O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou a portaria de encerramento da emergência de saúde pública de interesse nacional da pandemia da covid-19, hoje (22). Essa condição reconhecia a gravidade da pandemia e dava base para políticas e medidas de autoridades de saúde nos níveis federal, estadual e municipal. A norma deverá ser publicada em edição especial do Diário Oficial da União ainda nesta sexta-feira (22).

O fim da emergência de saúde pública terá um prazo de transição de 30 dias, para adequação dos governos federal, estaduais e municipais, ou seja, a portaria passa a valer em 22 de maio.

Em entrevista coletiva, o ministro e secretários da pasta afirmaram que essa mudança não comprometerá as diversas ações e o aporte de recursos para a vigilância em saúde.

“Mesmo que tenhamos casos de covid-19, porque o vírus vai continuar circulando, se houver necessidade de atendimento na atenção primária e leitos de UTI, temos condição de atender”, declarou.

Quanto à manutenção da condição de pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o titular da pasta acrescentou que a portaria lida com o encerramento da emergência de saúde pública de interesse nacional, sem mencionar pandemia ou endemia.

Um impacto chave do fim da emergência será sobre as medidas de restrição e prevenção, como a obrigatoriedade do uso de máscaras, definida por estados e municípios. “O que muda é a questão de se restringir as liberdades individuais de acordo com as vontades de um gestor municipal. Não faz mais sentido este tipo de medida. A minha expectativa é que se acabe essas exigências”, disse.

Vacinação

Outro efeito do fim da emergência será sobre a exigência de vacinação para acesso a locais fechados. O ministro criticou essa exigência. Ele lembrou que 74% da população completaram o ciclo vacinal.

Sobre 2023, o ministro afirmou que “ninguém sabe” como será a vacinação contra a covid-19. “Vamos vacinar só idosos, profissionais de saúde, gestantes, crianças? Com qual vacina? Essa que temos, outra com capacidade de combater variantes? A ciência trará essas respostas”, ressaltou.

Sobre as vacinas e medicamentos autorizados em caráter emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o ministro disse que solicitou a prorrogação da medida por mais um ano.

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, afirmou que o fim da emergência de saúde pública não afetará a transferência do governo federal para estados e municípios na modalidade chamada “fundo a fundo”.

Secretaria Especial

A secretaria criada para o combate à covid-19 será extinta. Na entrevista coletiva, Rodrigo Cruz afirmou que o tema será tratado “em alguma área no ministério”. O secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, disse que será criada uma coordenação-geral voltada a vírus respiratórios.

Vigilância

O secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, informou que o ministério manterá ações de controle da doença e de outros vírus de síndrome respiratória aguda grave. “Manteremos vigilância de casos, testagem, notificação obrigatória, genômica, da síndrome inflamatória em crianças e adultos e vigilância de emergência em saúde pública”, declarou.

Telemedicina

Sobre a telemedicina, autorizada em caráter excepcional em razão da pandemia, Queiroga citou o Projeto de Lei nº 1998 de 2020, que está pronto para votação na Câmara dos Deputados. “Uma vez aprovado na Câmara, podemos editar uma nova portaria enquanto o Senado Federal se manifesta sobre essa proposta legislativa”, pontuou Queiroga.

Transição

Nesta semana, os conselhos de secretários de Saúde de estados (Conass) e municípios (Conasems) questionaram o fim da emergência e pediram um prazo maior, de 90 dias, em vez de 30 dias, para adaptação.

“Sob o risco de desassistência à população, solicitamos ao Ministério da Saúde que a revogação da Portaria MS/GM nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, estabeleça prazo de 90 dias para sua vigência e que seja acompanhada de medidas de transição pactuadas, focadas na mobilização pela vacinação e na elaboração de um plano de retomada capaz de definir indicadores e estratégias de controle com vigilância integrada das síndromes respiratórias”, diz o ofício das entidades.

Na entrevista coletiva, Queiroga comentou a posição dos conselhos de secretários de saúde. “Eu sei que secretários dos estados e municípios queriam que o prazo fosse maior. Mas olha, o governador Ibaneis Rocha já cancelou o decreto do DF e o governador Cláudio Castro vai fazer o mesmo no Rio de Janeiro. Não vejo muita dificuldade para que secretarias estaduais e municipais se adéquem”, avaliou.

Nota técnica

O Conselho Nacional de Saúde divulgou nota técnica em que defende medidas para uma “transição segura da pandemia para uma futura situação endêmica da covid-19, mantendo as medidas não farmacológicas até que sejam atingidas coberturas vacinais homogêneas em todas as unidades da federação de, no mínimo, 80% da população vacinável”.

