O prefeito de São Cristóvão, Marcos Santana esteve em Aracaju nesta sexta-feira, 1º de abril, junto com uma comitiva de vereadores sancristovenses para prestigiar a filiação do vice-prefeito, Paulo Júnior, ao Partido Verde, que forma federação com o PT no Estado. O evento aconteceu às 10h, na sede do partido, na rua Elísio Azevedo, 144, bairro Suissa, em Aracaju. Paulo Júnior vai disputar um mandato de deputado estadual.

Na avaliação do prefeito de São Cristóvão, Marcos Santana, assim como Sergipe pode mais, com um governo progressista e inovador tendo Rogério Carvalho à frente, São Cristóvão também poderá muito mais tendo um deputado estadual filho da terra como Paulo Júnior.

Marcos Santana/Paulo Júnior

Perfil de Paulo Júnior

Paulo Roberto de Santana Júnior, Paulo Júnior, 35 anos, é solteiro, tem 4 irmãos, atualmente exercendo o cargo de vice-prefeito de São Cristóvão.

Sancristovense, é filho do ex-vereador Paulinho dos Correios e de Edelzita Cardoso, servidor público do Estado, tendo ocupado por quatro meses a Secretaria Municipal do Meio Ambiente em 2011. É Bacharel em Direito e também graduando em Gestão e Direito Municipal. Ao confirmar a filiação ao Partido Verde, deverá ser peça importante para puxar votos junto à legenda.

O pré-candidato ao cargo de Governo de Sergipe, senador Rogério Carvalho (PT), o ex-deputado estadual professor Wanderlê Correia, os vereadores Diego Prado, presidente da Câmara Municipal de São Cristóvão, os vereadores Thiago Correa, Rafael do Sucatão, Rege do Rosa Maria, Vanderlan Nego, Vanderlan Correia, Augustinho, Itálo Macário, Edson Pereira e Fernando da Saúde participaram do evento. Além de secretários municipais e lideranças comunitárias.

A Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) passa a ter um novo presidente a partir desta sexta-feira, 1º. Bruno Moraes, que respondia pela Diretoria Operacional do órgão, assume o cargo em substituição a Luiz Roberto Dantas, que se desincompatibiliza da empresa. Vinicius Almeida Melo, que já integrava a equipe da Emsurb, assume o cargo de diretor operacional.

Bruno Moraes, prefeito Edvaldo e Luiz Roberto – Foto de Ana Lícia Menezes/PMA

Luiz Roberto agradeceu a oportunidade de ter presidido a Emsurb e fez um rápido balanço do trabalho. “Não poupamos esforços para desenvolver um trabalho de muita qualidade, que trouxe resultados de excelência para Aracaju”, disse ele, citando como “marcas positivas” a limpeza da cidade, a reorganização das feiras livres, as ações de organização da publicidade ao ar livre, as melhorias na gestão dos parques, orlas e mercados. “Tenho certeza que Bruno e Vinicius darão continuidade ao trabalho, baseados no planejamento estratégico, marca da gestão do prefeito Edvaldo Nogueira”, declarou. 

Novo presidente da Emsurb, Bruno Moraes é militar reformado do Exército Brasileiro. Tem formação em Gestão Pública e em Tecnologia da Informação. Integra a equipe da Emsurb desde 2017.

Na próxima segunda-feira, 4, inicia o prazo para adesão ao Acordo Direto para pagamento de débitos inscritos de precatórios do Município de Aracaju. O edital, que agora passa a ser válido por um ano e seis meses, a contar da data de sua publicação no Diário de Justiça Eletrônico. O período de adesão segue até o dia 13.

O Acordo Direto prevê um deságio de 40% sobre a integralidade do saldo devedor do precatório. A Prefeitura de Aracaju estima o pagamento de mais de R$50 milhões nesse tipo de requisição.

Ana Lícia Menezes/PMA

Para isso, a administração municipal firmou uma Portaria Conjunta com o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), a qual estabelece os procedimentos para o Acordo Direto para pagamento de débitos inscritos como precatórios do Município.

O pagamento desses precatórios representa um benefício tanto para a Justiça, que transcorre com mais celeridade, como também para a Prefeitura, a qual pode honrar seus débitos, e também para o credor que pode receber o pagamento mais rapidamente.

Precatórios são dívidas da Fazenda Pública com cidadãos, empresas e instituições, resultantes de decisões judiciais que não têm mais possibilidade de recurso. Agora, com a portaria, esses pagamentos podem ser feitos na ordem cronológica ou por meio do Acordo Direto.

