, em função da idade avançada, mas manteve-se atuante, conforme lembrado pelo filho. “Lutou até o fim, manteve-se firme no trabalho até as últimas forças. Já estamos com muitas saudades, meu velho”, acrescentou Arthur Lira por meio do Instagram [imagem a seguir].

Em nota, a Câmara dos Deputados lembra que Benedito de Lira foi autor da lei que permite o uso de medicamentos genéricos na medicina veterinária e estabelece preferência para eles nas compras governamentais.

Biu também foi relator da lei que impede a criação de imposto sobre os CDs, DVDs e arquivos digitais produzidos no Brasil com obras musicais de autores brasileiros.

Arthur Lira decretou luto oficial por três dias em razão do falecimento do ex-parlamentar.

O sepultamento ocorrerá nesta quarta-feira (15), às 10 horas, no Cemitério Parque das Flores, em Maceió. O velório começa nesta terça-feira, às 16 horas, no mesmo local.


Com informações da Câmara dos Deputados

O site Fan F1 revelou detalhes sobre as dívidas acumuladas pelas empresas de transporte coletivo que operam na Grande Aracaju, cujos contratos foram prorrogados após o cancelamento da licitação pela atual gestão da prefeita Emília Corrêa.

Os débitos, somados, ultrapassam cifras milionárias e incluem multas trabalhistas, pagamento de INSS e tributos, conforme informações do Portal da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Ônibus da Viação Progresso em ponto de ônibus de Aracaju
Setransp|Arquivo

O Grupo Progresso, que engloba as empresas Progresso, Tropical e Auto Paraíso, aparece no topo da lista, com dívidas que chegam ao expressivo montante de R$ 558.628.433,08. Já o Grupo Modelo, formado por Auto Viação Modelo, Viação Halley e Capital Transportes, acumula débitos superiores a R$ 164 milhões.

Confira em detalhes:

Grupo Progresso: R$ 558.628.433,08

  • Viação Progresso: R$ 377.282.113,83;
  • Transporte Tropical: R$ 110.261.762,04;
  • Auto Viação Paraíso: R$ 71.084.557,21.
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Grupo Modelo: R$ 164.055.476,35

  • Auto Viação Modelo: R$ 80.451.985,97;
  • Viação Halley: R$ 46.861.955,54;
  • Capital Transportes: R$ 36.741.534,84.

Atalaia Transportes é a única empresa adimplente com a União e com seus funcionários. Também é a única participante da licitação provisória para o transporte coletivo.

Cancelamento da licitação

No início de janeiro, a prefeita Emília Corrêa anunciou o cancelamento da licitação do transporte coletivo. A gestora se comprometeu em formar uma parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para viabilizar o pagamento dos rodoviários, muitos dos quais enfrentam dificuldades financeiras devido ao não cumprimento dos direitos trabalhistas por parte das empresas.


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