O presidente do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, é o nome do presidente Jair Bolsonaro (PL) para comandar a Petrobras, incomodado com os aumentos sucessivos nos preços dos combustíveis.
Segundo Bolsonaro, o general Joaquim Silva e Luna, atual presidente, perderá o cargo para o economista.
Melhor aguardar!
O governador Belivaldo Chagas (PSD) detonou, na manhã desta segunda-feira, 28, o ex-governador Jackson Barreto (Ainda no MDB): “Peguei o governo quebrado e cheio de buracos”.
O governador detonou o ex em pronunciamento no município de São Domingos.
“Só Deus sabe o que eu passei, peguei o governo quebrado e cheio de buracos”, disse Belivaldo.
Como diria Luizão Dona Trampi: “quem não quiser cair que se deite”.
Ação da Polícia Federal, resultou prisão de 03 (três) indivíduos e na apreensão de mais de 1300kg de cocaína, no final da manhã de hoje (28/03), ocultas no interior de embarcação do tipo Saveiro, interceptada no Rio Sergipe.
A Polícia Federal ingressou na embarcação após a Marinha do Brasil reportar a abordagem de embarcação própria de navegação interior, por ocasião de fiscalização de rotina. Causou estranhamento por parte dos policiais federais a informação obtida que os tripulantes haviam sido contratados para transportar a embarcação para o estado do Pará. No ato da entrevista seus ocupantes demonstraram incomum nervosismo e, após revista, a droga foi encontrada oculta sob o assoalho e demais compartimentos do barco.
As investigações serão conduzidas pela Polícia Federal em Sergipe, com a finalidade de descortinar demais autores do crime, que responderão pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico, cujas penas, se somadas, podem ultrapassar os 25 (vinte e cinco) anos de reclusão.
Como NE Notícias informou, Milton Ribeiro entregou ao presidente Jair Bolsonaro (PL) o cargo de ministro da Educação.
Veja a íntegra da carta:
“Desde o dia 21 de março minha vida sofreu uma grande transformação. A partir de notícias veiculadas na mídia foram levantadas suspeitas acerca da conduta de pessoas que possuíam proximidade com o Ministro da Educação.
Tenho plena convicção que jamais realizei um único ato de gestão na minha pasta que não fosse pautado pela correção, pela probidade e pelo compromisso com o erário. As suspeitas de que uma pessoa, próxima a mim, poderia estar cometendo atos irregulares devem ser investigadas com profundidade.Eu mesmo, quando tive conhecimento de denúncia acerca desta pessoa, em agosto de 2021, encaminhei expediente a CGU para que a Controladoria pudesse apurar a situação narrada em duas denúncias recebidas em meu gabinete. Mais recentemente, em ___, solicitei a CGU que audite as liberações de recursos de obras do FNDE, para que não haja duvida sobre a lisura dos processos conduzidos bem como da ausência de poder decisório do ministro neste tipo de atividade.
Tenho três pilares que me guiam: Minha honra, minha família e meu país. Além disso tenho todo respeito e gratidão ao Presidente Bolsonaro, que me deu a oportunidade de ser Ministro da Educação do Brasil.
Assim sendo, e levando-se em consideração os aspectos já citados, decidi solicitar ao Presidente Bolsonaro a minha exoneração do cargo, com a finalidade de que não paire nenhuma incerteza sobre a minha conduta e a do Governo Federal, que vem transformando este país por meio do compromisso firme da luta contra a corrupção.
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Não quero deixar uma objeção sequer quanto ao meu comportamento, que sempre se baseou em pilares inquebrantáveis de honra, família e pátria. Meu afastamento do cargo de Ministro, a partir da minha exoneração, visa também deixar claro que quero, mais que ninguém, uma investigação completa e longe de qualquer dúvida acerca de tentativas deste Ministro de Estado de interferir nas investigações.
Tomo esta iniciativa com o coração partido, de um inocente que quer mostrar a todo o custo a verdade das coisas, porém que sabe que a verdade requer tempo. Sei de minha responsabilidade política, que muito se difere da jurídica. Meu afastamento é única e exclusivamente decorrente de minha responsabilidade política, que exige de mim um senso de país maior que quaisquer sentimentos pessoais.
Assim sendo, não me despedirei, direi um até breve, pois depois de demonstrada minha inocência estarei de volta, para ajudar meu país e o Presidente Bolsonaro na sua difícil mas vitoriosa caminhada.
Brasil acima de tudo!!! Deus acima de todos!!!”
MILTON RIBEIRO
Na tarde desta segunda-feira, 28, embarcação com quase uma tonelada de entorpecentes foi interceptadas nas águas da Barra dos Coqueiros.
A embarcação foi interceptada pela Marinha do Brasil e a Polícia Federal.
O Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe (CBMSE) atendeu um grave acidente de trânsito que resultou em duas vítimas fatais na rodovia SE 100, no município da Barra dos Coqueiros. A colisão frontal entre dois carros de passeio aconteceu na noite do último sábado (26). Os condutores dos veículos ficaram presos às ferragens e o Corpo de Bombeiros foi acionado para o resgate.
