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General Paulo Sérgio Nogueira assume Ministério da Defesa 1.abr.2022 — Divulgação

Acerca da fala do Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, durante participação, por videoconferência, em um seminário sobre o Brasil, promovido por entidade acadêmica estrangeira, em que afirma que as Forças Armadas são orientadas a atacar e desacreditar o processo eleitoral, o Ministério da Defesa repudia qualquer ilação ou insinuação, sem provas, de que elas teriam recebido suposta orientação para efetuar ações contrárias aos princípios da democracia.

Afirmar que as Forças Armadas foram orientadas a atacar o sistema eleitoral, ainda mais sem a apresentação de qualquer prova ou evidência de quem orientou ou como isso aconteceu, é irresponsável e constitui-se em ofensa grave a essas Instituições Nacionais Permanentes do Estado Brasileiro. Além disso, afeta a ética, a harmonia e o respeito entre as instituições.

As Forças Armadas, republicanamente, atenderam ao convite do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e apresentaram propostas colaborativas, plausíveis e exequíveis, no âmbito da Comissão de Transparência das Eleições (CTE) e calcadas em acurado estudo técnico realizado por uma equipe de especialistas, para aprimorar a segurança e a transparência do sistema eleitoral, o que ora encontra-se em apreciação naquela Comissão. As eleições são questão de soberania e segurança nacional, portanto, do interesse de todos.

As Forças Armadas, como instituições do Estado Brasileiro, desde o seu nascedouro, têm uma história de séculos de dedicação a bem servir à Pátria e ao Povo brasileiro, quer na defesa do País, quer na contribuição para o desenvolvimento nacional e para o bem-estar dos brasileiros. Elas se fizeram, desde sempre, instituições respeitadas pela população.

Por fim, cabe destacar que as Forças Armadas contam com a ampla confiança da sociedade, rotineiramente demonstrada em sucessivas pesquisas e no contato direto e regular com a população. Assim, o prestígio das Forças Armadas não é algo momentâneo ou recente, ele advém da indissolúvel relação de confiança com o Povo brasileiro, construída junto com a própria formação do Brasil

O campeão mundial Max Verstappen conquistou o maior número de pontos neste fim de semana da Fórmula 1 em Ímola, liderando uma dobradinha da Red Bull neste domingo (24), enquanto a volta da Ferrari para casa deixou um gosto amargo para o líder do campeonato, Charles Leclerc, e sua equipe italiana.

O mexicano Sergio Perez terminou em segundo lugar no Grande Prêmio da Emilia-Romagna, 16,527 segundos atrás do piloto holandês, com Lando Norris repetindo o terceiro lugar do ano passado e conquistando o primeiro pódio da McLaren na temporada.

Leclerc, que é o líder do campeonato e venceu duas das três primeiras corridas, lutou para chegar em sexto lugar após uma volta tardia enquanto estava em terceiro.

Seu companheiro de equipe, o espanhol Carlos Sainz, ficou de fora após uma colisão logo na primeira volta.

Verstappen, que conquistou oito pontos no sábado por ter vencido a corrida sprint, também ganhou um ponto de bônus neste domingo pela volta mais rápida e agora está 27 pontos atrás de Leclerc.

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Segundo pesquisas, a derrota da extrema-direita, representada por Marine Le Pen, acende sinais de alerta entre governistas.

Projeções de institutos de pesquisaquisa mostram que Macron, do centrista A República Em Marcha, teve 58% dos votos, contra 42% da representante do Reunião Nacional (RN). A abstenção, uma das principais preocupações do agora presidente reeleito, foi de 28,2%.

No primeiro turno, Macron obteve 27,85% dos votos.

No segundo turno, o atual presidente teve votos dos Verdes, que tiveram pouca votação na primeira etapa.

Reconhecendo sua derrota, Marine Le Pen disse que os franceses tiveram “uma grande vitória”.

Ação rápida de policiais militares do Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur), neste domingo, 24, resultou na prisão em flagrante de dois homens por tentativa de homicídio, na Avenida Ministro Geraldo Barreto Sobral, no Bairro Jardins, Zona Sul da capital.

A equipe do BPTur foi acionada pelo Ciosp-190 para atender uma ocorrência de tentativa de homicídio nas proximidades de um hospital particular. Chegando rapidamente ao local, os policiais localizaram a vítima, vigilante de um estabelecimento comercial, que relatou ter sido atacado por dois indivíduos ao tentarem invadir e roubar o prédio em que trabalhava. Ainda de acordo com o vigilante, ao tentar impedir a ação criminosa, um dos suspeitos desferiu golpes de faca contra ele.

