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Informava Radar, na Veja.com:

Parlamentares articulam a aprovação de dois projetos de lei que visam garantir pensão vitalícia — dentro do teto INSS — e indenização de 1 milhão de reais à família de Genivaldo de Jesus Santos, de 38…

O presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Humberto Costa (PT-PE), e os deputados federais também petistas Reginaldo Lopes (MG), João Daniel (SE) e Márcio Macêdo (SE) protocolaram nesta s…

“Conceder essa indenização e pensão de caráter vitalício e indenizatório aos herdeiros é uma das formas de o Estado brasileiro reconhecer que falhou no combate ao racismo em nossa sociedade e na proteção da família”, diz o projeto.

Veja matéria completa aqui.

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de Aracaju informa que, neste domingo, 29, o trânsito na Orla de Atalaia ficará parcialmente interditado devido à realização de uma corrida de rua.

O trânsito na avenida Santos Dumont, sentido praias/Centro, será interditado a partir das 6h, desde a rotatória do antigo hotel Parque dos Coqueiros até o farol da Coroa do Meio. A previsão é que, às 10h, o trânsito na via esteja totalmente liberado.

Agentes da SMTT estarão no local orientando os condutores e garantindo a segurança dos atletas.

A bandeira acionada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) nesta sexta-feira (27/5) para o mês de junho é verde para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional – a malha de transmissão de energia que cobre quase todo o território brasileiro. Com a bandeira verde, que indica condições favoráveis de geração de energia, não há complemento de cobrança na tarifa.

ANEEL/Reprodução

É o segundo anúncio de bandeira verde realizado pela Agência desde o fim da Bandeira Escassez Hídrica, instituída pela Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG), vigente de 1º de setembro de 2021 a 15 de abril passado. Durante esse período, a ANEEL continuou responsável por estabelecer a bandeira tarifária para os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica, não incluídos entre os consumidores que pagavam a Bandeira Escassez Hídrica. Para os consumidores beneficiários da tarifa social, a bandeira tarifária está verde desde dezembro de 2021. 

Atualização dos valores das bandeiras tarifárias está em estudo 

A Consulta Pública nº 012/2022, referente à atualização anual dos adicionais e das faixas de acionamento das bandeiras tarifárias, ficou aberta para contribuições da sociedade até 4 de maio. No momento, as contribuições recebidas na consulta estão sendo analisadas pela Agência.  Leia mais

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Sobre as bandeiras tarifárias 

Criado pela ANEEL em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. Além disso, esse custo é pago de imediato nas faturas de energia, o que desonera o consumidor do pagamento de juros da taxa Selic sobre o custo da energia nos processos tarifários de reajuste e revisão tarifária. A ANEEL estima que, desde que as bandeiras foram criadas, elas geraram uma economia de R$ 4 bilhões aos consumidores de todo o país, porque evitam a incidência de juros sobre os custos de geração nos momentos menos favoráveis. As bandeiras dão transparência ao custo real da energia e permitem ao consumidor se programar e ter um consumo mais consciente. Antes, ele não sabia que a energia estava mais cara. Agora ele sabe e pode se programar.

Um estudo desenvolvido pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) apontou que a covid-19 pode deixar sequelas no déficit cognitivo, sobretudo relacionados à capacidade visuoconstrutiva (orientação no espaço e habilidade para desenhar), em pessoas que tiveram a forma leve da doença.

O estudo foi conduzido pela Faculdade de Medicina da UFMG, coordenado pelo professor Marco Romano-Silva, chefe do Departamento de Saúde Mental da faculdade. Segundo ele, foi possível constatar alterações cognitivas importantes, esperadas em idosos com demência ou que sofreram traumas graves na cabeça, por exemplo.

NIAID – Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas

Dos cerca de 200 participantes, que tinham idade média de 38 anos, um quarto apresentou déficits cognitivos nos primeiros meses após a infecção. “Temos, em nossa amostra, jovens com sintomas cognitivos importantes e não esperados para a idade, já quatro a seis meses após a infecção pelo coronavírus”, disse o coordenador do estudo em entrevista concedida ao site da UFMG.

A equipe de Romano-Silva observou que essas sequelas aparecem cerca de um mês após a cura do vírus. Entre os sintomas estão falta de atenção e de foco, desatenção, falhas na memória. E essas características podem aparecer também em pessoas que tiveram covid, mas de forma assintomática.