De acordo com os relatos dos militares, as guarnições do Quartel Central foram encaminhadas ao local para fazer o atendimento por volta das 22 horas. “Em um dos veículos realizamos os procedimentos de retirada de duas portas da lateral esquerda e rolamento de painel para o resgate da vítima. O outro veículo estava capotado, então precisamos fazer a estabilização do mesmo, para depois realizar a retirada da porta e rebatimento do teto, possibilitando o acesso para remoção da outra vítima”, afirmou o aspirante Yargo Olveira, que comandou o atendimento à ocorrência.
Segundo o aspirante, não foi localizada nenhuma outra vítima além dos condutores. “Realizamos uma varredura na área, para busca de outras possíveis vítimas, situação que não se confirmou. Fizemos também a limpeza da pista, por conta do derramamento de óleo e outros líquidos, visando evitar outros acidentes. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) já estava no local e atestou o óbito das vítimas. Acionamos o Instituto Médico Legal (IML) e a Companhia de Polícia de Trânsito (CPTran)”, concluiu o bombeiro.
Por decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que é compatível com a Constituição Federal lei que instituiu piso salarial e jornada de trabalho de médicos, cirurgiões-dentistas e respectivos auxiliares. A matéria, tratada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 325, foi analisada na sessão virtual finalizada no dia 18/3.
A decisão também congela o valor dos pisos salariais, que deve ser calculado com base no salário mínimo vigente na data da publicação da ata da sessão do julgamento.
A ação foi proposta pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNS) contra dispositivos da Lei federal 3.999/1961, que estabelece os pisos salariais dessas categorias em múltiplos do salário mínimo (três vezes para a remuneração dos médicos e cirurgiões dentistas e duas vezes para auxiliares). Segundo a entidade, a norma não teria sido recepcionada pela Constituição de 1988, que veda a utilização do salário mínimo para qualquer finalidade (artigo 7º, inciso IV). Outro argumento foi o de que a lei, ao instituir jornada especial de trabalho para médicos e cirurgiões dentistas (mínimo de duas horas e máximo de quatro horas diárias) e respectivos auxiliares (quatro horas por dia), teria invadido o espaço de conformação dos direitos trabalhistas reservada ao plano das negociações coletivas.
Critério idôneo
Em seu voto pela procedência parcial da ação, a relatora, ministra Rosa Weber, explicou que a vedação da vinculação ao salário mínimo visa impedir que ele seja utilizado como fator de indexação econômica, evitando, com isso, a espiral inflacionária resultante do reajuste automático de verbas salariais e parcelas remuneratórias no serviço público e na atividade privada.
Contudo, a ministra explicou que o STF tem entendido que o texto constitucional não veda a utilização do salário mínimo como referência paradigmática. A partir do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 565714, o Tribunal passou a reconhecer a utilização de múltiplos do salário mínimo como critério idôneo para a fixação do piso salarial de determinada categoria profissional. Essa estipulação, no entanto, deve se restringir à definição do salário inicial de ingresso no emprego, vedado o reajuste automático quando houver aumento do salário mínimo nacional.
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Base de cálculo
Visando estabelecer critério de aplicação da Lei 4.950-A/1966 que, ao mesmo tempo, preserve o patamar salarial estipulado e afaste a atualização automática com base no salário mínimo, a ministra propôs interpretação para determinar o congelamento da base de cálculo no valor do salário mínimo vigente na data da publicação da ata da sessão de julgamento da ADPF. Esse foi o critério adotado no recente julgamento das ADPFs 53, 149 e 171, que tratavam do piso salarial dos profissionais de engenharia, química, arquitetura, agronomia e veterinária.
“A adoção do critério de congelamento da base de cálculo tem a vantagem de preservar o padrão remuneratório definido pelo legislador sem transgredir a cláusula constitucional que veda a indexação de preços ao salário mínimo”, destacou.
Jornada de trabalho
Em relação a esse ponto, a ministra Rosa Weber considerou que a norma foi editada pela União no exercício de sua competência constitucional privativa para dispor sobre normas de direito do trabalho. Segundo a relatora, a jurisprudência da Corte considera compatível com a Constituição Federal a estipulação de jornada especial para determinada categoria de trabalhadores, consideradas as peculiaridades e as condições a que estão sujeitos no desempenho de suas atividades profissionais.
Morumbi e Allianz Parque serão os palcos da final entre São Paulo e Palmeiras. O jogo de ida será no estádio tricolor, às 21h40 desta quarta-feira, 30 de março. Já a volta acontece na casa palestrina, no domingo, 3 de abril, às 16h.
O jogo será transmitido ao vivo em todas as plataformas oficiais do Paulistão Sicredi: Record TV, YouTube, HBO Max/Estádio TNT Sports, Premiere e Paulistão Play.
Hamilton Santana deixará a Emsurb para ser candidato a deputado federal.
O número de candidatos à Câmara Federal, EM TODOS OS PARTIDOS, é cada vez menor.
Hamilton Santana apoiará o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT) e será candidato pelo PCdoB-SE.
Ainda não houve definição, mas o caminho do Psol é o de apoio à pré-candidatura de Rogério Carvalho (PT).
Hoje, 28, tomaram o café da manhã Rogério e Juliano Maciel, presidente estadual do Psol.
O Psol terá uma reunião para apoiar Rogério.
