Para auxiliar os consumidores, o Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), que integra a Secretaria da Defesa Social e Cidadania (Semdec), divulgou nesta quinta-feira, 19, a nova pesquisa comparativa de preços dos combustíveis. O levantamento, que vem sendo realizado periodicamente pelo órgão, tem o objetivo de monitorar o mercado e fornecer aos consumidores referência de preços.

Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Os dados foram coletados nesta quarta-feira,18 , em 43 postos de combustíveis, localizados na capital sergipana. Foram observados os valores aplicados para o diesel S-10, etanol, gasolina aditivada, gasolina comum e para o gás natural veicular (GNV), além de fazer referência aos preços dos combustíveis nos meses de março e abril de 2022, possibilitando que o consumidor acesse a variação de preços identificada em ocasião das pesquisas desenvolvidas pelo órgão.

NE Notícias publica a seguir pesquisa do Procon sobre prendo foi combustíveis.

Confira a tabela completa. 

Atendimento

Em caso de dúvidas ou para registro de denúncias, o consumidor pode entrar em contato com o órgão através do SAC 151 ou da linha telefônica 3179-6040, das 8h às 13h, em dias úteis, de segunda a sexta-feira. Também é possível encaminhar a solicitação para o e-mail procon@aracaju.se.gov.br.

A Delegacia Regional de Itabaiana deu cumprimento aos mandados de prisão temporária de pai e filho suspeitos de praticar homicídio contra agricultor de 61 anos, no povoado Caraíbas — zona rural de Itabaiana. O crime aconteceu no dia 5 de maio e as prisões foram realizadas nesta quinta-feira, 19. 

SSP

Segundo informações, o crime teria sido motivado por desavenças familiares em relação à herança de terras, o que levou Luís da Cunha a atentar contra a vida do próprio irmão, José da Cunha. 

“Na manhã do fato, os irmãos Luís e José se desentenderam na propriedade da família. A vítima teria arremessado pedaços de madeira contra Luís da Cunha, que reagiu desferindo golpes de enxada em José. Em seguida, o sobrinho Henrique, filho de Luís, efetuaria vários disparos de arma de fogo”, explicou o delegado Tarcísio Tenório, da regional de Itabaiana e responsável pelo caso.

Os suspeitos foram interrogados e confessaram a prática do crime. A dupla será submetida à audiência de custódia nesta sexta-feira, 20. 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou nova multa, no valor de R$ 105 mil, ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), em razão do descumprimento de medidas cautelares impostas no âmbito da Ação Penal (1044) em mais sete ocasiões (entre 12/5 e 18/5). O valor se soma aos R$ 540 mil de sanções pecuniárias já aplicadas.

Silveira foi condenado por crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo. Conforme certificado nos autos por oficial de Justiça, ele continua desobedecendo ordem judicial e afirmando expressamente que não vai mais usar tornozeleira, pois está cumprindo o decreto presidencial que lhe concedeu indulto individual (graça).

Pedidos

Na mesma decisão, o ministro negou pedido da defesa para que as medidas cautelares e as multas sejam revogadas, tendo em vista a concessão do indulto individual pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

O ministro reafirmou que, enquanto a constitucionalidade do decreto presidencial, objeto de quatro ações (ADPFs 964, 965, 966 e 967), não for examinada pelo STF, e, consequentemente, a extinção de punibilidade não for decidida pelo Poder Judiciário, a ação penal prossegue normalmente, inclusive quanto à observância das medidas cautelares, referendadas pelo Plenário.

Leia a íntegra da decisão.

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que impõe a aplicação de multa, a retenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e apreensão da CNH por um ano a motoristas que se recusem a fazer teste do bafômetro, exames clínicos ou perícias visando aferir eventual influência de álcool ou outra substância psicoativa. O colegiado também manteve a proibição de venda de bebidas alcoólicas em estabelecimentos nas margens das rodovias federais.

O julgamento de três ações que discutiam a constitucionalidade dessas normas foi concluído na tarde desta quinta-feira (19). O exame da matéria começou na quarta-feira (18), com as manifestações das partes, da Procuradoria-Geral da República e de terceiros interessados e o voto do relator, ministro Luiz Fux, presidente do STF.

Bafômetro

A recusa ao bafômetro é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1224374, com repercussão geral (Tema 1.079), interposto pelo Detran do Rio Grande do Sul (Detran-RS) contra decisão do Tribunal de Justiça local (TJ-RS) que anulou o auto de infração lavrado contra um motorista que se recusara a fazer o teste. Segundo o TJ-RS, as normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que instituíram essa infração autônoma (artigos 165-A e 277, parágrafo 3º), são arbitrárias, pois a mera recusa não comprova a embriaguez.

Por unanimidade, prevaleceu o entendimento do ministro Fux no sentido de que, como a recusa à realização de testes não constitui crime e implica apenas sanção administrativa, não há violação ao princípio da não autoincriminação, regra utilizada em procedimentos penais.

