O Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (Depatri), com o apoio do Instituto de Criminalística (IC), cumpriu um mandado de busca e apreensão nesta quinta-feira, 28, no bairro Jabotiana, na capital, para apurar denúncias de pornografia infantil. O documento foi expedido pela 6a Vara Criminal.
A ação foi desencadeada a partir de denúncia feita pela Polícia Federal. Na diligência de hoje, foram apreendidos dispositivos eletrônicos, para análise por parte da perícia do IC.
Segundo a delegada Suirá Paim, que está à frente do inquérito policial, a investigação está em andamento, inclusive com a ouvida de pessoas. Diante disso, detalhes sobre suspeitos seguem em sigilo, para não comprometer o desfecho o caso.
“Nós recolhemos material para análise do Instituto de Criminalística e daremos continuidade à investigação”, citou a delegada sobre a ação desta quinta.
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a imunidade recíproca sobre impostos federais incidentes sobre patrimônio, renda e serviços da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), enquanto mantidos os requisitos autorizadores do reconhecimento da imunidade. A decisão seu deu na sessão virtual finalizada em 20/4, no julgamento da Ação Cível Originária (ACO) 3410, ajuizada pela Deso.
Divulgação
Prerrogativas
A imunidade tributária recíproca está prevista no artigo 150, inciso VI, alínea “a”, da Constituição Federal. O dispositivo proíbe a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios de instituir impostos sobre patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros.
Em seu voto pela procedência do pedido, o relator, ministro Luís Roberto Barroso, frisou que, de acordo com o entendimento do STF, as estatais podem ter algumas prerrogativas próprias da Fazenda Pública, como a imunidade tributária recíproca. Para isso, são exigidos três requisitos: a prestação de serviço público, sem intuito de lucro e em regime de exclusividade (sem concorrência).
Segundo o relator, a Deso é sociedade de economia mista estadual, que presta serviços públicos essenciais de abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgotos sanitários. Além disso, sua atuação se dá de forma exclusiva em 71 dos 75 municípios do estado, e 99% de seu capital social é titularizado pelo governo estadual.
Barroso salientou que a aprovação do novo marco regulatório do saneamento básico não afasta, por si só, o monopólio natural do serviço prestado pela companhia nos municípios em que atua. Mas isso não impede que, havendo a concessão da atividade prestada pela Deso à iniciativa privada, o benefício da imunidade tributária recíproca seja revisto e retirado, pois seriam alterados os requisitos para seu reconhecimento.
Como NE Notícias informou, houve esquecimento de uma pessoa no início da manhã desta quinta-feira, 28, dentro de um ônibus, no Terminal Central, na capital sergipana.
Segundo passageiros, tudo aconteceu por causa de uma briga por uma cadeira dentro do ônibus.
Ônibus, principalmente em horários de pico, ficam superlotados em todos os dias úteis na grande Aracaju.
Todos sabem dessa dolorosa realidade.
Culpa de algumas autoridades!
Até às 8h desta sexta-feira, 29, uma situação pode mudar o quadro político em Sergipe.
NE Notícias está acompanhando tudo e vai detalhar, sem rodeios.
Peças estão se mexendo.
O Fluminense anunciou a saída do técnico Abel Braga na manhã desta quinta-feira (28), após acordo com a diretoria. Em nota, o clube ressaltou que o treinador é o “mais vitorioso da história do clube”. Na última terça (26), o técnico saiu do Maracanã, sob vaias da torcida tricolor, após a equipe empatar sem gols com o Unión Santa Fe (Argentina), pela chave H da Copa Sul-Americana. O time segue em terceiro lugar na fase de grupos do torneio continental, que classifica apenas o primeiro colocado às oitavas de final. Além disso, no último sábado (23), o Flu já havia perdido em casa para o Internacional, por 1 a 0, em duelo da Série A do Campeonato Brasileiro.
O técnico Abel Braga e a Diretoria do Fluminense se reuniram esta manhã com o elenco para comunicar a decisão, em comum acordo, de seguir um novo caminho. O técnico Abel Braga se desligou, hoje (28/04), do comando do elenco principal do futebol. pic.twitter.com/GQHJSsYhIb
Abel Braga iniciou sua quarta passagem pelo Tricolor carioca em 15 de dezembro do ano passado. Na temporada deste ano, ele comandou a conquista do Campeonato Carioca, quebrando um jejum de dez anos. Desde que assumiu o time, foram 17 vitórias, quatro empates e cinco derrotas (total de 26 partidas). Abel Braga já treinara o Tricolor em 2005; e nos períodos de 2011 a 2013, e de 2016 a 2018, quando somou títulos do Carioca (2005 e 2012) e Brasileirão (2012).
No próximo domingo (1º de maio), às 16h (horário de Brasília) o Fluminense duela fora de casa contra o Coritiba, pela quarta rodada do Brasileirão. Quem dirigirá a equipe será o técnico interno Marcão, que comandou o time no final de 2021.
Na manhã desta quinta-feira (28), policiais civis de Itabi, Graccho Cardoso e Nossa Senhora das Dores se reuniram, juntamente com a Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core), a fim de deflagrar uma operação para cumprimento de mandado de prisão preventiva e de busca e apreensão contra suspeito de tráfico de drogas e roubo na região. A ação contou também com o apoio da equipe do canil da Polícia Militar.
SSP
Durante a operação, o suspeito foi preso preventivamente e com ele foram apreendidos diversos aparelhos celulares. Tanto ele quanto os itens estão à disposição da Justiça e será realizada em breve uma audiência de custódia.
