Morreu na manhã desde sábado, 14, o cineasta Breno Silveira.
Tinha 58 anos idade. Sofreu infarto quando filmava em Limoeiro, Pernambuco, ovo filme de Fernanda Montenegro.
Silveira era obcecado pelo ponto de vista entre pai e filho, o que fez em “Dois Filhos de Francisco”, “Gonzaga” e “Dom”.
Por uma rede social, a delegada de polícia Meire Mansuet foi ameaçada de morte.
Vou de matar, diz quem mandou a ameaça.
Mesmo sendo através do perfil “Gabriela Costa”, a delegada atribui a uma fake nos e deixa claro: “Não tenho medo!”.
A Polícia Civil inicia, nesta segunda-feira (16), o Curso de Investigação de Crimes Cibernéticos – 3ª e 4ª Edições. As instruções acontecem de modo presencial entre os dias 16 e 20 de maio, na sede da academia. O curso está sendo realizado na Academia de Polícia Civil (Acadepol).
As instruções têm como objetivos prover conhecimentos sobre ameaças e vulnerabilidades na internet, apresentar quais são os delitos cibernéticos mais comuns e atuar no enfrentamento aos crimes por meio de metodologias de investigação criminal.
O curso está sendo ministrado para 100 integrantes da Polícia Civil lotados na capital e no interior do estado.
Ceará e Flamengo entram em campo neste sábado (14), em Fortaleza, com um objetivo em comum: conquistar os três pontos da vitória para afastar a má fase no Campeonato Brasileiro.
Com apenas cinco pontos conquistados, o Rubro-Negro carioca ocupa a 14ª posição na tabela. Para o duelo desta tarde, o técnico Paulo Sousa não poderá contar com Thiago Maia, liberado devido à morte do avô. Entre os relacionados para o jogo desta tarde, está trio de ataque o quarteto ofensivo Bruno Henrique, Everton Ribeiro, Gabigol e Arrascaeta – o uruguaio foi o único que atuou na última quarta (11), contra o Tombense, pela Copa do Brasil.
A pressão sobre o Ceará é ainda maior, após três derrotas consecutivas na Série A. O Vozão soma três pontos, ocupa o 17º lugar, e não vê a hora de se afastar da zona de rebaixamento (Z4). Entre os desfalques do time do treinador Dorival Júnior estão o meia Rodrigo Lindoso, que cumpre suspensão, terá de driblar as ausências de Jael, Fernando Sobral, Messias e Léo Rafael, que seguem lesionados. Na tarde de ontem (12) , o zagueiro Luiz Otávio e o volante Richardson fizeram treino separado do restante do elenco.
Pré-candidatos aos cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal, estadual ou distrital nas Eleições Gerais de 2022 já podem, a partir deste domingo (15), arrecadar fundos para as campanhas eleitorais mediante financiamento coletivo na internet, as chamadas vaquinhas virtuais ou, ainda, crowdfunding. Essa forma de arrecadação é regulamentada pelos artigos 22 a 24 da Resolução TSE nº 23.607/2019, tendo sido incorporada à legislação eleitoral em 2017. Depois dos pleitos geral de 2018 e municipal de 2020, esta será a terceira vez que essa modalidade de captação de recursos poderá ser empregada por candidatos.
A vaquinha virtual funciona por meio da internet e de aplicativos eletrônicos controlados por empresas especializadas na oferta desse tipo de serviço, desde que devidamente credenciadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até o momento, há 12 empresas já credenciadas para prestar esse tipo de serviço; outras 11 tiveram o cadastro considerado incompleto, e duas estão com a documentação em análise pela Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) da Corte.
Recebimento das doações
A empresa de crowdfunding é obrigada a identificar cada um dos doadores e discriminar individualmente as quantias doadas às campanhas, a forma do pagamento e a data da contribuição. Também deve manter um site na internet com uma lista atualizada com a identificação dos doadores e respectivos CPFs. Somente pessoas físicas podem doar, e a emissão de recibos é obrigatória para todas as operações, não importando se a transferência de recursos foi feita em dinheiro ou por meio de cartão de crédito.
As candidatas e os candidatos deverão ser informados pelas prestadoras de serviço sobre as doações realizadas para as campanhas. Só terão acesso aos recursos os candidatos que cumprirem os requisitos da norma do TSE: requerimento do registro da candidatura, inscrição no CNPJ e abertura de conta bancária específica para o acompanhamento da movimentação financeira da campanha.
O candidato ou a candidata deverá informar à Justiça Eleitoral todas as doações que receber por meio do financiamento coletivo. Caso ele ou ela não efetive a candidatura, esses recursos deverão ser devolvidos aos doadores pelas empresas responsáveis pela arrecadação, descontados os custos de financiamento da plataforma.
Não existe limite de valor a ser recebido pela modalidade de financiamento coletivo. As doações de valores iguais ou superiores a R$ 1.064,10 somente podem ser recebidas mediante transferência eletrônica ou cheque cruzado e nominal. Essa regra deve ser observada, inclusive, na hipótese de contribuições sucessivas realizadas por um mesmo doador em um mesmo dia.
