O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, esteve nesta terça-feira, 19, na Cidade do Rio de Janeiro. Conversou com o prefeito Eduardo Paes, que pediu “liberdade” para os diretórios estaduais.

O ex-presidente Lula (PT) quer a mesma coisa!

Em Sergipe, o PSD é liderado pelo pré-candidato governista, deputado Fábio Mitidieri.

Escreve Lauro Jardim, de O Globo:

E no segundo? Nada vai ser dito publicamente antes da hora, mas a chance de o PSD não apoiar Lula é a mesma do Vasco ser o campeão da série A do Brasileirão deste ano.

É o que diz Mitidieri.

Essa é a primeira vez em seus 122 anos de história que a Associação Aracajuana de Beneficência, mantenedora do Hospital e Maternidade Santa Isabel, tem uma mulher em sua presidência. 

Com a renúncia de Douglas Rosendo dos Santos por questões de saúde, assumiu como presidente a pediatra e neonatologista, Débora Leite, que estava na vice-presidência e atualmente é a Diretora Técnica do Hospital. 

A médica especialista tem doutorado pela UFS e MBA em gestão hospitalar pela FGV. A Santa Isabel está entre as maternidades com maior número de partos no país e onde nascem 30% dos sergipanos. 

Atualmente está sendo negociado o contrato entre a instituição e a Prefeitura de Aracaju. O Ministério Público está acompanhando as negociações

Foi assinado na manhã desta terça-feira, 19, termo de cooperação técnica para a execução do projeto MPT na Escola em Aracaju. O acordo foi firmado entre o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) e a Secretaria Municipal de Educação de Aracaju, com a participação das cinco escolas municipais selecionadas para a implementação do projeto. Serão tratados em sala de aula temas relacionados ao trabalho infantil e à aprendizagem profissional, além dos direitos e deveres as crianças e adolescentes. Todo o material digital e impresso para utilização nas escolas será disponibilizado pelo MPT.

Segundo o procurador do Trabalho Raymundo Ribeiro, o projeto MPT na Escola reforça na comunidade escolar a importância da educação como instrumento de prevenção do trabalho infantil, abordando as causas, consequências e mitos sobre o trabalho na infância e adolescência. 

“Há uma relação muito forte entre trabalho infantil e falta de qualificação para o trabalho na fase adulta, sendo frequente encontrarmos trabalhadores em condições análogas à de escravos que trabalharam precariamente desde a infância e adolescência. O projeto pretende despertar nas crianças, adolescentes e em toda a comunidade escolar que o trabalho precoce atrapalha a formação plena do ser humano e dificulta o seu futuro ingresso no mercado de trabalho de forma digna, em bons postos de trabalho, sem falar que o trabalho infantil é uma das principais causas da evasão e infrequência escolares. Então, é por isso que a Secretaria de Educação de Aracaju está de parabéns pela adesão ao projeto”, ressalta o procurador do Trabalho.

Além da secretária municipal da Educação, Cecília Leite, o termo de cooperação foi assinado pelos diretores das escolas EMEF Laonte Gama da Silva, EMEF Professor Diomedes Santos Sila, EMEF Sergio Francisco da Silva, EMEF Oviedo Teixeira e EMEF Jornalista Orlando Dantas.

A Polícia Civil, através da equipe de investigação da Delegacia Regional de Tobias Barreto, cumpriu na tarde dessa segunda-feira (18) um mandado de prisão definitiva em razão de sentença condenatória por tráfico de drogas, contra Morran Alves de Oliveira, 40 anos. 

O suspeito foi localizado e preso no Povoado Colônia Treze, localizado no município de Lagarto. Durante a ação, o homem não esboçou resistência e foi conduzido à delegacia de polícia para os procedimentos cabíveis.

A ação desencadeada pela Polícia Civil foi coordenada pelo delegado Francisco Gerlandio, em cumprimento ao mandado expedido pela Comarca de Tobias Barreto.

Informações sobre outros crimes podem ser repassadas através do Disque-Denúncia da Polícia Civil, pelo número 181. O sigilo é garantido.