Entre as medidas, o conselho, que reúne representantes do poder público, de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e entidades da sociedade civil, recomenda a continuidade do uso de máscaras em ambientes fechados e com aglomeração. Outra ação defendida pelo CNS é a “implementação de estratégias para verificação dos comprovantes de vacinação, especialmente em situações de aglomeração”.

Os fãs de astronomia terão uma oportunidade, na madrugada de hoje (22), de observar um fenômeno astrológico. Nesta noite, ocorre o pico da chuva de meteoros Lírida (ou Lyrids), que pode ser vista da Terra de 15 a 29 de abril.

Segundo o Observatório Nacional, até 18 meteoros por hora poderão ser vistos nas condições ideais: céu limpo e local pouco iluminado. O melhor horário para a visualização será a partir da 1h (horário de Brasília), quando os meteoros estiverem numa boa altura em relação ao horizonte. As melhores regiões do país para observar o fenômeno serão o Norte e o Nordeste.

A chuva de meteoros pode ser vista todos os anos no fim de abril, quando a Terra passa pela região do espaço que serviu de rota para o Cometa Tatcher (C/1861 G1), que deixou um rastro de poeira e detritos na direção da constelação de Lyra. Neste ano, o fenômeno coincidiu com o início da lua minguante, o que dificultará a observação dos meteoros menos brilhantes porque a lua estará com 67% de luminosidade.

Para enxergar a chuva de meteoros, o Observatório Nacional orienta que o observador esteja em local de baixa poluição luminosa e olhe na direção norte. Para facilitar o reconhecimento dos pontos cardeais, o observador que não tiver uma bússola deverá estender o braço direito para o local onde o Sol nasce (o leste) e o braço esquerdo para o local onde o Sol se põe (o oeste). Dessa forma, ele estará de frente para o norte.

Pequenos corpos celestes que se deslocam no espaço e entram na atmosfera da Terra, os meteoros queimam parcial ou totalmente devido à fricção com a atmosfera terrestre e ao contato com moléculas de oxigênio. Esse fenômeno deixa um risco luminoso no céu, popularmente chamado de “estrela cadente”.

As chuvas leves que têm ocorrido nos oito territórios sergipanos desde a última quinta, 21, permanecem de forma leve durante todo o fim de semana e de forma isolada. Na tarde desta sexta-feira, 22, há possibilidade de precipitações no interior e tempo parcialmente nublado no litoral. A noite tende a ter tempo nublado ao longo de todo o Estado. As temperaturas mínimas ficam em torno de 23,1°C e as máximas de 30,4°C, no litoral, enquanto no interior elas variam de 21,8°C a 30,8°C.

No sábado, 23, espera-se durante a madrugada tempo nublado em todas as regiões. A manhã terá possibilidade de chuvas leves e isoladas no Território do Baixo São Francisco e tempo nublado nos demais. A tarde será de céu aberto com poucas nuvens em todo o Estado, e à noite há probabilidade de chuvas leves no Território do Baixo São Francisco, Leste e Médio Sertão, Sergipano e tempo nublado nos outros cinco territórios. As temperaturas no litoral variam de 24°C a 30,4°C e no interior, de 21,9°C a 31,2°C.

A madrugada do domingo, 24, terá precipitações leves e isoladas em todo o Estado. Pela manhã, elas ocorrem no Centro Sul e Sul Sergipano, no período da manhã possibilidade de precipitações de chuvas leves no Centro Sul e Sul Sergipano e tempo nublado nos demais. À tarde, há probabilidade de precipitações de chuvas leves no Centro Sul e Sul Sergipano e tempo nublado nos demais. O período da noite tende a ter tempo nublado ao longo de todo o território Sergipano. Os termômetros registram mínimas de 24,8°C no litoral e 22,7°C no interior, e máximas de 30,6° em todo o Estado.

Morreu, no início da tarde desta sexta-feira a menina imprensada o carro alegórico da Em Cima da Hora, na primeira noite do Desfile na Sapucaí, no Rio de Janeiro.

Raquel Antunes da Silva já teve perna amputada por causa do acidente.

Foi imprensada por um poste e a alegoria da Escola de Samba.

Ela tinha apenas 11 anos de idade.

Morreu internada no Hospital Municipal Souza Aguiar, no RJ.

Em Sergipe, o governista deputado federal Fábio Mitidieri (PSD) já disse publicamente que apoia o presidenciável Lula (PT) para presidente da República este ano.

