O desembargador Nagib Slaibi Filho, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), cassou a liminar que impedia o Vasco da Gama de jogar no Maracanã neste domingo (20/08). Dessa forma, o estádio deverá ficar disponível para que o time cruzmaltino enfrente o Atlético-MG, em partida válida pelo Campeonato Brasileiro.  

“O Maracanã é muito mais que propriedade pública, no caso cedida, temporariamente, a dois grandes clubes de futebol. É imóvel de propriedade social, não só do povo carioca, mas de todos os brasileiros, aficionados ou não do futebol”, escreveu o magistrado em sua decisão.  

O desembargador refutou as alegações do consórcio formado por Flamengo e Fluminense, que administra o Maracanã.  

“Não teria credibilidade declaração do detentor ou de seu preposto no sentido de dizer que a utilização do estádio depende de longas e custosas providências. (…) Aliás, a utilização tem sido usualmente intensa como é público e notório desde a grande reforma que se fez há anos para prepará-lo para a Copa do Mundo e Jogos Olímpicos”. 

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A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) desenvolveu nesta quinta-feira, 17, com o apoio da Companhia de Polícia Fazendária da Polícia Militar, uma operação especial de fiscalização junto a estabelecimentos comerciais dos segmentos atacadista e de varejo no município de Nossa Senhora da Glória, no alto sertão sergipano, para coibir práticas lesivas ao comércio no interior do estado através da sonegação fiscal. Com a operação, a Sefaz preserva os bons contribuintes que atuam no mercado, em conformidade com a legislação tributária. 

A ‘Operação Fisco Presente’ teve como objetivo o cumprimento de diligências em um grupo de 58 empresas atacadistas ou que atuam no comércio varejista do município. A execução das diligências foi fundamentada nos levantamentos de análise fiscal, que revelaram nessas empresas índices incompatíveis com suas atividades comerciais, sendo essas selecionadas segundo critérios de avaliação estabelecidos pela Gerência de Planejamento Fiscal.

De acordo com a gerente geral de Ações de Trânsito da Sefaz, a auditora fiscal tributária Roberta Adriana Silva de Argôlo, nas diligências foram verificados os equipamentos P.O.S. (maquinetas das operadoras de cartão de crédito/débito) em uso nos estabelecimentos comerciais, realizada a checagem de quaisquer itens existentes no estoque para averiguação de procedência e conformidade fiscal e o registro de empresas que, por ventura, não sejam localizadas ou que já encerraram suas atividades comerciais sem a devida comunicação ao Fisco.

“Com o suporte do cruzamento de informações sobre os estabelecimentos, foram definidos como alvos da ação fiscal empresas com baixa movimentação de vendas, empresas com baixo recolhimento de ICMS e empresas com saídas (vendas) incompatíveis. Essas informações são indícios de irregularidades fiscais, que precisam ser averiguadas. Essas operações mostram que o Fisco estadual está presente para garantir a concorrência leal no comércio sergipano”, explicou a auditora Roberta Argôlo.  

A Operação Fisco Presente mobilizou 13 equipes dos Comandos Fiscais Volantes e duas equipes da Central de Operações Estaduais de Trânsito (Coet), que contaram com o apoio de 15 policiais militares da Companhia Fazendária.

Como resultado de três meses de investigação, a Polícia Civil prendeu o dono de um estabelecimento comercial de Riachuelo por tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil contra um vigilante concursado da Prefeitura do município. O crime ocorreu no dia 16 de maio. A vítima foi perseguida e atingida com um disparo de arma de fogo. A prisão ocorreu em cumprimento a mandado de prisão nessa quarta-feira, 16. 

De acordo com as investigações, o crime aconteceu após a vítima comprar alguns pães e tentar sair sem pagar por uma pequena quantidade de salgados. O comerciante viu que a vítima não pagou alguns itens e a questionou. A vítima devolveu os salgados no caixa e foi embora. Insatisfeito, o comerciante armou-se com um revólver .38, pegou uma motocicleta e seguiu a vítima, que foi embora a pé, por um quilômetro.

Ainda conforme apuração policial, a vítima desceu uma ribanceira próximo ao Rio Sergipe, e o investigado desceu da motocicleta e disparou um tiro no ouvido da vítima, que caiu e desmaiou. Ensanguentada, a vítima recobrou a consciência, pediu socorro, foi atendida e encaminhada ao Hospital de Urgência de Sergipe (Huse), onde foi realizada cirurgia para extração do projétil, alojado na mandíbula.

