O Senado aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei que muda as regras de limite de gastos com propaganda em anos eleitorais para órgãos dos governos federal, estaduais e municipais. O texto permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas ainda em 2022.

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Pela legislação atual, o poder público deve se limitar, no primeiro semestre do ano eleitoral, a um valor equivalente à média dos gastos com propaganda nos primeiros semestres dos três anos anteriores. O projeto muda esse cálculo: o limite passa a ser o equivalente à média mensal desses gastos nos três anos anteriores, multiplicada por seis. Além disso, o valor a ser considerado para o cálculo passa a ser o que foi empenhado. Hoje, na lei, considera-se o valor gasto. O projeto também estipula que, para o cálculo, os valores serão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Com essas mudanças, o limite disponível para gastos governamentais federais com propaganda no primeiro semestre de 2022 subiria de R$ 140,2 milhões para R$ 165,7 milhões. A estimativa é da Agência Câmara, com base em informações do Portal da Transparência.

Outra inovação do projeto é que os gastos com publicidade institucional ligada à pandemia de covid-19 não estariam sujeitos a esse limite. A exceção vale para a divulgação de atos e campanhas dos órgãos públicos contra a pandemia e para a orientação da população quanto a serviços públicos relacionados ao tema.

Licitações

Em outros dispositivos, o projeto trata de regras para a licitação e contratação de serviços de comunicação institucional, o que inclui gestão de redes sociais e serviços para otimização de mecanismos de busca (search engine optimization). Esses serviços deverão ser licitados pelas modalidades de técnica e preço ou melhor técnica, em vez do uso apenas do preço, como tem ocorrido atualmente por meio da modalidade pregão.

Para o autor do projeto na Câmara dos Deputados, Cacá Leão (PP-BA), a regra atende a um acórdão de 2016 da segunda câmara do Tribunal de Contas da União (TCU), que recomendou à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República o uso das práticas previstas na lei para contratar serviços de comunicação digital.

A exceção ao novo enquadramento fica por conta de serviços de impulsionamento de mensagens em ambiente virtual e da contratação de espaços publicitários e de mídia. Nesses casos, valerão as regras para contratação de serviços de publicidade pelo poder público.

Com informações da Agência Câmara

O Senado aprovou Proposta de Emenda à Constituição que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação de juízes e ministros de tribunais regionais federais e de tribunais superiores. 

Conforme o texto aprovado, a elevação da idade para nomeação irá atingir o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STF), os tribunais regionais federais (TRFs), o Tribunal Superior do Trabalho (TST), os tribunais regionais do trabalho (TRTs), o Tribunal de Contas da União (TCU) e os ministros civis do Superior Tribunal Militar (STM). 

A PEC foi proposta pelo deputado Cacá Leão (PP-BA) e aprovada no Senado com o formato do substitutivo proposto pelo relator na Câmara, deputado Acácio Favacho (MDB-AP). O texto originalmente não tratava dos ministros civis do STM — que hoje podem ser indicados com mais de 35 anos, sem limite máximo de idade —, mas eles foram incluídos na PEC ainda durante a tramitação na Câmara.

A pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), a Justiça do Rio decidiu pedir a inclusão do nome do contraventor Rogério de Andrade na lista vermelha da Interpol. A medida foi assinada nesta terça-feira (10) pelo juiz Bruno Monteiro Ruliere, da 1ª Vara Especializada.ebcebc

No pedido de inclusão de Andrade na lista vermelha da Interpol consta como último destino conhecido a cidade de San José, capital da Costa Rica. Ele não regressou ao Brasil na data prevista, que seria o último dia 7. “Assim, justificada a adoção das providências legais necessárias para a tentativa de captura de Rogério de Andrade fora do Brasil, o que pressupõe a inclusão de seu mandado de prisão em difusão vermelha junto à Interpol, observando-se todas as exigências normativas aplicáveis à espécie. Diante do exposto, defiro o requerimento do MP [Ministério Público] nos seus exatos termos, determinando: A expedição de ofício à Superintendência Regional da Polícia Federal- SR/DPF do Estado do Rio de Janeiro, encaminhando o mandado de prisão de Rogério Costa de Andrade e Silva para cumprimento e para publicação da difusão vermelha no sistema internacional da Interpol”, escreveu Ruliere em seu despacho.

Marielle

Em coletiva de imprensa para fazer um balanço da operação. os membros do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) relataram um possível envolvimento de Rogério na morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrida em março de 2018.

Uma das linhas investigadas é a relação próxima que havia, na época, entre Andrade e Ronnie, que estavam abrindo um bingo clandestino na Barra no mesmo ano. A quebra de sigilos telefônico e telemático de ambos mostrou que eles mantinham um diálogo frequente. Ronnie é acusado pela morte da vereadora, juntamente com o ex-PM Élcio Queiroz, ambos presos em presídio federal, aguardando julgamento.