Segundo o colegiado, a tolerância zero é uma opção razoável, proporcional e legítima do legislador para enfrentar o perigo da direção sob os efeitos do álcool, e a sanção à recusa aos testes é um meio eficaz de garantir o cumprimento da proibição. Com isso, foi cassada a decisão do TJ-RS e restabelecido o auto de infração.

Venda de bebidas

A proibição da comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais, prevista na Lei 11705/2008 (artigos 2º, 3º e 4º), era discutida nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4017 e 4103, ajuizadas pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) e pela Associação Brasileira de Restaurantes e Empresas de Entretenimento (Abrasel), respectivamente. As entidades alegavam que o tratamento diferenciado entre estabelecimentos comerciais na cidade e em rodovias afronta o princípio constitucional da isonomia.

Por maioria, o colegiado declarou a improcedência das ADIs, sob o fundamento de que a restrição é adequada, necessária e proporcional, além de contribuir para a redução de acidentes e a preservação da integridade física de todos que trafeguem nas rodovias federais. Para o Plenário, a vedação não viola os princípios da isonomia ou da livre iniciativa.

Ficou vencido, nesse ponto, o ministro Nunes Marques. Segundo ele, não há dados que indiquem relação de causalidade entre a venda de bebidas nas estradas e acidentes. Ele considera que a norma representa cerceamento da liberdade econômica de pequenos comerciantes em todo o território nacional.

Tese

No RE 1224374, foi fixada a seguinte tese de repercussão geral, que servirá de paradigma para a resolução de, pelo menos, 1.020 casos semelhantes sobrestados em outras instâncias: “Não viola a Constituição a​ previsão legal de imposição ​das sanções administrativas ao condutor de veículo automotor que se recuse à realização dos testes, exames clínicos ou perícias voltados a aferir a influência de álcool ou outra substância psicoativa (artigo 165-A e art​igo 277, parágrafos 2º e 3º, todos do Código de T​rânsito B​rasileiro”.

Com grande atuação do atacante Hulk, que marcou duas vezes, o Atlético-MG derrotou o Independiente Del Valle (Equador) por 3 a 1 e garantiu a classificação para as oitavas de final da Copa Libertadores, na noite desta quinta-feira (19) no estádio do Mineirão.

Pedro Souza/Atletico

Com o resultado o Galo permanece na liderança do Grupo D com 11 pontos e ajudou o América-MG, que continua com chances de se classificar para as oitavas da Sul-Americana. Para isto o Coelho (que tem dois pontos) tem que superar o Del Valle (com cinco pontos) na próxima quarta (25) por ao menos quatro gols de diferença.

Jogando em casa, diante de mais de 28 mil torcedores, o Atlético-MG não poderia ter início melhor. Logo aos oito minutos o volante Allan descolou um ótimo passe em profundidade para o atacante Hulk, que bateu de três de dedos na saída do goleiro para abrir o marcador.

O segundo, também do camisa sete, saiu aos 11 da etapa final. Nathan acertou lançamento longo, Hulk dominou na entrada da área, avançou e bateu por cobertura. O Del Valle ainda descontou com Vargas, que aproveitou sobra de bola para superar Rafael.

Twitter/Reprodução

Porém, o Galo queria a vitória, e a confirmou aos 50. Mariano tocou para Savinho na ponta direita, que se livrou de um marcador para bater bonito, de curva, e acertar o ângulo.

Após o compromisso pela Libertadores, o Galo joga pela Copa do Brasil, onde pega o Brasiliense no domingo (22) na partida de volta da terceira fase. Na ida o Atlético venceu por 3 a 0.

O Fluminense empatou com o Unión Santa Fe (Argentina) por 0 a 0, na noite desta quinta-feira (19) no estádio 15 de Abril, e ficou em situação muito complicada na Copa Sul-Americana.

Mailson Santana/Fluminense FC

Com este resultado o Tricolor das Laranjeiras permanece na terceira posição do Grupo H, agora com oito pontos, um a menos que os argentinos, que pegam o líder Junior Barranquilla (Colômbia), que tem dez pontos, na última rodada da chave. Já a equipe de Fernando Diniz pega o Oriente Petrolero (Bolívia).

Como na competição apenas o primeiro colocado de cada grupo avança para as oitavas de final, o Fluminense terá que torcer por um empate entre Unión Santa Fe e Junior Barranquilla, além de vencer o Oriente Petrolero por ao menos seis gols de diferença, para descontar o melhor saldo de gols dos colombianos.

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O jogo

Mesmo precisando da vitória para chegarem à última rodada com melhores chances de classificação, Fluminense e Santa Fe fizeram uma partida muito amarrada, com poucas oportunidades de lado a lado. Na primeira etapa a equipe argentina teve três finalizações, e o Tricolor apenas uma, em chute de longe de Nathan.

