O ministro das Relações Exteriores russo, Sergei Lavrov, disse nesta terça-feira (19) que Moscou está iniciando nova etapa do que chama de operação militar especial na Ucrânia, que ele previu que seria um desdobramento significativo.
“Outra etapa desta operação (no Leste da Ucrânia) está começando e estou certo de que será um momento muito importante de toda a operação especial”, disse Lavrov em entrevista ao canal de TV India Today.
As forças russas assumiram o controle da cidade de Kreminna, e as tropas ucranianas se retiraram da cidade, disse o governador regional nesta terça-feira.
Portaria do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União de hoje (19), inclui, no calendário dos dias considerados como ponto facultativo para servidores públicos, o 22 de abril, sexta-feira próxima. Assim, será possível para a categoria, prolongar o feriado que terá início no dia anterior (21 de abril), quando se comemora o Dia da Inconfidência Mineira.
Para possibilitar a prolongamento do feriado, a Portaria nº3.413 alterou a portaria nº14.817/21, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2022.
Critérios
São consideradas ponto facultativo datas próximas a feriados estabelecidos pelo calendário oficial que poderão, segundo critérios internos, ter ou não expediente.
A vice-primeira-ministra ucraniana, Iryna Verechtchuk, informou que Kiev e Moscou não conseguiram chegar a acordo para a organização hoje (19) de corredores humanitários para retirar civis, o que ocorre pelo terceiro dia consecutivo.
“Hoje, infelizmente, não existe qualquer corredor humanitário. Os bombardeios intensos continuam em Donbass”, no Leste do país, onde Kiev disse que as forças russas lançaram grande ofensiva nessa segunda-feira, escreveu a governante na plataforma de mensagens Telegram.
A Rússia lançou, em 24 de fevereiro, ofensiva militar na Ucrânia que já matou quase 2 mil civis, segundo dados da Organização dasNações Unidas (ONU), que alerta para a probabilidade de o número real ser muito maior.
Pelo menos seis pessoas morreram hoje (19) e 11 ficaram feridas em duas explosões que atingiram uma escola para rapazes em um bairro da capital do Afeganistão habitado por famílias da minoria xiita hazara, disse a polícia afegã.
“As explosões na escola Abdul Rahim Shahid mataram seis pessoas e provocaram ferimentos em 11”, disse à agência France-Presse o porta-voz da polícia de Cabul, Khalid Zadran referindo-se a um “balanço provisório”.
Até o momento, não foram divulgados detalhes sobre as explosões na zona oriental da cidade de Cabul.
Hospital e Maternidade Santa Isabel
Douglas renunciou à Presidência do Hospital Santa Isabel, em Aracaju.
Assumiu seu lugar a Dra. Débora.
Douglas pediu exoneração no último dia 11, mas só deu a conhecer à direção, principalmente, ontem (18).
Dra. Débora, que renovará seu contrato com a Prefeitura de Aracaju, pediu reunião-geral com a diretoria do hospital.
Veja a Ata do Hospital Santa Isabel:
Na CNN Brasil, no início da noite desta segunda-feira, 18, foi dito claramente, que:
(O ex-presidente) Lula quer a “neutralidade” do PSD, de Gilberto Kassab.
Na CNN Brasil, a jornalista Basília Rodrigues disse que:
Lula (…)
Vou liberar os meus diretórios (PT), cada um faz campanha para quem quiser.
Segundo a jornalista, Lula está acenando com apoio de candidatura em Sergipe… (o pré-candidato é o senador Rogério Carvalho) para o PSD.
CNN Brasil/YouTube
Em Sergipe, o PSD é liderado pelo deputado federal Fábio Mitidieri e o atual chefe do Executivo Estadual.
Em São Paulo, recentemente, Lula recebeu o chefe do Executivo Estadual de Sergipe, levado pela intermediação da petista Eliane Aquino.
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso em mandado de segurança por meio do qual um juiz vinculado ao Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) pleiteou o recebimento de retribuição por direção de fórum e de gratificação por exercício cumulado de jurisdição ou acumulação de acervo processual, durante afastamento para participação em curso de doutorado no exterior.
O ministro Sérgio Kukina, relator do recurso, afirmou que ambas as vantagens têm caráter eventual e temporário, sendo necessário o efetivo exercício das atividades relacionadas para o seu pagamento.
