Conscientizar a população para a importância de manter o uso da máscara de proteção nos ônibus e nos terminais de integração do transporte público. Esse é o objetivo da campanha educativa iniciada nesta terça-feira, 12, pela Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) de Aracaju, no Terminal de Integração Manoel Aguiar Menezes, localizado na região dos mercados centrais. 

Equipes da SMTT distribuíram panfletos e conversaram com os usuários do transporte, recomendando o uso da máscara. A campanha continuará pelos próximos dias e passará por todos os terminais de integração da cidade.  O superintendente da SMTT, Renato Telles, explica que o uso da máscara passou a ser facultativo, mas que em locais de grande fluxo, como os terminais e os ônibus, é importante continuar fazendo uso da proteção. Além dos panfletos, cartazes foram afixados nos terminais e no interior dos ônibus. 

População consciente

No primeiro dia de campanha, as equipes da SMTT constataram que a maioria dos usuários do transporte público continua fazendo uso da máscara.

Uso da máscara

A Prefeitura de Aracaju flexibilizou o uso da máscara na capital, por meio do Decreto municipal n⁰ 6.761/2022, o qual tornou o uso de máscara facultativo em ambientes abertos e fechados, com base na redução dos casos de covid-19. 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou, na sessão plenária realizada nesta terça-feira (12), a prestação de contas do Diretório Nacional do Partido Social Liberal (PSL) referente ao exercício financeiro de 2016. Por maioria de votos, o Colegiado determinou à legenda a devolução ao erário do valor de R$ 970.946,81 por irregularidades na aplicação do Fundo Partidário.

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Antonio Augusto/TSE

O Plenário também constatou falhas na aplicação do percentual mínimo de 5% dos recursos do Fundo Partidário em programas de promoção e difusão da participação política das mulheres e, por isso, determinou a aplicação de R$ 37.292,77 nessas ações de incentivo a partir das eleições subsequentes ao trânsito em julgado da decisão desta terça-feira.

Ao examinar a prestação de contas, o relator, ministro Edson Fachin, constatou as seguintes irregularidades: recebimento de recursos de origem não identificada; insuficiência de documentação comprobatória; e desvios no uso de recursos do Fundo para o pagamento de despesas com prestadores de serviço, hospedagens, impostos e aluguéis, entre outros gastos. Em fevereiro último, o PSL se fundiu com o DEM, dando origem ao partido União Brasil.

O relator ressaltou que despesas sem apresentação de documentos comprobatórios e documentos ilegíveis maculam a regularidade dos gastos efetivados e impossibilitam a fiscalização das movimentações financeiras. No caso julgado, as irregularidades detectadas nas contas da sigla totalizaram 14,33% do total de recursos do Fundo repassados ao partido em 2016.

MC/LC, DM

Processo relacionado: PC 0601855-63

Apoiado por mais de 42 mil torcedores, o Flamengo derrotou o Talleres (Argentina) por 3 a 1, nesta terça-feira (12) no estádio do Maracanã, para manter a liderança do Grupo H da Copa Libertadores.

O Rubro-Negro não demorou a abrir o marcador. Aos 8 minutos Arrascaeta foi derrubado dentro da área em jogada individual. Gabriel Barbosa foi para a cobrança com muita categoria.

Apoiado pela torcida, o Flamengo logo ampliou sua vantagem. Aos 25 minutos Bruno Henrique dominou e seguiu livre pela esquerda. Ao se aproximar da área o camisa 27 rolou para o meio, onde Arrascaeta fez o corta-luz para Everton Ribeiro bater colocado.

Twitter/Reprodução

A equipe comandada pelo técnico Paulo Sousa continuou no ataque. Porém, esta postura começou a oferecer espaços para contra-ataques adversários. E foi em um lance como este que o Talleres descontou. Aos 45 minutos Méndez tocou em profundidade para Girotti, que protegeu de Willian Arão para tocar de calcanhar para Fértoli, que, com liberdade, não perdoou.

Porém, aos 14 do segundo tempo o Rubro-Negro acabou com qualquer chance de recuperação dos argentinos quando Everton Ribeiro tabelou com Bruno Henrique antes de bater com categoria.