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tobias Barreto, ajuizou uma Ação Civil Pública contra o Município de Tobias Barreto para que seja executada uma obra de reforma no Mercado da Carne local, localizado na Rua Antônio Muniz. Durante fiscalizações técnicas do MPSE, foram observadas diversas irregularidades na unidade municipal, de ordens elétrica, estrutural e de acessibilidade.

No bojo do Inquérito Civil nº 31.19.01.0044, instaurado ainda em 2019, o Município de Tobias Barreto já havia sido notificado sobre a necessidade de reforma das instalações elétricas do ambiente, após ser detectadas fiações expostas, pouca quantidade de tomadas elétricas, sucessivas quedas do fornecimento elétrico, devido ao envelhecimento da estrutura, e aumento da presença de freezers e serras elétricas. Na época, o Município alegou necessitar de auxílio do Governo do Estado para orçar o projeto de reforma elétrica, chegando ao valor de R$ 238.381,58, mas o projeto não foi colocado em execução.

No curso do procedimento, conduzido atualmente pela Promotora de Justiça Luciana Duarte Sobral, diante da ausência de ações para sanar os problemas relatados no Mercado da Carne, uma nova inspeção foi realizada por técnicos especializados do Setor de Perícias do MPSE, formalizando a Fiscalização Técnica nº 157/2021. Durante o trabalho, foram observadas a deterioração de outras estruturas, como ferragem exposta e oxidada nas bancadas dos comerciantes; marcas de infiltrações; madeiramento danificado e telhas deslocadas; caixas de drenagem e esgotamento sanitário com tampas danificadas; e presença de sujeira e oxidação de equipamentos, gerando uma situação de risco para os consumidores e comprometendo o ambiente sanitário para comercialização de produtos alimentícios.

O documento também listou a ausência de acessibilidade que possibilitasse a circulação de pessoas com deficiência na unidade.

A Promotora de Justiça Luciana Duarte Sobral reiterou a necessidade de cumprimento das medidas sanitárias e lembrou dos riscos do atual espaço para a população. “O resultado de todas as inspeções no Mercado Municipal de Tobias Barreto demonstram que o local não reúne as condições estruturais ideais para a realização do comércio de alimentos, comprometendo a continuidade das atividades comerciais no local, da forma como atualmente realizada, pondo em risco a saúde e a integridade física do consumidor e dos trabalhadores que atuam no local”, frisou.

Na Ação Civil Pública, o MPSE pede que o Município apresente projeto e cronograma com datas definidas, com prazo máximo de seis meses, para que sejam executadas as obras e aquisição de equipamentos necessários para a regularização estrutural do Mercado da Carne, cumprindo especialmente às normas sanitárias, de engenharia e acessibilidade vigentes.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quarta-feira (20), a partir das 14h, a Ação Penal (AP) 1044, em que o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de coação no curso do processo (artigo 344 do Código Penal), incitação à animosidade entre as Forças Armadas e o Supremo e tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes da União (artigos 18 e 23 da Lei de Segurança Nacional – Lei 7.170/1973).  

Entre outras manifestações, o parlamentar teria defendido o retorno do Ato Institucional (AI) 5, instrumento da ditadura militar, para promover a cassação de ministros do STF, com referências aos militares e aos ministros, visando promover uma “ruptura institucional”. Ele também teria incitado a população, por meio de suas redes sociais, a invadir o Supremo. 

Em 28/4/2021, o Plenário recebeu, por unanimidade, a denúncia da PGR contra o deputado, ao considerar presentes os indícios de autoria e materialidade necessários para seu recebimento. 

Medidas

Daniel Silveira foi preso em flagrante no ano passado por divulgar vídeo com ofensas e ameaças a ministros do Supremo e defesa de medidas antidemocráticas. A prisão foi decretada por decisão do ministro Alexandre de Moraes no Inquérito (INQ) 4781, que investiga notícias fraudulentas, denunciações caluniosas e ameaças ao STF, e confirmada posteriormente, de forma unânime, pelo Plenário. 

No dia seguinte ao referendo do Plenário, o deputado passou por audiência de custódia, na qual a PGR opinou pela manutenção da prisão. Posteriormente, o ministro autorizou a substituição da prisão em flagrante por medidas cautelares, com monitoramento eletrônico, em decisão referendada pelo Plenário. Silveira continua proibido de dar entrevistas, de acessar outros investigados nos INQs 4781 e 4828 (que apura atos antidemocráticos), de participar de eventos públicos e de frequentar redes sociais. 