O magistrado estadual impetrou mandado de segurança contra o ato que determinou a suspensão do pagamento dessas verbas e a devolução dos valores já recebidos. O TJSE manteve a suspensão, mas liberou o juiz de devolver a quantia recebida de boa-fé.
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Suspensão de gratificação não é punição
Ao STJ, o juiz alegou que a suspensão foi repentina, sem oportunidade de defesa. Também sustentou que a edição de uma portaria que condicionou o pagamento da gratificação por acumulação de acervo ao efetivo exercício fere o princípio da legalidade.
Sérgio Kukina observou que, segundo a Lei Complementar Estadual 327/2019, a gratificação por exercício cumulado deve ser paga a cada mês de atuação. Por isso, segundo o ministro, a ausência do efetivo exercício permite a interrupção do pagamento, sem a necessidade de processo administrativo, já que não é uma punição.
Não há ofensa ao princípio da legalidade, “pois a cessação do pagamento da gratificação em tela não decorreu de eventual limitação imposta por portaria regulamentadora, mas do fato de que os pressupostos legais para seu pagamento não mais estavam presentes no caso concreto”, apontou o relator.
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Julgador não pode reconhecer hipótese não prevista na lei
Kukina explicou que o artigo 73, inciso I, da Lei Complementar 35/1979 (Lei Orgânica da Magistratura), invocado pelo juiz, não permite a manutenção das vantagens pleiteadas, pois não alcança os ganhos de caráter eventual, apesar de estabelecer que magistrados podem se afastar para aperfeiçoamento sem prejuízo de seus vencimentos.
Sobre a retribuição pelo exercício de direção de fórum, Kukina observou que, apesar de a Lei Complementar Estadual 239/2014 prever seu pagamento durante as férias e outros afastamentos inferiores a dez dias, é inviável estender tal previsão a uma situação não contemplada – como o afastamento para estudo no exterior.
Não cabe ao julgador reconhecer hipóteses não previstas na lei, sob pena de violação da separação dos poderes (AgInt no REsp 1.609.787) – concluiu o ministro, ao manter o acórdão recorrido.
O governo federal anunciou nesta segunda-feira, 18, a chegada dos primeiros profissionais contratados para o programa Médicos pelo Brasil, substituto do programa Mais Médicos, lançado há mais de dois anos. O anúncio ocorreu durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do presidente Jair Bolsonaro, de ministros e parlamentares.
Nesta primeira etapa, 529 profissionais foram chamados, entre médicos e tutores. Eles serão distribuídos para 24 estados. Ao todo, até o final de abril, serão convocados cerca de 1,7 mil profissionais. As demais convocações ocorrerão durante todo o período de vigência do edital, sendo a maioria ao longo de 2022. Os resultados do concurso foram homologados no último dia 5 de abril. Para Sergipe serão destinados 13 profissionais nesta primeira etapa do programa.
“Do total de municípios que receberão esses profissionais, cerca de 6% serão contemplados por provimento médico federal pela primeira vez. Não eram contemplados pelo Mais Médicos”, informou o secretário de atenção básica à saúde, Raphael Câmara. “Os profissionais do programa são todos médicos, com diploma expedido por instituições de ensino brasileiras, com curso devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação, e médicos formados em instituições estrangeiras com diploma revalidado no Brasil, com o Revalida”, acrescentou.
Foram ofertadas pelo Ministério da Saúde, inicialmente, 5 mil vagas para os municípios, com a confirmação final de 4.652 posições pelas gestões locais, das quais 595 foram destinadas ao cargo de tutores médicos e 4.057 para médicos bolsistas.
A definição dos locais a serem incluídos no programa, segundo a pasta, foi organizada por meio da classificação dos municípios brasileiros por grau de prioridade. Os critérios primários são a classificação geográfica definida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o percentual da população vulnerável.
Médicos Pelo Brasil O programa Médicos pelo Brasil foi criado em 2019 com o objetivo de estruturar a carreira médica federal para locais com dificuldade de fixar o profissional e com alta vulnerabilidade social. O programa foi substituindo de forma gradativa sua versão anterior, o Mais Médicos, e será executado pela Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), também criada pela lei do novo programa.