Após concluir as investigações, a prisão preventiva representada pela Polícia Civil foi decretada e mantida após audiência de custódia nesta quinta-feira, 17. Durante a investigação, 40 câmeras de vigilância foram analisadas. Seis câmeras de vigilância em diferentes locais flagraram a vítima e o investigado atrás dela, de moto, em baixa velocidade até praticar o crime. As imagens registraram também o momento da volta do investigado.

Segundo o delegado João Martins, o sistema de CFTV do município de Riachuelo é ferramenta essencial na apuração de crimes e contribui para a redução da criminalidade no município. “As investigações e ações policiais, com a ampliação da tecnologia na coleta de provas, provocou importante redução no número de homicídios, quando em 2016 houve 13 crimes consumados, e nos últimos três anos, mantém-se queda superior a 90% nos crimes dessa natureza, já que em 2021 houve um homicídio, em 2022, dois homicídios, e em 2023, até o presente momento, uma morte letal intencional”, concluiu. 

Durante a sessão plenária da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) desta quinta-feira, 17, o vereador Pastor Diego (PP) externou indignação com o aviso de que o atual superintendente do Hospital Universitário (HU), Dr. Dalmo, poderá desligar-se de suas funções e atribuições à frente da referida instituição. O parlamentar está preocupado com a mudança na gestão por compreender que essa movimentação administrativa poderá comprometer a aplicação das emendas impositivas destinadas ao centro de atendimento hospitalar.

“Recebi a informação do desligamento dele e soube que será exonerado ainda esse mês. Foi uma solicitação que veio de Brasília e isso me deixa tão triste quanto preocupado. Esta Casa destinou um montante de R$ 8 milhões, confiando na gestão do Dr. Dalmo, em um plano de trabalho que foi apresentado e em tudo que ele se colocou à disposição para executar. Afastá-lo, é uma injustiça. Esse não é o sentimento dele, ele quer ficar para dar continuidade aos trabalhos”, endossou.

Na avaliação do Pastor Diego, a saída do atual superintendente representa um risco para o cumprimento do plano de execução das emendas impositivas. “Enquanto vereador que destinou aproximadamente R$500 mil reais de emendas impositivas para o HU, não posso deixar de reforçar que enviei por causa do plano de trabalho apresentado por Dr. Dalmo. Não concordo com essa exoneração, sobretudo, por estarmos no meio de uma aplicação de recursos que foram destinados por causa do planejamento apresentado. Isso é uma falta de respeito e consideração com o Parlamento”, ressaltou.

Diante da situação, o parlamentar apela pela permanência do gestor. “Solicito a cada vereador e vereadora que façamos um movimento nessa Casa. Ir até o reitor da Universidade Federal de Sergipe (UFS) conversar, falar com quem seja o representante do escritório daqui em Brasília e buscar manter essa pessoa tão séria, responsável, profissional e diligente. Me desculpem o desabafo, mas o Hospital Universitário não pode ser utilizado como moeda de troca política. A instituição tem que ser tratada com seriedade, Dr. Dalmo tem competência e o currículo adequado para cumprir a função”, enfatizou.

E ainda salienta: “Não estou desmerecendo nenhum nome ou outro profissional que esteja sendo analisado para ocupar o cargo. Porém, quando destinei as emendas impositivas voltadas à saúde, foi por confiar no trabalho que acredito que será executado e pela competência diante de tudo que ele faz e tem feito à frente do HU. Então, fica aqui minha indignação”.

Seleção sergipana

Na ocasião, o vereador Pastor Diego reconheceu o esforço do Governo Estadual em viabilizar a participação de atletas sergipanos nos Jogos da Juventude 2023. “Pela primeira vez vai uma delegação com mais de 120 atletas, entre alunos e professores, com passagens e hospedagem pagas integralmente pelo Estado. Isso me orgulha porque essa é nossa luta para que o esporte e a juventude sejam cada vez mais valorizados”, declarou.