Imediatamente, as equipes do BPTur iniciaram as buscas pelos infratores e os localizaram nas imediações, fugindo em uma carroça. Com o auxílio da Força Tática, também foram encontrados os materiais e as ferramentas utilizadas pelos suspeitos.

Diante dos fatos, os envolvidos foram conduzidos à Delegacia Plantonista para providências cabíveis.

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Guilherme Drovas/Botafogo-PB

A terceira rodada do Campeonato Brasileiro da Série C, teve início neste sábado (23/04) e a equipe do Confiança foi até o estádio Almeidão, em João Pessoa, na Paraíba para enfrentar o Botafogo. Os donos da casa venceram por 1×0. O gol foi marcado pelo atacante Adilson Bahia aos 13 minutos do primeiro tempo.

Com a derrota, o Confiança perdeu três posições, e é o último clube fora da zona de rebaixamento. O Dragão soma apenas um ponto em três jogos. O time sergipano só volta a campo no domingo da próxima semana. O adversário será o Remo, pela quarta rodada da Série C, às 19h, na arena Batistão.

O Flamengo pagou 12 milhões de reais pela demissão do técnico Doménec Torrent.

Para demitir o português Paulo Souza, o Flamengo terá que pagar, no primeiro ano, 4 milhões de euros, ou seja, mais de 20 milhões de reais.

Ao final de dois anos de contrato, no início de 2023, nada.

A direção do Flamengo quer vender o centro-avante Pedro ao futebol do exterior.

Motivos: insatisfação de familiares do jogador, do próprio Pedro, e vontade do Flamengo de vender o jogador.

Flamengo já pagou a metade das parcelas: comprou por 14 milhões de euros, divididos em parcelas.

Recentemente, o Palmeiras oferece 20 milhões de euros.

Multa rescisória: 700 milhões de reais.

Os diretores da Codevasf podem responder civil e criminalmente.

O anúncio foi feito pela Promotoria de Justiça de Canindé do São Francisco na última quarta-feira.

Segundo a Promotoria, a Codevasf gastou cerca de 4 milhões de reais por uma tubulação que está comprometido e afeta a distribuição de água nos povoados de Capim Grosso e Curitiba, no município.

O serviço está inutilizado e será necessário refazê-lo.

A Codevasf e a Deso receberam determinação para realizar levantamento na tubulação.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na quarta-feira (20/4), a condenação do senador por Alagoas Fernando Affonso Collor de Mello por uso indevido da cota parlamentar. Por unanimidade, a 3ª Turma determinou que ele deve ressarcir aos cofres públicos os valores reembolsados por Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) relativos a gastos com serviços como segurança, portaria, jardinagem e limpeza em imóvel residencial de sua propriedade, conhecido como “Casa da Dinda”. O colegiado entendeu que foi comprovado no processo que a utilização da verba se deu com fins pessoais e familiares, sem relação com a atividade parlamentar.

A ação popular foi ajuizada em novembro de 2017 por um advogado morador de Porto Alegre. O autor, baseado em reportagem veiculada pelo jornal Estado de São Paulo em 4/11/2017, afirmou que Collor utilizou a CEAP para o pagamento de custos de manutenção e de segurança patrimonial na “Casa da Dinda”, localizada no Distrito Federal.

O advogado alegou que o senador contratou as empresas Avanço Conservação e Limpeza Eireli – ME e Cicer Serviços de Conservação, Limpeza e Segurança Eletrônica Ltda para prestação de serviços como jardinagem, limpeza, conservação, portaria e segurança na residência, utilizando cota parlamentar para custear as despesas.

O autor defendeu que o uso da CEAP para o ressarcimento de atividades alheias ao exercício parlamentar seria irregular e ilegal. Ele requisitou que Collor fosse condenado a ressarcir aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente.

Em abril de 2019, a 10ª Vara Federal de Porto Alegre julgou a ação procedente. A juíza declarou a nulidade dos ressarcimentos por CEAP das despesas efetuadas pelo réu em favor das empresas citadas, referentes a serviços prestados no imóvel residencial.

A magistrada determinou que Collor deveria “restituir aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente a esse título, acrescidos de correção monetária e juros, admitida a compensação dos valores já restituídos administrativamente, tudo a ser apurado em liquidação de sentença”.