Defesa

Nas suas alegações finais, a defesa do parlamentar defendeu a existência de nulidades processuais, como o não oferecimento de acordo de não persecução penal e a extinção do crime no que se refere à incitação à animosidade entre as Forças Armadas e o Supremo e à prática de crimes contra a segurança nacional. Argumentou ainda que a PGR não comprovou suas afirmações.  

Votação

A AP 1044 é relatada pelo ministro Alexandre de Moraes. São atribuições do relator, conforme o Regimento Interno do STF, ordenar e dirigir o processo. O ministro Nunes Marques é o revisor, a quem compete sugerir ao relator medidas ordinatórias do processo que tenham sido omitidas e confirmar, completar ou retificar o relatório. O revisor é o ministro que se seguir ao relator na ordem decrescente de antiguidade. 

O primeiro a votar no julgamento da AP é o relator, ministro Alexandre de Moraes, seguido do revisor, ministro Nunes Marques, e, na sequência, votam os demais ministros, na ordem inversa de antiguidade, finalizando com o presidente. A ordem é a seguinte: ministros André Mendonça, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, ministra Rosa Weber, ministro Dias Toffoli, ministra Cármen Lúcia, ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, e, por fim, o presidente, ministro Luiz Fux.

Não é verdade o que diz o senador Rogério Carvalho (PT) de que, segundo ele, tem o apoio do ex-presidente Lula (PT) para ser governador de Sergipe.

Pensando na “neutralidade” de Gilberto Kassab (SP), Lula pretende oferecer ao PSD a convicção de que pode ter apoio de diretórios nos Estados.

Arquivo

Entre os Estados, está Sergipe, que o PT tem Rogério como pré-candidato a governador.

Segundo Rogério, “Lula é mais forte que o PT”.

Lula pretende pedir a Rogério, se Kassab topar, que desista da candidatura em Sergipe, pelo menos este ano.

Em Sergipe, o PSD é comandado pelo deputado federal Fábio Mitidieri, pré-candidato governista a governador do Estado e pelo atual chefe do Executivo Estadual.

O atual chefe do Executivo Estadual pede votos pR a vice-prefeita de Aracaju, Katarina Feitoza (PSD).

Katarina é pré-candidata a deputada federal, lançada pelo prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira ({DT), que gostaria de disputar a eleição para governador e perdeu a vaga para o deputado federal Fábio Mitidieri (PSD).

Katarina tem apoio do atual chefe do Executivo Estadual, que já pediu apoio de políticos para ela.

Policiais civis da Delegacia Regional de Propriá deram cumprimento a um mandado de prisão contra Kleber Gonçalves. Ele é investigado por roubo e estava foragido da cidade de Girau do Ponciano, Alagoas. A ação policial ocorreu após denúncia de maus-tratos contra um animal nessa segunda-feira (18).

De acordo com a delegada Natasha Gusmão, após o recebimento da denúncia, os policiais foram à residência do suspeito, que é advogado. Os agentes se dirigiram ao local na companhia de um representante do Centro de Zoonoses do município, local para onde o animal foi encaminhado.

O advogado foi conduzido para a Delegacia Regional onde seria ouvido no inquérito policial que apurava o crime de maus-tratos, porém, ao realizar as consultas de praxe, constatou-se que o suspeito encontrava-se com um mandado de prisão em aberto pelo crime de roubo na cidade de Girau do Ponciano, Alagoas.

Além disso, os policiais verificaram que existia um mandado de busca e apreensão na residência do advogado. A decisão judicial também foi cumprida porém nada de ilícito foi encontrado. O advogado foi conduzido para a 1° Delegacia Metropolitana (1ª DM), onde passará por audiência de custódia na cidade de Aracaju.

Nesta terça-feira, 19, rodoviários ficaram decepcionados com o superintendente da SMTT-Aracaju, Renato Teles.

Segundo alguns rodoviários disseram a NE Notícias, o superintendente mandou dizer a representantes da categoria que não estava no órgão, mas trabalhadores juram que o viram chegar, enquanto dizia que não estava, de carro.

Rodoviários disseram a NE Notícias que só não sabem o dia em que vão parar atividades.