Sábado, 07

·         Forrozão da Sergipe 2022 – Praça dos Mercados, Aracaju

18h

·         Barata do Cavaquinho & Insamba – Jobim, Aracaju

13h

·         Marcos Vinicius & Convidados – Jobim, Aracaju

16h

·         Samba de Migué – Jobim, Aracaju

19h

·         Leo Freitas, Kinho e Claudio Coutto – Boteco São Jorge, Aracaju

20h 

·         Lobão – Espeto  Mania, Aracaju

21h

·         Forró das Antigas – Praça de Eventos, Itabaiana

21h

·         Cervejada – Edição Especial – Arena Galvão, Aracaju

21h

·         Coldplayers, Cartel de Bali e Marraia – Vibe Music Lounge, Aracaju

22h

21h

Domingo, 08

·         Erica Sá – Jobim, Aracaju

12h30

O Pastor Virginio comunicou oficialmente seu afastamento da direção da Assembleia de Deus, em Sergipe.

Precisa cuidar da saúde.

O pastor passou 40 anos à frente da Direção Congregacional.

Comunicou afastamento por 90 dias.

O Chelsea confirmou nesta sexta-feira (6) que chegou a um acordo para a venda do clube ao grupo liderado por Todd Boehly, dono do Los Angeles Dodgers, tradicional time da MLB.

O valor da negociação: 2,5 bilhões de libras, R$ 15,7 bilhões na cotação atual, Os novos donos se comprometem com um investimento de 1,75 bilhão de libras (R$ 11 bilhões) com o time e a estrutura do clube.

Após a aprovação do governo britânico sobre a negociação, o Chelsea será controlado pelo grupo liderado por Todd Boehly.

A fortuna de Boehly é estimada em 6,2 bilhões de dólares, cerca de R$ 31 bilhões. Após a aprovação da negociação, ele terá participação em três dos maiores times do mundo segundo levantamento anual da revista Forbes, com os Lakers na 7ª posição, os Dodgers na 16ª e o Chelsea na 25ª.

Veja o comunicado do Chelsea

O Chelsea Football Club pode confirmar que os termos foram acordados para um novo grupo de proprietários, liderado por Todd Boehly, Clearlake Capital, Mark Walter e Hansjoerg Wyss, para adquirir o clube.

Do investimento total feito, £ 2,5 bilhões serão aplicados para comprar as ações do Clube e esses recursos serão depositados em uma conta bancária congelada no Reino Unido com a intenção de doar 100% para causas de caridade, conforme confirmado por Roman Abramovich. A aprovação do governo do Reino Unido será necessária para que os recursos sejam transferidos da conta bancária congelada do Reino Unido.

Além disso, os novos proprietários propostos comprometerão 1,75 bilhão de libras em investimentos adicionais para o benefício do clube. Isso inclui investimentos em Stamford Bridge, na Academia, no time feminino e Kingsmeadow [outro estádio do clube] e financiamento contínuo para a Fundação Chelsea.

A venda deve ser concluída no final de maio, sujeita a todas as aprovações regulatórias necessárias. Mais detalhes serão fornecidos na ocasião.

Ocorre neste sábado (7) o lançamento do movimento Vamos Juntos pelo Brasil, que reúne movimentos sociais e partidos políticos que veem em Lula a esperança de recolocar o Brasil no caminho da justiça social, do crescimento econômico, da soberania nacional e da democracia real. O evento acontece às 10h, no Expo Center Norte, em São Paulo.

Ricardo Stuckert/Divulgação

Nos últimos meses, Lula viajou o país e conversou com as mais variadas lideranças políticas e sociais brasileiras para formar esse movimento. Além do PCdoB e do PV, com quem o PT formou uma federação partidária, Lula obteve apoio da Rede, do Solidariedade e do PSB, que indicou Geraldo Alckmin para ser vice de Lula em uma futura chapa na corrida presidencial.

Alckmin está com a Covid-19 e participa por vídeo, por decisão do PT.

A assessoria do senador Davi Alcolumbre (União-AP) informou que ele passa por tratamento médico em São Paulo.

O ex-presidente do Senado sentiu “fortes dores abdominais” nesta sexta-feira (6) e em seguida foi atendido em um hospital de Brasília, de acordo com a nota divulgada pela assessoria.

A nota também destaca que a transferência para São Paulo foi uma recomendação médica. E que a assistência médica na capital paulista deverá feita por uma equipe coordenada pela Dra. Ludhmila Hajjar.