Uma das principais novidades do Médicos pelo Brasil é a contratação dos profissionais pelo regime de Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Até então, os contratos eram temporários de até três anos. Os aprovados no programa serão alocados em unidades de saúde predefinidas pelo ministério e terão dois anos para realizar curso de especialização em medicina de família e comunidade. O valor da bolsa formação será de R$ 12 mil mensais e gratificação de R$ 3 mil adicionais para áreas rurais e remotas ou R$ 6 mil adicionais para distritos indígenas.
NE NOTíCIAS
SERGIPE receberá nos próximos 13 médicos.
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, expediu a Portaria nº 867/2022 que altera parágrafos do Protocolo Operacional Padrão para retorno às atividades presenciais e flexibilizou o uso de máscaras de proteção facial nas unidades do Ministério Público de Sergipe. Dessa forma, o uso é obrigatório apenas para ingresso no Centro Médico e recomendado nos demais setores.
Diz a lei: é obrigatória a utilização de máscaras de proteção respiratória – MPSE/Divulgação
A Portaria considerou que o Protocolo Operacional Padrão prevê medidas preventivas à disseminação do novo Coronavírus, de caráter transitório, devendo ser reavaliado periodicamente, quanto à sua eficácia e adequação, facultando-se o estabelecimento de cronogramas para aplicação de medidas, bem como a elaboração de Protocolos Setoriais, desde que sejam reputados essenciais para a retomada segura de todas as atividades do Parquet de Sergipe, até o total restabelecimento da normalidade institucional.
A flexibilização também é com base no Decreto nº 48, de 24 de março de 2022, do Governador do Estado de Sergipe, por meio Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais (CTCAE), que tornou facultativo o uso de máscaras de proteção respiratória no Estado de Sergipe e especificou as hipóteses em que o uso se torna recomendável. Além disso, tem respaldo na manifestação do Gabinete de Monitoramento da Saúde do MPSE, diante do cenário atual da pandemia.
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Uso recomendado
Nas dependências do MPSE, o uso de máscara de proteção facial é recomendado: para pessoas que se expõem ao contato com indivíduos sintomáticos, como profissionais de saúde, trabalhadores de serviço de atendimento ao público, familiares de pacientes sintomáticos e situações correlatas; para pessoas não-vacinadas contra a Covid-19, ou que receberam imunização incompleta (menos de três doses, quando indicada a dose de reforço); para pessoas imunossuprimidas ou com outras comorbidades; para pessoas com idade maior que 60 anos (principalmente maiores que 70 anos), em especial aquelas com doenças crônicas; para gestantes; em locais fechados com aglomeração frequente; e em locais abertos, quando houver aglomeração.
Será impedido o acesso àqueles que apresentarem sintomas visíveis de doença respiratória.
Flamengo x Palmeiras fazem jogo adiantado da 4ª rodada do Brasileirão nesta quarta-feira (20), às 19h30, no Estádio do Maracanã, e a CBF já definiu a arbitragem da partida.
O comando ficará por conta do árbitro Wilton Pereira Sampaio, da FIFA, de Goiás. Os auxiliares também serão da FIFA e de Goiás, sendo eles Fabricio Vilarinho da Silva e Bruno Raphael Pires. O VAR será comandado por Rafael Trasci.
O Flamengo chega para o jogo invicto no Brasileirão, com um empate fora de casa com o Atlético-GO, por 1 a 1, e uma vitória sobre o São Paulo por 3 a 1, em casa.
O Palmeiras, por sua vez, estreou com derrota em casa para o Ceará, por 3 a 2, no Allianz Parque, e vem de empate atuando longe de seus domínios, em Goiânia, contra o Goiás, por 1 a 1. A equipe perdia até os 50 minutos do segundo tempo e empatou o jogo com gol de Rony.
Jogos da Copa do Brasil foram adiados
Como o duelo entre ambas as equipes será adiantado para esta quarta-feira, data da maioria dos jogos de ida da terceira fase da Copa do Brasil, os duelos entre Altos-PI x Flamengo, e Palmeiras x Juazeirense-BA foram adiados.
A CBF já remarcou ambas as partidas, que serão realizadas no final de semana do feriado do Dia do Trabalho.
O Palmeiras vai receber a Juazeirense-BA no Allianz Parque no sábado, dia 30 de abril, às 21h. O Flamengo, por sua vez, visita o Altos-PI no domingo, dia 1º de maio, às 18h, em Teresina (PI).
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