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Como aderir

Para concorrer ao Acordo Direto, o credor deverá solicitar sua admissão por meio de petição dirigida ao Departamento de Precatórios (Deprec) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), devendo o pedido ser vinculado ao precatório correspondente eletronicamente.

O pedido poderá ser feito por advogado, via Portal do Advogado, ou presencialmente pelo próprio credor com protocolo direto no Deprec, que está localizado no 7º andar do Palácio da Justiça, na praça Fausto Cardoso, no Centro, em Aracaju.

O pedido de admissão deve conter necessariamente: a qualificação do credor; dados relativos ao precatório; a declaração de que aceita receber o crédito inscrito em precatório com deságio de 40% sobre a integralidade do saldo devedor do precatório, conforme fixado no Decreto 5.323/2016.

Ao final do prazo de apresentação dos pedidos de admissão, o Deprec definirá, após a análise da documentação, os nomes dos credores aptos e os publicará no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).

Todas as regras estão descritas no Edital de Acordo Direto.  

A Fifa anunciou no início da noite desta sexta-feira (1) os horários e locais dos jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo do Catar. No sorteio realizado mais cedo haviam sido definidos apenas os adversários e a ordem das partidas.

Assim, o Brasil, que está no grupo G do Mundial, estreará no dia 24 de novembro (uma quinta-feira), a partir das 16h (horário de Brasília), no estádio Lusail contra a Sérvia.

Twitter/Reprodução

O segundo compromisso da equipe comandada pelo técnico Tite será no dia 28 de novembro (uma segunda-feira), a partir das 13h, contra a Suíça no estádio 974.

E a última partida da seleção pela primeira fase da competição terá como palco novamente o estádio Lusail, desta vez no dia 2 de dezembro, a partir das 16h, contra Camarões.

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral acatou, nesta sexta-feira (1º), por sete votos a zero, o parecer do ministro relator Alexandre de Moraes pela inelegibilidade do deputado estadual João Marcelo Montarroyos Leite (PT). O parlamentar foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral por omissão de despesas e da superação do teto de gastos com a locação de automóveis quando era prefeito de Nossa Senhora das Dores, entre 2015 e 2016.

João Marcelo Montarroyos Leite

No parecer negando o recurso do deputado João Marcelo, o ministro Alexandre de Morais afirma que “deve ser mantida a procedência da presente Ação de Investigação Judicial Eleitoral, com a incidência da sanção de inelegibilidade por oito (8) anos, em razão da prática de abuso de poder econômico nas Eleições 2016”. O ministro se fundamentou no parecer do desembargador-relator Diógenes Barreto, do TRE.

Votado em 2018 por 8.790 sergipanos, João Marcelo Montarroyos ficou na primeira suplência. Em 2020, assumiu a vaga do então deputado Dilson de Agripino (Cidadania), que renunciou o mandato de deputado estadual para posse como prefeito do município de Tobias Barreto. O parlamentar é cristão novo no PT. Ele trocou o PTC pelo partido da estrelinha nesta quinta-feira (31), em evento prestigiado, entre outros petistas, pelo pré-candidato a governador Rogério Carvalho (PT).

Clique aqui e leia o parecer do ministro Alexandre de Morais

A partir deste sábado (2), faltarão seis meses para as Eleições Gerais de 2022. E este é o prazo final que candidatas e candidatos que desejam concorrer a um cargo eletivo este ano têm para estarem filiados a um partido político. A regra está prevista na Lei n° 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições, além da Lei n° 9.096/1995, que dispõe sobre partidos políticos, e na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n° 23.609/2019.

Pela legislação, para estar apto a participar das eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição em que concorrerá pelo prazo de seis meses e estar com a filiação concedida pela agremiação no mesmo prazo. O cidadão deverá respeitar as condições constitucionais e legais de elegibilidade e de incompatibilidade, desde que não incida em quaisquer das causas de inelegibilidade.

Segundo a Constituição Federal, são consideradas elegíveis as pessoas que tenham nacionalidade brasileira; exercem plenamente os direitos políticos; estão alistadas eleitoralmente; possuem o mesmo domicílio eleitoral na circunscrição em que pretendem concorrer há pelo menos seis meses antes da eleição; contam com filiação partidária; e têm idade mínima de 35 anos para os cargos de presidente, vice-presidente e senador; 30 anos para os postos de governador e vice-governador; e 21 anos para os cargos de deputado federal, estadual, distrital, prefeito e vice-prefeito (todos com referência à data da posse); e 18 anos para o cargo de vereador (tendo como referência o dia 15 de agosto do ano eleitoral).

