Em conluio com partidos, políticos pré-candidatos têm pré-candidatos.
NE Notícias antecipa: as eleições, em vários setores, será uma doideira!
Os casos ocorrem e tendem a aumentar em vários municípios.
O município pode legislar sobre a proibição de recondução dos eleitos aos cargos da mesa da Câmara de Vereadores na eleição subsequente, como expressão do exercício da autonomia municipal conferida pelo texto constitucional.
O entendimento é do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao validar um dispositivo da Lei Orgânica do município de Avaré, que proíbe a recondução de qualquer membro para o mesmo cargo na eleição da mesa diretora da Câmara de Vereadores imediatamente subsequente.
A norma foi questionada na Justiça pela Câmara de Avaré, que alegou tratar-se de matéria regimental da Casa (interna corporis) e, assim, deveria constar unicamente em seu regimento interno, sendo inserida equivocadamente na Lei Orgânica do município.
Para a Câmara, o texto também teria ferido o princípio da autonomia político-administrativa (artigos 29 e 30 da Constituição), pois a proibição não se baseia em princípio constitucional estabelecido, sendo legítima a permissão de recondução pelos estados e munícipios. Contudo, a ação foi julgada improcedente, em votação unânime.
“A própria Constituição Federal de 1988, em seus artigos 29 e 30, consagrou a autonomia político-administrativa dos municípios, estabelecendo-se o entendimento de que a norma que veda a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente não é de reprodução obrigatória nas Constituições dos Estados-membros, porque não se constitui num princípio constitucional estabelecido”, disse o relator, desembargador Xavier de Aquino.
Segundo o magistrado, tal entendimento deve ser aplicado ao caso em análise, “na medida em que a vedação levada a efeito, igualmente se insere no campo da permissão dada ao legislador municipal, como expressão da autonomia municipal, razão pela qual não se verifica a apontada inconstitucionalidade”.
Clique aqui para ler o acórdão
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O técnico do Liverpool, Jürgen Klopp, disse que gostaria de relacionar Mohamed Salah, Virgil van Dijk e Fabinho para o confronto decisivo do Campeonato Inglês no domingo (22) contra o Wolverhampton Wanderers, mas acrescentou que não tem certeza se eles estarão aptos a tempo.
O Liverpool precisa vencer o Wolves em Anfield no último dia do Campeonato Inglês e esperar que o Manchester City perca pontos contra o Aston Villa para conquistar o segundo título da liga em três temporadas.
Salah e Van Dijk ficaram de fora da vitória no meio de semana diante do Southampton devido a lesões sofridas na final da Copa da Inglaterra na semana passada contra o Chelsea, enquanto Fabinho sofreu um problema muscular contra o Villa no início deste mês.
“Parece bom, mas os rapazes estão tentando e veremos”, disse Klopp a repórteres na sexta-feira (20). “Minha solução preferida seria que todos pudessem jogar no fim de semana por razões de ritmo…mas se não, então nós vamos a partir daí. Não posso dizer 100%”. “Eu realmente entendo 100% da batalha de gols (de Salah) com Son Heung-min, mas não temos chance de correr riscos. Mo não quer correr riscos, não há dúvida sobre isso.”
Salah lidera a corrida pela Chuteira de Ouro com 22 gols, um a mais que o atacante sul-coreano Son, do Tottenham Hotspur, que enfrentará o rebaixado Norwich City no domingo (22).
A Polícia Federal deflagrou a Operação policial Skiagraphia, na manhã desta sexta-feira (20), com o objetivo de desmantelar esquema de corrupção com indícios de atuação de juízes federais, advogados, empresários e servidores públicos em Fortaleza/CE.
Cerca de 90 policiais federais cumprem 19 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em domicílios investigados nas cidades de Fortaleza/CE, Brasília/DF, São Paulo/SP, Recife/PE e Dourados/MS.
As investigações tiveram início no ano de 2019, a partir de notícia da Procuradoria da Fazenda Nacional, e apontaram indícios de participação de magistrados, advogados e empresários devedores do Fisco Federal em ações em curso na Justiça Federal entre os anos de 2012 a 2016 e que resultaram em prejuízo bilionário aos cofres da União.
