A suspeita do uso inadequado de gás lacrimogêneo na detenção de Genivaldo de Jesus Santana, que morreu durante abordagem de agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), é a cena que mais impressiona durante a filmagem da ação, ocorrida nesta quarta-feira em Umbaúma (SE). Segundo especialistas, a utilização do gás em um ambiente confinado, como visto, é uma falha grave, mas outros erros também devem ser considerados: despreparo na tentativa de imobilização, desconhecimento sobre características das munições, falta de treinamento dos agentes e patrulha ostensiva para além dos limites de atuação da PRF, cuja atribuição é patrulhar rodovias.

Sobrinho da vítima, Wallyson de Jesus informou que seu tio possuía problemas mentais, e que ele não desobedeceu a nenhuma ordem dada pelos agentes. No vídeo, é possível ver Genivaldo sendo imobilizado, no chão, por dois policiais, até ser colocado no porta-malas da viatura. No final, o gás é jogado no lugar onde ele estava, e as portas são fechadas. Em nota, a PRF afirmou que foram “empregadas técnicas de imobilização e instrumentos de menor potencial ofensivo” em razão da “agressividade” da vítima. O motivo inicial da abordagem ainda não foi esclarecido. Um procedimento disciplinar foi aberto para apurar a conduta dos agentes no episódio.

Antropólogo e ex-comandante da Coordenadoria de Polícia Pacificadora (CPP) do Rio, o coronel da reserva Robson Rodrigues explicou que o uso do gás lacrimogêneo não é recomendado em ambientes confinados, e que outras alternativas deveriam ter sido usadas. 

— O uso do gás foi totalmente inadequado. Se era para conter agressividade, não era essa a melhor maneira. Havia sinais claros de despreparo, eram dois policiais para conter uma pessoa, tiveram muita dificuldade — disse Rodrigues, que destacou a necessidade de policiais terem ciência de todas observações feitas por fabricantes de munições, sobretudo dos efeitos colaterais. — Por isso a terminologia “munição não letal” foi trocada para “menos letal”. Para chamar a atenção que, em determinados momentos, ela pode ser letal sim.

O especialista listou as alternativas que os agentes possuíam para realizarem uma abordagem eficiente. 

— A primeira ferramenta é sempre a comunicação oral. Nesse momento eles já deveriam, inclusive, analisar a situação psicológica da pessoa. Depois, o uso do corpo deveria ser o suficiente e, se fosse o caso, até algemar as pernas. Durante patrulha policial, é preciso estar preparado para se deparar com pessoas em transtorno. Mas o que não poderia ser utilizado era o gás em ambiente confinado, até porque se ele já estava dentro da viatura, já estava imobilizado. O resultado foi catastrófico — afirmou o Coronel, que lembrou ainda que o gás poderia prejudicar os próprios policiais no interior do veículo. — Eles podem ter acreditado que o gás só iria desacordar a vítima, mas o gás não tem esse efeito. Ele ataca as vias respiratórias, e em ambientes fechados produz irritação tão grande que traz problema pulmonar.

‘Nota lamentável’

Robson Rodrigues chamou a atenção para falhas estruturais dentro da instituição. Por isso, o especialista diz que, além do comportamento dos agentes, é preciso que se investigue a condição das munições, se o carro era adequado para transporte de detento, se os agentes vêm recebendo treinamento correto para utilização de gás lacrimogêneo e se a patrulha estava dentro do escopo de atuação da PRF, ou seja, resguardar a segurança de rodovias federais. 

O Coronel ainda criticou a nota divulgada pela PRF

“A nota é lamentável. Corrobora algo tecnicamente inadequado, e toma logo as versões dos policiais antes de qualquer investigação, como se fosse a verdade”. 

Ex-comandante da PMERJ, o Coronel Ubiratan Angelo destaca que, pelas imagens, não havia sinais de que Genivaldo demonstrava ameaça aos policiais. 

“Ele parecia bastante resistente, mas não uma resistência que nos faz vislumbrar a possibilidade de ofensa física aos policiais ou a outra pessoa. Os agentes estavam com dificuldade de completar a imobilização e transportar para o carro, mas ele estava imobilizado a ponto de não mais oferecer perigo”.

Explicou Angelo, que frisa que um jato de gás poderia ser usado na abordagem, se necessário, mas num momento anterior.

“Deve ser feito em espaço aberto, quando colocamos o gás num ambiente confinado, a pessoa vai respirar só o gás, sem possibilidade de oxigenar o sistema respiratório.”