Enquanto em Fortaleza, por exemplo, por exemplo, a prefeitura local, no Ceará, já chegou a baixar a tarifa nos domingos e feriados a R$ 1,00, os usuários na Grande Aracaju pagarão R$ 4,50 pela tarifa a partir deste domingo, 15.
A decisão da Prefeitura de Aracaju vale, além da capital sergipana, para os municípios de Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão.
Enquanto isso, servidores, por exemplo, em Aracaju, terão reajuste salarial, depois de 5 anos e alguns meses, de 5%.
O aumento anunciado para o transporte foi de 12,5%.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7164 e suspendeu a eficácia de duas cláusulas do convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que, ao disciplinar a incidência única de ICMS sobre óleo diesel e definir as alíquotas aplicáveis, autorizaram os estados a dar descontos nas alíquotas, a fim de equalizar a carga tributária, pelo período mínimo de 12 meses. A liminar deverá ser submetida a referendo do Plenário. A ação foi ajuizada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, representado pela Advocacia-Geral da União (AGU).
Em sua decisão, o ministro considerou que as cláusulas violam os dispositivos constitucionais apontados pelo governo federal, em especial o princípio da uniformidade, em razão do estabelecimento do fator de equalização, previsto na cláusula quarta do Convênio ICMS 16/2022. O relator também entendeu que a urgência para o deferimento da liminar se justifica em razão da proximidade de vigência do novo modelo.
O ministro requisitou, com urgência e prioridade, informações ao Confaz, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, a serem prestadas no prazo de cinco dias. Em seguida, determinou a abertura de vista dos autos ao advogado-geral da União (AGU) e ao procurador-geral da República (PGR) pelo prazo de cinco dias, para que se manifestem.
Leia a íntegra da decisão.
A Prefeitura de Aracaju, através da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), autorizou, nesta sexta-feira, 13, uma atualização no valor da tarifa do transporte público no município. A partir do domingo, 15, a passagem dos ônibus terá um aumento de 12,5% e passará a custar R$ 4,50. O reajuste se faz necessário, principalmente, diante dos aumentos sucessivos no valor do diesel (47% só neste ano). Além disto, a inflação acumulada nos últimos doze meses no país chegou a 12,13%.
O prefeito Edvaldo Nogueira revogou, em dezembro do ano passado, a Taxa de Gerenciamento do Transporte Público – ela tinha um impacto de 2% no cálculo do valor da tarifa. Já no mês passado, Edvaldo também reduziu a zero o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) que incide sobre os serviços públicos oferecidos pelo setor.
O combustível
Pela primeira vez na história, o combustível passou a figurar como o principal item da tarifa do transporte, superando a mão de obra. Atualmente, ele representa 38,9% do custo das empresas operadoras do transporte público, enquanto a folha de pessoal chega a 34,8%. Por isso, os constantes reajustes no valor do diesel tornaram inevitável o aumento da passagem de ônibus. Só nesta semana, o item teve um reajuste de 8,87%. Neste ano, o combustível já teve um aumento de 47%.
A crise envolvendo a alta dos combustíveis teve mais um capítulo nesta quinta-feira (12/5). A Advocacia Geral da União ingressou com uma ADI no Supremo Tribunal Federal, com pedido de liminar, para suspender a competência dos estados sobre a definição do percentual de cobrança de ICMS sobre o óleo diesel.
A petição questiona o Convênios ICMS 16/2022 do Confaz, que definiu as alíquotas específicas do imposto (ad rem) e permitiu que cada estado calibrasse essa taxa em linha com o que já vinha sendo praticado desde novembro. Para o governo, o Convênio afronta a lei complementar 192, que buscava reduzir o ICMS sobre o diesel.
“O referido exemplo deixa evidente que a alíquota ‘ad rem’ nacional resta esvaziada pela incidência do ‘fator de equalização’, que torna possível que os Estados e o Distrito Federal adotem alíquotas distintas do imposto, perpetuando, inconstitucionalmente, o cenário de acentuada assimetria da exação. A edição da Lei Complementar 192/2022, nesta medida, hiperboliza a inconstitucionalidade no exercício das competências normativas do CONFAZ”, alega a AGU.
Leia aqui a petição da AGU.
Uma ação conjunta entre as Polícias Civil e Militar, através da 7ª Delegacia Metropolitana (7ª DM) e da Força Tática do 5º Batalhão de Polícia Militar (5º BPM), prendeu Vilson Pacífico de Souza, de 57 anos de idade, nesta sexta-feira (13), na Piabeta, município de Nossa Senhora do Socorro.
Contra ele existiam dois mandados de prisão por condenação definitiva. Os delitos atribuídos ao indivíduo são de associação criminosa, corrupção passiva, concussão e estelionato.
O preso será encaminhado ao sistema prisional, onde aguardará determinação da Justiça.