Davi Alcolumbre é o atual presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.

O pré-candidato governista deputado federal licenciado Fábio Mitidieri (PSD) disse nesta sexta-feira, 6, que o atual governador Belivaldo Chagas (PSD) pegou o Estado numa “terra arrasada”.

Segundo ele, o governador organizou as finanças do Estado.

Em entrevista na rádio Jornal FM, Mitidieri não quis discutir declarações, esta semana, do pré-candidato Valmir de Francisquinho (PL), ex-prefeito do município de Itabaiana.

O Tribunal Superior Eleitoral aumentou o rol de crimes que devem passar a ser julgados pela Justiça Eleitoral. A Resolução 23.691/2022, publicada nesta terça-feira (26/4), ampliou o número de crimes considerados “crimes comuns conexos aos crimes eleitorais”. A norma, que altera a Resolução TSE 23.618/2020, dá cumprimento ao determinado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Inquérito 4.435.

No que se refere ao processamento e julgamento de inquéritos, procedimentos preparatórios, ações penais, medidas cautelares ou incidentais, autos de prisão em flagrante e audiências de custódia, mandados de segurança, Habeas Corpus, entre outros, a competência territorial será definida conforme resolução aprovada pelos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais.

A resolução também definiu que caberá ao juiz eleitoral da zona da condenação a execução das sentenças penais. A norma só não será aplicada quando as sentenças determinarem penas privativas de liberdade, que deverão ser cumpridas pela vara de execuções penais do Tribunal de Justiça do estado com jurisdição na localidade.

Segurança jurídica
Segundo especialistas ouvidos pela ConJur, a resolução é positiva, pois traz mais segurança jurídica sobre o tema.

O professor e advogado especialista em Direito Eleitoral Renato Ribeiro de Almeida afirma que a resolução publicada pelo TSE está de acordo com suas competências.

“O TSE tem o que chamamos de função normativa. Nesse caso, com base em decisão do STF, a Justiça Eleitoral apenas e tão somente regulamenta quais serão os crimes conexos aos crimes eleitorais a serem julgados por essa justiça especializada. Trata-se de um importante marco por que delimita a competência para julgamento desses crimes e evitar conflito de competência com a justiça comum. Sendo assim, os mesmos fatos não serão julgados duas vezes, o que configuraria bis in idem“.

O advogado especialista em Direito Eleitoral Irapuã Santana destaca que a delimitação de competência para a justiça especializada pode garantir congruência nos julgamentos de casos conexos.

“Essa resolução veio para sedimentar a jurisprudência do STF, que já tinha esse mesmo entendimento. Ademais, a definição de competência trará benefícios, pois trará unidade de interpretação do mesmo fato pelo mesmo juiz, evitando que o mesmo fato seja discutido tanto na justiça comum quanto na especializada, por dois magistrados distintos”, disse.

Santana ainda ressalta que a mudança de competência não deve gerar impunidade nos casos de crimes eleitorais

“Não acredito que a resolução possa promover a impunidade, não temos elementos empíricos para afirmar isso. Temos que lembrar que a Justiça Eleitoral tem funcionamento constante, não a cada dois anos”, finalizou.

A nova resolução foi elaborada com a colaboração de um Grupo de Trabalho composto por servidores da Presidência da Corte, da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Corregedoria-Geral Eleitoral e indicados pelos Tribunais Regionais Eleitorais da Bahia, do Rio de Janeiro, do Paraná, de São Paulo e do Rio Grande do Sul, que já haviam estabelecido regulamento próprio sobre a matéria. Posteriormente, o TRE de Minas Gerais passou a integrar o GT.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de decretos presidenciais na parte que reduzem as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre produtos de todo o país e que também sejam fabricados nas indústrias da Zona Franca de Manaus (ZFM). O relator deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7153), ajuizada pelo Partido Solidariedade.

Na decisão, o ministro observou que a redução da carga tributária nos moldes previstos pelos decretos impugnados, sem medidas compensatórias à produção na ZFM, reduz drasticamente a vantagem competitiva do polo industrial, ameaçando a “própria persistência desse modelo econômico diferenciado constitucionalmente protegido”.

Segundo o relator, o IPI é um dos principais tributos integrantes do pacote de incentivos fiscais caracterizador da Zona Franca de Manaus. Ele lembrou que a região é isenta do pagamento desse imposto desde 1967, pelo Decreto-Lei 288/1967, artigos 3º e 9º, e que a vantagem foi “constitucionalizada” no artigo 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). Para o ministro, as peculiaridades socioeconômicas da Região Amazônica autorizam o tratamento tributário especial aos insumos advindos da ZFM.