O próximo compromisso do Flamengo será pelo Campeonato Brasileiro, contra o São Paulo no domingo (17) no Maracanã. Pela Libertadores, o Rubro-Negro pega o Universidad Católica (Chile), no dia 28.

Após tomar um susto inicial, o Palmeiras contou com o faro de gol de Rafael Navarro para golear o Independiente Petrolero (Bolívia) por 8 a 1, na noite desta terça-feira (12) no Allianz Parque, para permanecer na ponta da classificação do Grupo A da Copa Libertadores com seis pontos.

Apesar do resultado positivo no final, o atual campeão da competição continental tomou um susto logo aos cinco minutos, quando Cristaldo tocou para José Correa, que, de primeira, pegou com muita categoria para marcar um golaço, sem chance alguma para o goleiro Weverton.

A partir daí o Verdão partiu com tudo em busca do empate, e ele veio apenas aos 40 minutos, quando Jorge cruzou, a defesa afastou parcialmente e Zé Rafael pegou forte da entrada da área para superar Arancibia.

Se na etapa inicial os bolivianos ainda tentaram igualar o confronto, no segundo tempo Rafael Navarro mostrou que está com a mira em dia para levar o Palmeiras à vitória. O camisa 29 começou a brilhar logo no primeiro minuto, quando marcou de cabeça após boa jogada de Breno Lopes.

Sete minutos depois a jogada começou com Jorge, e Gómez ainda tocou de cabeça antes de Rafael Navarro finalizar de esquerda para ampliar. Mas o camisa 29 queria mais, e conseguiu aos 11, ao finalizar cruzamento de Gabriel Veron.

Três minutos depois o camisa 29 marcou mais um, o seu quarto na partida, ao aproveitar cruzamento rasteiro de Mayke. Com este gol Navarro assumiu a artilharia isolada da Libertadores com 6 gols.

Após marcar tantos gols, Navarro apareceu no papel de garçom, ao tocar para Rony deixar o dele de cabeça, aos 34 minutos. Porém, ainda faltava o do jogador mais constante do Palmeiras, o meia Raphael Veiga, que marcou primeiro aos 40 minutos com um belo chute, e depois aos 45 em cobrança de falta.

Após atuar pela competição continental o Palmeiras volta a campo no sábado (16), contra o Goiás no estádio da Serrinha. Pela Libertadores o próximo compromisso é diante do Emelec (Equador).

Levando em conta a falta de fundamentação adequada, as perdas para os cofres públicos e ofensa ao princípio da impessoalidade, o Tribunal de Contas da União decidiu responsabilizar Rodrigo Janot, ex-procurador-geral da República, e Deltan Dallagnol, ex-procurador, pelo pagamento de cerca de R$ 2 milhões em diárias e passagens a procuradores da finada operação “Lava-Jato”.

Os procuradores recebiam ajuda financeira para trabalhar em Curitiba, como se estivessem em uma situação provisória de trabalho, em vez de ser oficialmente transferidos para a capital.

rodrigo janot
Fellipe Sampaio / STF

Os ministros da 2ª Câmara do TCU acompanharam parecer do relator do caso, ministro Bruno Dantas, que convertia o processo em que os gastos eram questionados em tomada de contas especial, constituindo um novo processo específico.

A representação foi apresentada pelo Ministério Público junto ao TCU e por parlamentares. Em seu voto, Bruno Dantas ressaltou que a irregularidade do pagamento de diárias não se refere à forma de organização interna do Ministério Público Federal, mas sim à gestão puramente administrativa dos recursos humanos do órgão.

“O modelo de gestão escolhido deliberadamente pela alta administração da Procuradoria-Geral da República adotou como regra a ser executada ao longo dos anos uma prática concebida para ser excepcional e limitada no tempo e no espaço exatamente porque é muito onerosa aos cofres públicos.”, apontou.

Esse modelo, apontou Dantas, onerou indevidamente os cofres públicos em R$ 2,2 milhões, o que equivale a R$ 2,7 milhões em valores atuais.