Foram investigadas suspeitas de ilicitudes na condução de processos de execuções fiscais dos grandes devedores da União; vínculos suspeitos entre magistrados e advogados; fluxo financeiro suspeito; falsificação documental com simulação de intimações da União, com prejuízo à Fazenda Nacional em benefício de empresários.
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Os investigados, a partir da individualização da sua conduta e da colheita de indícios e provas, poderão responder inquérito policial pelo cometimento, em tese, dos crimes de corrupção ativa e passiva – artigos 317 e 333 do Código Penal; lavagem de dinheiro – artigo 1º da lei 9.613/98 e organização criminosa – art. 2º da lei 12.850/13, com penas de até 42 anos de prisão. As investigações continuam com análise do material apreendido.
O nome da operação remete à técnica de pintura “shadow painting”, em que se busca dar a ilusão de profundidade pelo contraste entre sombra e luz. Com isso, os investigados simulavam estar à luz do caminho público, mas na verdade se encontravam às sombras da lei.
Autoridades do Taliban pediram às redes de televisão do Afeganistão que garantam que as apresentadoras de emissoras locais cubram seus rostos quando estiverem no ar, disse uma autoridade nesta quinta-feira (19).
A medida ocorre dias depois que as autoridades ordenaram que as mulheres cubram seus rostos em público, um retorno a uma política do antigo regime linha-dura do Taliban e uma escalada de restrições que provocam críticas dentro do país e no exterior.
“Ontem nos encontramos com representantes da mídia. Eles aceitaram nosso conselho com muita satisfação”, disse Akif Mahajar, porta-voz do Ministério para Promoção da Virtude e Prevenção do Vício, do Taliban, à Reuters, acrescentando que essa medida seria bem recebida pelos afegãos.
Embora tenha classificado a medida como um “conselho”, Mahajar acrescentou: “A última data para cobertura de rosto para apresentadoras de TV é 21 de maio”, referindo-se a quando o cumprimento do novo requisito deve começar.
Ele não respondeu a uma pergunta sobre quais seriam as consequências de não seguir o conselho.
A maioria das mulheres afegãs usa lenço na cabeça por motivos religiosos, mas muitas em áreas urbanas como Cabul não cobrem o rosto. Durante o último governo do Taliban, de 1996 a 2001, era obrigatório que as mulheres usassem a burca azul que cobre o corpo todo.
Mahajar disse que as apresentadoras podem usar uma máscara facial médica, como tem sido amplamente utilizada durante a pandemia de covid-19.
Alguns canais já começaram a implementar a nova regra.
Na manhã desta sexta-feira (20), a Polícia Civil cumpriu o mandado de prisão preventiva de um homem investigado por tentativa de feminicídio ocorrida no dia 09 de outubro de 2021, em Malhador.
Segundo a delegada Mirna Mota, a vítima conviveu por cerca de 22 anos com o investigado, em um relacionamento marcado por agressões físicas, quando, no início de outubro de 2021, após ter sido agredida com um facão pelo ex-companheiro, decidiu não conviver mais com ele e foi morar com familiares.
Cerca de uma semana depois, no dia 09 de outubro, ao sair de sua residência, a vítima foi atingida nas costas por disparos de arma de fogo. As investigações foram concluídas e apontaram o ex-companheiro como autor do crime.
Principalmente neste período, que no Brasil é chamado de pré-campanha eleitoral, muito precisa ser explicado.
Há pesquisas para muitos gostos e reais.
Não há acusação contra ninguém nem empresa alguma, portanto, juridicamente, não há o que esclarecer.
Embora, fora da área jurídica, meramente jurídica, muitos tentem encontrar um jeitinho, inclusive em Sergipe.
Se a última pesquisa que alguns setores divulgaram for verdadeira – nada contra, nem a favor -, não há o que comemorar, mas muito deve gerar motivo para preocupações.
Juntando os índices de números, brancos, “não sabem”, “não querem”, “nenhum”, os índices são maiores do que quem aparece “na frente”.
Não há o que esclarecer nem cumprir o que determina a legislação, mesmo porque nem pesquisa é citada aqui.