Os promotores do MP, no entanto, não quiseram confirmar se Rogério está sendo ou não investigado pela morte de Marielle, pois os trabalhos seguem em sigilo.

Delegada

A delegada Adriana Belém, um dos alvos da Operação Calígula, foi presa em seu apartamento e levada para a sede da Secretaria de Estado de Polícia Civil, onde chegou por volta das 16h30. Ela estava dentro de um carro com vidros escuros, que entrou pela garagem da secretaria, evitando contado com a imprensa que a aguardava.

“O gigantesco valor em espécie arrecadado na posse da acusada, que é delegada de polícia do Estado do Rio de Janeiro, aliado aos gravíssimos fatos ventilados na presente ação penal, têm-se sérios e sólidos indicativos de que a ré apresenta um grau exacerbado de comprometimento com a organização criminosa e/ou com a prática de atividade corruptiva (capaz de gerar vantagens que correspondem a cifras milionárias)”, registra a decisão de Ruliere, deferindo a prisão preventiva de Belém.

Um fato que surpreendeu os promotores foi a localização, na residência do delegado Cipriano, da ordem de prisão emitida pelo juiz do caso, o que, segundo eles, configuraria provável vazamento de informações, o que será objeto de investigação.

A Agência Brasil tentou, sem sucesso, contatar o escritório Bergher e Mattos Advogados Associados, responsável pela defesa de Rogério de Andrade. Também não houve retorno do advogado Bruno Castro, que representa Ronnie Lessa. As defesas de Adriana Belém e Marcos Cipriano não foram identificadas.

Nesta quarta-feira, 11, na Jornal FM (91,3 – programa Impacto), logo cedo, entre outras, duas exclusivas: uma sobre o Banese e outra sobre energia em Sergipe.

Gilmar Carvalho, logo cedo, às 6h da manhã, na Jornal FM.

Logo depois, informações no NE Notícias.

Prestes a se tornar dono do Twitter, Erlon Musk diz que reverteria suspensão de Donald Trump da rede.

Trumpista assumido, o homem mais rico do mundo diz porque está chegando.

O bilionário ofereceu 44 milhões de dólares pelo Twitter.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu unificar as investigações que envolvem o inquérito das milícias digitais e a que trata de supostos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao sistema eleitoral.

Em 29 de julho de 2021, em sua transmissão semanal pela internet, o presidente alegou que as urnas eletrônicas não eram seguras, e que as eleições de 2014 e 2016 foram fraudadas. Bolsonaro, contudo, não apresentou nenhuma prova. Em razão desta transmissão, o presidente passou a ser investigado por atentar contra a democracia.

De acordo com a decisão do ministro, a Polícia Federal encontrou semelhança no modo de agir de Bolsonaro com o da organização criminosa que atua como uma espécie de milícia digital para atacar as instituições democráticas.

Já o inquérito das milícias digitais apura a suposta existência de uma organização coordenada, criada para atacar as instituições. O inquérito foi aberto em julho de 2021.

O ministro uniu as duas investigações atendendo a um pedido da Procuradoria-Geral da República. A PGR defendeu a apuração conjunta para poder decidir se apresenta ou não uma denúncia contra Bolsonaro.

“Como se vê, os elementos de prova colhidos nesta Pet incidental, instaurada para apuração dos fatos envolvendo a live realizada pelo Presidente da República na data de 29/7/2021, devem ser analisados em conjunto com a investigação principal conduzida no Inq 4.874/DF, cujo objeto é uma organização criminosa complexa, de forte atuação digital e com núcleos de produção, publicação, financiamento e político, com objetivo de atacar o Estado Democrático de Direito. Esse entendimento deve ser aplicado, de forma idêntica, à Pet 9.833/DF, por tratar dos mesmos fatos atribuídos ao Presidente da República”, fundamentou Alexandre.

O compartilhamento de provas em inquéritos distintos não é uma novidade nos processos em que o ministro é relator. Em 8 de fevereiro deste ano, Alexandre já havia autorizado o compartilhamento de provas entre as duas investigações. Na ocasião, atendeu a pedidos feitos pela PF e pela PGR.

No mesmo mês, compartilhou com o Tribunal Superior Eleitoral dados sobre as investigações. O TSE aprovou em agosto de 2021 a abertura de um inquérito administrativo próprio, a fim de apurar ataques ao sistema eleitoral brasileiro. O procedimento não mira só Bolsonaro, mas qualquer ato que atente contra as eleições.

Inq 4.874 e Inq 4.888
Leia aqui a decisão.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) estará em Sergipe mais uma vez.

Dia 17 do próximo mês, o presidente vai inaugurar reforma da BR-101, em Propriá.

Será inaugurada a reforma da BR-101, entre Propriá e Japaratuba.