“Mesmo sem os sintomas respiratórios, a infecção pode resultar em um quadro de covid longa, com manifestações não só no cérebro, mas em outros órgãos, como o coração, por exemplo. E esse é um alerta”, afirmou o professor. Para ele, a vacinação pode ter ajudado a evitar quadros mais graves e frequentes do que ele chama de “covid longa”.

O estudo teve início em agosto de 2020, então, não havia vacina disponível como agora. A pesquisa continuará, mas essa etapa, com os resultados encontrados até agora, será publicada em artigo na Molecular Psychiatry, periódico do grupo Nature.

Os pesquisadores ainda irão avaliar a evolução dos sintomas cognitivos e possível relação com o tipo de vacina recebida, considerando que no Brasil foram aplicados imunizantes com diferentes princípios ativos. A variante mais recente da covid-19, a Ômicron, também será alvo das pesquisas. O objetivo é descobrir se a Ômicron provoca esse déficit neurológico e, em caso positivo, como está a evolução.

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Nova etapa

Segundo Romano-Silva, a intenção é fazer o acompanhamento com base nas infecções mais recentes, para verificar quando aparecem os sintomas e se a vacina tem algum efeito nesse sentido. A universidade busca interessados para participar do estudo. Devem ser pessoas que tiveram covid-19 nos últimos seis meses (confirmada pelo teste RT-PCR), com idade entre 18 e 60 anos. Não é necessário ter queixas de algum sintoma cognitivo após a infecção, ou seja, mesmo aqueles que não sentiram piora da memória ou concentração, por exemplo, podem participar.

Os interessados em participar da pesquisa devem entrar em contato pelo WhatsApp com o número (31) 99723-4160, do Centro de Tecnologia em Medicina Molecular. A equipe fará uma entrevista e passará orientações. O protocolo inclui exames clínicos e neuropsicológicos, e os participantes serão acompanhados por dois anos.

O Tribunal do Júri Federal condenou hoje (27) o produtor rural e ex-prefeito Antério Mânica no caso do assassinato de fiscais do Ministério do Trabalho, em 2004, em Unaí (MG). Com a decisão dos jurados, foi estabelecida pelo juízo a pena de 64 anos de prisão. Mânica poderá recorrer em liberdade da sentença. 

O novo julgamento foi realizado nesta semana em Belo Horizonte após o Tribunal Regional Federal (TRF-1), sediado em Brasília, ter anulado, em 2018, a primeira sentença do caso, na qual o fazendeiro foi condenado a 100 anos de prisão, sob a acusação de ter sido o mandante do crime, que ficou configurado como homicídio contra três fiscais e um motorista, por motivo torpe e sem possibilidade de defesa das vítimas.

Antério Mânica, ex-prefeito de Unaí — Foto: José Cruz /ABR

Em nota, o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, Bob Machado, disse que, passados 18 anos das mortes, a sentença significa a certeza do fim da impunidade. 

“A condenação de Antério Mânica traz alívio para todos. É o resultado de muito trabalho e luta para que o crime não caia no esquecimento e que a justiça seja feita.”, afirmou. 

No dia 28 de janeiro de 2004, três auditores fiscais do trabalho – Erastóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva – e o motorista do Ministério do Trabalho Ailton Pereira de Oliveira foram assassinados durante uma fiscalização rural no município de Unaí. Os auditores apuravam uma denúncia relacionada à prática de trabalho análogo a escravidão. Desde então, a data marca o Dia do Auditor Fiscal do Trabalho.

Nesta sexta-feira (27), o Ministério Público Federal (MPF) instaurou mais um procedimento relacionado aos fatos que levaram à morte de Genivaldo de Jesus Santos, em Umbaúba (SE). No documento, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) cita que está sendo noticiado pela imprensa que a vítima era uma pessoa com deficiência mental, sofria de esquizofrenia e fazia uso de medicamentos controlados.

Por se tratar possivelmente de uma pessoa com deficiência, a PRDC também vai acompanhar a atuação das instituições nos desdobramentos e apurações sobre o falecimento do homem. Entre as primeiras medidas, a PRDC vai fazer contato com a família da vítima, para ouvi-la. Também vai agendar reunião com a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe a fim de tratar sobre as medidas já tomadas, bem como sobre informações acerca da existência de protocolo de abordagem a pessoas com deficiência no âmbito da PRF.