Comparar o nada com o que é chamado de tudo, só nos bastidores é comentado. Extremamente diferente do que é divulgado.
Sobre o que precisa ser explicado, inclusive mentiras e laranjas, aguarde!
Policiais federais cumpriram mandado de prisão preventiva e de busca e apreensão contra um homem de 60 anos, acusado de usar documentos falsos para obter benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os mandados foram cumpridos ontem (19) na casa do investigado, em Belford Roxo, na Baixada Fluminense. O nome do preso ainda não foi anunciado.
A Justiça também suspendeu os benefícios previdenciários fraudados. Segundo a Polícia Federal (PF), a investigação começou em 2020. Desde então, foram identificados pelo INSS pelo menos 30 benefícios obtidos de forma fraudulenta, entre eles, pensões por morte e benefícios assistenciais ao idoso.
A estimativa é que o esquema tenha causado um prejuízo de cerca de R$ 500 mil. O investigado responderá pelos crimes de falsificação de documento público, uso de documento público falso, receptação de documentos provenientes de furto e roubo, apetrechos de falsificação e estelionato previdenciário.
Foi deflagrada, na manhã desta sexta-feira (20), a Operação Vox Populi, para desarticular um grupo criminoso que atuava com o tráfico de drogas em Rosário do Catete. A ação policial é fruto de investigações da Delegacia de Rosário do Catete, com informações recebidas pela Divisão de Inteligência (Dipol), por meio do Disque-Denúncia (181). A operação cumpre mandados de busca e apreensão e de prisão no município.
De acordo com as investigações, após denúncias anônimas, foram identificados imóveis utilizados para a prática do tráfico de drogas e suspeitos de comercializarem os entorpecentes no município. A equipe de investigação também observou a movimentação de usuários de drogas nos locais alvos da operação.
Como resultado das investigações, ficou constatado o forte comércio de drogas na localidade. Os investigados coordenavam a venda dos entorpecentes, controlando a área e proibindo que outros grupos criminosos agissem na comercialização de drogas no município de Rosário do Catete.
A operação foi nomeada de Vox Populi, que significa “voz do povo”, considerando que as investigações iniciaram depois de denúncias anônimas ao Disque-Denúncia (181). As informações anônimas indicavam pessoas envolvidas com o tráfico de drogas e com a posse e porte ilegal de arma de fogo.
A operação conta com a participação da Coordenadoria de Polícia Civil do Interior (Copci), Delegacia-Geral, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Grupamento Tático Aéreo (GTA), Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core), Divisão de Inteligência (Dipol), Departamento de Narcóticos (Denarc), 9º Batalhão da Polícia Militar (9º BPM), Canil da Polícia Militar, Companhia Independente de Operações Policiais em Área de Caatinga (Ciopac), Delegacias de Propriá, Itabaiana, Poço verde, Umbaúba, Cristinápolis, Riachão do Dantas, Carmópolis e Siriri.
Para auxiliar os consumidores, o Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), que integra a Secretaria da Defesa Social e Cidadania (Semdec), divulgou nesta quinta-feira, 19, a nova pesquisa comparativa de preços dos combustíveis. O levantamento, que vem sendo realizado periodicamente pelo órgão, tem o objetivo de monitorar o mercado e fornecer aos consumidores referência de preços.
Os dados foram coletados nesta quarta-feira,18 , em 43 postos de combustíveis, localizados na capital sergipana. Foram observados os valores aplicados para o diesel S-10, etanol, gasolina aditivada, gasolina comum e para o gás natural veicular (GNV), além de fazer referência aos preços dos combustíveis nos meses de março e abril de 2022, possibilitando que o consumidor acesse a variação de preços identificada em ocasião das pesquisas desenvolvidas pelo órgão.
NE Notícias publica a seguir pesquisa do Procon sobre prendo foi combustíveis.
Atendimento
Em caso de dúvidas ou para registro de denúncias, o consumidor pode entrar em contato com o órgão através do SAC 151 ou da linha telefônica 3179-6040, das 8h às 13h, em dias úteis, de segunda a sexta-feira. Também é possível encaminhar a solicitação para o e-mail procon@aracaju.se.gov.br.