Foi publicado no Diário Oficial da União (Seção 1, pg. 122) o despacho que autoriza a prorrogação da validade do 10º Concurso Público para Servidores do Ministério Público da União por mais dois anos. O documento é assinado pela secretária-geral do MPU, subprocuradora-geral da República Eliana Torelly. Com a decisão, o concurso fica válido até 27 de setembro de 2024.

Desde dezembro de 2018, quando foi homologado o resultado do certame, a instituição já nomeou 578 candidatos aprovados, sendo 250 analistas e 328 técnicos. Originalmente, o edital previa 47 vagas, das quais 36 para analistas e 11 para técnicos do MPU. Assim, o quantitativo de nomeações representa 12 vezes o número de vagas previstas. No Distrito Federal, por exemplo, já foram nomeados 81 analistas e 145 técnicos, até 9 de março de 2022, em face das 5 vagas de analista e 4 de técnico previstas no edital de abertura.

O provimento de novas vagas deve observar os critérios de oportunidade e conveniência, conforme os limites orçamentários previstos na legislação.

Após uma exaustiva consulta às partes interessadas na modalidade, o Comité Executivo da UEFA aprovou hoje, em Viena, o formato final e a lista de acesso para as competições europeias de clubes a partir da época 2024/25, na sequência da sua decisão de 19 de Abril de 2021, ao introduzir o chamado “Sistema suíço”.

As principais alterações prendem-se com a redução de dez jogos para oito na fase de ligas da UEFA Champions League e a alteração dos critérios de atribuição de duas das quatro vagas adicionais na UEFA Champions League, eliminando o acesso com base no coeficiente de clubes. Isto confirma o forte compromisso da UEFA com o princípio de competições abertas e mérito desportivo, ao mesmo tempo que reconhece a necessidade de proteger as ligas nacionais. 

Os oito jogos da UEFA Champions League serão disputados ao longo das dez semanas europeias previstas pela decisão tomada em Abril de 2021. A UEFA Champions League, a UEFA Europa League e a UEFA Europa Conference League terão uma semana de exclusividade no calendário. 

Os quatro lugares adicionais criados pelo aumento de 32 para 36 equipas na fase de ligas da UEFA Champions League serão atribuídos da seguinte forma:

• Um lugar será atribuído ao terceiro classificado no campeonato da federação na quinta posição no ranking das federações nacionais da UEFA. 

• Um lugar será concedido a um campeão nacional, aumentando de quatro para cinco o número de clubes qualificados através do chamado “Caminho dos Campeões”. 

• Os dois últimos lugares vão para as federações com melhor desempenho colectivo dos seus clubes na época anterior (número total de pontos obtidos dividido pelo número de clubes participantes). Essas duas federações vão garantir um lugar para o clube melhor classificado na liga nacional atrás das posições na UEFA Champions League. Por exemplo, no final da temporada actual, as duas federações que adicionam um clube à Champions League, com base no desempenho colectivo dos seus clubes, seriam Inglaterra e Países Baixos.

• O Comité Executivo da UEFA confirmou mais uma vez que todos os jogos antes da final serão ainda disputados a meio da semana, reconhecendo a importância do calendário doméstico de jogos em toda a Europa. 

Comentando as decisões, o Presidente da UEFA, Aleksander Čeferin, afirmou: 

“A UEFA mostrou hoje que estamos totalmente empenhados em respeitar os valores fundamentais do desporto e em defender o princípio fundamental de competições abertas, com qualificação baseada no mérito desportivo, totalmente em linha com os valores e o modelo desportivo europeu solidário.

“As decisões de hoje concluem um extenso processo de consulta durante o qual ouvimos as ideias de adeptos, jogadores, treinadores, federações nacionais, clubes e ligas, para citar apenas alguns, com o objectivo de encontrar a melhor solução para o desenvolvimento e sucesso do futebol europeu, tanto nacional como internacionalmente. 

“Estamos convencidos de que o formato escolhido atinge o equilíbrio certo e que melhorará o equilíbrio competitivo e gerará receitas sólidas que podem ser distribuídas pelo clubes, ligas e ao futebol das raízes em todo o nosso continente, aumentando o apelo e a popularidade das nossas competições de clubes.”

“Estou muito satisfeito por ter sido uma decisão unânime do Comité Executivo da UEFA, com a Associação Europeia de Clubes, Ligas Europeias e Federações Nacionais a concordarem com a proposta feita. Mais uma prova de que o futebol europeu está mais unido do que nunca.

“Assim, a qualificação permanecerá puramente baseada no desempenho desportivo e o sonho de participar será uma realidade para todos os clubes.”