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Ele afirmou que ficaram caracterizadas ao menos três irregularidades: “Falta de fundamentação adequada para a escolha desse modelo, visto que alternativas igualmente válidas não foram devidamente consideradas; violação ao princípio da economicidade, porquanto o modelo escolhido mostrou-se mais dispendioso aos cofres públicos; e ofensas ao princípio da impessoalidade, tanto na opção pelo modelo mais benéfico e rentável aos participantes quanto na falta de critérios técnicos que justificassem a escolha de quais procuradores integrariam a operação”.

Estabelecer ou não o sistema de plantão para o trabalho dos procuradores está no escopo de discricionariedade da administração do Ministério Público, argumentou Dantas, mas isso não exclui a necessidade de adotar princípios fundamentais que regem a administração pública, como os da eficiência, da economicidade e da moralidade.

Após a decisão colegiada, Bruno Dantas vai enviar um despacho mandando citar os responsáveis (além de Janot e Dallagnol, também foi responsabilizado o ex-procurador-chefe do Paraná, João Vicente Romão). Eles vão receber uma guia para devolver os valores aos cofres públicos, ou poderão apresentar defesa em 15 dias.

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TC 026.909/2020-0

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Mário Sousa / ASN

O governador Belivaldo Chagas (PSD) revelou, durante entrevista na Sergipe FM, que realizaria tomografia do crânio na tarde desta terça-feira, 12.

O exame médico é radiológico e permite explorar partes do corpo através de imagens de alta resolução.

Disse o governador na entrevista:

“Estou saindo às pressas, marquei uma tomografia do crânio, pois tive um mal-estar ontem, rápido e passageiro, mas o médico pediu para fazer uma tomografia.”

Belivaldo

Com a chegada da Semana Santa e da Páscoa, o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) – Órgão Delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) orienta os consumidores para que fiquem atentos na hora de comprar os pescados e os chocolates em geral.

A principal orientação é ficar de olho no peso dos pescados, alimento cujo consumo é tradicional neste período. “A legislação determina que peixes em conserva, pré-embalados ou congelados devem trazer na embalagem, de forma clara, a indicação do peso líquido. É importante também que o consumidor saiba que esse peso se refere somente ao produto e não considera a embalagem e, no caso dos congelados, a camada de gelo”, explica o diretor-presidente do ITPS, Kaká Andrade.

Nos casos em que houver dúvida em relação ao peso, conforme o diretor-presidente, o consumidor pode checar o peso do produto. “Para ter certeza da quantidade que está levando, o consumidor pode procurar uma balança no estabelecimento comercial e fazer ou solicitar a conferência do peso do produto. Caso encontre divergências nas informações, a orientação é buscar outro produto e relatar a irregularidade à Ouvidoria do ITPS”.

Mas o alerta também vale para as situações em que o consumidor compra peixe fresco. Neste caso, a orientação é acompanhar a pesagem e o processo de embalagem do produto. “Ao adquirir o peixe fresco, seja na feira, mercado ou supermercado, o consumidor deve observar a pesagem do produto e, principalmente, se atentar para a balança, que deve estar em local visível e ter o selo do Inmetro, o que comprova a confiabilidade da medição”, completa.

Chocolates

As vendas dos ovos de Páscoa estão em alta neste período, principalmente, porque as lojas estão funcionando normalmente e os canais de venda on-line se popularizaram. Para esses produtos, também vale a dica da observação do peso.

“Muitas vezes, as pessoas se guiam pela numeração do ovo de Páscoa, mas a informação indicada na embalagem serve apenas como referência para o fabricante. Um produto com número maior não necessariamente pesa mais, pois cada marca adota uma escala de tamanho diferente. Então, o melhor é se orientar pela indicação do peso líquido do chocolate, que deve constar obrigatoriamente na embalagem. Esse peso deve se referir somente ao peso do produto, desconsiderando o valor da embalagem (tara) e de eventuais brindes”, aconselha Kaká Andrade.

Assim como os brinquedos, os brindes ofertados junto aos ovos de Páscoa também devem trazer o selo do Inmetro. Além disso, na embalagem do chocolate, deve estar estampada a seguinte frase: “ATENÇÃO: Contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade”, além da indicação da faixa etária da criança que poderá fazer uso do brinquedo.