Praça no Jabotiana

A urbanização da Praça Antônio Newton Menezes Porto, situada no bairro Jabotiana, também foi motivo de comemoração. “Quero agradecer ao prefeito Edvaldo Nogueira pela assinatura da ordem de serviço para a praça ao lado da Toyolex. O projeto é um apelo antigo de nosso mandato e atenderá as demandas da comunidade local. Levando um espaço que promova lazer e valorização da região”, considerou.

O Tribunal Regional Eleitoral notificou na manhã desta sexta-feira a Câmara de Vereadores sobre a decisão do TSE, que cassou os mandados dos vereadores Fábio Meireles e Sávio Neto de Vado da Lotérica.

O TRE já começou a recontagem dos votos da eleição de 2010.

O PSC, naquela eleição, perdeu todos os votos de todos os candidatos.

O Fórum em Defesa da Grande Aracaju havia protocolado Notícia de Fato no início do mês de abril junto à 1ª. Promotoria de Justiça do município de Barra dos Coqueiros, cuja denúncia dava conta do reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), aprovado pela Câmara Municipal, a partir de propositura do Poder Executivo, do exercício financeiro 2021 para o exercício financeiro 2022.

O Fórum em Defesa da Grande Aracaju recebeu dezenas de reclamações de contribuintes do município de Barra dos Coqueiros, se queixando que a Prefeitura Municipal promoveu reajustes totalmente fora da realidade. Há casos concretos de aumentos na ordem de 578%, quando o IPTU pago em 2021 foi de R$ 189,00, saltando, em 2022, para R$ 1.282,22. Assim como outro imóvel cujo IPTU pago em 2021 foi de R$ 152,87, indo para R$ 1.084,60, em 2022, representando um reajuste de 609%.

Ao formalizar a denúncia, o Fórum em Defesa da Grande Aracaju dizia ao Ministério Público estar muito preocupado com a forma como se deu o aumento do IPTU em Barra dos Coqueiros, elevando a base de cálculo do imposto, o que aumenta o imposto pago muito além da capacidade contributiva. Tudo isso sem que os imóveis analisados tivessem promovido alterações ou melhorias que justificassem tamanho reajuste.

Após analisar alguns casos de reajuste do IPTU do município da Ilha de Santa Luzia, o os técnicos do Fórum em Defesa da Grande Aracaju concluíram que tais reajustes ferem de morte os princípios constitucionais da legalidade, proporcionalidade, razoabilidade, capacidade contributiva e da vedação ao confisco.

A lei aprovada pelo Poder Legislativo de Barra dos Coqueiros deixou ainda de observar e apresentar, segundo o Fórum em Defesa da Grande Aracaju,o Mapa Genérico de Valores, que é composto pela Planta Genérica de Valores de Terrenos e pela Planta Genérica de Valores de Construção, previsto no Código Tributário Municipal e indispensável para a avaliação individual de cada imóvel urbano.

Segundo José Firmo, integrante do Fórum, há exatamente uma década, tanto o município de Barra dos Coqueiros, quanto os municípios de Aracaju e de São Cristóvão reajustaram o IPTU usando do mesmo expediente. Firmo conta que em Aracaju e em São Cristóvão o próprio Procurador Geral de Justiça ajuizou ação visando combater os reajustes abusivos postos em prática pelas prefeituras locais, obtendo êxito em todos os casos. Além das ações promovidas pelo MPE, Firmo informa que outras ações foram movidas por partidos políticos também com a finalidade de anular os reajustes daquele ano.

Nesta caso, a 1ª. Promotoria de Justiça do município de Barra dos Coqueiros se manifestou pelo indeferimento de instauração de procedimento e também pelo arquivamento por entender não haver atribuição para atuação no feito, dado que a Lei 7.347/85 prevê não ser cabível ação civil pública que envolva tributos, contribuição previdenciária, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) ou outros fundos de natureza institucional, cujos beneficiários podem ser individualmente determinados. Também o MPE informa haver entendimento firmado pelo STF que declara a ilegitimidade do MPE para ingressar com lides coletivas em matéria tributária.

O Fórum em Defesa da Grande Aracaju analisa o cenário para orientar os contribuintes de Barra dos Coqueiros, bem como para o ajuizamento de ação visando reverter o aumento.

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada no Meio Ambiente, instaurou Inquérito Civil para apurar o grau de contaminação por agrotóxicos em produtos alimentícios no Estado de Sergipe. O procedimento tem o objetivo de dar transparência e informar a população sobre as condições dos alimentos que vão para a mesa familiar, além de adotar as providências legais cabíveis nos casos de eventuais contaminação. 