Resumo do formato 

Considerando o número total de equipas, de 32 para 36 na UEFA Champions League, a maior mudança será a transformação da tradicional fase de grupos para uma única fase de liga, incluindo todas as equipas participantes. Cada clube terá agora garantido um mínimo de oito jogos da fase de liga contra oito adversários diferentes (quatro jogos em casa, quatro fora) em vez dos seis jogos anteriores contra três equipas, disputados em casa e fora. 

Os oito melhores conjuntos da fase de liga apuram-se automaticamente para a fase a eliminar, enquanto as equipas que terminarem do nono ao 24º lugar disputarão um “play-off” a duas mãos para garantir o caminho para os oitavos-de-final da competição. 

Mudanças de formato semelhantes também serão aplicadas à UEFA Europa League (oito jogos na fase de liga) e na UEFA Europa Conference League (seis jogos na fase de liga) e ambas também incluirão 36 equipas na fase de liga.

Dados do último levantamento do Índice de Preços Ticket Log (IPTL), referente ao fechamento de abril, apontam que, apesar de apresentar a menor alta no preço (1,65%) em relação a março, o litro da gasolina na Região Nordeste fechou o mês a R$ 7,584 e segue como o mais caro do País. Já o preço médio do etanol na região aumentou 4,41%, em relação ao mês anterior, e passou a custar R$ 5,944. O diesel comum foi distribuído a R$ 6,965 e o tipo S-10 a R$ 7,046, com altas de 4,17% e 4,20%, respectivamente. 

A Bahia registrou a maior redução de todo o território nacional para a gasolina (-2,58%), que passou de R$ 7,560 para R$ 7,365. Além de apresentar a gasolina mais cara do País (R$ 8,150), no recorte regional o Piauí também se destacou com a maior alta de todo o Nordeste para o combustível (4,06%). Já a menor média foi encontrada na Paraíba, a R$ 7,198. 

Mesmo com alta de 5,61%, a Paraíba também figurou no ranking da menor média para o etanol e o litro fechou o período a R$ 5,459. Já o etanol mais caro e com o maior acréscimo no preço foi o registrado nos postos de Sergipe, por R$ 6,213 com alta de 7,57%.  

A Paraíba registrou o maior aumento de todo o País para o litro do diesel comum (6,56%), que passou de R$ 6,407 para R$ 6,827. Entre os Estados da região, a maior média para o diesel comum foi registrada em Sergipe, a R$ 7,278, alta de 5,74%; e a menor, no Rio Grande do Norte, a R$ 6,743. O tipo S-10 mais caro foi comercializado nos postos do Piauí, a R$ 7,224, com alta de 3,94%, e o mais barato, em Pernambuco, por R$ 6,700. 

“Com exceção da Bahia, que registrou redução no preço da gasolina, os Estados do Nordeste não apresentaram recuo no valor de nenhum tipo de combustível. Como no mês anterior, o etanol segue como a opção mais vantajosa para abastecimento apenas para os motoristas do Piauí, conforme o último levantamento da Ticket Log”, destaca Douglas Pina, Diretor-Geral de Mainstream da Divisão de Frota e Mobilidade da Edenred Brasil.

O IPTL é um índice de preços de combustíveis levantado com base nos abastecimentos realizados nos 21 mil postos credenciados da Ticket Log, que tem grande confiabilidade, por causa da quantidade de veículos administrados pela marca: 1 milhão ao todo, com uma média de oito transações por segundo. A Ticket Log, marca de gestão de frotas e soluções de mobilidade da Edenred Brasil, conta com mais de 30 anos de experiência e se adapta às necessidades dos clientes, oferecendo soluções modernas e inovadoras, a fim de simplificar os processos diários.

Sobre a Ticket Log

A Ticket Log compõe a linha de negócios de Frota e Mobilidade da Edenred Brasil. Disponível para companhias de todos os portes e segmentos, a marca conecta empresas e pessoas por meio de soluções inovadoras e digitais de gestão de frotas e mobilidade, com o objetivo de simplificar processos e rotinas com informação, inteligência e de forma mais sustentável.

Com mais de 30 anos de experiência no mercado e 30 mil empresas clientes, a Ticket Log administra 1 milhão de veículos e quase 2,5 bilhões de litros de combustível por ano. Além disso, conta com uma rede de aceitação de mais de 43 mil parceiros credenciados, entre os quais, postos de combustíveis, oficinas mecânicas e outros serviços de mobilidade, como transporte individual e aluguel de bicicletas.

A Ticket Log também disponibiliza ao mercado o IPTL, um índice nacional sobre a variação de preço dos combustíveis, levantado com base nos abastecimentos realizados nos 21 mil postos de todo o Brasil credenciados à marca.

A marca é parte da Edenred, plataforma global e digital de serviços de meios de pagamento que atua como companheira de todas as horas para os trabalhadores, empresas e comerciantes. Líder em seu segmento, conecta mais de 50 milhões de usuários, 2 milhões de estabelecimentos e aproximadamente 900 mil empresas clientes, em 46 países.