Fiscalizações

Visando a proteção do consumidor, o ITPS fiscaliza, do ponto de vista quantitativo, os principais produtos pré-embalados (aqueles que são embalados na ausência do consumidor) adquiridos no período da Páscoa. O objetivo é garantir que o cidadão está adquirindo produtos cujo peso indicado na embalagem confere com o seu peso real.

“Os peixes em conserva, pré-embalados ou congelados, assim como os demais itens envolvidos no preparo do cardápio da Semana Santa, a exemplo do leite de coco, azeite, coco ralado, entre outros, são coletados pelos agentes fiscais do ITPS e passam por pesagem em laboratório. O mesmo acontece com o ovo de páscoa, barra de chocolate, caixa de bombom, bombons em geral e colomba pascal. No caso dos ovos de Páscoa, a ação envolve ainda a checagem do brinquedo oferecido como brinde, que deve ostentar o selo do Inmetro, evidenciando que é seguro para as crianças”, finaliza o diretor-presidente do ITPS.

O meio-campista Fernandinho, do Manchester City, disse nesta terça-feira (12) que não espera assinar a extensão de seu contrato para continuar na equipe após o final da temporada, surpreendendo até o técnico Pep Guardiola com a decisão. ebcebc

meio campista fernandinho
Manchester City FC/Reprodução

O volante, de 36 anos, que disputou mais de 370 jogos em todas as competições pelo City desde sua chegada do Shakhtar Donetsk em 2013, e ajudou o clube a garantir quatro títulos de Premier League além de seis Copas da Liga, prorrogou o contrato por um ano em junho do ano passado.

Em entrevista antes da partida contra o Atlético de Madri pelas quartas de final da Liga dos Campeões na quarta-feira (13), Fernandinho disse que não está surpreso com o pouco tempo que tem jogado nos últimos meses. 

Causou surpresa no meio empresarial e político o rompimento entre os empresários Marcos Pinheiro e Laércio Oliveira, este deputado federal e pré-candidato ao Senado. Informações de bastidores colhidas pelo NE NOTÍCIAS revelam que, por trás do fim de uma relação de amizade que durava décadas, estão interesses empresariais conflitantes e apoio para uma candidatura a deputado estadual. 

marcos pinheiro laercio oliveira
Marcos Pinheiro e Laércio Oliveira – Arquivo

Pinheiro filiou-se ao PL de Valmir de Francisquinho, que faz oposição ao agrupamento ao qual Laércio Oliveira faz parte. O empresário ficou extremamente insatisfeito com a frieza de Laércio em relação à sua candidatura, inicialmente, a deputado federal, uma vez que Laércio sempre disse que não seria candidato à reeleição. Apesar de ser homem da extrema confiança e linha de frente de Laércio, o mesmo não vinha correspondendo às expectativas do então amigo, que no meio do caminho resolveu partir para uma campanha de deputado estadual. Mas mesmo assim, Laércio permanecia frio aos desejos políticos do amigo. 

Aos mais próximos, Marcos Pinheiro disse que a saída do grupo liderado pelo deputado federal foi uma estratégia para se sentir mais à vontade para defender o presidente Bolsonaro em Sergipe. Mas quem acompanha os bastidores dessa relação sabe que esse não foi o motivo. E passa, inclusive, por interesse em um determinado contrato privado. Vale lembrar que Pinheiro preside a Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (Acese) e está no Conselho do SEBRAE por indicação do próprio deputado. 

Laércio enfrenta um período de turbulências. E a saída de Pinheiro do seu agrupamento pode tornar a sua intenção de se manter no controle da FECOMÉRCIO ainda mais difícil. Há anos à frente da poderosa entidade empresarial, o deputado federal tenta emplacar seu sócio, Fernando Carvalho, como presidente. O nome não tem sido digerido pelos empresários do setor com direito a voto.

Morreu o radialista Coutinho de Gouveia.

Trabalhou em Itabaiana e na rádio Jornal, em Aracaju.

Sofreu quatro paradas cardíacas no último dia 23 e estava internado na UTI do Hospital Cirurgia, em Aracaju.

Tinha 61 anos de idade.