A ação foi realizada após denúncias de populares expondo a prática de crimes do suspeito na região, que, segundo informações, já possuía passagem pela polícia sobre acusações de roubo majorado e fazia o uso de tornozeleira eletrônica.
A Polícia Civil reitera a importância do apoio popular e pede para que quaisquer informações que possam colaborar com o trabalho policial podem ser repassadas por meio do Disque-Denúncia 181. O sigilo é garantido.
Twitter Oficial
O assessor presidencial ucraniano Mykhailo Podolyak disse nesta quinta-feira (28) que o mundo reconhece que seu país tem o direito de se defender, realizando ataques a bases e depósitos militares russos.
“A Rússia tem atacado e matado civis. A Ucrânia se defenderá de qualquer forma, inclusive atacando os depósitos e bases dos assassinos. O mundo reconhece esse direito”, escreveu Podolyak no Twitter.
Ukraine should decide whether to strike 🇷🇺 military facilities, @SecBlinken said. Russia has attacked 🇺🇦 and killing civilians. Ukraine will defend itself in any way, including strikes on the warehouses and bases of the killers 🇷🇺. The world recognizes this right.
A Rússia intensificou os ataques ao Leste e Sul da Ucrânia, informou Kiev nesta quinta-feira (28). O presidente russo, Vladimir Putin, ameaçou retaliação rápida contra quaisquer países ocidentais que se envolverem em nome da Ucrânia.
Mikhail Klimentyev/Sputnik Kremlin
Mais de dois meses depois da invasão que destruiu cidades, mas não conseguiu capturar a capital Kiev, a Rússia montou esforço para tomar duas províncias do Leste, em batalha que o Ocidente vê como ponto de virada decisivo na guerra.
“O inimigo está aumentando o ritmo da operação ofensiva. Os ocupantes russos estão exercendo fogo intenso em quase todas as direções”, disse o comando militar da Ucrânia sobre a situação no front no Leste.
A Polícia Civil deflagrou, na manhã desta quinta-feira (28), uma operação com o objetivo de cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão no município de Propriá. Durante a ação policial, foram identificados dois homens investigados por envolvimento em homicídio.
Os investigados alvos da operação foram identificados como sendo os irmãos José Alisson Marques, 28 anos, e José Vitor Santos Marques, 22.
Polícia Civil/SSP
De acordo com as informações policiais, a investigação está relacionada à apuração de um homicídio que foi praticado no último sábado (23), também no município de Propriá. O crime, que ocorreu no Assentamento Padre Cícero, teve como vítima Edemezio dos Santos.
Segundo a investigação, o carro do investigado José Alisson, um Prisma, de cor azul, foi visto na localidade no momento do crime. Outra situação que chamou a atenção da polícia foi a de que a vítima foi morta com disparos de uma pistola calibre 9 mm, arma que Alisson tem autorização legal para ter posse, ou seja, apenas dentro de sua residência.
A Polícia Civil apurou que Alisson e o irmão se reuniram para matar Edemezio motivados por uma vingança familiar. “Há muitos anos, o pai da vítima matou a avó materna de Alisson e Vitor. Eles decidiram fazer o mesmo com um familiar, que não tinha nenhum envolvimento com os crimes do passado”, detalhou o delegado Fábio Allan.
Durante o cumprimento do mandado de busca, (morreu) com outra arma de fogo, um revólver calibre 38. A pistola que deveria estar dentro de sua residência não foi localizada. O investigado Vitor foi preso.
Equipes do Centro de Operações Policiais Especiais (Cope), da Divisão de Inteligência (Dipol) e do Departamento Estadual de Investigações Criminais da Polícia Civil do Rio Grande do Sul cumpriram seis mandados de prisão nas cidades de Canoas, Cachoeirinha e Charqueadas (RS). Os investigados são integrantes de um grupo criminoso que cometia delitos de extorsão e estelionato, inclusive com a utilização da imagem de policiais civis gaúchos. A ação policial ocorreu nessa quarta-feira (27).
Os suspeitos foram identificados como Bianca Domingues Padilha, 25; Letielle Rodrigues da Silva, 28; Michele dos Santos Domingues, 42; Willian Mattos Silveira, 28; Marcelo Lopes da Rosa, 32; e Tiago Fontoura Machado, 32.
Suspeitos são investigados por extorsão e estelionato — SSP/SE
O grupo criminoso chegou a movimentar – em um único mês – a quantia de R$ 240 mil — SSP/SE
De acordo com as investigações, foi verificado que o grupo fez diversas vítimas em outros estados da federação e estas informações serão repassadas às respectivas polícias civis responsáveis pelas apurações.
Conforme as informações policiais, três dos seis investigados já se encontravam presos no sistema prisional do Rio Grande do Sul e foi dado cumprimento aos mandados de prisão contra eles no âmbito dessa ação policial. As mulheres presas na operação serão encaminhadas para Sergipe.
Segundo a apuração, os investigados mandavam a foto de uma mulher nua e começavam um diálogo, pedindo foto da vítima. Quando a vítima encaminhava o material, os suspeitos entravam novamente em contato se passando por delegado do Rio Grande do Sul e pediam dinheiro para não colocar uma suposta investigação em andamento.
No âmbito dessa investigação, o grupo criminoso chegou a movimentar – em um único mês – a quantia de R$ 240 mil, valores que foram depositados em diversas contas bancárias dos suspeitos que acabaram presos nessa quarta-feira. Além das prisões, foram apreendidos celulares, R$ 7 mil, dentre outros documentos que serão analisados e poderão corroborar com as apurações dos crimes investigados.
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