São consideradas inelegíveis as pessoas analfabetas e inalistáveis, bem como cônjuge e parentes até segundo grau ou por adoção de presidente da República, governador, prefeito ou quem tenha substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito. Também não podem se eleger aqueles que se enquadram nas hipóteses previstas na Lei Complementar n° 64/1990, tais como: decisão transitada em julgado pela Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico ou político para a eleição que concorram ou tenham sido diplomados, assim como para os oito anos seguintes; além de uma série de outros crimes cometidos dentro do mesmo marco temporal.

JM/LC, DM

Rodrigo Garcia assumiu nesta sexta-feira (01/04) o cargo de governador do Estado de São Paulo. Vice-governador até a desincompatibilização de João Doria na quinta (31/03), Garcia também foi, nos últimos 3 anos, secretário de Governo. No cargo, foi responsável por coordenar projetos, obras e serviços de grande impacto; além de liderou a articulação estratégica no desenvolvimento das políticas públicas estaduais, dentre eles o Orçamento do Estado.

Com 47 anos, Rodrigo Garcia ocupou a cadeira de deputado federal por dois mandatos, de 2011 a 2018, e três vezes deputado estadual, tendo sido presidente da Assembleia Legislativa, entre 2005 e 2007. Foi secretário nas pastas da Habitação, de Desenvolvimento Econômico e de Desenvolvimento Social e também secretário de Gestão da Prefeitura de São Paulo.

“Escolhemos o lado certo com o enfrentamento da pandemia. Procuramos trabalhar por São Paulo, resolver os problemas de São Paulo. Em tempos de divisão, São Paulo deu exemplo para o Brasil e para o mundo. João Doria, estamos todos aqui hoje para te abraçar, porque nós tivemos de prefeitos e prefeitas a compreensão que era necessária”, disse Rodrigo Garcia.

O fenômeno meteorológico adverso que ocorre desde a madrugada dessa sexta-feira permanecerá por 24 horas, com tempo nublado, chuvas leves e moderadas distribuídas da capital ao Litoral Norte e ao longo do Território do Baixo São Francisco até o Alto Sertão Sergipano, podendo atingir até 50mm/dia.Com a possibilidade de aproximação de instabilidades atmosféricas, podem ocorrer chuvas entre 20 e 30 mm/h chegando até 50 mm/dia, com ventos intensos de 40 à 60 Km/h. No litoral,  teremos as mínimas ficam em torno de 23,7°C e as máximas de 31°C. No interior elas variam de 21,2°C à 32°C.

Durante a madrugada do sábado, 2, a previsão é de tempo nublado com possibilidade de chuvas leves em todos os territórios. O período da manhã terá probabilidade de precipitações de chuvas leves e isoladas nos territórios do Agreste Central Sergipano e Grande Aracaju e tempo parcialmente nublado nos outros seis. Pela tarde, há  possibilidade de céu aberto com poucas nuvens em todos os territórios e pela noite, probabilidade de tempo nublado ou parcialmente nublado ao longo de todo o Estado. As temperaturas mínimas ficam em torno de 23,6°C no litoral e 32,1°C no interior e as máximas entre 30,8°C e 32,1°C, respectivamente.

No domingo, 3, espera-se durante a madrugada tempo nublado em todo o Estado. No período da manhã, há probabilidade de precipitações de chuvas leves nos Territórios Centro Sul e Sul Sergipano e tempo parcialmente nublado ou nublado nos demais territórios. À tarde, há possibilidade de chuvas leves no Centro Sul Sergipano e tempo parcialmente nublado nos outros sete. A noite tende a ter tempo nublado ou parcialmente nublado ao longo de todo o território Sergipano. No litoral, os termômetros variam de  24°C a 30,7°C,  e no interior, eles oscilam entre 20,1°C e 31,7°C. 

Anunciado pelo PSDB e pelo União Brasil, o apresentador José Luiz Datena se filiou nesta sexta-feira ao PSC.

Datena foi anunciado como apoio a Rodrigo Garcia, candidato, pelo menos por enquanto, de João Doria, a governador de São Paulo.

O apresentador anunciou apoio a Tarcísio de Freitas, candidato do presidente Bolsonaro a governador paulista.

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa (sem partido) disse “não”ao partido Podemos, depois da saída do ex-ministro Sergio Moro para o União Brasil.

O convite foi feito pela cúpula do partido.

Ao longo desta semana, vários integrantes da cúpula do partido procuraram Barbosa para se filiar, sinal de que ninguém soube da transferência de Moro pela imprensa.