No Globo de hoje, 22:

Para atrair (Gilberto) Kassab, Lula acenou com apoios a candidatos do PSD a governo e Senado, na tentativa de ampliar o grupo de quatro estados — Amazonas, Bahia, Piauí e Sergipe — em que a sigla já apoia o PT.

A partir desta sexta-feira, 22, a conta de energia elétrica está 16,46% mais cara em Sergipe em casas residenciais.

A média para todas as categorias, de aumento, é de 16,24%.

INFORMA A ANEEL:

A tarifa vigente do consumidor B1 residencial convencional no estado de Sergipe, considerando-se o adicional de bandeira escassez hídrica de R$ 142,00/MWh, é de R$ 722,44/MWh. Com o atual reajuste, a nova tarifa residencial convencional passa a 677,99/MWh. Dessa forma, a combinação do reajuste tarifário que será aprovado hoje com o término da cobrança bandeira escassez hídrica resultará num impacto tarifário para o consumidor B1 residencial convencional de -6,15%.

Na madrugada desta sexta-feira, 22, policiais militares da Companhia Independente de Operações Policiais em Área de Caatinga (Ciopac) localizaram um suspeito de ter cometido diversos homicídios no Bairro Lamarão, em Aracaju. O homem estava no município de Graccho Cardoso, onde resistiu à prisão e entrou em confronto com os policiais, vindo a óbito.

A ação teve início após a informação de que um suspeito de participação em homicídios no Bairro Lamarão, em Aracaju, estava escondido em uma escola abandonada, no município de Graccho Cardoso.

Os policiais da Ciopac foram verificar a veracidade da denúncia, e visualizaram o suspeito em um terreno anexo à escola. O homem percebeu a presença dos militares e fugiu para dentro do estabelecimento, de onde realizou um disparo de arma de fogo contra a equipe policial.

O suspeito acabou sendo atingido, foi socorrido imediatamente para o Hospital de Nossa Senhora da Glória, mas não resistiu aos ferimentos e foi a óbito. Na ação, os policiais apreenderam uma arma de fogo calibre .28, com seis munições, sendo uma deflagrada contra os policiais.

O caso foi formalizado na Delegacia de Glória, onde foi constatado que o suspeito possuía uma extensa ficha criminal.

A Delegacia de Siriri e o Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV) deram cumprimento ao mandado de prisão de um homem investigado pelo crime de estupro de vulnerável. A prisão ocorreu na última quarta-feira (20).

De acordo com as informações policiais, as investigações começaram após denúncias de três vítimas. Com as investigações, foram reunidos indícios da autoria e provas de materialidade do crime.  

O investigado tentou fugir da ação policial, mas foi alcançado e preso. Ele já se encontra à disposição da Justiça.

O HUSE informa que Maysa Neres dos Santos, vítima de um coqueiro, no povoado Brasília, em Lagarto, continua intubada, internada, em estado de saúde considerado por médicos como “muito grave’.

Teve traumatismo crânioencefálico e fratura de fêmur direito com o acidente.

A criança, de apenas 11 anos de idade, está sob os cuidados de uma equipe médica multidisciplinar e continua na UTI pediátrica do Hospital de Urgência de Sergipe.

A mulher que foi liberada, de alta médica, tem 56 anos de idade e foi atingida no mesmo acidente.

A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) informa que as vazões nas Usinas de Sobradinho e Xingó serão alteradas neste final de semana. A partir do domingo (24), Sobradinho terá redução da vazão do patamar de 2.300 metros cúbicos por segundo (m³/s) para 1.900 m³/s, devendo permanecer até nova avaliação.

A Usina de Xingó, por sua vez, terá vazão de 1.500 m³/s nesta sexta-feira (22) e, a partir do sábado (23), será elevada para o patamar de 2.000 m³/s, que deverá permanecer até nova reavaliação.

Os valores correspondem à defluência (água de saída) total dos reservatórios, podendo ser vertida e/ou turbinada, a depender da necessidade de atendimento ao Sistema Interligado Nacional – SIN, conforme procedimento de otimização energética envolvendo as diversas regiões do país, coordenado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS. 

A situação hidrológica está sendo permanentemente avaliada, podendo haver alterações nestes valores em função da evolução das chuvas e vazões na Bacia do Rio São Francisco e conforme sejam as necessidades de geração de energia apresentadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS.

A Companhia ressalta fortemente a importância da não ocupação de áreas ribeirinhas situadas na calha principal do rio, haja vista o período úmido ainda em curso e a possibilidade de elevação das vazões, a depender da evolução do quadro de chuvas na Bacia.