Genivaldo de Jesus Santos, 38 anos, morreu após abordagem de policiais rodoviários federais no município de Umbaúba, cerca de 100 km da capital Aracaju. Segundo noticiado pela imprensa, ele foi imobilizado e colocado dentro do porta-malas da viatura da Polícia Rodoviária Federal. Em laudo do Instituto Médico Legal, também divulgado pela imprensa, consta que a causa da morte foi insuficiência respiratória aguda.

Vídeos – As pessoas que presenciaram a ação policial que levou à morte de Genivaldo de Jesus Santos e gravaram vídeos podem entrar em contato com a PRDC pelo email prse-prdc@mpf.mp.br a fim de viabilizar o compartilhamento desses arquivos. Os vídeos enviados pela população serão de extrema utilidade nas investigações do MPF.

Investigações – O primeiro procedimento instaurado pelo MPF, no dia 26 de maio, é de natureza criminal e de controle externo da atividade policial e vai acompanhar as investigações sobre a eventual responsabilidade dos policiais pela morte de Genivaldo de Jesus Santos. No procedimento da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, serão investigadas, no âmbito cível, as violações aos direitos dos cidadãos e, em especial, aos direitos das pessoas com deficiência.

Confira aqui a íntegra da portaria que instaura o procedimento administrativo no âmbito da PRDC.

Marcello Casal Jr / Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral marcou julgamento de recurso de Valmir de Francisquinho (PL), ex-prefeito do município de Itabaiana, para o próximo dia 2 de junho, quinta-feira da semana que vem.

Também será julgado recurso interposto pela defesa do deputado estadual Tálysson, filho de Valmir, que também é pré-candidato a governador de Sergipe nas eleições deste ano.

A Procuradoria-Geral Eleitoral pediu a confirmação da condenação de ambos, que tiveram posição desfavorável no Tribunal Regional Eleitoral, em Sergipe.

Eleitores que são usuários do aplicativo e-Título no celular ou tablet vão começar a receber informações importantes sobre as eleições de outubro. A central de notificações foi modernizada para realizar os disparos com conteúdos oficiais sobre o pleito. 

Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Para receber as mensagens, o usuário precisa atualizar o aplicativo e baixar a nova versão do e-Título, que está disponível nas plataformas Google Play e Apple Store. Com a atualização liberada no início deste mês, novas funcionalidades foram adicionadas, como novos recursos de acessibilidade para pessoas com algum tipo de deficiência visual. 

O e-Título funciona com uma via digital do título de eleitor, substituindo o documento de papel, e disponibiliza outros serviços como justificativa eleitoral, pagamento de multas, emissão de certidões, entre outros. 

A Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) deu cumprimento ao mandado de prisão definitiva de Edimar da Silva Gonzaga Gonçalves, 38 anos, na manhã desta sexta-feira, 27, na Grande Aracaju. O homem foi detido pelo crime de importunação sexual.

Segundo o inquérito policial, o acusado cometeu o delito no interior de um ônibus do transporte coletivo, na cidade de Aracaju, no ano de 2019. Na ocasião, ele foi preso em flagrante.

Diante do cumprimento do mandado, Edimar será encaminhado ao sistema prisional, para o cumprimento da pena. O homem está à disposição da Justiça.

Em Sergipe, as dinastias políticas se sucedem!

Montagem sobre ilustração do Freepik

Nossa Senhora do Socorro

O prefeito Padre Inaldo (PP) prepara a candidatura da mulherCarminha Paiva (Republicanos), a deputada estadual.

Lagarto

O deputado federal Gustinho Ribeiro (Republicanos), que já está com a esposa Hilda Ribeiro (SD) no comando da prefeitura do município, prepara a reeleição e a a eleição da mãe, Áurea Ribeiro (Republicanos) a deputada estadual.

Japaratuba

A prefeita Lara Moura (União Brasil), esposa do ex-deputado André Moura (União Brasil), prepara a eleição da filha de ambos Yandra Moura (União Brasil) a deputada federal.

Capela

A prefeita Silvany Mamlak (PSC) ajudará o atual esposo, Christiano Cavalcante – ex-prefeito de Nossa Senhora de Lourdes e ex-presidente da Fames – a deputado estadual.

Aquidabã

O prefeito Dr Mário (Republicanos) tenta ajudar a mulher Dra Lidiane (Republicanos) para a Assembleia Legislativa.

Aracaju e Simão Dias

O ex-governador Antônio Carlos Valadares (PSB) prepara-se para ser candidato a deputado estadual e Valadares Filho (PSB) para o Senado.