O panorama do segundo tempo final foi muito parecido. Tentando melhorar a produção de sua equipe o técnico Fernando Diniz tirou os meias Ganso e Nathan para colocar jogadores de frente (Arias e Willian), mas a mudança mais atrapalhou do que ajudou, pois desorganizou o time carioca, que no fim sofreu com a pressão do Santa Fe.

Agora, antes do desafio de buscar a classificação na Sul-Americana, o Fluminense volta suas atenções para o Brasileiro, onde visita o Fortaleza no domingo (22) no Castelão.

A Secretaria Municipal da Defesa Social e Cidadania (Semdec), através da Defesa Civil, alerta para a possibilidade de chuva intensa, nas próximas 72h. A frente fria, que se aproxima da capital está sob monitoramento das equipes da Prefeitura de Aracaju, para adoção das medidas necessárias à redução de riscos e de transtornos para a população. 

De acordo com o secretário da Defesa Social e da Cidadania, tenente-coronel Silvio Prado, a instabilidade que deve se confirmar, a partir da tarde desta quinta-feira, 19, vem sendo acompanhada com atenção pela gestão municipal. “As ações preventivas, que ocorrem sistematicamente em toda a cidade, foram intensificadas ao longo da semana. Com a confirmação de chuva, encaminhada pelo Centro de Meteorologia de Sergipe e o aviso do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), os órgãos que integram o Comitê de Gerenciamento de Crise da gestão municipal, mantêm suas equipes de prontidão para atuar no menor tempo de resposta possível, diante das necessidades que possam surgir”, frisa. 

A população foi informada sobre a previsão de chuva intensa, por meio do Serviço de Alerta por SMS 40199, no qual estão cadastrados mais de 51 mil contatos telefônicos. “Esse serviço permite que a população tenha a informação oficial, encaminhada pela Defesa Civil, para que possam redobrar o estado de observação, especialmente nas áreas de riso”, destaca. 

Com o alerta, é importante manter atenção às possíveis situações de anormalidades, tais como inclinação de árvores e postes, rachaduras ou afundamento de piso, movimentação de terra em áreas de encostas, entre outras. 

“Caso haja identificação de qualquer sinal de anormalidade que possa ser ocasionado pela chuva ou pela incidência de ventos, orientamos a população que busque um local seguro para se abrigar e acione, imediatamente, a Defesa Civil”, acrescenta o tenente-coronel.

O serviço emergencial 199, da Defesa Civil, funciona 24h. Todos os chamados são atendidos pelas equipes que atuam em sistema de plantão, para realizar a devida avaliação de risco e adotar as providências necessárias. 

Serviço de Alerta

Esse serviço tem por objetivo manter a população informada, de maneira antecipada, sobre a instabilidade climática, as informações sobre possibilidade de chuvas, alta da maré, ventos fortes e outros fenômenos que demandem maior atenção e cuidados.

Para realizar o cadastro e receber as mensagens é preciso enviar um SMS para o número 40199, indicando no campo do texto o CEP do local sobre o qual deseja receber informações. O serviço é gratuito e permite que uma mesma pessoa cadastre mais de um CEP.

Nesta quinta-feira (19), a equipe da Delegacia de Canindé de São Francisco efetuou a prisão preventiva de Dhiego Soares Barros, após ele efetuar seis disparos contra o próprio irmão, devido a uma disputa de terra decorrente de uma herança. O crime aconteceu no início deste mês.  

Na ocasião do delito, Dhiego se apresentou com um advogado, mas se negou a entregar a arma de fogo utilizada na tentativa de homicídio. Devido ao risco que o suspeito representava à integridade física da vítima, foi efetuada sua prisão preventiva. 

O autor já responde por outros delitos tendo como vítima o irmão. Ele será apresentado ainda hoje para audiência de custódia na cidade de Canindé de São Francisco. 

Nesta quinta-feira, 19, uma equipe de policiais civis lotadas na unidade de São Domingos realizou a prisão em flagrante de homem suspeito por posse ilegal de arma de fogo na região.

Após as informações terem sido repassadas à equipe, os policiais se dirigiram à residência do suspeito, onde encontraram um rifle (espingarda) calibre .22, além de 11 cartuchos enumerados com calibre .12. 

O homem foi encaminhado à delegacia, onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante e arbitrada fiança, que foi paga pelo conduzido. 

O compositor grego Vangelis, autor da música Carruagens de Fogo morreu aos 79 anos, publicou hoje (19) a agência de notícias Athens News. A música com tema eletrônico foi feita para o filme de mesmo nome, vencedor do Oscar de 1981, e foi uma das trilhas sonoras mais conhecidas dos anos 1980.

Citando um anúncio do escritório dos seus advogados, a agência disse que Vangelis morreu no fim da terça-feira, sem citar a causa da morte.

Apesar de ter tido sucesso na cena de rock progressivo no começo dos anos 1970, ele ficou desconfortável com as expectativas de um artista comercial e praticamente se abrigou em um estúdio de gravação que criou para si em Londres.