No decorrer do Inquérito Civil, foi estabelecido calendário de um ano para coletas e exames em produtos como laranja, acerola, milho, abacaxi e outros gêneros alimentícios, da produção orgânica e convencional, para verificar o grau de contaminação de produtos químicos. O trabalho será desenvolvido em parceria com a Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro) e o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), órgãos que fazem o acompanhamento agrícola em Sergipe. 

Através de um programa de informática gerido pela Emdagro, as instituições vão acompanhar a emissão de receitas de produtos venenosos aplicados na agricultura, fazendo um rastreamento e uma estatística dos produtos mais utilizados no Estado. Caberá ao ITPS receber os produtos coletados pela Emdagro e realizar os exames laboratoriais, utilizando um espectrômetro de massa para identificar quais possíveis produtos venenosos podem ser identificados nos alimentos e qual a concentração.

A contaminação de produtos alimentícios por agrotóxicos pode apresentar uma série de riscos para a saúde humana e o meio ambiente, a exemplo das toxidades aguda e crônica, com sintomas como náuseas, dores de cabeça, convulsões e até mesmo a morte em casos extremos; além de levar a problemas de saúde crônicos ao longo do tempo, como câncer, distúrbios endócrinos, neurológicos e reprodutivos. Os componentes químicos também representam perigo para o meio ambiente, com contaminação da água, perda de biodiversidade e resistência de pragas. 

Para mitigar esses riscos, é importante adotar práticas agrícolas sustentáveis, como o uso controlado e responsável de agrotóxicos, a adoção de métodos de controle biológico e orgânico, a diversificação de culturas e a promoção de práticas de manejo integrado de pragas. Além disso, executar regulamentações rigorosas, monitoramento constante e educação dos consumidores para garantir a segurança dos alimentos. 

Em caso de identificação de contaminação dos produtos alimentícios durante o Inquérito Civil, por meio dos exames laboratoriais realizados pelo ITPS, o Ministério Público de Sergipe adotará as providências legais cabíveis.

Empregados da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) em Sergipe estão preparados para uma greve por tempo indeterminado a partir da próxima segunda-feira, dia 21. O movimento grevista foi confirmado pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde de Sergipe (Sintasa), Augusto Couto, em resposta à falta de garantias de emprego para os servidores e à inviabilidade de ganhos financeiros da proposta do novo Acordo Coletivo do Trabalho. 

O anúncio ocorreu após uma reunião ocorrida na terça-feira, 15, no auditório da Secretaria de Estado da Saúde (SES), envolvendo representantes do Governo Estadual, da FHS, da Procuradoria-Geral e dos sindicatos da saúde.

O ato de greve está agendado para as 7h em frente ao Hospital de Urgência de Sergipe (HUSE).

O sindicalista baseou a decisão de greve na ausência de respostas satisfatórias após a reunião, onde foi discutida a possível renovação do contrato da FHS, que está prestes a expirar. A paralisação de 72 horas realizada na semana passada serviu como um prelúdio para o atual movimento grevista.

Durante o encontro com a gestão, o representante da Procuradoria informou que seria necessário um prazo até o dia 25 de agosto para uma posição quanto à renovação do contrato da FHS, que está em vias de encerramento. Foi revelado que foram mantidas conversas com os Ministérios Públicos Federal e Estadual, bem como com o Ministério do Trabalho, na busca por uma solução que garanta a renovação contratual.

Augusto Couto ressaltou que a reunião deixou evidente que a fundação teria recursos apenas até o final do ano, após o qual não haveria meios de cumprir com os pagamentos aos servidores. Além disso, foi comunicado que, sem a renovação do contrato, a gestão não poderia oferecer reajustes ou quaisquer benefícios relacionados ao Acordo Coletivo proposto pelos trabalhadores.

“Dada a série de impasses, não enxergamos alternativa a não ser iniciar uma greve efetiva a partir de segunda-feira”, afirmou o presidente do Sintasa. 

O Ranking Valor 1000, promovido pelo  jornal Valor Econômico, exibe as empresas mais valiosas do Brasil  e entre elas estão as 20 empresas mais valiosas da região Nordeste. Os dados tornados públicos são referentes ao ano de 2021. As empresas listadas abrangem segmentos variados, o que demonstra a diversidade e força do panorama empresarial da região . Sergipe aparece com apenas uma empresa.