Ressaltou, ainda, que a lógica de proteção e preservação do tratamento diferenciado conferido pela Constituição Federal à região foi reafirmada no julgamento da ADI 4254, no qual o Supremo assentou que, sem a manutenção de seus favores fiscais, a Zona Franca de Manaus corre o risco de descaracterização.

Desenvolvimento regional

Para o relator, os decretos podem ter impacto efetivo no modelo de desenvolvimento regional mantido pela Constituição Federal, como compensação pelos maiores custos decorrentes dos desafios enfrentados pela indústria local, afetando, assim, a competitividade em relação aos demais centros industriais brasileiros. O ministro também considerou o aspecto social, pois a redução linear do IPI enfraquece fatores positivos relacionados, por exemplo, à geração de empregos e renda e à preservação ambiental.

A liminar, que será submetida a referendo do Plenário, suspende os efeitos do Decreto 11.052/2022 e dos Decretos 11.047/2022 e 11.055/2022, apenas no tocante à redução das alíquotas que alcançam os produtos também produzidos na ZFM.

Leia a íntegra da decisão.

A seleção brasileira masculina deu mais um passo em direção ao título inédito do Mundial de Futebol de paralisados cerebrais (PC). Nesta sexta-feira (6), os brasileiros, já classificados para as quartas de final, emplacaram a terceira vitória seguida: 3 a 0 contra a Irlanda, na cidade de Salou (Espanha). Com o triunfo, a seleção encerrou a primeira fase na liderança do grupo B, e terá como adversária nas quartas a Argentina, que ficou em segundo lugar no Grupo D. 

Na partida desta sexta (6) contra os irlandeses, destaque para César Augusto, que balançou a rede duas vezes. Ângelo Matheus também anotou o dele hoje, assim como também marcou nas duas partidas anteriores.

Na última edição do Mundial, em 2019, o Brasil terminou em terceiro lugar, mas por duas vezes chegou à final – 2003 e 2013 – mas terminou como vice-campeão. A Rússia é atual campeã, mas não compete devido à suspensão imposta pela Federação Internacional de Futebol de Paralisados Cerebrais (IFCPF, sigla em inglês),  em razão da invasão militar da Ucrânia.

Modalidade

No futebol PC, os atletas são divididos em três classes: FT1, FT2 e FT3. Na FT1 estão aqueles com maior comprometimento. Cada equipe, obrigatoriamente, precisa ter ao menos um deles entre os sete titulares. A FT3 reúne os jogadores com menor grau de paralisia. Somente um pode estar no gramado em cada time.

As regras são semelhantes à do futebol convencional. Além da duração do jogo, outras diferenças estão no número de atletas por equipe (sete), no tamanho do campo (70 metros por 50 metros) e da baliza (dois metros por cinco metros), na ausência do impedimento e na cobrança de lateral (pode ser feita com apenas uma das mãos).

Nesta sexta-feira (6), policiais civis da Delegacia Regional de Estância deflagraram uma operação em combate ao narcotráfico e outros delitos no município de Estância e cumpriram dois mandados de prisão preventiva. Os policiais deram cumprimento a ordens judiciais e prenderam Danilo Rocha Souza e Cristiano Oliveira da Rocha.

Segundo o delegado Érico Xavier, “as investigações iniciaram após denúncias anônimas de que um grupo criminoso estava realizando comercialização de entorpecentes no Conjunto Recanto Verde, em Estância”. 

O delegado afirma também que, com o apoio da Divisão de Inteligência da Polícia Civil (Dipol), foi possível confirmar as denúncias e identificar novos delitos praticados pelo grupo.

De acordo com as investigações, o suspeito Danilo Rocha Souza já havia sido preso no estado de Goiás com aproximadamente 6 toneladas de maconha. 

Já o segundo investigado, Cristiano Oliveira Da Rocha, costumava se passar por policial para efetuar cobranças e cometer crimes. Os presos já estão à disposição do Poder Judiciário para audiência de custódia.

A Polícia Civil reitera a importância de que a população denuncie fatos criminosos à polícia. Informações sobre o cometimento de delitos e localização de foragidos podem ser prestadas por meio do Disque-Denúncia (181), sendo garantido o anonimato do denunciante.