O senador recorreu ao TRF4. Na apelação, ele sustentou que o caso seria de caráter “interna corporis”, ou seja, uma questão que deve ser resolvida internamente por cada Poder, sendo questão própria de regimento interno. Foi argumentada a possibilidade de o Parlamento interpretar e aplicar as regras que se destinam ao seu funcionamento e prerrogativas, não cabendo ao Judiciário intervir em tais casos.

A 3ª Turma negou o recurso, mantendo a condenação. O relator, desembargador Rogerio Favreto, destacou que “a questão relativa ao ressarcimento de despesas mediante utilização da CEAP não se trata de mero ato previsto em regimento interno do Senado Federal, tampouco tem relação com o processo legislativo. Trata-se, em realidade, de despesa pública e, como tal, se sujeita ao controle do Judiciário caso verificada ilegalidade ou abuso, não se caracterizando como ato interna corporis alheio ao controle judicial”.

O desembargador ressaltou que a cota parlamentar “contempla apenas gastos na locação de imóvel utilizado como escritório de apoio parlamentar e sua segurança patrimonial e não reembolso de despesas com serviços de vigilância patrimonial de modo autônomo. Muito menos, quando prestados no âmbito da residência familiar, em situação totalmente desvinculada do exercício da atividade parlamentar, o que gera ilegalidade pelo desvio de sua finalidade”.

Em seu voto, o magistrado pontuou: “sendo certo que os serviços contratados com as empresas foram prestados no âmbito da residência do parlamentar, a conhecida ‘Casa da Dinda’, não se reconhece relação de tais atividades ou serviços com o exercício da atividade parlamentar e, por decorrência, indevido o seu ressarcimento, merecendo confirmação a procedência da ação popular”.

“Os serviços contratados possuem relação direta com a vida privada e familiar do senador. Fica evidente que a utilização da verba para fins pessoais e familiares extrapola a previsão normativa do Senado, em especial a finalidade de tal ato administrativo. Logo, o ressarcimento de despesas com as contratações questionadas na presente demanda, ferem os princípios constitucionais da legalidade, moralidade e eficiência, merecendo glosa a ser reparada com a devolução ao erário público”, concluiu Favreto.

No primeiro duelo paulista deste sábado (23), Red Bull Bragantino e São Paulo empataram por 1 a 1 no estádio Nabi Abi Chedid, em Bragança Paulista (SP). A partida foi válida pela terceira rodada do Campeonato Brasileiro.

O Massa Bruta aparece, provisoriamente, em terceiro lugar na tabela, com cinco pontos, mas deve perder posições na rodada. O Tricolor, com um ponto a menos, ocupa a quinta colocação e também pode cair na classificação ao longo do fim de semana.

Preocupado com o compromisso de terça-feira (26) pela Libertadores, contra o Estudiantes (Argentina), fora de casa, às 19h15 (horário de Brasília), o técnico do Bragantino, Maurício Barbieri, optou por poupar alguns jogadores, escalando apenas o goleiro Cleiton, o lateral Aderlan e o meia Jadsom dos habitualmente titulares. No São Paulo, o técnico Rogério Ceni promoveu a entrada do zagueiro Robert Arboleda, do volante Andrés Colorado e dos meias Patrick e Nikão no 11 inicial. O Tricolor também jogará como visitante no meio de semana, às 19h15 de quinta-feira (28), na Bolívia, diante do Jorge Wilstermann, pela Copa Sul-Americana.

Apesar das ausências, o Bragantino precisou de apenas um minuto de bola rolando para sair na frente. O goleiro Jandrei rebateu no travessão a conclusão do meia Miguel, na entrada da pequena área, após uma cobrança de escanteio pela direita, mas o atacante Alerrandro, na sobra, não desperdiçou. Mesmo com maior presença ofensiva, o São Paulo passou em branco na primeira etapa, parando em Cleiton e nas finalizações para fora.

O equilíbrio se manteve na volta do intervalo, mas o Tricolor conseguiu a igualdade aos 24 minutos da etapa final, também na bola aérea. O lateral Wellington cruzou da esquerda e Eder cabeceou para as redes. O atacante quase virou o placar aos 39, ao receber passe do meia Igor Gomes e tocar por cima de Cleiton, na saída do arqueiro, mas acertar a trave. Rogério Ceni foi expulso por reclamação.