Veja a seguir o desempenho do Nordeste.

Braskem (BA) Setor: Química e Petroquímica Receita Líquida: R$ 105,625 bilhões

Suzano (BA) Setor: Papel e Celulose Receita Líquida: R$ 40,965 bilhões

Equatorial Energia (MA) Setor: Energia Elétrica Receita Líquida: R$ 24,240 bilhões

Grupo Mateus (MA) Setor: Comércio Varejista Receita Líquida: R$ 15,876 bilhões

ALE Combustíveis (RN) Setor: Petróleo e Gás Receita Líquida: R$ 14,166 bilhões

Refinaria de Mataripe (BA) Setor: Petróleo e Gás Receita Líquida: R$ 11,234 bilhões

CENCOSUD (SE) Setor: Comércio Varejista Receita Líquida: R$ 8,148 bilhões

M. Dias Branco (CE) Setor: Alimentos e Bebidas Receita Líquida: R$ 7,814 bilhões

Farmácia Pague Menos (CE) Setor: Comércio Varejista Receita Líquida: R$ 7,528 bilhões

GUARARAPES (RN) Setor: Indústria da Moda Receita Líquida: R$ 7,221 bilhões

LARCO (BA) Setor: Petróleo e Gás Receita Líquida: R$ 7,217 bilhões

GRUPO TRÊS CORAÇÕES (CE) Setor: Alimentos e Bebidas Receita Líquida: R$ 5,681 bilhões

SOLAR COCA-COLA (CE) Setor: Alimentos e Bebidas Patrimônio Líquido: R$ 5,612 bilhões

TT WORK (PE) Setor: Petróleo e Gás Receita Líquida: R$ 5,491 bilhões

GRUPO AÇO CEARENSE (CE) Setor: Metalurgia e Siderurgia Receita Líquida: R$ 5,385 bilhões

CIBRA (BA) Setor: Química e Petroquímica Receita Líquida: R$ 4,762 bilhões

PARANAPANEMA (BA) Setor: Metalurgia e Siderurgia Receita Líquida: R$ 4,715 bilhões

EMBASA (BA) Setor: Água, Saneamento e Serviços Ambientais Receita: R$ 4,083 bilhões

PETROBAHIA (BA) Setor: Petróleo e Gás Receita Líquida: R$ 4,040 bilhões

SUMITOMO CHEMICAL (CE) Setor: Química e Petroquímica Receita Líquida: R$ 3,087 bilhões

(Com dados do MeioNorte)

O vereador Fabiano Oliveira (PP) usou a tribuna nesta quarta-feira, 16, para falar da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que manteve a cassação dos mandatos dos vereadores de Aracaju Fábio Meireles e Sávio de Vardo da Lotérica. 

No discurso, o parlamentar se solidarizou com os colegas e afirmou que a amizade construída na Câmara de Vereadores de Aracaju se estende também na vida pessoal.

“Vocês estão multiplicados! Contem com o meu mandato que pertence ao povo de Aracaju. Eu sou Fábio Meireles, eu sou Sávio de Vardo, e sei que muitos estão solidários a vocês. Contem comigo também. Vocês estão pagando por um erro que não foi cometido por vocês, mas temos que acompanhar e respeitar porque respeitamos a justiça”, reforçou. 

Fabiano disse ainda que acredita nos planos de Deus e desejou uma excelente caminhada aos colegas. 

“As palavras serão eternizadas porque estão sendo feitas com todo o meu coração. Voltei ontem da procissão da Nossa Senhora da Boa Hora, em Campo do Brito, e eu quero reforçar para vocês que a gratidão é alma do coração. Não pensem que vocês dois estão derrotados. Pensem que estão saindo ainda mais fortalecidos! Vocês dois estão acima de qualquer mandato de vereador, acima de qualquer título político. Agora é que os senhores terão a garra de mostrar a sociedade e o povo de Aracaju quem é Fábio Meireles, quem é Sávio de Vardo. Deus escreve certo por linhas tortas. As vezes é livramento para mostrar o caminho que vossas excelências devem trilhar. O trabalho não para e agora é que será multiplicado”, finalizou.